As crianças desconhecem as normas sociais e agem movidas por impulsos. Educar é a arte de moderar esses impulsos. Ninguém é neutro. Aceitamos que ao Estado cabe a responsabilidade de orientar os cidadãos dentro de um quadro normativo que regula as relações humanas. Estas relações têm camadas de profundidade, sendo a família o centro nuclear. Os pais devem respeitar a alteridade dos filhos, que, embora nascidos sob a sua responsabilidade, não lhes pertencem. Os filhos não são extensões da vontade dos pais, mas indivíduos em formação, com direito a construir a sua própria história.
No que toca à sexualidade, é no seio familiar que surgem os primeiros confrontos entre gerações. Diz-se que a educação para a sexualidade oferece ferramentas que permitem escolhas conscientes e informadas, mas a complexidade dos critérios que conduzem a essas escolhas não se determina por mero cálculo aritmético. Por mais bem-intencionado que seja, o Estado não possui a pedra filosofal que lhe permita saber quais são as escolhas sexuais desejáveis. No limite, informa sobre as escolhas indesejáveis, aquelas que comprometem a integridade e o consentimento. Há quem valorize a virgindade como expressão de pureza e autossacrifício, e há quem viva a sexualidade sem tabus, através da exaltação do prazer.
Ninguém é imparcial. O ser humano julga as decisões dos seus pares, e a sexualidade não foge à regra. Um exemplo disso é o adultério. Embora a prática não seja juridicamente punível, continua a ser socialmente condenável. Aqui, a lei cala porque quer calar. É um silêncio eloquente, um silêncio que fala, porque a lei não quer punir. Nem sempre a permissão legal se equipara à aceitação moral. É o olhar duro da sociedade. O papel do Estado não é suprimir esse olhar, mas assegurar que este não petrifica como Medusa.
A educação pública caminha sobre uma fina camada de gelo. Embora seja um espaço de pluralidade, a escola é também um lugar onde se manifesta o bullying. Os bullies são antigos oprimidos que se tornam opressores. Por um lado, a escola deve ser firme contra o abuso daqueles que humilham o próximo, por outro, essa firmeza não se pode transformar num dogma inquisitório, podendo se tornar naquilo que procura combater. Quando a escola se transforma num palco de disputas ideológicas, os alunos perdem a sua autenticidade.
Se uma criança se sente pressionada a ser alguém que não é, começa a esconder os seus pensamentos, a silenciar dúvidas e a guardar sentimentos. Nesse processo de ocultação, o espaço do diálogo encastela-se sobre si mesmo e instala-se o medo de dececionar. Cria se um abismo emocional, como uma traça que corrói lentamente as fibras de um tecido. O peso da conformidade imposta, sustentada pelas aparências, acaba por gerar pessoas divididas entre aquilo que sentem e o que se permitem mostrar aos outros. Essa fratura, alimentada pelas expectativas do mundo exterior, dá origem ao ressentimento, à insegurança e, em casos extremos, a comportamentos autodestrutivos.
Um dos entraves mais evidentes à abordagem da sexualidade nas escolas reside na insuficiente preparação dos recursos humanos para tratar o tema com a complexidade que ele exige. Muitos professores, embora competentes nas suas áreas disciplinares, não dispõem de formação específica para abordar questões ligadas aos afetos e à sexualidade.
A este fator soma-se o debate sobre as prioridades e a discricionariedade na seleção dos subtemas. O foco deveria recair sobre a saúde menstrual, a maternidade e paternidade, os direitos e deveres da família, e a prevenção da violência no namoro, todavia, assistimos a uma sobrevalorização de outros temas, como a transfobia, a homofobia, a expressão e a identidade de género. Ao longo da última década, assistimos a uma tentativa de conversão ideológica, camuflada sob o escudo dos “direitos humanos” e dos “avanços civilizacionais”, anestesias retóricas usadas para introduzir ideias desenquadradas dos consensos sociais.
A sexualidade é um tema delicado. O Estado pisou em terreno espinhoso, onde a fronteira entre a informação e a opinião é difusa e nebulosa. O excesso de zelo metamorfoseou-se. Foi nesse contexto que o Governo tomou a decisão de remover o tema da sexualidade da disciplina de Cidadania, uma medida sintomática do mal-estar social em torno da forma como se abordam estes temas. Infelizmente, o Estado foi incapaz de encontrar um ponto de equilíbrio entre o dever de informar, o respeito pela diversidade e o vital papel da família na educação para a sexualidade.
