Lembram-se de quando éramos pequenos e ficávamos, ainda que apenas por alguns instantes, sozinhos em casa? Aquele misto de medo dos ladrões, o pânico das portas a ranger, a sensação de impotência perante os perigos e, ao mesmo tempo, a certeza da impunidade (nenhum adulto a vigiar). Experimentei algumas vezes este sentimento de estarmos por nossa conta. Os meus primos, os meus irmãos e eu vivemos na infância as maravilhas da zona sem lei que era a monstruosa cave da casa dos meus avós, onde passávamos horas a brincar longe dos olhares dos adultos e onde, além de termos estourado uma bola para dentro de um armário cheio de cristais, chegámos a engavetar o meu irmão mais novo, na altura com três anos, dentro de uma cómoda, onde ficou fechado uma meia hora. Tudo isto eram brincadeiras e fomos severamente castigados quando o disparate passava os limites do razoável. A par destes momentos lúdicos, havia também alturas em que tínhamos medo de estar sozinhos em casa: era a sensação de insegurança e de incerteza porque não haveria nenhum crescido para nos valer.

Isto vem a propósito do que se passa neste momento no país. Num balanço, muito próprio dos finais e inícios de ano, rebobinei alguns dos acontecimentos recentes.

Assistimos, incrédulos e impotentes, às falhas do Estado e temos medo (“É muita falha e muita falha significa que o Estado falhou”): estradas nacionais que desmoronam (“não é da competência do Estado”), uma casa que arde a meio da noite no Douro porque os donos não tinham dinheiro para pagar a instalação da electricidade. Acontecem roubos no paiol do exército, sem que possamos saber se as armas roubadas andam nas mãos de terroristas, anarcas ou doidos (“no limite, não houve roubo nenhum”). Pessoas morrem nos hospitais por falta de assistência atempada ou por apanharem uma infecção qualquer, um helicóptero que se despenha sem qualquer controlo (“provavelmente não se poderia evitar a morte dos ocupantes”) e que horas depois é indecentemente saqueado pelos “mirones” que levam pedaços dos destroços, a vergonha da reconstrução das casas em Pedrógão, greves por todo o lado com prejuízo sério para os cidadãos, incêndios descontrolados onde morrem mais de cem pessoas (“fez-se tudo o que se poderia fazer”). Apenas para mencionar alguns casos. E tudo isto sem que se apontem responsáveis. É certo que ao Estado não compete evitar tragédias que decorrem de causas naturais ou de força maior. Mas impõe-se que, uma vez ocorrido um desastre ou uma calamidade, o Estado actue de forma eficiente, através dos seus inúmeros serviços públicos onde trabalham mais de 500.000 funcionários da administração central. Medo!

Depois, para mim o mais grave, assistimos impávidos ao sorvedouro da máquina do Estado, sem que possamos fazer nada. Se dedicarmos uma ou duas horas a pesquisar, verificamos que há centenas de institutos, agências, comissões, centros de investigação, grupos de trabalho e observatórios onde gazetam inúmeros funcionários, sabe-se a fazer o quê, provavelmente em duplicação de competências e que só ali se mantêm porque há que garantir votos. Medo!

Assistimos à voracidade dos tributos. Se tivermos presente que as actuais taxas de impostos, contribuições e receitas correntes representam 42,5% do PIB, seria expectável que os serviços do Estado funcionassem eficazmente. Mas não: a despesa vem aumentando, tendo a consolidação orçamental de que o governo se gaba sido feita à custa dos impostos pagos pelos portugueses, mas a receita não desce e os serviços continuam ineficientes. Medo!

As previsões económicas para 2019 não são auspiciosas: depois de um longo período de crescimento global e de dinheiro barato, tudo indica que estamos no fim do ciclo; as taxas de juro devem aumentar, a avaliar pelo anunciado já pelo Fed, o mercado imobiliário tenderá a vacilar e ainda não sabemos as consequências que o Brexit trará para o nosso país. E o certo é que Portugal, apesar de as exportações se manterem com um saldo positivo das balanças corrente e de capital, de a taxa de desemprego continuar historicamente baixa, continua a ter um crescimento económico medíocre, se comparado, por exemplo com a nossa vizinha Espanha, como se pode ler aqui. Se a economia portuguesa tivesse crescido como a espanhola, a dívida pública seria menor, os impostos mais baixos e a despesa pública com a saúde, com os transportes, com a educação, com o ensino superior, com a segurança e com a protecção civil estaria garantida.

Portugal não fez o trabalho de casa, aproveitando esta conjuntura económica altamente favorável e talvez irrepetível nos próximos anos. A governação da geringonça, fruto dos difíceis equilíbrios que foi necessário obter mas também da absoluta incapacidade de os socialistas gerirem a coisa pública, foi navegação à vista. Não houve uma reforma estrutural, um caminho traçado, uma medida de reforço de competitividade da nossa economia e continuamos a ter uma máquina do Estado ineficaz. E 2019 será um ano de incerteza.

Perante este cenário, o cidadão põe-se a pensar: “estamos sozinhos em casa” e a sensação não é de regozijo, como na nossa infância. É a sensação de impunidade e de medo.

Professora de Direito na Universidade Católica (Porto)
Advogada
Escreve segundo a ortografia antiga.