A Juventude Socialista apresentou mais uma proposta para a legalização da prostituição em Portugal. A iniciativa, reiterada bandeira daquela juventude partidária, representa mais uma tentativa para avançar com um projecto que notoriamente deixa toda a gente perplexa…
A coberto de uma pretensa defesa da dignidade da pessoa humana, os jovens socialistas pretendem avançar com legislação que praticamente assume a prostituição como um trabalho. Mas até na sua bancada parlamentar são muitas e muitos os deputados que (felizmente) não admitem que isso possa ser visto assim. Até porque mesmo em casos em que comprovadamente as prostitutas desenvolvem essa actividade sem coação, é mais do que óbvio que estão a ser constrangidas na vida por factores que as impelem a tentar encontrar ali uma solução para os seus problemas. Seja por comportamentos aditivos, desestruturação familiar, desemprego, doença ou qualquer outra coisa, é mais do que óbvio que a prostituição na dignifica nem defende ninguém. E defender isso mesmo, mesmo neste Mundo estranho em que actualmente vivemos, pode ser comparado a uma espécie de strip-tease de valores que roça o inaceitável!
Nesta proposta da JS pode ler-se “(…) Urge, pois, definir um conjunto de requisitos para o exercício da atividade de profissional do sexo, combatendo os estereótipos e rótulos de índole moral ultrapassados (…)” e ainda defendem também que “(…) a criminalização do lenocínio simples, sem o uso de violência, corresponde à punição de condutas morais (…)”. É verdade que a moral é relativa a cada pessoa, mas também é certo que é muito difícil encontrar alguém que se prostitui por considerar essa uma actividade moral.
O que a JS não percebe é que legalizar a prostituição não é sobre combater estereótipos, é sobre legalizar uma actividade que ninguém pratica de livre vontade e que, sobretudo, é um atentado à dignidade da pessoa humana e uma prática que nunca deveria ser o sustento de alguém. Daqui a alguns anos, quando a maior parte dos militantes desta juventude casar e tiver filhos, gostava de os ver a defender o combate a estes tais “rótulos de índole moral ultrapassados” no momento em que alguma das suas filhas disser “Pai, quando for grande quero ser prostituta”.
Desde as eleições legislativas antecipadas que estamos numa intempérie socialista que só agora começou e já são incontáveis os estragos que fez: a urgência da morte, agora regular a prostituição…. (Passaram-se apenas cinco meses desde a eleição deste governo socialista, ainda faltam quase quatro anos…)
Vivemos num país onde os jovens vão embora e os que cá estão planeiam ir também; num país onde as pessoas trabalham a vida toda para terem direito a uma reforma miserável; num país onde a CP anunciou uma greve de 27 dias, que afecta a vida de milhares de portugueses, sem nenhuma consequência. Vivemos num país que se arrasta atrás das exigências europeias sem ter nenhuma credibilidade e força por si só.
Será que algum português, no seu perfeito juízo quer viver num país em que a prostituição seja considerada uma profissão digna? Será que alguém ousa pensar que profissionalizar a prostituição é um avanço civilizacional?…
Antes éramos a nação que sonhava com o Quinto Império e que descobria o Mundo em aventuras que os outros nem sequer equacionavam como possíveis. Antes éramos a nação que descobria o Brasil, que começou a descobrir África e o Oriente. Antes tínhamos a nossa moeda e defendíamos com orgulho as nossas tradições. Antes éramos a cara da Europa, hoje somos a sua cauda.
Hoje, somo aquele País que pondera dar às novas gerações a possibilidade de considerarem a prostituição como uma via profissional para assegurarem o seu futuro.
Ao que nós chegámos!