As necessidades de mão-de-obra requeridas pelo tecido económico e social estão, normalmente, correlacionadas com o volume de produção de bens e serviços, designadamente, educativos.

No caso da educação, os diamantes que são os alunos, e que temos de lapidar, requerem professores muito qualificados, os quais se distribuem pelos diversos ciclos de formação, desde a pré-escolar, passando pelo ensino básico, até ao secundário.

A informação de que dispomos, baseada nos dados do INE, relativa ao número de nascimentos e com a frequência destes em estabelecimentos escolares, conforme quadro infra, elucida sobre a evolução do número de nascimentos, por ano, e, consequentemente, sobre o número de alunos e de turmas (quadro abaixo).

Constatamos que se passou de 120.008 alunos, no ano 2000, para 83.915 no ano passado, mas, apenas 79.583 em 2021, fruto certamente da crise pandémica. Como corolário desta situação percebe-se que perdemos 36.093 alunos e passamos de cerca de 6.000 turmas, no ano 2000, para o correspondente a 4.195 turmas, em 2022.

Tudo isto para provocar uma reflexão sobre a quebra da natalidade a que assistimos desde o ano 2000 e sobre a correlação com as respostas educativas e formativas que são proporcionadas aos nossos jovens.

Sendo manifesto que temos menos alunos nas escolas, devemos, então, formá-los melhor. Melhor na aposta nas creches e no pré-escolar, passando pelo ensino básico e, particularmente, pelo ensino secundário, que é onde os problemas são mais agudos e onde há que fazer uma completa mudança de paradigma, pois temos que aumentar drasticamente o número de cursos profissionalizantes para nos aproximarmos da média da União Europeia e da OCDE (55% dos alunos em percursos qualificantes).

Ao mesmo tempo, temos de ter em conta que:

• Devemos ter menos 30% de ofertas de cursos Científico-Humanísticos por força da redução da natalidade;
• Para passarmos dos atuais 35% de alunos em percursos qualificantes, na idade própria no ensino secundário, para os 55% que é média europeia, teremos que reduzir 20% de alunos em cursos científico humanísticos e aumentar, na mesma proporção, os cursos profissionais.

A questão que se coloca é saber se estas variáveis estão a ser consideradas pelos decisores políticos, que têm de ter ideias claras sobre esta matéria, sob pena de, dentro de poucos anos, termos professores com horários zero, e também pelas estruturas de gestão das escolas que devem refletir esta realidade nos Projetos Educativos.

Mas, então, quantos professores são necessários?

A conclusão que retiro, sustentada em dados empíricos, é que, se estamos a falar de um terço de alunos a menos e, consequentemente, um terço de professores também a menos, em 2030 o sistema estaria em equilíbrio e não seriam necessários mais professores.

Ou será que uma coisa não tem a ver com outra?

Será estranho que alguém defenda essa tese, por ser inconsistente com a realidade, mas admito que se construam outros cenários.

Constata-se, no entanto, que, sem qualquer demonstração de necessidade efetiva, se continua a reivindicar mais professores para as escolas e a reclamar mais fornadas de professores às Universidades, sem se saber muito bem quantos fazem falta.

O quadro seguinte sustenta-se nos dados do PORDATA e reflete a evolução do número de alunos e professores nos últimos 8 anos:

Face ao que acima deixo dito, parece resultar evidente que, a cada ano que passa, temos menos alunos e que, em vez de reduzir, o número de professores aumenta (o que só se justificaria nos anos de 2021 e 2022 por efeito das recuperações das aprendizagens por causa da crise pandémica).

Naturalmente que se sabe que até poderíamos defender a tese de que é possível manter o número de turmas e professores reduzindo o número de alunos por turma, mas será que o número alunos/turma está assim tão elevado?

Os dados estatísticos que permitem inferir num sentido ou noutro demonstram que o número de alunos turma está a regredir, de formas acentuada nas nossas escolas, e só isso justifica a manutenção e, por vezes, o incremento do número de turmas.

Se esse incremento fosse do lado das ofertas profissionalizantes, ainda se perceberia o racional, pois temos um longo caminho para fazer até atingir a média europeia de alunos do ensino secundário em percursos qualificantes.

No caso contrário não se percebe, de todo, os postulados, porque precisamos, isso sim, de criar condições para qualificar mais quadros intermédios, para melhor responder às necessidades do tecido económico e social e, é isso, precisamente, que não está a acontecer.

A menos que esteja enganado!

Presidente da ANESPO — Associação Nacional de Escolas Profissionais

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.