Nos próximos dias 22 e 23 de setembro, Nova Iorque será palco de um dos eventos mais importantes do ano na ONU: a Cimeira do Futuro.

A Declaração 75 da ONU de 2020 vinculou a organização a definir diretrizes para enfrentar os desafios globais atuais e futuros, atualizando estratégias em uso desde a sua criação em 1945, quando os desafios eram completamente diferentes. Em 2021, o Secretário-Geral António Guterres propôs oportunamente esta Cimeira para alcançar um novo consenso global sobre o futuro do planeta, renovar a confiança entre povos e reforçar a importância do multilateralismo no século XXI.

Como membro da Comissão de Segurança e Defesa, fui convidado para integrar a representação do Parlamento Europeu nesta Cimeira. A União Europeia participará ativamente nas discussões, procurando alcançar um PACTO não só ambicioso e inclusivo, mas sobretudo eficaz e realista.

Envolvendo 193 Estados-Membros e várias organizações não governamentais, a Cimeira reunirá líderes mundiais para definir como prever, prevenir e enfrentar os desafios atuais e futuros. Estes líderes irão abordar a implementação da Agenda 2030 e o Acordo de Paris, estabelecendo estratégias de como podemos colaborar de forma mais eficaz para alcançar as metas propostas e assim também acelerar os ODS. O objetivo é adotar um PACTO para o Futuro que incida em cinco áreas cruciais: Desenvolvimento Sustentável, Paz e Segurança, Cooperação Científica e Tecnológica, Juventude e Gerações Futuras, e Governança Global.

Acreditando na importância da Cimeira, destaco três pontos que merecem reflexão antes do início dos trabalhos.

  1. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão atrasados, exigem mais financiamento e sobretudo mais compromisso sobretudo das grandes potências mundiais. A desigualdade no acesso a avanços científicos e tecnológicos é uma ameaça ao princípio de “não deixar ninguém para trás”, sendo os países menos desenvolvidos e aqueles com mais exposição aos impactos das alterações climáticas os mais afetados. Ao mesmo tempo, é imperativo garantir justiça intergeracional para proteger o futuro das próximas gerações.
  2. É imperativo rever o atual sistema de governação multilateral. A começar pela ONU, que precisa urgentemente de reformas. A ONU enfrenta atualmente necessidades de reformas profundas, que levam muitos a questionar a sua utilidade, pois não cumpre as missões para as quais foi desenhada. Inexplicavelmente, a ONU ainda assenta num Conselho de Segurança permanente com cinco Estados-membros (EUA, China, Rússia, Reino Unido e França), formados pelos vencedores da II Guerra Mundial. É paradoxal que os prevaricadores e desestabilizadores da ordem mundial estejam no Conselho de Segurança e usem o seu veto para impedir a paz. Apenas as resoluções não vinculativas da Assembleia Geral são insuficientes. Esta Cimeira deve abordar a reorganização da ONU para torná-la mais representativa e eficaz na resolução de conflitos globais. A reforma deve garantir que a democracia representativa procure ativamente o envolvimento direto e ativo dos cidadãos. A inclusão de mais países em posições de influência, refletindo a realidade geopolítica atual, é essencial para uma governança mais justa e eficiente.
  3. A Cimeira acontece num momento de grande tensão geopolítica e económica. Este ambiente pode dificultar a criação de consensos, mas torna ainda mais crucial que os líderes mostrem capacidade de diálogo e compromisso para superar as divergências. Temos de defender a todo o custo os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos e condenar sem reservas todos os estados-membros que a violem, sem exceções.

A Cimeira do Futuro é uma oportunidade imprescindível para reavaliar e redefinir o rumo do planeta, e Portugal e os portugueses têm de contribuir. É essencial que os líderes mundiais tomem decisões corajosas e imediatas, comprometendo-se com ações concretas e verificáveis para assegurar um futuro mais sustentável, seguro e inclusivo. A hora de agir é agora; o futuro do nosso planeta depende das escolhas que fizermos hoje, e a história irá julgar aqueles que hoje se abstiverem de agir.

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