Terminado o congresso do Partido Socialista e com António Costa finalmente fora da governação, o País pode agora respirar e pensar o seu futuro e os portugueses podem fazer as suas escolhas, apesar das condições não democráticas em que Portugal se encontra, escolhas que devem ser apresentadas pelos partidos de forma clara e, se possível, verdadeiras, entre dois projectos políticos que são forçosamente muitos diferentes, entre a previsível viragem à esquerda de Pedro Nuno Santos (PNS) e a social democracia que se espera do PSD de Luís Montenegro (LM).
Pessoalmente, como é sabido, sou muito critico dos últimos vinte anos da governação do PS e não acredito que PNS vença os interesses criados no Estado pela grande família socialista e não penso que tenha o conhecimento estratégico e a experiência de vida necessários para levar a cabo, com coerência, as reformas necessárias ao País. Todavia e infelizmente não sei se LM e o PSD sabem ganhar as próximas eleições e se conseguem ter a coragem de um Sá Carneiro para apresentarem o programa de que Portugal precisa. Assim, limito-me a apresentar as linhas gerais do meu próprio programa, desejando que o programa da AD não ande longe.
Democracia – Mais democracia e a promoção da participação democráticas dos portugueses está na primeira linha das mudanças necessárias, pelo que não podemos continuar a aceitar o que está a acontecer, por exemplo no PS, onde a escolha dos deputados está a ser feita em parte por PNS e os restantes pelo seu ex-opositor, em vez de como acontece no resto da União Europeia (EU) em que a escolha é feita pelos eleitores nas urnas, ou seja, a AD deve programar a reforma das leis eleitorais como proposto por Daniel Adrião no congresso do PS.
Economia – Nas actuais circunstâncias nenhum programa político, por mais bem-intencionado que seja, poderá ser credível sem um forte empurrão no desenvolvimento da economia, o que passa por um novo modelo económico baseado na industrialização de grandes empresas, em parte a partir do investimento estrangeiro e dirigido para o aumento das exportações até, pelo menos, 70% do PIB como acontece nos países da nossa dimensão e com pequenos mercados internos da UE. É neste sentido que deve ser aproveitado o que resta do PRR e dos restantes fundos a chegar da EU e dos restantes programas europeus. Com a nota de que uma economia como a actual baseada em pequenas empresas, nomeadamente a maioria comerciais, conduzirá Portugal ao desastre e que só a indústria poderá criar os empregos necessários e permitir o crescimento dos salários mais baixos. Trata-se do mesmo modelo económico usado, com sucesso, nas fases passadas da EFTA e do Pedip/AutoEuropa.
Educação – O futuro de Portugal e a nossa aproximação aos países da linha da frente da UE passa por um novo modelo educativo, cuja prioridade residirá na exigência em todas as fases do ensino, com exames e na prioridade absoluta a ser dada às creches e ao pré-escolar, com base em três pilares educativos: conhecimentos, comportamentos e competências. Trata-se de eliminar numa geração a ignorância e a pobreza que ainda sobrevivem em milhões de famílias portuguesas, com fortes efeitos na economia das pequenas empresas. Uma das mais importantes reformas do ensino residirá na contratação de novos professores e na execução de testes sobre as suas motivações necessariamente transcendentes e através da existência de entrevistas.
Investimento público – Como não haverá dinheiro para podermos desperdiçar recursos a prioridade absoluta será a ferrovia em bitola europeia com ligação ao centro da Europa, ferrovia mista de passageiros e de mercadorias, porque se trata de um projecto europeu em que o investimento será feito em grande parte pela EU como acontece em Espanha. O que permite terminar com o transporte aéreo para Espanha e entre Lisboa e o Porto e, consequentemente, viver mais uns anos com o aeroporto da Portela, se feitas as obras preconizadas pela comissão independente. Aceitando alguma redução do turismo no sentido da sua qualificação.
Dívida pública – Parar com o crescimento da dívida pública que cresceu mais 72.000 milhões de euros durante os oito anos da governação de António Costa e parar de mentir aos portugueses sobre o assunto das contas certas. Ou seja, deve-se procurar que outros investimentos necessários sejam feitos por entidades privadas segundo o modelo da construção e exploração privada e a regulação independente, nomeadamente nos transportes.
Saúde – Generalizar o modelo existente na ADESE, em que o pagamento por acto médico deve ser mantido, mas de acordo com três níveis resultantes dos rendimentos das famílias, em que todos devem pagar, ainda que com valores muito baixos para as famílias de baixos rendimentos. Em que o Tribunal de Contas avaliará, caso a caso, os resultados.
Justiça – A independência da Justiça é sagrada, mas deve ser criada uma comissão independente com a participação de juízes a fim de estudar as questões da organização e da produtividade, com o objectivo de fazer as propostas necessárias à sua reforma. A independência dos membros da comissão deve ser aprovada através de audições na Assembleia da República, modelo aliás generalizável a outros casos.
Administração Pública – Redução do número de funcionários através de uma profunda reforma organizativa baseada em direcções gerais dirigidas por funcionários de carreira, pagos de acordo com as suas competências e responsabilidades e uma profunda reforma na introdução dos mais modernos recursos informáticos, mas baseados nas competências nacionais e reduzindo ao mínimo a decisão dos fornecedores estrangeiros. Acabar de vez com os enormes gabinetes ministeriais a concorrer com a administração e implementar um sistema de avaliação credível para todos os funcionários públicos. Pessoalmente, aceito alguma vantagem financeira a dar aos médicos e aos professores, dada a sua importância na saúde da sociedade.
Habitação – A resolução do grave problema existente na habitação reside na melhoria dos salários e na concorrência a criar com o crescimento da oferta pública, que em Portugal é a mais baixa da EU. Não há falta de casas em Portugal, o que não existe é poder de compra.
Este é um programa eleitoral simples, não palavroso, que todos os portugueses podem compreender e votar, concordando ou recusando. Programa que deve seguir uma determinada linha estratégica, que no meu caso é conhecida e que foi publicada recentemente neste local. Complicar não ajuda.
Gostaria que a AD pudesse seguir este programa ou semelhante, porque se não o fizerem receio que no clima de enorme confusão e mentira dominantes actualmente na política portuguesa e com um programa longo, palavroso e confuso, possam não ganhar as eleições, ou não terem a maioria suficiente.
