Em 1975 eu tinha apenas oito anos. Tinha chegado de Angola, onde tinha nascido, num dos aviões da ponte aérea, e pouca consciência tinha de mim quanto mais do país para onde os meus pais retornavam. Em novembro estava apenas a lidar com o meu primeiro inverno em Portugal.

O 25 de novembro não só não me disse nada na altura, como durante muito tempo. É a hipótese que vou colocando, na última década, sobre a Administração como lugar a partir do qual temos de compreender a sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, que me interroga se para além da disputa política entre militares, não havia outra história — mais silenciosa, mas decisiva: a história da Administração Pública e do seu papel na recuperação do poder perdido no PREC. Tal implica colocarmos o foco na seguinte problemática: a sociedade cria a administração pública ou, pelo contrário, é a administração pública que cria a sociedade? Não era essa mesma a luta durante o PREC? E não é importante perceber-se claramente que lado ganhou essa contenda? Esta questão replica, num outro nível, a problemática entre a tese primordialista (a nação cria o Estado) e a tese modernista (o Estado é que cria a nação).

A questão mais enfaticamente proposta em torno do 25 de novembro tem sido de regime político: a escolha de um socialismo democrático ou social democracia em face da possibilidade do comunismo. A luta entre os cravos vermelhos e as rosas brancas no parlamento em 2025 expressam ainda esta lógica. E nesta escolha tem-se referido muitas vezes uma coligação de vontades entre os responsáveis pelo 25 de novembro e o povo português, expressa em urnas para a Assembleia Constituinte, a 25 de abril de 75. Não refutando esta síntese, a questão que coloco é até que ponto esta versão oculta uma outra: a de um trade-off em que a aceitação de um regime político democrático se faz na instauração de uma ‘sociedade administrada’. Ou seja, o retorno de uma administração centralista, burocrática e controladora territorial, institucional e, mesmo, policialmente que tem consequências na vivência quotidiana e na cidadania que aceitamos até à actualidade: uma cidadania, acanhada, amedrontada, contida.

O “25 de Abril” libertou Portugal, mas desorganizou profundamente o Estado. Ministérios, câmaras, tribunais e serviços públicos que perderam autoridade e orientação. A política devorou a administração; as comissões de trabalhadores, comissões de moradores e comissões administrativas rivalizavam com chefias burocráticas e regulamentos contraditórios substituíram a estabilidade institucional. Iniciou-se um período de experimentação de novas ‘formas sociais’ em que ideologias políticas propunham novos arranjos administrativos e de gestão a partir de baixo. Vivia-se a utopia de que a sociedade poderia (e deveria) propor uma nova forma de administrar o que nos era comum (a Administração Pública). É toda esta engenharia social que termina com o 25 de novembro, e implicando tal a aceitação da ‘sociedade administrada’ em que vivemos ainda hoje. A refundação da Administração Pública é também, então, a fundações de muitas das nossas relações sociais.

Assim, o efeito menos discutido do 25 de novembro (creio) é que permitiu à Administração Pública restaurar-se, retomando a sua posição central — não como uma máquina reinventada para a democracia, mas como continuidade da burocracia anterior, marcada por centralismo, política territorial, coerção policial, instituições criadas de cima para baixo, carreiras rígidas e formalismo jurídico e, por conseguinte, o estabelecimento de claras diferenças de literacia e de capital social – aspecto este que gostaria de enfatizar e retomar. Em suma, A política mudou, a administração… reinstalou-se, a sociedade acomodou-se.

Desde logo um argumento para a minha proposta, é a importância fulcral que voltaram a ter os Governos Civis como expressões territoriais do Estado central no pós 25 de novembro (e que sobreviveram até 2011). Ou seja, o regime político escolhido tem, como contraparte, uma política territorial que é uma ‘guerra de pacificação’. No período pós-25 de novembro de 1975, a normalização do Estado civil e o retorno à autoridade institucional do governo central abriram caminho a uma reorganização administrativa cujo centro era o MAI. Os Governos Civis, antes sob a alçada do Ministério do Interior (agora MAI), mantiveram-se como órgãos distritais do Estado, mas agora com mais legitimidade e, por isso, aptos a funcionar como representantes do Estado central nos distritos. A reforço das forças de segurança (PSP e GNR) são nesse quadro fundamentais pois os Governos Civis recuperam (após o tempo conturbado do PREC) o seu papel de coordenação de segurança a nível distrital. Mais tarde surgem uma série de Decretos de recomposição da autoridade administrativa local. Estes Decretos significam uma reposição dos canais administrativos tradicionais, revogam deliberações revolucionárias que criavam estruturas paralelas (comissões de trabalhadores e comissões administrativas) e nomeiam-se novos governadores civis alinhados com a lógica de uma “Sociedade Administrada”.

Isto evidencia uma clara Agenda de Reconstrução do Estado (típica de intervenção da ONU em sociedades pós-conflito) que se faz antes de mais pelo controlo político-policial das fronteiras (neste caso internas: os distritos) do país, tomando conta da sociedade e retirando o poder às dinâmicas populares, devolvendo-o aos representantes burocráticos do centro. O Estado central forte faz-se pelo eixo MAI – Governos Civis- Forças Policiais. A confirmação desta tese implica uma atenção forte à exoneração e nomeação de governadores civis no período que coincide com o 25 de novembro. De facto, parece haver uma correlação entre os ‘distritos mais quentes’ do país durante o PREC (Setúbal, Lisboa, Porto, Santarém, Évora, Beja, Faro) e vários dos que têm mudanças nos seus Governos Civis, numa estratégia de ‘normalização’ pós 25 de novembro. A este nível, o estudo de caso de Setúbal é um dos mais relevantes para esta tese.

O 25 de Novembro encerra o ciclo revolucionário e abre a fase constitucional.

Sem este facto político-militar, não teria havido a CRP de 1976, leis das autarquias, reorganização ministerial. A partir de 1976 dá-se a recriação da cultura do “Estado administrativista”. Diplomas fundamentais só aparecem depois do 25/11 (estatuto disciplinar, reorganizações ministeriais, bases da função pública, carreiras). O pós-25/11 é o momento de refundação burocrática do “Estado Administrativo” e da sua contraparte: a “Sociedade Administrada”.

Permitindo-me uma deambulação intelectual lateral, mas porventura interessante, não deixa de ser curioso que as ex-colónias portuguesas escolheram também um Estado central forte e enfatizaram a unidade nacional não apenas pela problemática política de regime (entre Bloco ocidental e Bloco de leste) mas também pelo medo da sociedade: o medo do tribalismo. No caso de Portugal, a manutenção de uma utopia nunca realizada (e porventura de facto nunca desejada pelo poder central) de uma democracia territorial, na Constituição de 1976 (pela regionalização), não deixa de evidenciar que também em Portugal o Estado teve (e tem) medo da sociedade. E continua a tratá-la de forma parternalista, menorizando-a dessa forma a partir do centro, Lisboa, onde reside o poder.

É interessante como foi possível recriar uma ‘sociedade administrada’ apesar de tudo. Em 1975 chega meio milhão de retornados com visões do mundo em muitos casos mais amplas, mas cujo foco era reorganizar a vida perdida; houve uma expansão da rede de Universidades possibilitando até aos intelectuais que vieram do Ultramar a possibilidade da sua reinvenção pessoal mas num quadro institucional centralmente controlado; dez anos depois entrámos para a Comunidade Europeia havendo aqui mais uma oportunidade (o princípio da subsidiariedade, a avaliação de políticas públicas, Bolonha e os ECTS, etc., e, claro, fundos, fundos, fundos…) mas optámos por mudar (no papel) para que tudo ficasse na mesma, criando um país que preferiu viver de rendas e possibilitando aos críticos que tinham visões amplas uma saída para um lugar Europeu irrecusável ao invés de mudar Portugal.

Meio século depois, vivemos numa democracia política, mas numa sociedade que continua profundamente “administrada”. A Administração é o capataz invisível da nossa vida social. Para além da polémica entre cravos e rosas, convinha que nos centrássemos nesses espinhos contínuos na carne do quotidiano do português. A “sociedade administrada” domina-nos: a vida coletiva é moldada não tanto por conflitos sociais ou decisões eleitorais, mas por regulamentos, pareceres, circulares, despachos, procedimentos, plataformas, portarias e códigos. Onde as reformas políticas frequentemente batem na parede da prática administrativa. Onde os serviços e os seus “pequenos poderes” — e não os governos — têm o poder real de regular o quotidiano. As vidas de muitas pessoas são analisáveis socialmente em função da administração quotidiana (desde logo dos transportes; dos regimes de trabalho e dos calendários escolares); da gestão de processos bancários (empréstimos/dividas); de problemas burocráticos (finanças/segurança social/MAI/AMA; etc); de processos pendentes na justiça (que demoram anos/décadas). Todos estes problemas tiram semanas/meses/anos à vida das pessoas em Portugal e impedem-nas de uma verdadeira autonomia na gestão das suas vidas. Este é um legado sociologicamente ainda invisível do 25 de novembro.

E tudo isto é diferente consoante o grupo social e o capital e a literacia social possibilitadas. Há uns que colocam solicitadores, advogados e outros funcionários de empresas (das suas empresas) a tratar dos assuntos administrativos (bancos; notários, finanças, segurança social, etc.). Esta delegação dos problemas com a administração, associada a um capital social (evidenciado até na lista do telemóvel) e uma vontade de tantos funcionários de agradar ao poder instituído (típico de uma sociedade que interiorizou normas fascistas) permite a um grupo reduzido de portugueses (coincidente tantas vezes com a elite governativa) de navegar calmamente por entre as agruras dos problemas do administrativismo. Os demais 99,9% dos portugueses estão condenados a uma iliteracia que não é verdadeiramente de cidadania, nem sequer é técnica, mas antes sustentada pelo medo social e pelo absurdo de atos e normas cuja função não pode ser outra que não a da submissão dos cidadãos num quadro de uma “sociedade administrada”. Vivemos, assim, uma cidadania de pátio!

Em 2025 todo o aparelho administrativo criado é de tal forma um monstro que tem como refém não só a “sociedade administrada”, mas o próprio Estado como um todo. Executar o que quer que seja em Portugal é relativamente difícil quer para Governos quer para Câmaras Municipais. A manutenção de um “modo de Estado” centralizador, formalista, hierárquico e resistente à mudança explica muitos dos problemas estruturais do país: rigidez institucional, lentidão, conservadorismo, dependência estatal, fuga de talento, retrocesso cultural, entre outros.

Portugal é um país democrático, mas herdou uma Administração que sobreviveu a todas as revoluções e sobrevive a todos os regimes. Talvez esteja na hora de perguntar: queremos mesmo continuar a ser uma “sociedade administrada”?