Nos últimos anos, o Brasil consolidou-se como um protagonista cada vez mais importante a nível mundial e um parceiro estratégico incontornável para a União Europeia (UE). Geograficamente, o Brasil é quase um continente — tem o dobro da área da UE – ao mesmo tempo que, atualmente, é o quinto maior país e a nona maior economia do mundo. No entanto, parece evidente que a UE não tem sabido capitalizar todo o potencial desta relação e o diálogo UE-Brasil carece de uma nova visão e de uma nova dinâmica.
A UE tem progredido na organização de eventos bilaterais com o Brasil, incluindo diálogos de alto nível sobre a importância do multilateralismo, direitos humanos, energia e a transição digital. A Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil (D-BR), à qual passei, recentemente, a presidir, é fundamental para o acompanhamento da evolução da situação política, económica e social no Brasil. Particularmente, esta Delegação tem uma importante palavra na concretização das negociações UE-Mercosul onde o Brasil desempenha um papel crucial.
Existe uma longa tradição de cooperação entre o Parlamento Europeu e o Congresso Brasileiro, com vista a estabelecer uma relação interparlamentar sólida e duradoura assente nos princípios partilhados. Durante o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022), essa relação esmoreceu, mas, com a eleição de Lula da Silva, em 2022, a mesma foi reavivada e o Brasil voltou a abrir-se ao exterior, relançando as relações com a União Europeia e dando um novo impulso à parceria estratégica. Importa, igualmente, lembrar que, entre 2014 e 2024, não houve qualquer cimeira de alto nível entre o Brasil e a UE.
É o momento de encarar o Brasil como um parceiro estratégico de excelência e um ator económico de referência na América Latina e reforçar, de forma inequívoca, as relações UE-Brasil. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, representando 16% do seu comércio total, e o Brasil é o 11.º parceiro comercial da UE. A UE é o principal investidor estrangeiro no Brasil, criando empregos de qualidade em muitos setores da economia brasileira. Em 2020, o valor do investimento direto da UE no Brasil atingiu 263 mil milhões de euros, representando cerca de 49,5% do total de investimento estrangeiro no país.
Embora as suas taxas de crescimento não sejam comparáveis às da China ou da Índia, o Brasil possui enormes recursos naturais, uma grande diversidade industrial e um vasto mercado interno. A UE e o Brasil têm uma oportunidade única de reforçar a sua cooperação através de iniciativas ligadas à transição energética. O Brasil, com a sua vasta capacidade em termos de energia renovável, pode desempenhar um papel central na estratégia europeia de descarbonização.
Aqui, o acordo UE-Mercosul surge como um ponto crucial, mas deve ser moldado de forma a garantir que ambas as partes beneficiam, não só em termos comerciais, mas também ambientais e sociais. Finalizar as negociações UE-Mercosul é um objetivo estratégico prioritário da UE. Um acordo com os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) envolveria cerca de 800 milhões de pessoas, tornando-se no maior acordo comercial da UE em termos de população e de PIB. No entanto, para que este acordo seja verdadeiramente vantajoso, é imperativo que a UE assegure que o Brasil respeite padrões rigorosos em termos de sustentabilidade ambiental, considerando a sua posição de liderança na preservação da biodiversidade global. É urgente fechar as negociações, que já duram há 24 anos, e celebrar um acordo que beneficie todas as partes envolvidas, impulsionando uma verdadeira parceria estratégica.
Visto que, há mais de 10 anos, não é realizada uma cimeira UE-Brasil, creio que a concretização de uma cimeira, já no próximo ano, seria um bom ponto de partida para retomar e consolidar as relações. Um acordo entre a UE e o Mercosul seria uma alavanca importante não apenas para promover o comércio, mas também para fortalecer a posição geopolítica da UE face a outros atores globais, como a China. A UE tem de reconhecer o crescente impacto da China, e de outros países asiáticos, nas relações comerciais com o Brasil e deve acelerar a implementação de estratégias que possam competir com a influência crescente desses países.
Qualquer passo atrás deixará o caminho livre para que outros países ganhem ainda mais terreno nas suas relações com o Brasil. Avançar sem demora é crucial.
Presidente da Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil (D-BR)
