Esta é a história do dia da Rádio Observador: eleições em Angola. O que esperar de um país profundamente dividido?

Devemos é manter sereno, serenidade. Votou, saiu e festejar em casa, ao som do MPLA e acompanhado de uma boa cabidela. Não restam dúvidas de que vamos sorrir no dia 24 e que a cabidela estará preparada com os ndongos a ser temperados pela nossa Oma, portanto, será certamente certo.

Os apoiantes do MPLA prometem fazer uma cabidela para celebrar o que esperam ser mais uma vitória do seu partido nas eleições em Angola. Estas palavras, ditas no último grande comício do MPLA antes das eleições, são uma provocação direta ao principal rival da oposição. A cabidela é feita com o sangue da galinha, e o galo negro é o símbolo histórico da UNITA. Por sua vez, os apoiantes do galo garantem que este tipo de discurso só se justifica pelo fato de o partido, que está à frente do país há quase meio século, ter finalmente medo de perder.

É só olharmos pro discurso de matar galinha. Eu estudo discurso, eu estudo semiótica. A simbologia da morte da galinha, da cabidela. Esses discursos, nas entrelinhas, estão a incitar à violência. O que é matar uma galinha? A UNITA não é galinha, a UNITA é pessoa, somos gente, pessoas. A galinha aí pode simbolizar a pessoa. Isso é um discurso muito pesado para esta altura.

E tem a ver com o fato de ser o partido do galo, não?

Sim, fez essa analogia do galo. E se ficasse só com o galo que não voa, o galo que não vai chegar ao galinheiro, etc. Estaríamos agora: "Matar o galo? Eu sou vegetariano. Matar um animal". O simbolismo do galo é mesmo a UNITA.

Uma coisa é certa: Angola está profundamente dividida. Há quem diga mesmo que estas são as eleições mais renhidas e tensas desde 1992, ano em que se realizaram as primeiras eleições multipartidárias. Na altura, a UNITA não aceitou os resultados e o país voltou a entrar em guerra civil, que iria durar 10 anos. Agora, estas serão as quintas eleições na história de Angola, desde o fim do regime do partido único. Mais de 14 milhões de eleitores vão escolher o presidente e a composição da Assembleia Nacional. Há sete partidos e uma coligação no boletim de voto, mas, na realidade, a escolha será entre o atual presidente e líder do MPLA, João Lourenço, e o cabeça de lista do principal partido da oposição, Adalberto Costa Júnior. O MPLA tem vindo sempre a descer nas sucessivas eleições, com a UNITA a aproximar-se. O que esperar agora destas eleições em Angola? E, em especial, o que esperar do dia seguinte às eleições? Hoje vou falar com Dulce Neto, enviada do Observador à Angola. Eu sou o João Santos Duarte, e esta é a história do dia. Bem-vinda, Dulce.

Olá, João.

Vamos primeiro explicar o que está aqui em jogo. Quem é que os angolanos elegem nestas eleições gerais?

Em Angola, depois de 2010, naquilo que ficou conhecido como o golpe constitucional de José Eduardo dos Santos, o antigo chefe de Estado, o presidente nominalmente não é diretamente escolhido. Segundo a lei, os 220 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois círculos eleitorais, o nacional, que elege 130 deputados, e as 18 províncias, que escolhem cinco cada uma, num total de 90. Os votantes têm apenas um boletim de voto para os dois círculos, e a cabeça de lista de cada partido ou coligação concorre automaticamente para presidente da República. O segundo da lista será o vice-presidente. Ou seja, com o mesmo boletim de voto, escolhem-se os titulares de dois órgãos de soberania. O presidente nunca é sujeito ao escrutínio direto da população.

Este é o funcionamento do processo em Angola, mas há também muitas críticas à forma como o processo eleitoral está a ser conduzido.

Este processo que eu referi anteriormente também é muito criticado em Angola. Aliás, faz parte do programa da UNITA mudá-lo. Em relação à forma como o processo eleitoral está a ser conduzido. A oposição tem sido muito crítica, e quando eu digo oposição, não estou a falar da UNITA, estou a falar também de outros partidos e da sociedade civil, das associações cívicas, mesmo não relacionadas com a UNITA, têm vindo a denunciar várias irregularidades. O Partido Humanista, que apresenta a única mulher como candidata presidencial, disse que a credibilidade, a transparência e a validade das eleições gerais estão seriamente ameaçadas O partido de Florbela Malaquias acusou mesmo a Comissão Eleitoral Angolana de aprovar atas de voto que não indicam o número de votantes. Ou seja, isto pode permitir que sejam adicionados eleitores fantasma após o fim da votação. Têm sido praticamente diárias as denúncias de irregularidades, desde a existência de mais de dois milhões de mortos nos cadernos eleitorais, segundo os cálculos da UNITA, porque ninguém sabe quantos são exatamente, o que levou mesmo João Lourenço a apaziguar os ânimos, dizendo que os mortos não ressuscitam para votar. Mas estas palavras não calaram aqueles que têm vindo a insurgir-se com a situação. Aliás, dizem que pode ter efeitos diretos nos valores da abstenção, por exemplo. A publicação muito tardia dos cadernos eleitorais, a redução do número de observadores de 3000 para 2000, a burocracia na constituição dos delegados de listas, suspeitas sobre a Indra, empresa espanhola que gere o processo informático há várias eleições, a publicação tardia do regulamento de uma auditoria ao ficheiro informático que vai fazer a contagem. Foi feita uma auditoria, mas a oposição não reconhece valor a essa auditoria, não sabe quem é que foi a entidade. Enfim, são muitas e várias as dúvidas sobre o processo. E na segunda-feira entrou, aliás, mais uma queixa no Tribunal Constitucional colocado por Adalberto Costa Júnior, o líder da UNITA.

Dulce, em Portugal estamos já muito habituados, quando temos eleições, a viver com sondagens praticamente diárias. Em Angola, não há sondagens?

É uma novidade deste ano. Ou seja, as sondagens são proibidas por lei, mesmo as que são feitas à boca das urnas no dia das eleições. Ou melhor, as sondagens podiam ser feitas durante a campanha, mas depois tinham de passar pelo crivo do Ministério da Comunicação para avaliar da idoneidade a empresa que as fez. Por isso, acabava por ser muito discutível este processo, e daí que se diga que as sondagens são proibidas. Este tem sido um tema, tema é uma expressão muito angolana para referir um problema, sendo que as sondagens publicadas pelo MPLA, que lhe dava a vitória com o dobro dos votos dos da UNITA, foi vivamente criticada, porque tinham sido feitas por uma empresa brasileira desconhecida. Mas, na verdade, foram sendo algumas sondagens, foram sendo publicadas nas redes sociais e ora davam a vitória ao MPLA, ora à UNITA.

Não existindo então sondagens, pelo menos oficialmente, há, no entanto, a expectativa por o que se observa no terreno e por o que tens testemunhado também que estas eleições venham a ser muito renhidas. Há quem diga mesmo que podem ser as mais renhidas desde as primeiras eleições livres em 1992. Tanto que, como referias também aqui há dias, na história do dia, na verdade, desta vez, não se pode falar de um claro favorito. Angola é, neste momento, um país profundamente dividido.

Sim, claramente polarizado, claramente dividido. Há um anseio muito profundo, muito urgente, por mudança de um lado e um desejo muito enraizado, muito forte, de continuidade pelo outro lado. Os primeiros estão veementemente cansados de um partido que governa há 47 anos e querem experimentar uma coisa nova. Não é que sejam oponentes da UNITA, mas acham que, pela primeira vez, a UNITA e a sua plataforma eleitoral, que engloba um outro partido, o Bloco Democrático e o Movimento Pra Já, bem como uma série de ativistas nas suas listas de candidatos, eles acham que pela primeira vez podem, de facto, estar aqui reunidas as condições para causar a mudança. Ou seja, há os apoiantes da UNITA, há os militantes da UNITA e do outro partido e do movimento, mas também há uma rede mais alargada que é apoiante neste momento, com este preciso objetivo, só porque reconhece que esta força é a única que poderia ter força, desculpa o pleonasmo, para fazer a mudança. O segundo grupo defende que houve, de facto, uma abertura e uma melhoria com o mandato de João Lourenço, que ele não pôde fazer tudo o que tinha prometido, é um facto, mas que ele encontrou o país de pantanas, como dizem, sem dinheiro, e por isso precisou e precisa de tempo para o consertar, como já me disseram. E além do mais, por uma razão de justiça, pensam que ele merece, que é justo, que tenha um segundo mandato, pois a pandemia inviabilizou o cumprimento ou o início de projetos e reformas que se tinha proposto.

Com toda a sinceridade, nós temos toda a certeza que a UNITA vai ganhar desta vez. Vai ganhar. MPLA são corruptos! Eu sei, eu tenho certeza que Adabo vai ganhar e já está ganho. Deus é poderoso. A UNITA é o partido único capaz de trazer de volta o poder ao povo angolano Por tanto tempo na governação, acho que Angola está se tornando um país monótono, como se tivesse um rei, já não há mudança na alternância. Há mais tendência de mudar quando há alternância da governação.

Angola é um país com uma população muito jovem. Os jovens podem ser, desta vez, decisivos para o resultado final?

Podem ser um fator decisivo, ou seja, eles foram um fator muito forte na campanha, não só pelo seu número, 60% dos jovens terão menos de 30 anos, não passaram pela guerra e isso é relevante, mas também porque eles estão numa outra guerra de que têm sido perdedores do desemprego. Cerca de 60% dos jovens estão desempregados. A dúvida é perceber se estes jovens estão devidamente recenseados, se estão legalmente aptos para votar. Ainda há uma hora falava com um jovem de 20 anos que não ia votar porque não tinha o cartão de eleitor atualizado. Se as eleições fossem decididas pelo que se ouve nas ruas de Luanda e nos subúrbios de Luanda, talvez a UNITA vencesse, ou seja, a UNITA é claramente o favorito nas ruas. Mas não só não sabemos se a massa silenciosa é minoria ou maioria, nem o que se passa pelas províncias. Eu não fui às províncias, mas um colega que lá esteve dizia-me há pouco que, sobretudo nos meios rurais, a distribuição de forças não favorece assim tanto a UNITA.

Venha dirigir os candidatos e o presidente que vier a ser eleito, meu Deus, queremos desejar sucesso para que a sua paz, harmonia, honestidade, sejam fatores que possam nortear a vida desses seres.

Os discursos que ouvimos aqui são de uma celebração ecumênica que aconteceu no passado domingo, no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, em que se repetiram os apelos à paz. Esta cerimônia contou também com a presença de representantes partidários. Dulce Neto, que sinais há aí em Angola que alguns setores da sociedade já se estarão a preparar para possíveis perturbações e episódios de violência após as eleições? Existe um medo do dia seguinte às eleições?

Existe, sim, mas sobretudo nas camadas mais velhas. Há aqui o espectro de 1992, da guerra ter recomeçado em 1992, quando a UNITA não aceitou os resultados eleitorais. Mas embora a maioria acredite que possa haver protestos pela facção descontente com os resultados, também diz que nada se vai comparar a 1992. Não temos duas forças beligerantes. Só o governo, só o partido no poder poderia ter acesso às armas. A UNITA não está armada, por isso ninguém pensa que se pode desencadear uma nova guerra. As pessoas que passaram pela guerra falam muito disso, têm muito medo. Mas a verdade é que numa campanha de muitos ataques verbais, com multidões mobilizadas nas ruas, não houve qualquer incidente entre as partes que concorrem nas eleições. A campanha terminou sem qualquer incidente. É verdade que há condomínios a reforçar a sua segurança, há pessoas decididas a não sair de casa, outras saíram mesmo de Luanda ou de Angola. O medo começou a crescer de tal maneira que os principais partidos sentiram a necessidade ou obrigação de publicamente apelarem à paz e darem garantias de que da sua parte não haverá qualquer motivo para a instabilidade.

Votou, pintaram teu dedo, saiu, abandonou a assembleia de voto. Contrariamente àqueles que dizem, defendem o ponto de vista de votou, sentou. Mas votou, sentou, então a assembleia de voto agora é uma esplanada, onde a pessoa fica horas e horas, pede um café, depois pede uma cerveja. A assembleia de voto é isso. A assembleia de voto não é isso.

Há aqui também um confronto entre duas posições sobre o que fazer durante as votações. Ouvimos João Lourenço apelar a que as pessoas votem e depois vão para casa. Já a UNITA tem feito um apelo ao votou, sentou. Por quê?

Tem tudo a ver com a desconfiança que existe em relação à maneira como o processo eleitoral está a ser conduzido, com medo de que exista fraude no dia das eleições, na contagem dos votos. A oposição começou a pedir a cada eleitor que, depois de votar, controle o seu voto, numa atitude que tem vindo a repetir-se em alguns países africanos. Na Zâmbia, por exemplo, chegaram a dormir junto à assembleia de voto. Uma parte da sociedade civil, a mais ligada à oposição, dizia mesmo: "Votou, sentou". A UNITA não pede expressamente para as pessoas sentarem na sala da assembleia de voto. O que a UNITA diz é: "Votou, saiu e fica nas imediações, num perímetro de 500 metros". Ou seja, votou, não vai embora. Daqui que este votou, sentou, este slogan, foi tendo depois algumas variações. Uma delas diz: "Votei, sentei, porque o bumbum é meu". Por oposição, João Lourenço e a Comissão Nacional de Eleições pedem que as pessoas votem e sigam para casa. João Lourenço disse mesmo: "A assembleia de voto não é uma esplanada onde se bebe um café e depois uma cerveja", disse o presidente do MPLA. E esta recomendação foi então transformada popularmente por um outro slogan, que é: "Votou, bazou".

A UNITA nunca ganhou eleições na sua história. Já o MPLA nunca perdeu. O MPLA estará preparado para a possibilidade de uma derrota e para um processo de transição política ou nem sequer o partido admite essa possibilidade de perder?

João Lourenço já disse várias vezes que aceitará os resultados das eleições, sejam eles quais forem, mas muitos analistas têm dito que a entrega do poder não será um gesto natural para um partido que domina o país há 37 anos, um partido que nunca esteve fora do poder. Aliás, há mesmo quem defenda, como José Eduardo Agulhosa, que João Lourenço pode sempre sair a ganhar, mesmo que seja derrotado nas urnas. "Se ele perder e entregar o poder, sairá com muita dignidade, ficando para a história como o herói da transição para a democracia real", diz o escritor luso-angolano. Por isso, tudo dependerá também muito da postura, da decisão de João Lourenço, da votação, dos resultados, se perde só a maioria absoluta, se perde de todo. É uma incógnita.

Dulce, estas eleições vão contar novamente com observadores internacionais, mas desta vez serão muito menos do que nas eleições anteriores. Por quê?

Os observadores são menos, em geral, porque assim decidiu a lei e o regulamento eleitoral. São 2 mil, em vez de 3 mil, para mais de 26.443 mesas de voto, o que é pouco comparando com o que se passa noutros países, muito pouco mesmo. Cada ONG, por outro lado, só pode ter três por província, o que mereceu a crítica de um organismo internacional como o Instituto de Estudos de Segurança. Quanto aos estrangeiros, dependeu muito dos convites recebidos pelo governo e pela Comissão Nacional de Eleições e também da vontade de quem os envia. A União Europeia, por exemplo, enviou apenas três, muito longe das antigas missões que englobavam 100 ou 200 observadores. Portugal envia três observadores, que algumas pessoas veem como sendo amigos do MPLA. Paulo Portas, José Luís Arnaut, antigo ministro adjunto de Durão Barroso, já tinham estado na tomada de posse de João Lourenço em 2017. E Carlos César, dizem, é o presidente do partido, do PS, que governa Portugal com maioria absoluta.

E quando é que se espera que os primeiros resultados destas eleições angolanas venham a ser conhecidos?

Segundo a lei, os previsórios ou preliminares podem sair até três dias depois da votação. Os resultados oficiais têm um prazo de até 14 dias, mas no espaço de uma semana os resultados poderão sair. Foi assim em 2017, é o que me dizem aqui em Angola. O que não invalida que no próprio dia não se vá conhecendo já resultados, pois os partidos e pelo menos uma associação da sociedade civil, a Mudei, de Luaty Beirão, têm sistemas de contagem paralelos.

Obrigado, Dulce.

Obrigada eu, João.

Dulce Neto é enviada d'O Observador à Angola e há muito que acompanha de perto a realidade angolana. Esta foi a história do dia. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Até amanhã.