Esta é a história do dia da Rádio Observador. Por que os médicos de família não querem ocupar as vagas abertas no Serviço Nacional de Saúde?

O Ministério da Saúde abriu 585 vagas para médicos de família, um número bem acima dos 389 profissionais que terminaram agora a formação na especialidade. E destes, nem todos quiseram candidatar-se aos lugares disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

O número de portugueses sem um médico de família é cada vez maior, mas o mais recente concurso de colocação de médicos teve o número mais baixo de colocações dos últimos quatro anos. Mais uma vez, até foram abertas muito mais vagas do que os médicos que estão a concurso. O problema é que os médicos recém-especialistas não querem ocupar as vagas que estão a ser abertas. Por que isso acontece? Em que zonas do país este problema é mais grave e há mais pessoas sem o médico de família? E será que alguma coisa poderia ser feita para contrariar esta realidade? São questões para a conversa com Tiago Caeiro, jornalista da seção de sociedade do Observador, que acompanha a área da saúde. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira, 25 de junho. Olá, Tiago, bem-vindo.

Olá, João.

O número de pessoas sem o médico de família tem vindo a aumentar em Portugal, em especial desde o início deste ano. Qual é a situação neste momento e qual tem sido a evolução recente?

Sim, o número de utentes sem médico de família voltou a aumentar em maio. São agora 1.645.000. Esta tendência de aumento tem se verificado desde o início do ano, como disseste. Portanto, desde janeiro, o número de utentes sem médico aumentou 81 mil. E é de assinalar que desde que a atual ministra da Saúde tomou posse pela primeira vez, em abril do ano passado, há mais 79 mil pessoas sem médico.

E depois, há aqui também uma realidade que também contribui para esse aumento, segundo percebo. É que temos também cada vez mais pessoas inscritas nos centros de saúde, não é?

Exatamente. Aliás, esse tem sido um argumento bastante usado pelo governo. Nesse mesmo período de tempo, ou seja, entre abril de 24 e maio deste ano, há mais 225 mil pessoas inscritas nos centros de saúde. São agora 10.580.000, mais ou menos. Ou seja, nós temos mais inscritos. Temos também, por outro lado, mais pessoas com médico de família, mas também temos mais pessoas sem médico, uma vez que não tem sido possível acompanhar o aumento de procura que temos tido nos últimos tempos.

E olhando para o país, quais são as regiões onde este problema dos utentes que não têm o médico de família atribuído é mais grave?

A situação mais crítica continua a ser a da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde 30% da população não tem médico de família. São mais de 1,1 milhão de pessoas. Depois, o Algarve, no Algarve, 20% não tem médico. No Alentejo, 18% da população não tem médico. E depois os problemas são menores nas regiões Norte e Centro, como tem sido hábito. No Centro, temos 11% da população sem médico e na região Norte apenas 3% da população sem médico.

E como é que é feito este processo de colocação dos médicos de família? Acontece através de um concurso, mas quando é que acontece? Como é que isto se processa?

Sim, todos os anos há cerca de 400 médicos que acabam a especialidade em medicina geral e familiar, médicos de família. Sim, em média, esse número, 400 médicos por ano. Eles acabam a especialidade em março e, portanto, a partir daí são médicos especialistas e podem concorrer às vagas que são depois abertas no concurso da época normal, que é o primeiro de cada ano. Esse concurso costuma abrir durante o verão. Este ano até abriu mais cedo do que é habitual, abriu no final de maio. E depois, mais pro final do ano, entre novembro e dezembro, normalmente, há um outro concurso especial de segunda época, que normalmente tem muito menos procura do que este.

Ora, a questão agora é que no início desta semana foram então conhecidos os resultados desse primeiro concurso do ano e as colocações foram as mais baixas dos anos recentes.

Exatamente. Sim, no concurso deste ano, foram colocados apenas 231 médicos. Estavam abertas 585 vagas, ou seja, este número de colocados, 231, é o mais baixo dos últimos quatro anos. Só pra se ter uma ideia, por exemplo, em 2023, foram colocados 314 médicos nesta fase. E, portanto, com este número de médicos a entrar, 231, é expectável que seja atribuído médico a 400 mil pessoas, segundo as contas da associação que representa estes profissionais. No entanto, a médio prazo, a situação vai agravar-se. E em 2026, provavelmente estaremos pior do que estamos agora no que diz respeito à cobertura de médicos de família. Isto porque os médicos que estão a entrar não são suficientes para compensar os que estão a sair, nomeadamente pra reforma.

Já regressamos à conversa com o jornalista Tiago Caeiro, jornalista da seção de sociedade do Observador e especialista na área da saúde. Na segunda parte, vamos tentar perceber por que os médicos de família não querem ocupar as vagas que são abertas e o que poderia ser feito para tentar contrariar esta realidade Estamos de regresso à conversa com o jornalista Tiago Caeiro. Tiago, em que regiões ficaram agora mais vagas por ocupar?

Ficaram por ocupar mais vagas nas regiões que são habitualmente mais carenciadas. Portanto, em termos percentuais, a região onde ficaram mais lugares desertos foi o Alentejo, que apenas preencheu 17% das vagas neste concurso. Depois, a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde apenas 31% das vagas foram ocupadas, ou seja, 106 em 341. E nesta zona houve até uma ULS, que já era a pior do país em termos de cobertura, que é a ULS do Estuário do Tejo, que abarca a zona de Vila Franca de Xira, que não colocou nenhum médico. Tinha 37 vagas a concurso e não conseguiu nenhuma colocação. Depois, segue-se o Algarve, que preencheu 38% das vagas e, numa situação melhor, o centro, 52% das vagas preenchidas, e o norte terminou o concurso com todas as 47 vagas ocupadas. Ou seja, nas regiões onde há já dificuldades de resposta à população, a facilidade em colocar médicos é maior. Nas zonas mais carenciadas, o cenário é o inverso, o que acaba por criar um círculo vicioso negativo que afeta essas regiões e as impede de captar médicos.

Uma das críticas que é feita, tanto pelas associações sindicais dos médicos, como pela Ordem dos Médicos, é que apesar de até terem sido abertas mais vagas do que os médicos que estão a concurso, na verdade, não foram abertas todas as vagas necessárias. Onde é que são essas vagas então?

Exato. Este ano foram abertas 585 vagas, sendo que se formaram em março 389 médicos. Ou seja, até foram abertas mais vagas do que os médicos recém-especialistas que estariam disponíveis para as ocupar. No entanto, o que várias entidades da saúde dizem, incluindo a Ordem dos Médicos, também a associação que representa os médicos de família e os sindicatos, é que deveriam ter sido abertas muito mais vagas, tendo em conta o número de utentes que estão sem médico. Em 2023, por exemplo, foram abertas quase mil vagas, é quase o dobro das que foram abertas este ano. E o número de médicos colocados foi bem maior do que este ano, foram mais de 300.

A questão é que, como referiste, nós estamos há anos numa situação em que de facto temos mais médicos recém-especialistas, recém-formados na especialidade, do que as vagas que acabam por ser ocupadas. Mas por que isto acontece? Por que não é atrativo para os médicos irem ocupar estas vagas?

Exatamente, esta é uma realidade a que temos assistido há muitos anos e há também alguns anos que a associação que representa os médicos de família pede incentivos que vão para lá da componente financeira para atrair os médicos para as zonas mais carenciadas. Este ano, o governo inscreveu no programa de governo, que apresentou há pouco tempo na Assembleia da República, um conjunto de incentivos para os médicos de família que queiram trabalhar nestas regiões, nomeadamente habitação a custos reduzidos, subsídios de deslocação, apoio familiar, com acesso garantido a creches, a escolas para os filhos e também a valorização da carreira com acesso preferencial à formação e à progressão, que é algo que é muito valorizado pelos médicos. E, portanto, sem estes incentivos, é muito difícil. Aliás, o presidente da Associação de Médicos de Família diz mesmo que só com um milagre é que estas vagas poderiam ser preenchidas sem estes incentivos.

Como já referiste, agora só há um novo concurso de colocação de médicos de família no final do ano, em novembro. A questão é: até lá, o que vai acontecer com todas estas vagas que ficaram por ocupar?

Até lá, e para essas vagas que ficaram por preencher, o Ministério da Saúde já anunciou que está a preparar um despacho que autoriza cada ULS a contratar diretamente os médicos de família, à semelhança do que aconteceu em 2024, o ano passado, embora aí o concurso não tenha corrido muito bem. E portanto, em relação à tua pergunta, haverá também depois outro concurso em novembro, o tal concurso de segunda época, onde o ministério poderá tentar colocar ainda mais alguns médicos.

E na realidade, quantos médicos de família seriam necessários no Sistema Nacional de Saúde para responder às necessidades atuais de todo este grupo de utentes?

Para dar resposta a 1 milhão e 600 mil pessoas que temos neste momento sem médico, seria necessário contratar entre 700 a 1200 médicos de família, isto segundo as contas que foram feitas há pouco tempo pela Associação das Unidades de Saúde Familiares. E portanto, isso é algo que só será possível concretizar se conseguirmos reter os médicos que se formam todos os anos, o que não está a acontecer.

Obrigado, Tiago.

Obrigado, João.

Tiago Caeiro é jornalista da secção de sociedade do Observador e acompanha habitualmente a área da saúde. A terminar, deixo-lhe três notas a ter em conta esta quarta-feira. Entram hoje em vigor novas regras para a venda de álcool na noite do Porto. Passa a ser proibida a venda de álcool para consumo na via pública entre as 21h e as 8h, em toda a cidade. A venda de bebidas alcoólicas passa só a ser autorizada dentro dos cafés, bares, restaurantes e discotecas. Termina hoje a Cimeira da NATO, que tem estado a decorrer em Haia, nos Países Baixos. Uma cimeira marcada, entre outras coisas, pela garantia do secretário-geral da organização de que uma entrada futura da Ucrânia na NATO será algo inevitável. E arranca esta quarta-feira no Reino Unido o histórico festival de Glastonbury. Acontece desde 1970, inspirado na contracultura e nos movimentos hippies dos anos 60. Este ano conta no cartaz com nomes como Neil Young, Alanis Morissette, Olivia Rodrigo ou os Kaiser Chiefs. Esta foi a história do dia. No início deste episódio usámos um som da TVI. A sonoplastia é de Artur Costa. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã!