Esta é a história do dia da Rádio Observador. Qual é a real dimensão dos abusos de menores na Igreja em Portugal?

"Il santo popolo di Dio ci guarda e attende da noi non semplici e scontate condanne, ma misure concrete ed efficaci da predisporre. Ci vuole concretezza."

Em fevereiro de 2019, o Papa Francisco abria uma reunião no Vaticano para a qual foram chamados os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo. Francisco pedia medidas concretas para investigar e punir os casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero. Em Portugal, a Comissão Independente de Investigação era criada em dezembro do ano passado e apresentada pelo bispo Dom José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Assusta-me o não saber mais do que a realidade que vai surgir, que espero surja, e que surja o mais realisticamente possível e o mais certa possível da nossa realidade. Este é o nosso interesse.

São 290 os testemunhos validados de alegados casos de abuso sexual de menores e revelados pela comissão independente. Este número é apenas a ponta do iceberg? Qual deveria ser o procedimento dos responsáveis do clero perante as suspeitas? E o que está a ser feito? Vou conversar com o jornalista do Observador, João Francisco Gomes, autor do livro "Roma, temos um problema: como a igreja católica lidou com 2000 anos de abusos sexuais". Bem-vindo, João Francisco Gomes.

Olá.

João, o teu livro recua 2000 mil anos. Não temos tempo para tanto. Qual é o momento recente que dirias que marca uma viragem naquela que foi uma política de encobrimento dos casos de abuso de menores por membros do clero?

É preciso recuar ao início da década de 80, no sul dos Estados Unidos. Foi lá que, nessa altura, pela primeira vez na História, um caso de abuso sexual de menores cometidos por um padre católico foi levado à Justiça, foi publicamente julgado e resultou numa condenação em tribunal. Esse caso acabou por dar origem a uma onda de indignação nos Estados Unido e resultou numa série de outros casos que foram sendo denunciados aqui e ali. De facto, é aí que podemos encontrar a origem de um escândalo que se tem desenrolado ao longo dos últimos 40 anos, quase como uma bola de neve que tem aumentado e tem passado por muitos pontos marcantes nesta história.

E nessa altura houve alguma reação por parte do Vaticano? É isso?

É preciso andar cerca de 20 anos pra percebermos exatamente qual foi a primeira reação do Vaticano. Depois de alguns escândalos conhecidos nos Estados Unidos na década de 90, houve claramente um momento, que depois foi mais tarde retratado em filme, que foi as investigações da equipe Spotlight no Boston Globe sobre a arquidiocese de Boston. Nessa altura descobriu-se que uma série de padres tinham abusado de várias centenas de crianças, inclusive sob cobertura do cardeal de Boston, Bernard Law, na época. Confrontado com este escândalo claramente de grandes dimensões, o papa João Paulo II, que foi o papa que basicamente apanhou todo este escândalo desde o início dos anos 80 até aquela altura, chamou de urgência aos bispos norte-americanos a Roma para uma reunião. Podemos dizer que foi esse o primeiro grande momento em que o Vaticano interveio nesta história toda.

Estamos a falar de quase 20 anos, 2002, mas apesar disso, aquela política do não olhar, não contar, essa política continuou, né?

Sim, basta pensar, por exemplo, que passados 10 anos ou menos desse escândalo, tivemos provavelmente aquele que foi o maior escândalo de abusos sexuais de menores na Igreja Católica na Europa, que foi o escândalo da Irlanda. Aliás, esse escândalo foi de tal modo marcante que obrigou o papa Bento XVI, que na altura já tinha substituído João Paulo II na liderança da Igreja, a intervir muito duramente com uma carta apostólica que publicou na altura.

As a sign of my deep concern I have written a pastoral letter dealing with this painful situation. I ask all of you to read it for yourselves with an open heart and in a spirit of faith.

Que foi provavelmente um dos primeiros grandes documentos da Igreja a condenar os abusos de menores.

Depois dessa carta pastoral do papa Bento XVI, temos a tal reunião em fevereiro de 2019, já bem perto destes tempos que estamos a viver, e ouvimos o som do papa Francisco no arranque deste episódio da história do dia precisamente nesse encontro. O que é que saiu dessa grande reunião no Vaticano, João Francisco?

Saiu claramente a noção de que ao fim de quase quatro décadas de escândalos de abusos, era preciso reformar profundamente a Igreja Católica. O papa percebeu claramente que a Igreja estava num momento de rutura. A imagem da Igreja Católica estava de tal forma associada aos escândalos da pedofilia que praticamente as pessoas não podiam ver um padre sem achar que estavam a falar de um pedófilo.

Qual foi a resposta?

A resposta foi uma reunião muito dura, em que o papa Francisco recorreu a uma técnica que tem sido muito elogiada pelos observadores externos e pelos cronistas do papa Francisco, que é confrontar os bispos com os testemunhos reais das vítimas. Os bispos ficaram horas a fio no Vaticano a ouvir relatos de víctimas de abuso sexual de menores que foram lá presencialmente dar a cara e contar aquilo que lhes tinha acontecido. E no fim desse encontro, saiu claramente um discurso duríssimo do Papa sobre a necessidade de reformar, mudar a lei interna da Igreja, mudar os procedimentos específicos que a Igreja tem pra lidar com estes casos e sobretudo, reconhecer os erros do passado.

E perante essas conclusões, o que é que foi feito em Portugal?

De início não foi feito muito. O que acontece é que o patriarca de Lisboa, dom Manuel Clemente, que na altura era o presidente da Conferência Episcopal, foi ele o representante português naquela cimeira. Chegou a Portugal claramente muito movido por aquilo que tinha ouvido em Roma. E ele foi o primeiro a dar um passo, de facto, significativo. Ele anunciou a criação de uma Comissão de Proteção de Menores no Patriarcado de Lisboa. Isto que entrou em funcionamento logo em abril de 2019, portanto, foi um primeiro passo. Ao longo do ano de 2019 e depois, sobretudo no ano 2020, chegaram do Vaticano os prometidos documentos que mudaram a lei interna da Igreja, mudaram a lei interna do Vaticano e atualizaram as normas internas que cada diocese tinha de adotar.

E isso teve efeitos imediatos cá?

Enfim, foi um processo que demorou cerca de um ano a fazer. Se bem nos lembramos, se recuarmos até 2019, primeiro foi Lisboa e depois algumas outras dioceses anunciaram que iriam criar Comissões de Proteção de Menores, que tinham essencialmente duas funções: em primeiro lugar, a questão da prevenção e da formação e, sobretudo, acolher as denúncias das vítimas, investigar, encaminhar, etc. Algumas dioceses fizeram-no, muitas acharam que não era oportuno, que ainda não havia um ambiente propício a que isso acontecesse e algumas recusaram taxativamente. Lembramo-nos de declarações de alguns bispos que diziam, por exemplo, que este problema não existia em Portugal.

É o caso do Bispo do Porto.

O Bispo do Porto, ou o Bispo de Lamego, foram dois bispos que na altura falaram de modo bastante contundente sobre isto. Depois, o que aconteceu foi que tiveram de o fazer de qualquer maneira, porque o papa Francisco determinou que passaria a ser obrigatório. E quando chegamos ao verão de 2020, já todas as dioceses católicas portuguesas têm em funcionamento uma comissão diocesana de proteção de menores, com estas duas valências de que eu falava.

E tiveram resultados?

Depende do que interpretamos como resultados, porque olhamos para aquilo que foram cerca de ano e meio, dois anos de funcionamento destas comissões diocesanas de protecção de menores. Eu ainda não fiz exactamente estas contas, mas se formos somar as denúncias que chegaram em Braga, Lisboa, Funchal e não sei se mais alguma diocese, eu creio que não chega a cinco ou seis. Portanto, neste momento, já com a Comissão Independente, estamos a ver que a estatística está completamente adulterada.

E vamos aos números. Já sei que adoram numbers, eu nem por isso, sobretudo nesta matéria, mas são 290. Parece um número redondo feito de propósito pra conferência de imprensa. Não é. Até ontem às 4:00 eram 289. São hoje 290 testemunhos individuais validados.

Ana Nunes de Almeida, desta Comissão Independente, que começou a receber denúncias praticamente desde o primeiro minuto.

Sim, logo nos primeiros dois dias, foi quase uma centena de denúncias que chegaram a esta comissão e desde 2018, desde a altura em que o papa Francisco pedia ações concretas e que pedia que os bispos investigassem, e que em muitos países do mundo já havia comissões deste gênero a trabalharem e investigar a história. Em Portugal, os responsáveis da Igreja Católica continuavam a insistir que isto não passava de um problema pontual, com dois ou três casos pontuais, que tinha a ver com os contextos de cada padre, cada vítima, etc., e que não havia necessidade de fazer um estudo histórico sobre isto. O que sabemos agora? Que ao fim de três meses de trabalho, há já quase três centenas de casos de testemunhos validados e, portanto, não é um problema pontual comme os bispos acreditavam, e esta comissão era, de facto, necessária.

Nós temos na nossa mão uma amostra riquíssima, que vale pela sua diversidade interna, mas que é uma amostra não probabilística, não aleatória. Pois nós não sabemos qual é o universo, nem temos como selecionar quem queremos que responda.

De que período temporal é que estamos a falar?

Desde a década de 1950 até aos dias de hoje.

E alguns desses casos já prescreveram, né?

A esmagadora maioria. Sim.

E os que não prescreveram?

A Comissão Independente diz que há 16 casos que ainda não prescreveram ou que se acredita que possam ainda não ter prescrito, e esses foram enviados pro Ministério Público, onde vão ser investigados.

A nível geográfico, há concentração de casos nalgum ponto do país?

Pelo que foi anunciado pela Comissão Independente, parece haver uma dispersão territorial relativamente grande, embora às dioceses com maior população corresponda também um maior número de casos reportados

E os abusadores são todos membros do clero?

A grande maioria dos abusadores, de acordo com as informações da Comissão, são pessoas que trabalham para a Igreja Católica. A Comissão não revelou qual a porcentagem dos abusadores que são membros do clero ou que são leigos ou que são funcionários, mas aquilo que se sabe é que a maioria são funcionários da igreja, portanto, trabalham diretamente pra igreja e dentro desses funcionários poderemos encontrar não só sacerdotes, mas também membros de congregações religiosas, catequistas, enfim, e até mesmo fora da Igreja Católica, por exemplo, em escolas públicas, professores de religião e moral, como sabemos, são contratados em parceria entre o Ministério da Educação e as dioceses católicas.

E de que tipo de abusos, João Francisco Gomes, é que estamos a falar aqui?

Quando falamos de abusos sexuais de menores, é muito difícil fazer uma hierarquização. É, aliás, bastante errado fazer uma hierarquização do que são os abusos, porque corremos o risco de estar a desvalorizar coisas que têm um impacto muito grande na vida das pessoas. O que a Comissão diz é que é possível encontrar nos relatos que já chegaram à Comissão todo o tipo de abusos. Desde toques, contatos telefônicos por mensagens, fotografias sexualmente explícitas, até atos sexuais, penetração, enfim, todo tipo de casos de abuso sexual podem ser encontrados nestes relatos.

Perante tudo isto e quase 300 casos ou 300 testemunhos validados, qual tem sido a resposta da Igreja em Portugal até aqui nesses meses?

A Igreja Católica em Portugal, através da sua estrutura hierárquica, tem mantido um certo silêncio sobre a investigação desta comissão independente, porque diz que não quer com suas intervenções interferir na investigação independente, quer garantir a independência desta investigação.

Faremos tudo para proteger as vítimas, apurar a verdade histórica e impedir estas situações dramáticas que destroem pessoas e contradizem o ser e a missão da Igreja.

Aquilo que o bispo de Leiria-Fátima, dom José Ornelas, que é o presidente da Conferência Episcopal, tem dito é que a Igreja está disponível para colaborar, está disponível, por exemplo, para abrir os arquivos das dioceses, que é uma questão fundamental para esta investigação, e está disponível para dar todos os dados de que a Comissão precisa e estará disponível depois para receber as conclusões e agir em conformidade. Para já, é tudo o que sabemos.

E os bispos, enquanto líderes das diocese, têm colaborado com a investigação?

Alguns bispos desde o início que não tiveram pruridos em dizer que eram relativamente contra uma investigação destas ou que tinham algumas reticências a que houvesse uma investigação a fundo da história dos abusos na Igreja. Agora, a Comissão quer, naturalmente, reunir-se com os bispos todos para fazer perguntas sobre o estado dessa situação nas suas dioceses. Sabemos que 11 já se reuniram, um tinha reunião marcada justamente pro dia de hoje, e cinco bispos não deram sinal de vida nem ao primeiro contato da Comissão, nem ao segundo contrato.

Não responderam.

Não responderam. E não sabemos exatamente por quê. Agora, o presidente da Conferência Episcopal, através do seu porta-voz, já veio garantir aqui ao Observador que todos os bispos vão colaborar, mas só no final de abril, depois da reunião plenária que têm marcada para Fátima.

A socióloga Ana Nunes de Almeida, que faz parte desta comissão independente, diz que:

Mesmo assim, estamos na ponta do iceberg. É sempre bom não esquecer esta realidade.

É isso que indiciam os dados disponíveis, João Francisco?

Sim, porque quando olhamos para 290 casos que foram denunciados, temos de ter em conta que estes são os dados relativos às pessoas que quiseram falar. Nós nunca saberemos os casos que ficaram por denunciar e as estatísticas mostram-nos que os crimes sexuais se encontram entre os crimes que têm uma taxa de denúncia menor. Isto significa que podemos estar a falar de 80% ou 90% dos casos que vamos ficar sempre sem saber. Ainda mais quando olhamos para a Igreja Católica, que impõe sobre essas vítimas um manto de silêncio adicional àquele que a sociedade já impõe sobre as vítimas de abuso.

Ou seja, nunca vamos conhecer a real dimensão deste problema.

Naturalmente, nunca vamos conhecer.

João, a Igreja é feita de homens, é a própria doutrina que afirma que todos somos pecadores, mas não seria de esperar aqui uma resposta ainda mais firme a esse tipo de situação, sobretudo por parte de uma instituição religiosa, e uma instituição religiosa que tem 2 mil anos.

Me permite acrescentar, sobretudo da parte de uma organização religiosa que acredita piamente no poder da reconciliação, no poder do sacramento da confissão e no poder do perdão. Portanto, se a Igreja tem a capacidade de dizer aos seus fiéis que se se arrependerem dos seus erros, Deus os perdoará. E se repararem os erros cometidos, obterão o perdão divino. Por que não é capaz de fazer isso consigo própria, com os seus próprios erros? Reconhecer os erros do passado, fazer atos de reparação, que a Igreja considera essenciais pro perdão, e pedir perdão às vítimas. Isso parece decalcado da própria doutrina da Igreja Católica. Portanto, dificilmente alguma vez conheceremos a dimensão desta crise, como dizíamos há pouco, mas parte da Igreja, e tem de ser a Igreja a reconhecer os erros do passado, se quiser que as suas ações para futuro sejam consideradas credíveis por parte das pessoas.

O livro "Roma: Temos um Problema", do jornalista d'O Observador, João Francisco Gomes, foi publicado em outubro do ano passado. Algumas semanas antes da Igreja anunciar que iria nomear essa comissão independente. Um trabalho que está agora a ser feito, mas que ainda não sabemos que consequências terá. As denúncias podem continuar a ser feitas, basta ir ao site darvozaosilencio.org, ou então por e-mail para geral@darvozaosilencio.org ou mesmo por telemóvel para o 917 111 000. Esta foi a Historia do Dia. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã!