A Associação Coração Silenciado, que representa várias dezenas de vítimas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica, foi esta sexta-feira recebida pelo Presidente da República, António José Seguro, a quem entregou um pedido de “reabertura e revisão” do processo de compensações financeiras levado a cabo pela Igreja, que classificam como um “segundo calvário” suportado pelas vítimas.
A delegação da associação entregou a Seguro um documento de dez páginas em que descreve detalhadamente o processo protagonizado pela Igreja Católica ao longo dos últimos anos, desde a criação da comissão independente, em 2021, até ao controverso encerramento do processo de compensações, já este ano. A esse documento juntam-se vários anexos, incluindo documentos relativos aos casos de várias das vítimas que integram a associação e ainda o polémico “termo de recebimento” que as vítimas tiveram de assinar como condição para receberem o valor que lhes foi atribuído.
Além das duras críticas ao modo como a Igreja geriu o processo, a associação de vítimas aponta também o dedo ao Estado. “A omissão das instâncias do Estado em todo este processo é também motivo do nosso descontentamento”, lê-se no documento, partilhado com o Observador pelo porta-voz da associação, António Grosso. “Esperar-se-ia uma postura activa na defesa dos direitos e da dignidade das vítimas. As instâncias do Estado terão essa responsabilidade! Porque não estamos perante um crime comum, nem perante criminosos vulgares. Não! São crimes e agressores que foram sistematicamente encobertos pela instituição a que pertencem.”
“Enquanto isso, as vítimas debatiam-se em silêncio, sem maturidade para processar o pensamento sobre o ocorrido, consumidas por um sentimento de vergonha e por uma culpa inerente. Fomos as crianças que, algures no tempo, o Estado não protegeu e que a Igreja instrumentalizou”, diz ainda o texto das vítimas. “Para muitas vítimas de abuso sexual na Igreja Católica, o sofrimento não terminou quando os abusos cessaram. Terminou a violência física, mas não terminou a violência psicológica.”
O documento entregue a António José Seguro termina com uma reivindicação: as vítimas querem que o Presidente da República trabalhe no sentido de garantir a “reabertura e revisão de todo este processo”. Para a Associação Coração Silenciado, essa é uma forma de contrariar “conscientemente” as palavras do atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo Virgílio Antunes, que disse esperar que a forma como a Igreja Católica lidou com os abusos seja um exemplo a seguir pela sociedade. “Nós esperamos que não”, conclui o texto.
Associação revela exemplos de casos rejeitados pela Igreja
Ao longo de uma dezena de páginas, a Associação Coração Silenciado recorda os contornos do processo de atribuição de compensações financeiras às vítimas, lançado pela Igreja Católica em abril de 2024, um ano depois da publicação do relatório final da comissão independente, que a partir de 512 testemunhos validados estimou em 4.815 o número de vítimas de abuso no contexto da Igreja desde a década de 1950.
Ao longo do último ano, a associação tem-se multiplicado em críticas ao desenrolar deste processo, incluindo ao modo como as vítimas se viram na obrigação de recordar os seus traumas em entrevistas invasivas, à falta de transparência das comissões envolvidas no processo, ao indeferimento de vários pedidos de compensação e, finalmente, ao corte para cerca de metade que os bispos aplicaram aos valores das compensações recomendadas pelos juristas contratados para o efeito.
As críticas são detalhadas com exemplos na carta dirigida a Seguro, em que são apresentados vários exemplos de casos indeferidos. Num dos casos, foi considerado que “estar de joelhos, com a cara frente aos genitais do padre e mais detalhes ‘eram comportamentos manifestamente insuficientes para concluir-se sobre a vivência de uma situação sexualmente abusiva'”; noutro, a exclusão foi justificada porque “o franciscano abusador não era frade, era só aspirante a frade”; noutro ainda, porque “o padre, de férias em Portugal, era italiano, logo “fora do contexto da igreja portuguesa'”. Num outro caso, diz o texto, citando documentos do processo em questão, “apesar de ‘não estar em causa a veracidade do que [a vítima] descreve e o impacto profundo que essas vivências tiveram e continuam a ter na sua vida, o seu abusador foi perdoado e o caso foi arquivado pelo Vaticano'”.
A associação queixa-se ainda de os seus contributos praticamente não terem sido tidos em conta pela hierarquia da Igreja Católica no desenho do mecanismo de compensações.
O objetivo da associação de vítimas é que as instâncias do Estado possam forçar a Igreja a reabrir um processo que a hierarquia eclesiástica considera fechado. Depois da reunião com Seguro, os representantes da Associação Coração Silenciado querem também reunir-se com os vários grupos parlamentares, de modo a promover uma iniciativa parlamentar no mesmo sentido. No entanto, não é certo que a reabertura do processo esteja no horizonte, uma vez que a atribuição de compensações financeiras (propositadamente não descritas como “indemnizações”) foi um processo voluntariamente iniciado pela Igreja Católica, conduzido de forma privada e sem obedecer a qualquer exigência legal, já que os casos se encontravam prescritos.
