Representantes das vítimas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica vão ser recebidos esta sexta-feira pelo Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém, para lhe apresentarem uma proposta de revisão do processo de compensações financeiras levado a cabo pela hierarquia da Igreja.
A audiência está agendada para as 10h30 de sexta-feira, informou num comunicado a Associação Coração Silenciado, que representa várias dezenas de vítimas de abusos.
A possibilidade de um encontro entre as vítimas e o Presidente da República arrasta-se há vários meses. Em julho, a Associação Coração Silenciado lamentou a ausência de resposta de Seguro ao pedido de reunião que tinha sido enviado em abril. Pouco depois, o Palácio de Belém recusou o pedido e ofereceu, em contrapartida, uma reunião com assessoras da Presidência — que a associação de vítimas rejeitou.
A Associação Coração Silenciado tem criticado duramente o processo de compensações financeiras levado a cabo pela Igreja Católica em Portugal, depois de uma comissão independente convocada pelos bispos ter investigado o passado dos abusos no país e ter estimado, a partir de 512 testemunhos validados, em 4.815 o número de vítimas em Portugal desde a década de 1950.
O processo de compensações iniciado posteriormente resultou, até agora, na atribuição de mais de 1,6 milhões de euros a mais de meia centena de vítimas, mas gerou grande controvérsia, com várias vítimas a acusarem a Igreja de as obrigar a reviver o trauma do abuso em entrevistas invasivas.
No final, uma comissão de juristas contratada pelos bispos recomendou os valores a atribuir a cada pessoa, mas a Conferência Episcopal acabaria por decidir cortar para cerca de metade os montantes a pagar às vítimas, reacendendo a polémica em torno de um modelo já controverso, que não permite qualquer recurso do valor proposto.
As vítimas continuam, além disso, a queixar-se de não ter tido possibilidade de aceder ao relatório que foi feito sobre o seu caso e que justificou o cálculo do valor, argumentando que não têm condições de rebater argumentos que não conhecem.
Por tudo isto, a Associação Coração Silenciado exige a intervenção do Estado e irá entregar pessoalmente a António José Seguro um documento intitulado “Proposta de Revisão do Processo de Compensações Financeiras às Vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal”, no qual defende uma inspeção ou auditoria pública ao processo levado a cabo pela Igreja, que é classificado como opaco.
Uma das principais reclamações da Associação Coração Silenciado, explicou António Grosso ao Observador, prende-se com o argumento invocado pela Igreja para indeferir muitos dos pedidos de compensação: o de que o caso foi arquivado pelo Vaticano. Para António Grosso, impõe-se uma “revisão e auditoria” a um processo que foi “desenvolvido dentro de portas” e que, mesmo nos casos em que as vítimas foram informadas de que a sua história era verdadeira, acabou por rejeitar pedidos de compensação com base no sistema de justiça interno da Igreja.
Além disso, defende António Grosso, o próprio Estado terá de “assumir a sua responsabilidade pela proteção das crianças e jovens que nós éramos”.
Comissão Independente demarca-se de nova associação de vítimas
Várias vítimas viram o seu pedido de compensação financeira liminarmente rejeitado. Uma delas foi Manuel Fernandes, que, juntamente com o seu irmão, também uma vítima que ficou sem compensação, criou recentemente uma nova associação de vítimas de abusos na Igreja, batizada como “Associação Dar Voz Ao Silêncio”.
Manuel Fernandes explicou ao Observador que chegou a integrar a Associação Coração Silenciado, mas decidiu que era necessário que houvesse mais “assertividade” na ação pública das vítimas — sobretudo numa altura em que, internamente, a Associação Coração Silenciado debatia a preparação de um documento para entregar aos vários grupos parlamentares exigindo uma ação do Estado. O responsável da nova associação rejeitou qualquer “divisão” entre vítimas e garantiu que o objetivo seria que ambas as associações pudessem trabalhar em conjunto.
A Associação Dar Voz ao Silêncio chegou a enviar, de resto, aos grupos parlamentares e aos jornalistas um comunicado assinado conjuntamente com a Associação Coração Silenciado. Mas, de acordo com António Grosso, esse texto foi enviado de forma unilateral e o uso do nome da Associação Coração Silenciado foi “um abuso”. Manuel Fernandes foi, entretanto, excluído da associação, que está a estabelecer “autonomamente” os seus contactos com as entidades políticas. Aliás, a Associação Dar Voz ao Silêncio não será recebida esta sexta-feira em Belém.
O nome da nova associação, “Dar Voz ao Silêncio”, é precisamente o lema adotado pelo comissão independente que investigou os abusos de menores na Igreja entre 2021 e 2023 — e o título do relatório final do grupo. Em agosto, depois das primeiras notícias sobre a criação da nova associação, o psiquiatra Pedro Strecht, que coordenou a comissão independente, enviou um comunicado às redações em nome dos elementos do grupo de trabalho a damarcar-se da associação.
“Sempre solidários com o sofrimento de todos quantos passaram por estas situações, não nos seria possível, contudo, evitar demarcar-nos do uso da mesma designação sob pena de se originar qualquer tipo de dúvida entre o trabalho da ex-Comissão Independente e a recém-criada ‘Associação'”, lia-se no comunicado.
Já António Grosso, porta-voz da Associação Coração Silenciado, disse respeitar “a criação de qualquer outra associação com o mesmo objetivo essencial, o apoio às vítimas e a contestação a todo o processo por parte da CEP”, mas acrescentou, no entanto, sentir estranheza relativamente ao facto de um antigo elemento se ter distanciado para criar uma nova associação. “Continuaremos no nosso caminho.”
