Esta é a história do dia da Rádio Observador. Quarenta anos depois, que balanço de Portugal na União Europeia e que futuro para o projeto europeu? A música "Portugal na CEE" explodiu em 1981. Era o primeiro single do GNR e lançava imediatamente o grupo para a fama. Por essa altura, já decorriam as negociações para a entrada na então Comunidade Económica Europeia, mas isso só iria mesmo acontecer no início de 1986. A 1 de janeiro, Portugal entrava no projeto europeu, ao mesmo tempo que a Espanha. Passam agora precisamente 40 anos. Os primeiros anos trouxeram fulgor e entusiasmo. O dinheiro que veio de Bruxelas proporcionou uma época dourada de crescimento econômico acentuado, com autoestradas, modernização dos portos e aeroportos e até mesmo expansão do saneamento básico. A economia cresceu e transformou-se. Depois veio a revolução da moeda única, o euro, e os últimos 20 anos foram bem diferentes. A União Europeia está hoje alargada, com 27 países, e confrontada com novos desafios. Quatro décadas depois da adesão, que Portugal e que Europa temos hoje? As promessas e expectativas foram cumpridas? E que futuro para o projeto europeu? Vou falar com Henrique Borné, consultor e especialista em assuntos europeus. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de sexta-feira, 2 de janeiro, a primeira de 2026. Olá, Henrique, bem-vindo.

Olá, é sempre bom estar no Observador.

Comecemos então por fazer aqui uma breve viagem ao passado. Portugal pediu formalmente a adesão à então Comunidade Económica Europeia em março de 1977. Depois de anos de negociações, a adesão só iria acontecer a 1 de janeiro de 86. Que Portugal era este que queria então entrar no projeto europeu?

Ora bem, eu acho que mais do que olharmos para o estado que era o país, tenho a certeza que durante este ano vão sair muitas reportagens sobre como é que era o país, quer o de 76, quer o de 86, quando vai aderir. Eu acho que a coisa mais importante é percebermos que escolha foi esta, por que em 76 fazemos a escolha, ou em 77, fazemos a escolha de aderir à União Europeia. E isto pra mim é muito importante, porque nós estamos habituados a ouvir dizer que a União Europeia é um projeto de paz. Vamos chamar União Europeia a tudo que foi antes, à CEE, para não estarmos aqui a complicar. Se nós pensarmos que a União Europeia é uma construção para garantir a paz na Europa, nós não entramos por essa razão. Portugal não entra por uma questão de garantir a paz. Nós entramos por duas razões, essencialmente. Uma é uma escolha ficarmos do lado das democracias liberais de tipo ocidental, porque na altura a alternativa era sairmos de um regime autoritário e passarmos para um regime autoritário semelhante aos regimes comunistas da Europa de Leste. Portanto, é uma escolha estratégica para evitar esse risco e é uma escolha pela prosperidade, é para termos a prosperidade, se quisermos também, do capitalismo, das economias de mercado e do capitalismo ocidental. E isso parece-me importante porque isso mostra que a União Europeia é coisas diferentes para cada Estado membro que vai aderindo em várias ocasiões e isso também é importante para percebermos que hoje em dia, já lá iremos, a Europa vai ter que ser uma escolha diferente pra nós.

Olhando pra estes 40 anos, parece existirem aqui pelo menos dois grandes períodos distintos. De resto, o Observador vai publicar vários trabalhos este ano sobre os 40 anos da adesão de Portugal ao projeto europeu. Um deles é um artigo da Helena Garrido, que já está disponível e que tem como título "40 Anos de União Europeia: Uma Prosperidade em Dois Tempos". A fronteira ou marco parece ser a adesão ao euro numa primeira fase, entre 86 e 2000, em praticamente esta década e meia de adesão. Tivemos um crescimento econômico, de fato, muito rápido e até acima da média europeia. Por que isso aconteceu?

O melhor é mesmo ir ler o artigo da Helena Garrido, que está mesmo muito bom, muito completo, tem vários dados, recorda vários momentos, mas eu acho que podemos resumir as duas fases da seguinte maneira: a primeira fase coincide não só com a inundação de fundos, portanto, é uma novidade completa, mas coincide também com aquilo a que a Helena Garrido faz referência e que o Ricardo Reis refere num livro, que é a abertura ao exterior do país. É o momento das reformas liberalizadoras, é o momento da alteração da Constituição que vai permitir as privatizações, é o combate à inflação que reduz brutalmente. Nós já não temos memória do que era a inflação antes dos anos da entrada na União Europeia, antes dos anos do cavaquismo. É o tempo das infraestruturas que são importantes para a economia portuguesa, mas também de investimentos importantíssimos, como, por exemplo, a Autoeuropa. Nós esquecemos, mas a Autoeuropa veio transformar aquele período ali na zona de Setúbal, na Península de Setúbal, a história da fome. Havia fome, havia manifestações por causa da fome em Setúbal, num distrito com um hub industrial ligado à indústria automóvel e que, por exemplo, vai ser essencial mais adiante no tempo da Troika, garantir, quando se consegue garantir que a Autoeuropa vai ter um novo projeto de um novo carro em Portugal, isso é um alívio imenso. Portanto, a Autoeuropa é uma peça absolutamente estruturante. E, portanto, esse é o primeiro período: é inundação de fundos, reformas liberalizadoras dos mercados, redução de inflação, revisão constitucional, abertura ao mundo, tudo isso. A segunda fase, eu acho que é impreparação De novo, o artigo da Ana Garrido é muito mais detalhado, mas nós não nos preparamos para dois grandes impactos. Um, a entrada no euro e as consequências que daí advêm. Nós achamos que é uma entrada sem custos, que a redução do custo dos empréstimos vai permitir ao país endividar-se sem grandes consequências e vamos descobrir com enorme dor que isso não é verdade. Dois, nós não nos preparamos para a abertura da União Europeia ao Centro e Leste, que é uma decisão tomada a partir de 90, pós-90, e que vai acontecer em 2004. E, portanto, nós não fizemos o trabalho de casa. E quando eu digo isto, nós não nos preparamos, a verdade é que há outros países que estão na União Europeia à mesma altura que nós e que não sofrem exatamente as mesmas consequências que nós sofremos desta impreparação. Há alguma coincidência conosco, com a Grécia, até de alguma forma com Espanha. A Irlanda precisa de um resgate mais adiante, mas não é nas mesmas circunstâncias e, portanto, há uma responsabilidade nossa que temos muita dificuldade em assumir e em gerir, até porque no momento em que vamos precisar do resgate há uma falta de vontade dos responsáveis políticos à época em assumirem que a culpa é sua. E mais adiante, o discurso pós-resgate ou pós período da Troika, em que é muito feito na lógica de: isto afinal não era preciso nada do que vivemos durante a Troika. E, portanto, eu acho que nós não aprendemos que tivemos responsabilidade naquilo que nos aconteceu. E esta ideia de achar que a culpa foi dos europeus e que nos emprestaram dinheiro barato e que a culpa foi deles que nos emprestou, solidificou-se.

Precisamente, quando falamos destes assuntos, há sempre uma questão que vem à baila, que é a questão dos fundos comunitários. Nestes 40 anos, Portugal é um dos beneficiários líquidos, recebeu muito mais milhões de Bruxelas do que aqueles com que contribuiu. Este mecanismo dos fundos europeus existe para promover a convergência e a integração europeia. Isso foi conseguido, não?

A convergência não foi conseguida, manifestamente. Agora, teríamos estado melhor sem os fundos? Também me parece que não há laboratórios onde se possam fazer estas experiências históricas, mas tenho dúvidas que tivéssemos ficado melhor se não tivéssemos tido os fundos. Eu acho é que há três pontos sobre a questão dos fundos. Em duas, parece-me que estamos todos de acordo, numa terceira diria que já não estamos. A primeira é: os fundos europeus permitiram-nos fazer um conjunto de investimentos a uma velocidade que não teríamos conseguido fazer. E nesse aspecto, sobretudo no tal primeiro período, foram absolutamente essenciais. Dois, nós temos consciência que não fizemos sempre o melhor uso destes fundos e, portanto, basta de novo comparar com outros países, quer que entraram mais ou menos na nossa altura, quer aqueles que entraram em 2004, e perceber que nós não fizemos sempre as melhores escolhas, mas isso também mostra que o problema nem sempre é o dos fundos. O problema muitas vezes é mais é do uso que se faz. Não é só porque há fundos, é porque o uso que fizemos deles não foi ideal. E, portanto, esse parece-me ser o maior problema. Depois há um terceiro ponto, que é saber se isso criou uma subsidiodependência e nós não sabemos viver sem isso. Há um livro muito interessante do Nuno Palma sobre as causas do atraso português. E o Nuno Palma, agora vou simplificar imenso em um minuto, uma das coisas que diz é: os países que recebem este gênero de influxo permite que os poderes políticos não tenham que negociar com a sociedade e, portanto, há uma espécie de o poder, como recebe dinheiro sem ter que ir cobrar mais impostos, fica mais distante das negociações e, portanto, há uma perda de pluralismo vibrante nas sociedades. Eu não tenho a certeza que seja isso que aconteceu, até porque, ao contrário dos exemplos históricos que o Nuno Palma usa, neste caso, nós tivemos variação dos poderes políticos, portanto, houve concorrência política a funcionar. Agora, nós não fizemos o melhor uso dos fundos europeus. Pois não. E agora a pergunta seguinte vai ter que ser o que fazemos para adiante, mas já lá vamos.

Há também outra questão interessante, é que nestas quatro décadas, vários portugueses ocuparam lugares importantes nas instituições europeias. Tivemos Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia durante 10 anos, agora temos António Costa como presidente do Conselho Europeu. Tivemos também muitos outros portugueses em cargos de destaque e ainda momentos importantes da evolução e reforma do projeto europeu, como o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, passaram por Portugal. Ora, sendo Portugal um país pequeno e periférico da Europa, o que pode explicar isto?

Ora bem, duas coisas. Se calhar, primeiro, os próprios, o Barroso e o Costa têm os seus méritos próprios, como é evidente nisso. Segundo, o facto de sermos muitas vezes percebidos com um termo muito usado na gestão europeia, como honest brokers, ou seja, muitas vezes não ser de um grande país facilita. Aliás, o facto da presidente da Comissão Europeia ser alemã tem mostrado que muitas vezes há suspeitas de que há uma preferência pela Alemanha e pelos interesses da Alemanha. Portanto, muitas vezes a União Europeia prefere lideranças que não sejam tão fortes de países tão grandes e não sejam tão carismáticas que ganhem um valor acima dos Estados-membros. Aqui há uns anos pôs-se a hipótese do primeiro presidente do Conselho Europeu ser Tony Blair, corria essa hipótese, e era evidente que não ia ser, porque os países da União Europeia, Alemanha, França, não querem que o presidente do Conselho Europeu seja alguém com mais grávidas, com mais presença internacional, com mais dimensão do que o chefe de Estado ou chefe de governo da França ou da Alemanha. Agora, isto dito, não são pessoas com menos relevância, quer dizer que se escolhe pessoas com outras características. Portugal, deixa-me só aqui, é uma correção que eu insisto muito em fazer. Nós não somos pequenos. Pequeno na Europa é Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Chipre, Luxemburgo, isso é que são países pequenos. Nós somos um país médio e devíamos portar como um país médio. E somos periféricos, somos. Na perspectiva do centro da Europa, nós somos periféricos Em políticas que importam à Europa, como as relações transatlânticas, e por transatlântico pensa-se não só nos Estados Unidos, mas no Brasil, em África, quando se pensa no oceano e a Europa é uma península e, portanto, é um continente oceânico ou um continente de mar, nessa perspectiva nós não temos que ser periféricos e não temos que fazer a escolha periférica. Isso muitas vezes é uma escolha errada que nós fazemos. Agora, há outra coisa, deixa-me só dizer isto, porque independentemente da questão ideológica, da preferência sobre um ou outro, é obviamente fundamental para Portugal, é muito útil para Portugal, quando há portugueses em lugares de destaque na União Europeia. Não só porque nos torna a nós, portugueses, menos incomuns e menos exóticos no panorama político de Bruxelas, mas porque é óbvio que ter alguém que quando está a discutir, se lembra do seu país e, portanto, quando está a negociar, se lembra de como é que aquela realidade impacta no seu país, faz muita diferença. E isso tem também ajudado a promover portugueses nas instituições europeias. Vou dar um exemplo recente. Foi publicado um livro do João Vale Almeida, um ótimo embaixador que a União Europeia teve, primeiro embaixador da União Europeia no Reino Unido depois do Brexit, primeiro embaixador da União Europeia em Washington, embaixador em Nova Iorque e foi chefe de gabinete do Durão Barroso. Portanto, é evidente que estas coisas ajudam o país a ter massa crítica. Agora, depois depende se nós sabemos aproveitar isso ou não.

E ao longo destes 40 anos, a relação dos portugueses com a União Europeia e o projeto europeu terá mudado ou não? Enfim, seremos hoje mais europeístas ou, por outro lado, mais céticos e mais distantes?

Os dados dos eurobarómetros dizem que continuamos muito europeístas. Eu julgo que houve um momento de diferença muito grande, que foi o momento da troika, em que a Europa passou de fada-madrinha a bruxa má. E isso depois deixou raiz, ou seja, de repente deixamos de olhar pra fada-madrinha só como fada-madrinha e também pensamos na Europa como bruxa má, às vezes. Depois, há uma coisa que se nota e embora seja minoritário, começa-se a ver um discurso antieuropeísta, não só em Portugal, como no resto da Europa, que ganha contornos, e eu acho que isto tem que ser lido na perspectiva de um discurso nacionalista populista que está a emergir pela Europa fora e que os nossos amigos americanos estão a querer alimentar confessadamente, e ao qual nós temos que responder, porque o nosso futuro vai ter que passar por uma lógica europeia. Mas nós já fomos mais cegamente europeístas. Eu não me importo que nós sejamos menos cegamente. Prefiro que continuemos a ser europeístas, mas menos cegamente.

Sabemos que a União Europeia vive também, neste momento, tempos desafiantes, também tendo em conta aquilo que tem sido o posicionamento da atual administração norte-americana e como está a mudar os equilíbrios mundiais. Mas olhando para os próximos anos, quais é que achas que poderão ser os maiores desafios da União Europeia e também de Portugal dentro da União Europeia?

Eu começaria por te dizer que desafiante está para a política como interessante está para a gastronomia. Quando nós dizemos: "Está um prato interessante", quer dizer: "Não estou a gostar muito". É mais ou menos isso. Também não estou a gostar muito do que se está a passar à nossa volta.

Sim.

Agora, resumindo o que está a passar à nossa volta, é que a China continua a ser o desafiador econômico e provavelmente um rival sistêmico, mas até nem se está a concretizar enquanto rival sistêmico, isto é, não é a China que está a desafiar as nossas democracias na Europa, embora se entretenha a cultivar as relações com os países menos democráticos da União Europeia, como a Hungria ou como a Sérvia, que não está na União Europeia, mas que está a caminho. A Rússia passou a ser uma ameaça real e isso não fazia parte dos nossos cálculos, e a enorme transformação que é os Estados Unidos, que neste momento, na sua estratégia de segurança nacional e nas suas ações nos últimos tempos, têm transformado não só num competidor econômico muito forte, mas eu diria mesmo que se estão a transformar num rival sistêmico, porque os Estados Unidos preveem na sua estratégia de segurança nacional que lhes interessa promover os partidos, que nós chamamos nacionalistas, soberanistas, populistas, na Europa contra aquilo que são os partidos que tradicionalmente do grande centro, que vai do centro-direita ao centro-esquerda. E portanto, neste cenário, aquilo que, de uma forma sucinta, nós precisamos fazer é, voltando ao começo da nossa conversa, pensar estrategicamente o que nós queremos da Europa. Já não é aquilo que nós queríamos em 77, quando pedimos a adesão, nem em 86, quando aderimos. Nós, neste momento, quer pro futuro de Portugal, quer para a Europa, temos que querer outras coisas. Eu diria que há duas coisas que são fundamentais. Nós queremos que a Europa continue a ser uma democracia liberal, continue a ser a casa das democracias liberais, da economia de mercado aberta, e nós queremos que a Europa continue a ter relações com o resto do mundo de cooperação e de relacionamento e de prosperidade econômica. E esses dois eixos têm que ser centrais na nossa política pra Europa e na nossa política internacional.

Obrigado, Henrique, e um bom ano.

Um bom ano. Que seja um ano melhor do que o de 25, embora não pareça muito bem encaminhado.

Obrigado. Até uma próxima.

Até a próxima.

Henrique Borné é consultor e especialista em assuntos europeus. A terminar, três coisas a ter em conta esta sexta-feira. O debate das rádios marca hoje o dia. Rádio Observador, Renascença, Antena Um e TSF organizam debate conjunto com os candidatos à Presidência da República. O debate é às 9h30 da manhã. Se estiver a ouvir esta história do dia, já depois disso, pode sempre recuperar o debate na íntegra no site do Observador ou ver o vídeo no YouTube. São os primeiros jogos do novo ano da Primeira Liga Portuguesa. O Sporting defronta hoje o Gil Vicente a partir das 18h45. Mais tarde, às 20h45, é a vez do Vitória de Guimarães receber o Nacional da Madeira. E para quem gosta de cinema, na Cinemateca de Lisboa decorre hoje a sessão inaugural da retrospectiva Uma Cinemateca em Chamas, Histórias de Projeção e Projecionistas. São filmes que celebram a projeção cinematográfica, a história do cinema e a preservação do patrimônio fílmico. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é de Mariana Sousa Aguiar. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Bom fim de semana e um bom ano.