Este é o som da Boa Moeda, Má Moeda. Paulo Ferreira, esta terça-feira esmiuçamos o cabaz.

Esmiuçamos o cabaz, exatamente. Já sabemos, são 44 produtos, vão ter IVA zero.

Isso dava uma série, não era? Esmiuçar o cabaz.

Esmiuçar o cabaz. Exatamente. Mas isto não vai ser amanhã.

Pois não.

As coisas hão de estar preparadas já.

Não é já hoje quando vamos às compras?

Não é já hoje. O governo aprovou, já sabemos esta noite. Temos estado com essa notícia esta manhã. Agora o diploma do governo vai pra Assembleia da República, porque matéria fiscal, como é o caso do IVA, é reserva exclusiva de legislação da Assembleia da República. Portanto, os deputados vão ter que aprovar. A partir daí, vai para o presidente da República, é promulgado e entra em vigor. E depois, a partir daí, os operadores, os comerciantes dizem que precisam de 15 dias ainda para se prepararem, pra alterar os sistemas informáticos para aquela lista de produtos. Nós estamos a falar de um cabaz de 44 produtos, mas as referências podem ser milhares. Porque quando se diz arroz, nós sabemos, são dezenas de referências de arroz nas prateleiras e agora vamos multiplicar isto pelos 44 produtos. As cebolas, as massas, o leite também, maçãs. E, portanto, serão talvez centenas, se calhar milhares de referências de códigos de barra, se quisermos, que vão ser alterados. E só depois, a partir daí, é que de fato os produtos no início da cadeia começam a ser vendidos à taxa de IVA zero no produtor, IVA zero para o distribuidor e por aí fora.

Sim, na cadeia toda.

Na cadeia toda.

Ora bem, aqui é importante pensarmos que mesmo com o IVA zero, muitos produtos vão continuar mais caros do que estavam há um ano, não é?

Absolutamente. Isto é, não se pense várias coisas que vão ficar ao preço antigo, se quisermos. Antigo é o quê? Antes da inflação começar a subir desta forma, há um ano, eventualmente antes da guerra. Basta olhar pro cabaz da Deco. A Deco desde que começou a guerra, criou também um cabaz tipo, semelhante a este. No fundo, que estes 44 produtos têm aquilo que nós, de uma forma genérica, colocaríamos lá como produtos básicos. A Deco tem um cabaz desses que acompanha desde fevereiro de 2022, portanto antes da guerra, e produtos, imaginem como as cenouras, o arroz ou as cebolas, têm uma subida de 70% neste ano. Subiram em média 70% de preço. E, portanto, estes 6%, mesmo que sejam integralmente refletidos, e não é isso está em causa agora, são uma gota d'água no efeito da subida anterior. Este cabaz todo da Deco, agora em média, subiu 22% nestes últimos 12 meses. Portanto, os 6% vão atenuar ligeiramente a subida passada já, do último ano.

Isto basicamente quer dizer que o Estado não vai ganhar com o aumento dos preços. Não vai ganhar fiscalmente.

Não só não ganha, obviamente, como o Estado não tem ganho com o aumento da taxa em si, porque a taxa manteve-se estável ao longo desde o IVA a 6%, a 13% ou 23%, manteve-se. Agora, como essa porcentagem incide sobre preços cada vez mais altos, 6% sobre 150 é mais do que 6% sobre 100.

Claro.

Num caso é 6, no outro caso é 9. E daí vem o aumento da receita. O Estado, aliás, neste caso, está a abdicar de receita. Está a dizer que deixa de cobrar IVA, neste caso, 6%, em alguns casos 13% ou 23% daquele cabaz de produtos, portanto, prescinde da receita que está calculada nos tais 410 milhões de euros.

Mas, Paulo, mesmo com esta descida de IVA, alguns produtos podem continuar a subir, não é?

Isso é outra expectativa convém deixar clara. Não se pense, mesmo no momento em que entrar em vigor esta descida do IVA, todos aqueles produtos baixam 6% de preço e assim ficam durante meio ano. Não. Há outros fatores de produção na formação de preço, como sabemos. Há os custos das matérias-primas, da energia, dos cereais, dos produtores e por aí fora. E portanto, alguns podem até subir. Atenção, nas próximas semanas, mesmo com a descida do IVA, 6%, alguns preços podem subir, podem ficar mais caros em relação ao preço que estão hoje. Outros podem descer até muito mais, além dos 6%. Aliás, alguns produtos já têm descido nas últimas semanas. E, portanto, não se pode olhar pra isto agora, tipo, baixam todos 6% e fica assim até outubro. Depois vamos ver qual é o impacto. Vamos imaginar que uma família gasta 200 € por mês neste cabaz de produtos, em média. A poupança mensal desta família, aplicando só o IVA, são 12 €. É 6% sobre-

É uma gota.

É uma gota. Os preços, já sabemos, vão ser monitorizados por uma comissão de acompanhamento formada pela Confederação dos Agricultores, pela Associação das Empresas de Distribuição, portanto, no fundo, pelas entidades que com o governo assinaram este pacto, e depois vão ser tuteladas também da parte do Estado por uma série de entidades, uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito. Oito entidades aqui que vão monitorizar isto. No fundo, para garantir, de fato, que aquilo que são os apoios dados aos produtores e aquilo que é a redução do IVA, se vai refletir, pelo menos isso reflete-se no preço final. E pronto, vamos ver. Obviamente que isto não resolve o problema da inflação. Ajuda, atenua, sobretudo nas famílias com maior aporte orçamental, mas vamos ver. Eu diria que ainda vai haver aqui muitas polêmicas nas próximas semanas quando a cebolas, eventualmente, ou o tomate coração de boi subir de preço, e as pessoas vão perguntar: "Então e o IVA?" Pois, o problema é que provavelmente a cebola teve uma má colheita ou campanha, não sei se é o caso, estou só a dar um exemplo, com uma má colheita, isso faz disparar o preço. O azeite, por exemplo, continua um bem escasso neste momento, com o preço a disparar.

Boa Moeda, Má Moeda, nas manhãs 360. Rádio Observador