O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, instou esta quarta-feira, em Bruxelas, todos os partidos representados no Comité Europeu das Regiões a lutarem juntos contra o previsível decréscimo do montante do orçamento europeu a longo prazo (2028-2034).

“Para nós é importante, neste momento, focalizarmos primeiro no montante do orçamento europeu e lutarmos todos juntos, todos os partidos que estão aqui representados. Ainda ontem [terça-feira] disse isso à delegação nacional e sobretudo ao Partido Socialista: estarmos focalizados nesta semana porque é quando os chefes de Estado e Governo se vão reunir para termos aqui uma palavra sobre o montante”, afirmou o social-democrata Carlos Moedas, que defendeu que “o montante não pode descer” em relação àquilo que foi o orçamento 2021-2027.

O autarca da capital portuguesa falava aos jornalistas à margem da sessão plenária do Comité Europeu das Regiões, que decorre num momento em que se discute o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034).

A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs no sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros.

Carlos Moedas fez questão de esclarecer que sobre a proposta de orçamento da União Europeia (UE) para os próximos sete anos se “tem vendido uma ideia que é errada” de que a proposta da Comissão aumentou em 30% aquilo que era o orçamento europeu. “Isso não é verdade. A proposta da UE praticamente não aumenta aquilo que era o orçamento europeu, só que adiciona um montante que vamos ter de pagar pelo PRR”, explicou.

Ou seja, acrescentou, “a Europa foi-se endividar e ao endividar-se tem de pagar de volta essa dívida” e, portanto, “o orçamento europeu é a soma destas duas parcelas”.

“Infelizmente, o Governo irlandês veio aqui, através de todas as pressões que teve, trazer um corte de 8% na proposta inicial (…). Penso que esta ideia do Governo irlandês (…) foi má para o início das negociações, porque já cortou 8% e ao cortar 8% já cria aqui um precedente”, salientou.

Depois do montante, Carlos Moedas apontou para outro ponto que classificou como importante e que tem a ver com a estrutura, como é que estes fundos são divididos.

“Essa vai ser uma segunda luta, que é uma luta muito importante, porque a Comissão está a querer mudar toda a estrutura daquilo que são os fundos europeus, com planos nacionais e com o plano da competitividade, que é no fundo para os mais ricos”, salientou.

Carlos Moedas disse que achou “estranha esta visão da Comissão de estar a pôr nas mãos nacionais todas as decisões”.

“Acho que isso é algo que pode ser contraproducente, mas eu penso que, como pragmático que sou, já não há muito a fazer sobre isso”, apontou.

O presidente da câmara disse que Lisboa tem de se “posicionar entre os melhores e não ter medo disso”. “Mas eu não posso pensar aqui exclusivamente em Lisboa, estou a pensar no país todo e, portanto, para o país todo é importante que o montante seja mais elevado e que tenhamos a capacidade de entregar mais nas regiões”, sublinhou.

Os líderes da UE reúnem-se na quinta e sexta-feira em Bruxelas para uma cimeira na qual vão debater respostas para o aumento do custo de vida e tentar consensualizar “os elementos fundamentais” do próximo orçamento comunitário.