Hoje no Contra-Correntes, José Manuel Fernandes quer falar-nos da Câmara Municipal de Lisboa, porque ontem ficou sem saber se quem manda nela é ainda Fernando Medina. Por que ficaste com essa dúvida, José Manuel?

Bom dia. Por uma razão simples. Apesar de eu não ser um grande entusiasta de Fernando Medina na Câmara de Lisboa, acho que ele ainda é um socialista moderado, é um homem que cumpre a lei. Não o tenho por um revolucionário. E por isso, estranhei um pouquinho o silêncio dele todo o dia de ontem e pelo menos até agora, e todo o protagonismo que em vez dele teve o vereador do Bloco de Esquerda. O vereador do Bloco de Esquerda é o Manuel Grilo. Devo dizer que não conhecia Manuel Grilo. Manuel Grilo é quem vai substituir o famoso Ricardo Robles, o homem que teve que abandonar a câmara depois daquele caso imobiliário. Mas eu não compreendo é como o Manuel Grilo pode estar todo o dia a defender uma ilegalidade e Medina calado. Porque o vereador, o Manuel Grilo, esteve ontem a defender implicitamente a ocupação de um prédio, um ato de violação da propriedade privada, e esteve também todo o dia a defender os militantes que o fizeram e teve todo o dia, de alguma forma, a atacar a polícia e a apoiar quem provocou confrontos com a polícia.

O vereador Manuel Grilo deu uma entrevista ao Observador ontem à noite, ainda há pouco estamos a recuperar algumas dessas declarações, e ele não defendeu bem a ocupação do edifício.

Bem, eu ouvi a entrevista. Ele passou o tempo a meter os pés pelas mãos e a fugir a algumas das questões que lhe estavam a ser colocadas. Mas vamos lá ver se nos entendemos. Há na freguesia de Arroios, pelo que eu percebi, uma associação chamada Seara, que entre outras coisas dará apoio aos sem-abrigo. Não é a única da cidade, longe disso, e ainda bem que existe. É que há uns tempos, essa associação identificou um prédio que estava vazio, não será o único na freguesia de Arroios, mas estava vazio por uma razão simples: estava velho, ia ser reabilitado, estava à espera que um processo fosse aprovado na Câmara de Lisboa, coisa que a Câmara de Lisboa é bastante vagarosa a fazer. E portanto a associação não esteve com meia medidas. Mandou um e-mail pra Câmara, disse que ia ocupar o prédio e pumba, ocupou o prédio e criou lá um centro comunitário. Ora repara, o prédio não é da Câmara, o prédio não é da associação, o prédio tem donos, mas eles achavam que isso não importa pra nada e portanto bastava entrar por ali adentro e tratar tudo como se fosse deles. Entretanto, o que fez a Câmara? A Câmara não fez nada. Não respondeu ao e-mail, não fez nada. A Câmara tem casas devolutas por todo lado. A Câmara, que certamente podia ter arranjado um lugar para acolher a associação Seara e dar à associação Seara a oportunidade de criar o seu centro comunitário, a Câmara fechou-se em copas. E a Junta da Freguesia, que é dirigida pela nossa conhecida Margarida.

Martins.

Martins, que ficou famosa do tempo em que era porteira do Frágil. Bem, o que fez a Junta da Freguesia? A Junta da Freguesia tomou de conta da ocupação e até lá ia levar comida.

E então e os proprietários?

Os proprietários, até porque o prédio corria o risco de cair, os proprietários tentaram fazer a única coisa que podiam fazer. Contrataram seguranças para irem ao prédio, colocarem na rua quem lá estava ilegalmente. De facto, não devia haver muita outra forma de atuar. E então o senhor vereador, que antes não tinha feito nada, ficou muito indignado. Ele não ficou indignado quando o prédio foi ocupado. Não ficou indignado por o prédio estar a cair e haver eventualmente pessoas em risco lá dentro. Não ficou indignado por a Câmara deixar sem abrigo, no fundo, os sem-abrigo. Mas ficou indignadíssimo por causa de uma coisa que não existiu. Para ele, houve um despejo ilegal. Não houve despejo ilegal nenhum, porque pra haver despejo ilegal, teria antes de haver um contrato legal. Ora, contrato legal era uma coisa que não existia, porque antes havia era sim uma ilegalidade. A ilegalidade esteve na ocupação e foi essa ilegalidade que Manuel Grilo nunca foi capaz de condenar.

E Fernando Medina?

Fernando Medina não dei por ele, devo dizer-lhe. O que vemos é, de um lado, os proprietários de um prédio que aguardavam o licenciamento camerário pra reabilitá-lo. Do outro, ativistas que acham que a propriedade privada não tem qualquer valor e portanto podem fazer dela o que quiserem. O que vemos, de um lado, é a polícia a tentar manter os ocupas fora do prédio e a tentar manter a legalidade, e do outro, eles a tentarem entrar. O que vemos ainda é um vereador do lado dos ocupas e a criticar os polícias. E um vereador, que não é um vereador qualquer, por acaso é o vereador que permite a Fernando Medina governar a Câmara, porque é aquele que lhe assegura a maioria. E aquele que não vemos em lado nenhum é Fernando Medina. Aquilo que também não vemos é uma ação determinada da Câmara de Lisboa pra enfrentar a questão dos sem-abrigo. Aliás, é um tema que não é novo. Já em várias outras alturas, antes da pandemia, não foi necessária a pandemia pra isto, para sabermos que a Câmara de Lisboa não é particularmente ativa no tema dos sem-abrigo. Por isso, eu queria deixar aqui uma sugestão tanto a Manuel Grilo como a Fernando Medina.

E então, qual é? Diz lá.

Eu acho que a Câmara de Lisboa podia oferecer à associação de Arroios um dos muitos prédios que a Câmara tem emparedados e que foi expropriando para fazer obras ao longo dos últimos anos. Por exemplo, esta semana, só aqui no Observador, havia um artigo em que se recordava algum deles. Por exemplo, a sede do Grupo Questionista Luz Castelo, que está fechada há 26 anos, foi fechada pela Câmara. O prédio número 46 da Rua do Outeiro, na Mouraria, que foi abandonado desde 1989 e está fechado pela Câmara. O edifício de gaveto da Travessa do Poço da Cidade com a Rua de Diamantinas no Bairro Alto, ou ainda no Pátio da Pescássia, o número 74 da Rua Cruz do Castelo. Todos estes edifícios estão abandonados, a cair. Não sei se o Fernando Medina, que é do Porto e que se calhar ainda se perde em Lisboa, vai dar logo com estas moradas, porque são em sítios do casco antigo da cidade, mas acho que uma coisa pode ter certa e ter clara: se facilmente os encontra com a ajuda dos serviços da Câmara. E sobretudo, eu acho que há outra coisa que para ele deve ser ainda mais clara. Se ele começar a tolerar ocupações de casas em Lisboa e se começar a tolerar atuações como as do seu vereador Manuel Grilo, sobretudo tolerar que se faça com casas que estão para reabilitar aquilo que está a acontecer em Arroios, nesse dia, ele vai matar qualquer hipótese de Lisboa voltar a levantar-se. Eu sou o José Manuel Fernandes. Obrigado por ter ouvido este podcast. Pode subscrevê-lo ou partilhá-lo. A Rádio Observador, pode ouvi-la online ou em 98.7, na Grande Lisboa, ou 98.4 no Grande Porto.