Se só agora ligou o seu rádio, seja bem-vindo às manhãs 360 da Rádio Observador. No direto ao assunto de hoje, junta-se agora a nós, ao telefone, o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Bom dia e muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito bom dia.

Parece-lhe que a decisão do Presidente da República declarar o estado de emergência é sensata e útil?

Totalmente. Acho que o Presidente da República ontem fez jus àquilo que os portugueses esperavam dele, porque na incerteza que a evidência científica nos dá, ainda neste momento, só a coragem na política pode contribuir para que a situação seja controlada.

E parece-lhe que perante esta declaração, o governo deve aproveitar esta manhã em Conselho de Ministros, quando está a decidir as medidas, deve avançar já com o maior número de restrições ou deve gradualmente avançar com essas medidas?

Eu tenho a certeza que o governo vai aproveitar esta oportunidade que o estado de emergência abre, para fazer aquilo que importa fazer. Neste momento não há uma disputa entre aqueles que defendem o primado da economia sobre a saúde ou vice-versa. Nós temos um problema muito sério que talvez muitos de nós, tarde demais, tenham realizado as suas potenciais consequências. É preciso, como o senhor primeiro-ministro tem dito, encontrar um balanço adequado entre um país que deve continuar a funcionar. E hoje o teletrabalho, nós todos estamos a fazer, nas nossas atividades, aquilo que é possível, que é manter a atividade através dos canais telemáticos, através das plataformas, ao mesmo tempo apoiando aqueles que não podendo estar em casa, porque asseguram na linha da frente cuidados de saúde, serviços de distribuição, de manutenção das infraestruturas, sejam igualmente protegidos. Portanto, é possível esse balanço, esse equilíbrio entre o primado da saúde pública e a continuidade do funcionamento estrutural da economia do país.

Adalberto Campos Fernandes, é precisamente por causa desse equilíbrio com a economia, que o governo tenha adotado uma abordagem gradualista, que vai ajustando as medidas à medida que a epidemia avança. Parece-lhe que esta calibragem está certa ou teria sido mais eficaz se as medidas de restrição tivessem sido mais drásticas para travar a propagação da epidemia?

Seria de uma injustiça profunda estar a avaliar aquilo que foi a dificuldade ou tem sido a dificuldade deste governo, que seria, aliás, a dificuldade de qualquer governo que estivesse em funções neste momento. Não há aqui sequer uma questão de o governo ser do partido A ou do partido B. O governo está em dificuldade extrema a procurar fazer esse calibramento, esse ajustamento, que é necessário fazer. A única questão que eu levanto e talvez para que aqueles ouvintes que nos estão a ouvir possam compreender melhor a razão desta necessidade, é que nós temos algumas lições para aprender. Nós não começámos com a nossa situação de novo. Nós temos toda a experiência do Oriente, o epicentro na China, e tivemos na Europa uma precedência que nos permitiu ou permite tirar daí consequências. Desde o primeiro minuto que nós sabemos que a Europa tem um padrão demográfico totalmente diferente da Ásia. Nós somos um continente muito envelhecido. Itália e Portugal são dos países mais velhos da Europa. Só por aí bastaria que nós tivéssemos que ter levantado todas as nossas preocupações e alertas, porque as consequências sobre uma população envelhecida e doente serão muito mais preocupantes e devastadoras.

Desculpe interromper o seu raciocínio. O que está a dizer é que com essas experiências não fomos capazes de aprender tudo e de antecipar?

Oiça, é difícil, porque a própria incerteza que tem dominado a Itália e Espanha, gera também em nós e noutros países, e na França e no Reino Unido, incerteza. Veja o que tem sido o ziguezaguear do Reino Unido. O Reino Unido, do meu ponto de vista, errou seriamente quando ao princípio procurou ir por uma estratégia que, embora tendo alguma base científica, representava um risco enorme para os seus concidadãos. Não se podem trocar medidas de confinamento social ou de proteção da economia, fazendo cálculos sobre o número potencial de mortes que vamos ter. E é por isso que o Reino Unido neste momento está a talhar o caminho e está a se aproximar daquilo que é o comportamento de outros países da Europa e principalmente as recomendações da OMS.

Adalberto Campos Fernandes, mas o que falhou concretamente em Portugal? Foi a demora em encerrar serviços, em encerrar escolas, em mandar as pessoas para casa ou o que falhou foi a mensagem do senhor primeiro-ministro?

Felizmente, em Portugal, podemos dizer que ainda nada falhou de forma grave. As autoridades de saúde têm feito um esforço hercúleo, em condições terríveis, para tentar responder a esta emergência. Portanto, esta ideia de que nós estamos numa fase de julgar aquilo que foi feito ou não foi feito, é errada. Tudo o que foi feito, foi feito à luz da informação que estava disponível na altura e foi feito em condições muito difíceis. E é isso que os portugueses têm de saber.

Mas já disse várias vezes que foi feito de forma tardia.

Não, eu não disse isso. Repare, se ler tudo o que eu disse, e aliás, o Observador tem-me citado várias vezes, eu nunca disse isso. Eu só tive uma posição crítica, que não foi do governo, aliás, o governo tem feito tudo o que está ao seu alcance. Tive uma posição crítica quando na quarta-feira passada, perplexo, nós vimos que o Conselho Nacional de Saúde Pública estava a preparar-se para recomendar ao governo o não encerramento das escolas. E repare, o senhor primeiro-ministro, e bem Tomou uma decisão política forte e iniciou um processo de contenção ativa, de proteção das pessoas, que culminou agora na decisão do senhor presidente da República.

Acha que esse organismo, o Conselho de Saúde Pública, perdeu a credibilidade quando disse isso?

Não! Eu disse que foi uma hora. Quem somos nós para julgar a credibilidade dos outros ou para, em condições tão incertas e difíceis, fazer os julgamentos sobre as intenções ou a qualidade das pessoas? Eu isso não farei. O que eu digo foi uma má decisão e na altura tomei uma posição pública sobre isso, eu e muitos outros, não fui apenas eu, mais outras pessoas fizeram no sentido de alertar que era preciso aprender com as experiências que estavam a ocorrer nos países que vão à nossa frente, infelizmente, e que essa decisão de ir caso a caso, uma atitude muito mais reativa do que proativa, era uma decisão que não servia o interesse público. A partir dessa altura, o governo, na pessoa do primeiro-ministro, tem tido uma liderança absolutamente exemplar sobre o processo que está a ser desenvolvido. E aliás, a partir dessa quinta-feira, nós temos visto todos os dias a ser feito aquilo que nas condições difíceis que temos e com o conhecimento que temos, é possível ser feito. Agora, não podemos é passar para a população, e isso felizmente está arrumado, a ideia de que isto é uma gripe moderada ou ligeira, que tem um padrão de comportamento e de mobilidade semelhante à gripe sazonal. Isso foi um erro cometido por algumas pessoas, que eu penso nuns casos por ignorância e noutros casos, infelizmente, por falta de informação.

Está a referir-se ao porta-voz do Conselho Nacional de Saúde Pública?

Não me vai levar nunca a fazer críticas pessoais, seja a quem for, nem institucionais. Eu tive responsabilidades políticas e institucionais e sei o que é e sei quais são as dificuldades de tomar decisões muitas vezes com uma informação que não é uma informação sustentada. Naquele momento eu divergi, eu e muitos outros, não fui só eu. O Conselho das Escolas Médicas Portuguesas também, muita gente achou que era, de facto, uma imprudência recomendar ao governo essa medida. O primeiro-ministro reagiu politicamente e fez aquilo que um primeiro-ministro tem que fazer e que o governo está a fazer nas suas múltiplas versões muito bem. E ontem o senhor presidente da República esteve à altura daquilo que é a sua responsabilidade maior.

Olhando pra frente agora e conhece muito bem o Serviço Nacional de Saúde, o que o preocupa neste momento mais? Falta de equipamento, eventualmente, descoordenação ou comunicação com as populações? O que o preocupa mais?

O Serviço Nacional de Saúde é o instrumento que nós temos. Vamos lá ver, é o nosso exército. Muita gente tem dito, eu também já ouvi, se nós estamos em guerra. E, portanto, este é o nosso exército e os profissionais são os nossos combatentes. Não vale a pena agora dizer se temos muito ou pouco investimento, se faltam coisas ou não faltam coisas. Neste momento, nós temos que dotar o Serviço Nacional de Saúde daquilo que são as condições de trabalho ao nível infraestrutural e de equipamentos e de proteção dos profissionais. Muito importante a proteção para minimizar os impactos. Agora, esta pressão para o confinamento, para o isolamento e para a redução da circulação de pessoas, tem também que ver com isso, porque a mortalidade seria muito pior se nós não tivéssemos a capacidade de criar condições para achatar a tal curva. E deixe-me dizer duas coisas que eu acho que são relativamente novas sobre o comentário que tem sido feito sobre esta matéria. Alguns cientistas até têm referido que no cenário do médio prazo pode estar uma segunda vaga epidémica. É verdade, será sempre, felizmente, melhor do que a primeira, mas nós não podemos desvalorizar os esforços que estão a ser feitos neste momento na comunidade científica, quer para antecipar a liberação pro mercado de medicamentos antirretrovirais que sejam eficazes, e também não podemos baixar os braços pensando que a vacina apenas aparece daqui a um ano e meio. Portanto, aqui temos que ganhar tempo. Ganhar tempo é proteger o Serviço Nacional de Saúde, é garantir que os profissionais vão respondendo caso a caso em boas condições e evitar, isso eu tenho dito e muitos outros também o têm feito, evitar a todo o custo a situação italiana. Nós falamos com colegas italianos regularmente. A situação em Itália é uma situação que nós temos todas no máximo da nossa força, temos que evitar que aconteça em Portugal.

Adalberto Campos Fernandes, é necessário e tem feito este apelo para que as pessoas fiquem em casa para evitar novos contactos e evitar a pressão do Serviço Nacional de Saúde. Acabou de dizer que o temos de dotar com aquilo que é necessário, mas esse está a ser justamente o problema. Mesmo que as autoridades de saúde queiram agora comprar máscaras, comprar ventiladores, já é difícil de os encontrar no mercado e portanto esta situação é difícil de resolver.

Mais uma vez, aqui também nós temos que ser positivos na maneira como estamos a abordar o problema. Não só as autoridades estão a fazer o esforço necessário para responder às necessidades, como repare o que está a acontecer pelo país todo. A mobilização das autarquias, das empresas, da sociedade civil. Neste momento, a mim vêm-me referenciar muitas vezes, diariamente, dezenas de entidades que estão dispostas a oferecer, a produzir, a garantir fornecimentos. Eu encaminho isso para as autoridades, naturalmente. E, portanto, eu acredito que nós vamos conseguir, através de uma mobilização nacional e internacional, vamos conseguir rapidamente garantir que os meios estão em prontidão. Agora, deixe-me só também, se me permite, uma reflexão que me deixa a mim, enquanto português, e a todos os outros perplexos. É a paralisia com que este assunto está a ser tratado a nível da União Europeia. Quer dizer, nós precisaríamos de ter o quê para perceber qual é a natureza de uma unidade política num quadro de rutura, de disrupção social e política e económica dos países? Portugal é um pequeno país pobre, com um problema de dívida externa enorme. Mas não é só Portugal, há outros países. E neste momento nós temos, talvez, a maior crise sanitária dos últimos 60, 70 anos, e o que nós vemos são reuniões aparentemente de enorme inconsequência. Portanto, a proteção da saúde pública e a proteção da economia não é um problema nacional. É um problema, naturalmente, europeu.

Referia essa capacidade do Sistema Nacional de Saúde e a importância de as pessoas ficarem em casa para garantir que conseguimos ter um Sistema Nacional de Saúde a funcionar. Mas nesta altura, ou numa altura em que esta situação se complique mais, os hospitais privados devem passar para a gestão pública?

Não necessariamente. Não é uma questão de direito, essa é uma questão que tem sido, ao longo dos últimos anos, recorrentemente debatida, como se houvesse uma primazia de bondade sobre um modelo de propriedade ou outro. Não é isso que está em causa. O que está em causa é a mobilização dos recursos. Os hospitais privados têm dito repetidamente que estão disponíveis para ajudar o Estado e para ajudar o Serviço Nacional de Saúde. Ora, basta que haja, de facto, um comando centralizado e único em que essa parceria é agilizada e não parece necessário que haja nacionalizações ou qualquer outro tipo. Isso é uma coisa que não faz sentido nenhum. Agora, que é preciso mobilizar o sistema, que é preciso deixar neste momento de lado aquelas questões da querela política, das dúvidas, das divergências entre público, privado e social, e mobilizar toda a gente para as respostas todas, como aliás o Presidente da República dizia: em tempo de guerra, o que é fundamental é unir o país, é mobilizar toda a capacidade instalada e é garantir que ninguém fica sem cuidados por questões que não têm nada a ver com o interesse das pessoas e que são meramente questões de natureza, às vezes política ou até de outro tipo.

Adalberto Campos Fernandes, temos assistido, de facto, a uma mobilização e se olharmos para o caso dos médicos, temos assistido a este movimento até de médicos reformados que se ofereceram para reforçar o Serviço Nacional de Saúde. No entanto, o bastonário da Ordem dos Médicos ainda esta semana disse que o calcanhar de Aquiles da estratégia portuguesa era esta falta de material, a falta de meios. E isso é uma avaliação que também dá.

Eu vou lhe dizer, algumas pessoas puseram em questão, do ponto de vista do reforço do SNS, a utilidade do estado de emergência. Pois há uma coisa que é muito simples: o estado de emergência permite a aquisição expedita, permite que os hospitais possam de uma forma direta e rápida preencher as suas necessidades sem ter que recorrer às situações tradicionais da contratação pública, digamos, todo o processo administrativo. Este é também um instrumento para que os hospitais diretamente e as ARS possam encontrar os equipamentos, os serviços e os bens que precisam para proteger as suas pessoas. E tendo eu sido elogioso do meu bastonário neste comportamento que ele tem tido na situação de crise, tenho-o elogiado e tenho-o cumprimentado por isso, eu faço-lhe aqui um apelo. É que ele representa, de facto, um grupo de pessoas e de profissionais que é decisivo para nós termos sucesso nesta luta. E que ele, de facto, seja uma parte ativa, positiva e que contribua com ideias. Neste momento, a crítica é útil, mas é dentro do gabinete. A crítica pública gera uma enorme ansiedade nas pessoas, sobretudo nos mais velhos, que estão preocupados. Portanto, ele deve ser muito duro e exigente naquilo que é o diálogo com a administração, com os serviços. Deve proteger os médicos naquilo que é a necessidade de eles estarem em boas condições, até anímicas, não é só físicas, mas as críticas que geram pânico, que geram ansiedade, que geram preocupação, não são úteis e, portanto, nós estamos com ele. Eu também sou médico e acho que ele tem tido um comportamento pedagógico, responsável, mas faço este apelo para que ajude a resolver o problema. Nós temos um problema entre mãos, temos que resolver e temos que transmitir para quem nos ouve, frágeis, isolados, idosos, uma mensagem de que sabemos o que estamos a fazer, vamos fazê-lo com determinação e vamos, naturalmente, internamente. Nós quando estamos em guerra, seguramente que não vemos o Estado-Maior, nem os generais a discutirem em público os coronéis, nem com os sargentos e, portanto, essas questões são tratadas no sítio certo, com firmeza e com determinação, mas os soldados têm que ter confiança em nós.

Há pouco criticou a falta de protagonismo e de liderança da União Europeia. Na frente sanitária, o que é que a Comissão ou as instituições europeias podiam fazer? Colocar mais dinheiro nos meios, por exemplo, ou coordenar encerramento de fronteiras, eventualmente, e outro tipo de medidas?

Olha, há um pecado original na Comissão Europeia que foi, há muito tempo, deslocalizar para o nível nacional as questões relativas às políticas de saúde e ter pouco ou reduzido papel nas questões estratégicas, nomeadamente da saúde pública. Hoje, há uma oportunidade para a saúde e para os temas de saúde. É que a saúde pública hoje é vista como um elemento estratégico, até de soberania e de segurança dos países. Portanto, a União Europeia tem que perceber que investir em saúde, não apenas em sistemas de saúde organizados, mas também em investigação e desenvolvimento, que é uma condição de precedência para que uma economia seja forte e para que a União possa ser também ela própria uma união forte. Ora, o mais importante agora, eu diria que é: as lições a tirar daqui. Os países precisam de sistemas com cobertura geral e universal. Não interessa se são públicos, se são privados, se têm mais participação do social. É uma proclamação de há muitos anos da OMS de que os países precisam de sistemas de proteção universal, de cobertura geral. Aliás, os Estados Unidos têm pela frente uma dificuldade enorme por não terem tido nunca esse tipo de opção. Segundo, é preciso que a União Europeia tenha capacidade de implementar mecanismos de preparação e resposta imediata para crises como esta e que provavelmente nos próximos anos, nas próximas décadas, vão voltar a ocorrer. Isso significa que aquilo que tem acontecido do ponto de vista da saúde não tem sido exemplar, porque os países têm aparecido desarticulados. As questões mesmo em relação à restrição de acesso e circulação e fecho de fronteiras é perturbadora, porque cada país toma medidas um pouco em dissonância com o país do lado. À exceção de Portugal e Espanha, na Europa tem sido caótico.

Isso devia ter sido coordenado a nível europeu.

Com certeza, porque o problema que se coloca às pessoas ao nível das suas vidas concretas é terrível. E eu tenho filhos que trabalham fora e que estudam fora e tem sido nos últimos dias um drama conseguir reagrupar a família e reorganizar esse tipo de situações. Portanto, a Europa tem que deixar de ser uma instituição de natureza administrativa, burocrática, obcecada pela componente fiscal e pela componente orçamental, e tem que ter um modelo estratégico de vida que pense nas pessoas que habitam o espaço europeu. Porque se isso não for feito no final desta crise, o Brexit e os adeptos do Brexit seguramente ganharão muitos adeptos, porque as pessoas vão perguntar: "Afinal, para que serve esta Europa?"

Mas essa coordenação na saúde que refere já devia existir há mais tempo. Este é o momento de repensar toda essa organização.

Claro, é o momento também para já primeiro de resolver a crise que temos entre mãos e depois a seguir tem que retirar as lições. Repare, nós temos o ECDC, que é um organismo europeu de controle e prevenção das doenças. Nós temos uma visão que é muito administrativa e muito pouco proativa. Os países sempre fugiram de intervir nas políticas setoriais nacionais de saúde e sempre foram muito reativos a esse tipo de envolvimento. Eu lembro-me, eu criei com vários outros ministros da Saúde, um grupo que se chama o Grupo La Valeta, para tentar comprar medicamentos e negociar medicamentos a preços mais adequados e em condições melhores para os países, e sei o que foi a resistência de grande parte dos países da Europa, nomeadamente os países mais ricos. Agora, a seguir, no pós-crise, as lições têm que ser retiradas, mas a Europa não tem margem para errar na resolução desta crise. O cidadão comum na rua começa a ficar cansado daquilo que é uma ideia que todos nós defendemos há muitos anos, como uma ideia quase utópica, de um grande espaço de desenvolvimento e de proteção das pessoas, e que a cada momento que passa, nós ficamos perante esta perplexidade de que, afinal, para que serve estarmos juntos? Veja, o presidente Macron tem sido, do meu ponto de vista, exemplar. Também o presidente Sánchez, aqui em Espanha. O presidente do governo italiano tem feito um esforço enorme em dificuldades terríveis, mas a Itália tem estado abandonada. Do ponto de vista humanitário e da nossa civilização, é confrangedor ver a falta de apoio que a Itália tem tido da União Europeia, como se fosse vista como um espaço territorial que devia ser transformado numa imensa quarentena mergulhada no Mediterrâneo. Portanto, esta falta de decisão, esta falta de sinais claros, que aparece depois pontualmente a nível nacional, com as lideranças políticas dos países, é um fator de enorme angústia para a generalidade das pessoas que vivem na Europa. E eu espero que esta crise possa servir para que todos ponham a mão na consciência.

O ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, muito obrigada pela sua disponibilidade e por se ter juntado a nós na Rádio Observador.

Muito obrigado.

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