Arranca o ano letivo e também o primeiro teste para o Ministro da Educação, que estabeleceu objetivos concretos, por exemplo, na redução do número de alunos sem professor. Fernando Alexandre, senhor ministro, muito bem-vinda à Rádio Observador.

Boa tarde.

Sente aquele nervoso miudinho do primeiro dia de aulas?

Não, sinto aquele entusiasmo que sempre senti desde que fui aluno e também quando escolhi a profissão de professor do regresso às aulas. É sempre um novo início e é sempre um momento de alegria. Quando eu era professor, era conhecer novos alunos, novas caras e novos desafios. E por isso é com entusiasmo, otimismo e alegria que celebramos, aliás, que marcamos hoje em Viseu, precisamente o início e o arranque deste ano letivo.

Vamos então diretos ao assunto e agora, lá está, é ministro. Antes da meta que traçou, a realidade. O senhor apresentou hoje números concretos em relação ao ano passado, quase 21 mil alunos entre setembro e dezembro sem um professor, mais de 324 mil não tiveram aulas a uma disciplina no mês em que arrancaram as aulas, em setembro do ano passado. E este ano letivo, o senhor tem assumido apenas que arranca com milhares de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, não consegue quantificar ao certo.

Não, ainda não conseguimos, porque a forma como o Ministério da Educação, Ciência e Inovação contabiliza esta grave falha do nosso sistema educativo é com os horários que não estão preenchidos por professores. Isso implica uma contabilização do número de alunos por turma que fazem parte desses horários. E por isso há muitas estimativas, como se vê. Ou seja, ao longo da última semana, os números variaram imenso. É possível que todos eles tenham fundamento ou muitos deles tenham fundamento, mas a verdade é que há muitas maneiras de medir este problema. E aquilo que nós fazemos, primeiro, é identificar o problema, assumir que este problema, que se arrasta há muitos anos, é gravíssimo, e penso que será o primeiro governo a fazê-lo. Ou seja, é um problema que nós enfrentamos de frente e estamos a apresentar medidas, o que nunca aconteceu anteriormente, precisamente para que este problema seja erradicado. O objetivo que nós assumimos foi precisamente com uma das medidas dos alunos sem aulas, que é o número de alunos que esteve sem aulas durante todo o primeiro período, a uma disciplina pelo menos, que foram mais de 20 mil no ano letivo transato. E aquilo que nós assumimos como objetivo é que ter este número tão elevado de alunos sem aulas durante um período tão longo, que é um período completo, tem que ser diminuído drasticamente. E por isso as medidas que nós estamos a tomar, para já, é com esse objetivo. É precisamente de garantir que o elevadíssimo número de alunos que nós temos sem aulas durante períodos muito prolongados, tem que diminuir drasticamente, porque são essas situações, de não ter um professor a uma disciplina durante um período muito prolongado, que põem em causa o percurso escolar dos alunos e por isso põem em causa o seu futuro e o investimento que as famílias fazem na educação dos seus filhos. E por isso nós vamos por partes, vamos assumindo primeiro aquilo que é o problema mais grave e o objetivo é acabarmos com este problema de forma definitiva até o final da legislatura, porque não é aceitável, veja-se, em muitas escolas privadas, na generalidade das escolas privadas, esta situação não existe. Por isso, a escola pública tem que garantir também este objetivo, que é absolutamente essencial para garantir que a escola pública cumpra sua missão, garantindo o acesso à educação em igualdade de oportunidades, circunstâncias para todos os cidadãos portugueses, em todas as zonas, em todos os territórios de Portugal.

Mantém o objetivo de reduzir 90% dos alunos sem professor até o final do primeiro período? Tem mesmo condições de garantir que depois do Natal, a normalidade que faltou nos últimos anos pode ser recuperada?

Não, é preciso tornar clara a forma como nós estamos a dizer isto. Nós estamos a dizer é que os alunos que estavam durante um período muito prolongado, no caso, um período sem aulas, nós temos que encontrar solução para isso. Eu não estou a dizer que depois do primeiro período não há alunos sem aulas. Nós podemos ter alunos sem aulas, vamos ter, certeza, alunos sem aulas durante este ano letivo e certamente também ainda no próximo, porque nós temos um problema de captar, de atrair professores. O que nós estamos a fazer é dar instrumentos adicionais às escolas, atrair novos perfis de professores, usar instrumentos que nunca foram usados, como, por exemplo, um concurso de vinculação de professores que estão numa situação precária, que são milhares.

Já vamos a essa parte.

A dar-lhes um vínculo e um apoio financeiro adicional. E aquilo que nós temos dito é: nós tomamos 17 medidas nos últimos dois, três meses para resolver este problema, e o governo está em funções há cinco meses, é preciso dizer isto, e estamos totalmente disponíveis, o governo está totalmente comprometido a tomar medidas adicionais caso estas não permitam debelar o problema. E isso é que é fundamental e é uma mudança importante, considero eu, na política de educação face ao passado. Nós estamos a enfrentar de frente este problema e a procurar soluções diferentes, inovadoras, que nunca foram tentadas, e por isso nós também não sabemos exatamente qual é que vai ser o resultado de cada uma das medidas, mas o que sabemos é que cada uma delas ajudará a garantir que em muitas turmas onde não havia professor, passará a haver um professor. Mas isto não quer dizer, obviamente, nós não somos ingênuos. O fato de eu iniciar o ano letivo com otimismo é nós não somos ingênuos e fazemos o trabalho de casa e trabalhamos com base em dados, em análises rigorosas e por isso sabemos que vamos continuar a ter alunos sem aulas. Nós não podemos ter é este número elevadíssimo, milhares de alunos que estão sem aulas durante períodos muito prolongados. Aliás, eu fico surpreendido como é que nós até agora não assumimos esta gravíssima falha no sistema educativo de uma forma tão clara. E veja que nós temos tido o apoio de um grande número de sindicatos nas medidas inovadoras que estamos a tomar e que se calhar para muitos seria impensável que alguns sindicatos apoiassem estas medidas e que agora estão a apoiar porque percebem precisamente a gravidade do problema. E por isso quando nós explicamos a gravidade do problema, e a sociedade entende, e os agentes do setor educativo percebem a gravidade deste problema, há a disponibilidade para encontrar soluções e para resolver o problema.

O seu antecessor, João Costa, esteve esta tarde no Parlamento, contrariou os dados que o senhor ministro avançou. Diz que os dados oficiais mostram que no ano passado o número de alunos sem professor não ia além dos 73 mil. Levantou a suspeita de que o governo está agora a inflacionar os números para depois fazer um brilharete. Como é que responde?

O doutor João Costa esteve com responsabilidades no Ministério da Educação durante oito anos e meio. E mais uma vez, quando há um governo que assume este problema diferente, ele parece desvalorizá-lo. E está a usar uma medida, como eu disse no início, há muitas formas de medir o número de alunos sem aulas. E aquilo que ele está a fazer, eu não ouvi as declarações, confesso, não tive a oportunidade ainda de ouvir, li apenas uma nota da imprensa. Se eu bem percebi, os 70 mil alunos que ele refere, ou cerca de 70 mil alunos, dizem respeito aos alunos que não tinham aulas no final da segunda reserva de recrutamento, que foi o que aconteceu esta semana. Isso acontece em momentos diferentes ao longo dos diferentes anos letivos. E por isso, o número de alunos que nós temos neste momento sem aulas é ainda algo que é da responsabilidade do governo anterior. Ou seja, porque é do concurso que foi feito pelo doutor João Costa, que foi um concurso que o que fez foi manter professores precários, colocar professores que não têm alunos e manter alunos sem professores. E por isso, eu percebo que o doutor João Costa provavelmente não está muito satisfeito por nós estarmos neste momento a assumir um problema e a procurar enfrentá-lo, algo que, até pelas declarações que eu li, eu esperaria que uma pessoa que esteve ligada à educação tanto tempo, viesse, como aliás outras pessoas até ligado à área política do doutor João Costa vieram fazer, saudando a prioridade que se está a dar a este problema gravíssimo da escola pública. Eu não sei, provavelmente ele também fez nas suas declarações, mas só me chegou essa parte. Mas esse dado que ele está a dar não contraria o nosso dado, que é um dado completamente diferente. O dado que nós estamos a dizer de mais de 300 mil alunos, foram alunos que em algum momento, pode ter sido uma semana porque houve uma baixa médica, não tem nada a ver com a segunda reserva de recrutamento, e no total, quando nós somamos esses pontos todos de semanas, de dias que os alunos tiveram sem aulas, dá mais de 300 mil. E por isso estamos a usar medidas diferentes. E veja, o nosso objetivo não é sequer definido para os 300 mil. Nós mostramos os 300 mil para mostrar a gravidade do problema. Aquilo que nós estamos a assumir como objetivo é reduzir o número dos 20 mil alunos, lá está que é muito inferior aos 70 mil que o doutor João Costa está a dizer, 20 mil que estiveram todo o primeiro período do ano passado sem aulas a uma disciplina. Eu não sei se ele contraria também esse número, não sei.

Senhor ministro, temos pouco tempo já. Queríamos olhar aqui para uma medida em particular, foi esta quinta-feira promulgado pelo Presidente da República o apoio à deslocação dos professores. Os docentes que dão aulas a mais de 70 km de casa podem ter a garantia que o subsídio vai cair na conta já no ordenado deste mês?

Deste mês, não garanto que caia na conta, mas que vai ter efeitos a partir do dia dois, vai, isso posso garantir. Porque nós infelizmente temos um sistema de informação no Ministério da Educação muito frágil, como está a ver com a recuperação do tempo de serviço e com outras medidas que o governo anterior tomou e que ainda nem sequer estão totalmente implementadas. E por isso nós não conseguimos garantir que os nossos sistemas de informação, os vários múltiplos que existem no Ministério da Educação, que precisa de uma arrumação, conseguem garantir que os professores vão receber este mês. O que eles sabem desde já é que aqueles que estão colocados nas escolas carenciadas vão receber esse subsídio com efeitos ao dia dois.

Ou seja, com retroativos.

Exatamente. E esse subsídio, aliás, que resultou também da negociação sindical, alarga-se não apenas àqueles que concorrem no concurso externo, que vai abrir rapidamente, mas também aos professores que já estão colocados nessas escolas. E que residem a mais de 70 km.

Este arranque do ano letivo fica marcado pela recomendação de proibir telemóveis nas escolas. O Conselho de Escolas é contra a proibição, defende que os telemóveis sejam integrados. Qual é a sua posição pessoal? O caminho deve ser mais restritivo ou de integração dos telemóveis nas aulas?

A minha posição é a posição que eu anunciei ontem no final do Conselho de Ministros, que é a recomendação da proibição, com o estudo dos efeitos dessa aplicação dessa recomendação, que de acordo com aquilo que eu fui ouvindo e lendo hoje, os diretores das escolas receberam de forma muito positiva, bem como também as associações de pais, e por isso nós vamos ter escolas certamente a acatar a recomendação de proibição do governo, e isso permitirá ao governo fazer uma análise, um estudo dos efeitos, dos benefícios que vão resultar dessa proibição e com base nisso, nós tomaremos uma nova decisão para o próximo ano letivo. Ou seja, mais uma vez, nós estamos a usar informação, evidência empírica internacional, estudos, e vamos basear a nossa decisão numa avaliação de impacto desta recomendação que foi feita. Persegue aquilo que são medidas que estão a ser tomadas em muitos outros países.

Só para terminarmos mesmo, o pessoal não docente anunciou uma greve para 4 de outubro, e à conta disso há escolas que podem ter de fechar nesse dia. Esta fatia de trabalhadores tem sido esquecida na melhoria de condições de trabalho. Vai tentar travar esta paralisação?

Estes trabalhadores, que são absolutamente essenciais para o funcionamento das escolas. Nós não conseguimos sequer, neste momento, dizer qual é a situação. Para ter uma ideia, nós não sabemos o número exato, no ministério, do número de pessoal não docente que está ao serviço em todas as escolas. Por quê?

Mas é assim tão difícil chegar a esses números?

Não, nós estamos a trabalhar para isso, mas esta informação não existe neste momento. Ou seja, a centralização começou em 2019, tem cinco anos, é muito positivo e nós apoiamos a descentralização, mas neste momento nós estamos a precisar de fazer um diagnóstico da situação e de fazer com a Associação Nacional de Municípios uma articulação para melhorarmos a forma como estão definidas as competências. E uma das áreas mais importantes é precisamente a do pessoal não docente, porque o pessoal não docente passou a ter como entidade empregadora as autarquias, por um lado, e por outro, o poder de direção está na escola. Atenção, em muitas escolas isso funciona muito bem e não temos problemas, mas há escolas onde continuamos a ter muitos problemas porque não há a articulação adequada, o perfil dos trabalhadores que são escolhidos muitas vezes não é o mais adequado, não há ações de formação para que esse pessoal não docente tenha as competências necessárias para desempenhar as importantes tarefas que desempenha. E, por isso, aquilo que nós vamos fazer com a Associação Nacional de Municípios, porque é quem acaba por ter a responsabilidade sobre essa dimensão do pessoal não docente, não é o Ministério da Educação. Penso que é importante tornar isso claro. Ou seja, é um pessoal que neste momento está nas Câmaras Municipais, mas aquilo que o governo quer fazer, precisamente porque este pessoal não docente é fundamental para o resultado do processo educativo, é fazer uma avaliação e fazer alguns ajustamentos, nomeadamente também no que diz respeito a recursos financeiros, para garantir que o pessoal não docente tenha o enquadramento adequado às importantes competências que tem no sistema educativo.

Senhor Ministro da Educação, Fernando Alexandre, muito obrigada pela disponibilidade para ir direto ao assunto aqui na Rádio Observador.

Obrigado eu.