8:35. Bom dia, muito bem-vindo às manhãs 360. No direto ao assunto de hoje, recebemos agora Filomena Roseta, arquiteta, professora, vereadora na Câmara de Cascais e a escolha de Rui Rio para cabeça de lista em Lisboa nas legislativas de outubro. Muito bom dia, muito obrigada por estar conosco.

Bom dia.

Bom dia, é Filipa.

Filipa Roseta, ficou surpreendida com o convite de Rui Rio?

Não estava no meu horizonte, efetivamente, este desafio. Até porque sou vereadora na Câmara de Cascais e estou com um trabalho bastante na área do urbanismo da cidade, portanto, é um trabalho bastante pesado e envolvente e não estava, de facto, no campo de batalha, e não estava com isso no horizonte, mas é um desafio que a pessoa-

E por isso demorou muito tempo a decidir?

Não, porque é um desafio, na verdade, não. Falei apenas com Carlos Carreiras. É um desafio que não se pode recusar, porque realmente a incompetência neste país, no governo, chegou a níveis assustadores. Portanto, acho que a pessoa, quando estamos nesta altura e temos uma oportunidade pra falar sobre falhas estruturais, como por exemplo, estamos fora da ferrovia que liga a Europa à Ásia, Portugal está fora, e o nosso governo nem sequer consegue resolver a ferrovia dentro do país, quanto mais pensar em olhar pra este problema gravíssimo que é termos ficado fora da nova Rota da Seda, que liga a Europa à Ásia.

Deixe-me aproveitar esta altura para lhe perguntar: tem a sua eleição como deputada assegurada, obviamente, e, portanto, é altura para nos dizer quais são as suas prioridades.

As minhas prioridades são três. A primeira é o combate à corrupção, principalmente na questão do Código dos Contratos Públicos, porque, como sabem, o maior programa de obras públicas que está a acontecer neste momento não segue o Código dos Contratos Públicos. São 1.400 milhões que estão a sair da Segurança Social pra fazer obras, chama-se Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, e que estão a ser adjudicados à margem do Código dos Contratos Públicos.

Mas tem aí alguma suspeita, além dessa questão, que é formal?

Não é uma questão de suspeita, isto é mesmo uma questão política em que os eleitores têm que decidir. Nós temos um governo que está a recuperar as políticas socráticas de adjudicação direta de dinheiros públicos. E não é a questão de estar a levantar suspeitas sobre ninguém. Agora, o sistema que está a ser montado é um sistema que não é transparente, não quer dizer que a pessoa que o está a montar ache que aquilo vai correr mal. Eu já disse a toda a gente, à secretária de Estado da Habitação, à ministra da Justiça, que aquilo ia correr mal. Não acredito que eles pensem, se calhar, vamos tentar acreditar que eles são ingênuos e que estar a adjudicar 1.400 milhões de euros diretamente a construtoras vai correr bem. Eu não acredito. O que é importante aqui focarmos é que nós temos que criar sistemas que promovem a transparência.

Mas sobre esse caso concreto, tem algum sinal de que vai correr, ou de que já está a correr mal?

Não, o que eu quero dizer aos eleitores é que não se deve adjudicar dinheiro público à margem do Código dos Contratos Públicos. O Código dos Contratos Públicos nasce de uma diretiva comunitária pra criar regras de transparência. Ora, se cada vez que o governo tem um programa de obras públicas, cria uma exceção a este código, está a criar exceções à regra. E a única coisa que nós temos que fazer no combate à corrupção é não criar exceções à lei. É a única coisa, é um bom princípio. Não é uma questão de estar a lançar suspeitas, é que está se a montar um sistema que não é transparente. Que foi o que aconteceu na altura da Parque Escolar, e a Ordem dos Arquitetos na altura, vários arquitetos e construtores falaram sobre isto, e disseram: "Isto não é um sistema transparente, cuidado". Foi o que aconteceu. O próprio sistema, não é lançar culpa sobre ninguém.

O PSD já suscitou esse tema nesta legislatura no Parlamento. Não tem maioria.

Claro, sim, o deputado António Costa Silva fez esta pergunta ao ministro. Portanto, diretamente, e estamos à espera da resposta. Isto é bastante complicado porque é sete vezes o valor da Parque Escolar. Estamos a falar de 1.400 milhões, enquanto que a Parque Escolar era cerca de 200 milhões. Estamos a falar do maior programa de obras públicas dos últimos 10 anos e que está a ser adjudicado diretamente, sem passar pelo Código dos Contratos Públicos. Chama-se Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado. Eu peço às pessoas que estão a ouvir pra irem à internet e se informarem, porque eu própria fico assustada com o silêncio que existe sobre esta matéria.

Mas encontra laivos socráticos neste governo, foi o que disse?

Esta política é a mesma política de adjudicação da Parque Escolar. Não é uma questão de laivos, é a mesma política. Ou seja, que é o quê? Eu quero fazer um programa de obras públicas e faço uma exceção à lei no Conselho de Ministros. Foi o que aconteceu na Parque Escolar. É o mesmo método, é a mesma política. E nós somos absolutamente contra a ideia de criar exceções ao Código dos Contratos Públicos.

Essa é a sua primeira prioridade, então, quando for eleita?

Combate à corrupção, logo aqui neste tipo de situações, habitação e educação dos zero aos 100.

Por falar em habitação...

São três prioridades

Falando nas suas três prioridades, falamos na corrupção, vamos agora à habitação. Como vereadora na Câmara de Cascais tem esse pelouro, portanto, é conhecedora. Tendo falado da parque escolar e da questão da construção, percebe-se que está dentro do assunto. Pergunto-lhe se o Estado deve construir a habitação para arrendar a casais jovens.

Nós estamos a fazer isso em Cascais, como sabem, já foi anunciado, está em curso, não é propriamente segredo o que nós estamos a fazer. O que é que se deve fazer neste momento? Quem é que está a ficar fora do mercado? Os preços da habitação estão a subir 17%, 20% ao ano. É completamente assustador. Nas áreas metropolitanas, Lisboa, Cascais também, que é o nosso caso. Por isso esta lei do arrendamento acessível é risível, porque está a dizer que são rendas a 20% abaixo do mercado, quando o mercado sobe 20% ao ano. É para rir. Mas é uma mão cheia de nada, como aliás todas as políticas que foram lançadas na nova geração de políticas de habitação são uma mão cheia de nada. Sim, nós estamos a fazer isso. Focar totalmente nas pessoas que estão a ser empurradas para fora do mercado e o Estado tem agora uma folga orçamental, precisamente por causa do mercado imobiliário que está muito quente e as Câmaras têm o IMT mais reforçado e com essa folga orçamental, mas acima de tudo o IMT. Estamos a fazer um plano dirigido aos jovens que estão a ser empurrados para fora do mercado.

Por falar nessa folga, que investimento público é que deve ser colocado neste programa de habitação?

Temos um plano bastante interessante. Chegámos à conclusão, nestas áreas em que os preços por metro quadrado estão a 3 mil, 4 mil € o metro quadrado, que é o caso de Lisboa e Cascais. Chegámos à conclusão que se as propriedades forem públicas, é uma questão de pragmatismo, vamos tentar tirar as ideologias e olhar para os números e ser pragmáticos. Em Cascais, Lisboa e Porto, se nós pegarmos numa propriedade pública e construirmos e arrendarmos com rendas acessíveis, ou seja, 500, 600 € por mês, um terço do orçamento familiar, que seja, paga o próprio projeto. Isto é importantíssimo. Ou seja, conseguimos criar projetos sustentáveis economicamente, porque o mercado está muito quente nestes grandes centros metropolitanos.

E as margens dos privados, de alguma maneira, o que está a dizer é que tirando as margens-

É isso, exatamente.

Mas agora deixa-me só fazer aqui uma nota, Paulo. Defende que o Estado devia construir habitação nova. Acha que o Estado que não sabe gerir o seu próprio património, que tem casas devolutas.

Peço imensa desculpa, mas este governo não sabe gerir o seu próprio património. Agora a Câmara Municipal de Cascais, por exemplo, que tem as suas propriedades e estamos a fazer habitação.

Esse problema de casas devolutas e de prédios tem décadas. Não é de agora, não é deste governo.

Certo, desculpe lá, mas a economia agora não tem nada a ver com economia. Nós estamos com um boom imobiliário como já não se via há muito tempo, por uma razão simples.

Não se via desde antes da última crise, não é?

Não, é mesmo mais do que isso.

Boom nos preços, não no boom imobiliário, de construção imobiliária.

Não, boom nos preços, exatamente. Mas por quê? Eu explico-lhe também muito simplesmente, porque de facto há uma procura global sobre Lisboa que não havia antigamente. Não existia este fenômeno. Nós aparecemos no "Economy" como um bom investimento. Quer dizer, eu vou aos Estados Unidos e tenho um professor universitário a perguntar como é que eu compro uma casa em Lisboa.

A questão é esta: uma das vocações do Estado é ser promotor imobiliário?

É assim, eu muito honestamente sou muito pragmática. Vocês estão a tentar encaixar um discurso ideológico que não faz sentido. Nós temos de olhar para o problema e resolvê-lo, não temos de encaixar nada.

Não, mas eu estou a tentar explicar. A minha ideia é ser pragmática sobre os problemas e resolver o problema das pessoas. Se for o Estado que consegue resolver, boa. Se estivermos, por exemplo, em Vimioso, que o presidente da Câmara está a tentar vender terrentos a 0,05 € o metro quadrado e não consegue, aí é que precisa de apoio dos privados. Está a ver? As parcerias público-privadas devem aparecer quando o Estado não consegue resolver. Agora, quando o Estado consegue, nós até vamos ganhar dinheiro. Nós, com os baixos que vamos fazer, provavelmente até vamos conseguir pagar o próprio investimento. Nós não queremos nenhum lucro, mas conseguimos pagar o investimento. Não vamos deixar um buraco para as próximas gerações. Quer dizer, há que olhar para o dinheiro com pragmatismo e resolver o problema das pessoas e não deixar buracos para os próximos. Ora, se o Estado consegue fazer promoção, pagar o investimento sem lucro e que as pessoas conseguem ter rendas acessíveis, verdadeiramente, de 500, 600 € por mês, por que não há de fazer?

Já apresentou essas ideias a Rui Rio?

Claro. Obviamente. Essa é fácil.

Estamos numa altura de desenho de programas eleitorais. Isso vai constar do programa eleitoral do PSD?

Claro, obviamente.

O Estado a firmar-se como construção de habitação para arrendar aos jovens casais.

O Rui Rio foi muito claro quando me convidou, que uma das razões pelas quais eu lá estava era precisamente para contribuir para a parte da habitação no programa. É mesmo pelo meu conhecimento, pela prática e por aquilo que nós estávamos a fazer. E a nossa prática, como sabem, o mote de Cascais é: as pessoas estão no centro. Nós queremos resolver os problemas das pessoas e somos pragmáticos. É o que for, depende da economia.

Quer aplicar o que está a acontecer em Cascais ao país, nesta área da habitação. Podemos resumir assim?

Na área da habitação é um bom princípio. Desculpe, aqui é importante fazer uma distinção, porque o país na área da habitação corre a duas velocidades. O que se está a passar em Cascais só se aplica a questões com o mercado muito quente, Lisboa, Porto e pouco mais. Todo o resto do país é outro filme. Eu, por exemplo, acho que as parcerias público-privadas no interior, aí, sim, onde é preciso investimento é que nós temos que ir chamá-lo. Ou os vistos gold, lá está, devem sair das áreas metropolitanas e passar para o interior. Nós temos que ser pragmáticos. Há sítios onde é preciso investimento e temos que o chamar. No mercado imobiliário, tem que se dar lume e tirada. As medidas são: quando está congelado, aquece-se um bocadinho, quando está a ferver, temos que baixar. Ora, está congelado no interior e a ferver no centro. Eu tenho que ter políticas diferentes para o interior e para o centro. Não posso ter uma coisa, agora é sempre assim. Não pode ser. Pragmatismo acima de tudo e bom senso, por favor.

Descentralizar serviços públicos, colocá-los no interior, por exemplo, é uma ideia também?

Só depois da ferrovia. Entro rapidamente no outro grande problema, que é nem sequer conseguimos resolver a ferrovia dentro do país. Isso era uma ótima ideia e tem acontecido, aliás, com as universidades, foi muito a salvação do interior, foi ter-se passado ao longo das décadas universidades para o interior. Só que faltou a ferrovia, porque não houve uma alma capaz de perceber que nós temos que ter uma ferrovia a funcionar para o país funcionar. A espinha dorsal do nosso país tem que ser a ferrovia a ligar as grandes centralidades. Se eu passar as centralidades sem passar a mobilidade, é uma coisa mal resolvida ainda. Já se deu alguns passos, falta a ferrovia, que é um dos grandes atrasos e uma das grandes incompetências deste governo é precisamente na área da ferrovia.

Tem a ideia dos montantes que o PSD vai propor colocar nesses dois programas da habitação e de ferrovia?

Sim, mas o programa vai ser anunciado a seu tempo. Sei que são coisas que constam, mas esperem, que eu não vou agora eu aqui fazer o anúncio do programa. Não fazia sentido, vão ter que esperar e quando ele for anunciado, vocês farão.

Deixe-me fazer-lhe uma pergunta que não sei se consta do seu programa exatamente, não está propriamente nestas três categorias, mas defendeu-a no congresso, que é um serviço obrigatório para todos os adultos na proteção civil.

Sim. É o que eu digo, vocês vão ter que esperar pelo programa, não me peçam aqui para fazer esse anúncio.

Só como é que iria funcionar, no fundo?

Como é que isto ia funcionar? Só a ideia.

Só a ideia em si.

Eu queria falar, se calhar, peço imensa desculpa, senão não vamos ter tempo da questão da educação dos zero aos seis.

Já vamos lá.

Que venha a ser a prioridade e talvez não...

Ainda temos tempo.

Mas esta questão da proteção civil, serviço obrigatório e proteção civil para todos os adultos, como é que funcionaria?

Eu vou vos esperar. Eu não vou estar a lançar já a ideia. O que eu posso falar...

Só estamos a falar desta porque é pública. Filipa Roseta anunciou no Congresso PSD.

Para mim é absolutamente determinante. Eu explico por quê. Porque acho que as pessoas têm que ter um sentido cívico e o sentido cívico pode passar por isso. Se eu tiver que dar uma semana por ano aos outros, a proteção civil é a melhor maneira, porque ainda por cima é útil. É uma maneira de construir sentido cívico. Os adultos vão ter que contribuir. Todos os adultos têm que contribuir durante uma semana ou o que seja, para alguma coisa.

É uma ideia ainda em formação, não é?

Hum?

É uma ideia ainda em formação.

É uma ideia em formação, sim.

Não está garantidamente no programa do PSD.

Tal como a ideia.

Não vou mais que isto dizer, até porque eu já disse várias vezes, eu não vou anunciar de maneira nenhuma aqui o programa do PSD. Ainda bem que estão interessados com o programa do PSD. Espero que o sigam.

Estamos todos interessados. Estamos preocupados com os programas eleitorais, não é?

E seguimos algumas ideias da Filipa Roseta, nomeadamente a ideia do exército de mães. E isso, imagino que queira trazer mais as mães para a vida pública, para a sociedade civil. Como é que isso se pode fazer?

Essa ideia, esse discurso teve a ver com o facto de eu estar a olhar para uma plateia de homens, num congresso de um partido que 50% dos militantes são mulheres. E isso aí absolutamente, onde é que elas estão? Porque é mesmo uma pergunta, onde é que elas estão? Porque nós somos 50%.

Onde é que elas estarão?

Onde é que elas andarão? A minha questão com as mães e também com a proteção civil é uma ideia de fundo que é: as pessoas têm que participar mais na sociedade e não é porque nós queremos que elas participem, é porque nós precisamos mesmo delas para o país sair deste buraco onde nós nos estamos a enfiar cada vez mais. Precisamos das mães porque naturalmente pensam no futuro, é uma figura. Acreditem, vocês conhecem alguma mãe que não pense no futuro dos filhos acima do seu?

Os pais também, já agora.

Eu quando digo mães, também falo dos pais. Também como o senhor quando diz pais, falará de mães.

Sem dúvida. Sobre a corrupção, que é um tema importante, obviamente. Acha que o PSD está a dar os sinais certos à sociedade quando tem um eurodeputado que só conseguiu ir tomar posse em Bruxelas agora porque pagou uma caução de 40 mil euros por ser arguido? No caso, estamos a falar, obviamente, de Álvaro Amaro.

Claro, eu, sincera, não comento casos de justiça como é mais ou menos evidente.

Não é justiça, é política.

Não, mas o que eu vou dizer, então terá que me deixar responder. O que eu digo e que é importante, e volto à minha primeira conversa, nós temos é que criar sistemas que valorizam a transparência. Veja lá isto. Todos estes autarcas que nós estamos a ver, eu não sei nada de casos, não vou comentar o caso de ninguém, porque eu desconheço, obviamente, os detalhes. A questão aqui que eu ponho é: nós estamos a perseguir autarcas, presidentes de junta, não sei o quê. Agora, o governo, quando quer fazer um programa, exceciona-se da lei. O governo nunca vai ser perseguido como o Sócrates, também provavelmente nunca será. Eu também não vou comentar porque não sei o caso de justiça, mas se eu crio uma exceção à lei, quando eu quero fazer um programa de obras públicas, nem sequer estou sujeito ao escrutínio.

Está a falar novamente da reabilitação urbana.

Não, mas é a mesma coisa. A grande questão aqui é: os autarcas, presidentes de junta, etc, estão a ser escrutinados de uma maneira como o governo não está a ser escrutinado. Isto é que é grave, porque os autarcas, presidentes de junta, etc, estão a lidar com dezenas de milhares de euros, que é gravíssimo, mas o governo está a lidar com milhares de milhões.

Mas aqui há um caso concreto já, que um arguido, um entre vários.

Eu sei, eu entendo. Eu entendo a vossa preocupação.

O que nós estamos a perguntar é se um partido que tem propostas tão firmes para a corrupção não devia começar por dar o exemplo.

É assim, eu desconheço o caso, não me peça para eu comentar um caso de justiça que eu não sei quais são os detalhes, é difícil.

Não é a justiça, é política, é saber se ele devia ter tomado posse como eurodeputado.

Eu julgo que ele retirou a imunidade parlamentar, não é? Ele tirou a imunidade que poderia ter direito.

Não, ele anunciou que não ia refugiar-se na imunidade parlamentar.

Pronto, exatamente. Ou seja, ele está sujeito ao escrutínio da justiça, como toda a gente, e se tiver contas a prestar, terá que prestar contas. Isto aqui é como tudo.

Não fragiliza a imagem do partido?

Muito honestamente, há gente boa e má em todo lado, como é evidente, em todos os partidos, em todos os grupos humanos. Toda a gente está sujeita ao escrutínio e toda a gente tem que ser sujeita ao escrutínio. Isso é que é a base.

É como tem citado Santo Sócrates. É por isso que queria perceber como é que se sente.

Eu cito muito Sócrates, porque eu só estou nesta aventura por causa dele. Chegou um momento em que achei que ele era mau demais pra ser verdade e a única razão pela qual eu me envolvi num partido político, quando ele ganhou contra a Manuela Ferreira Leite, eu pensei que não era possível continuarmos com isto, cada vez pior. Por isso é que eu falo tanto dele, que no fundo, pela negativa, foi o homem que me motivou a entrar nesta aventura, porque senão eu nem sequer tinha entrado nesta aventura. Deixe-me só fazer-lhe uma pergunta. Eu confesso que eu desconhecia.

Foi José Sócrates que deu a cabeça de lista dos candidatos.

É um bom cabeçalho.

Pelo menos o seu interesse na política. Está, portanto, a falar que depois...

Na militância.

Sim, na militância. Portanto, depois de uma primeira eleição com maioria absoluta, foi nessa altura que se apercebeu que José Sócrates estava, como me disse, citando, a afundar o país?

Não, pelo amor de Deus, eu sou arquiteta, eu segui o parque escolar. É mesmo isto. Nós víamos o que se estava a passar. Eu, sinceramente, nem sequer percebo bem qual é que é a ligação que está aqui a fazer. A questão toda é a militância.

A única ligação é perceber, foi em 2009, porque já tinha passado uma maioria absoluta de José Sócrates ou achava que devia ter sido Manuela Ferreira Leite a ganhar?

Não, é só por isso. É que eu achei inacreditável as pessoas ainda votarem nele, muito honestamente. Muito honestamente, achei inacreditável, mas eu não quero estar sempre a ficar naquela figura.

Então vamos analisar os objetivos do PSD pra estas legislativas. Os resultados das europeias não foram os esperados. Ouvimos hoje Assunção Cristas admitir que o CDS errou quando se posicionou ao lado da esquerda e também do PSD, no caso das carreiras congeladas dos professores. Também há esse exercício de autocrítica no PSD relativamente a esse episódio?

Pois, esse episódio, pra mim, é um caso de estudo, objetivamente, de mediático e tudo mais. Porque eu ouvi críticos na televisão a dizer: "Sim, realmente o primeiro-ministro mentiu, mas foi brilhante." O que pra mim é uma coisa inacreditável. Portanto, eu tenho imensa dificuldade em perceber isto. Tenho mesmo. Não tenho a menor teoria a responder o mais genuinamente possível.

Perceber a posição do primeiro-ministro e também a posição do PSD.

Não, perceber todo o filme. O que se passou aí não teve nada a ver com o problema dos professores. Os professores ali foram completamente irrelevantes. O que se passou ali foi uma coisa à volta de um tema pra ganhar as eleições europeias. Infelizmente, eu preocupo-me muito os professores, porque 80% são mulheres. Agora, voltando às minhas mães, 80% das professoras são mulheres e têm vidas bastante difíceis, preocupa-me bastante. Estão colocadas em Bragança e todos os anos têm que se candidatar pra entrar não sei onde. Eu acho que quem conhece professor, sabe que é uma vida difícil. Não estão aí a viver de almoços e jantares como muita gente.

O PSD pagou por isso nas europeias?

Sinceramente, eu peço desculpa, eu estou aqui pra falar dos problemas das pessoas e pra tentar resolvê-los. Portanto, eu percebo o vosso interesse neste tipo de eventos, mas pra mim o que é grave é aproveitar-se das pessoas pra ganhar eleições. Isso pra mim é grave, porque realmente as pessoas estão com problemas. Não era a melhor solução ou não era a melhor aposta, nós podemos discutir isso e é isso que nós devíamos estar a discutir. Agora, se foi pra ganhar, se foi pra perder, é irrelevante. Nós temos os professores em péssimas condições. Esse é que é o grande, o grave problema. Vocês falem com os professores.

Mas que solução é que há, então, para o problema dos professores? Você está a falar da colocação de professores nas escolas e não propriamente das carreiras. Para terminarmos, Filipa Rosetta, vou lhe pedir esta resposta para terminarmos.

O Rui Rio já falou. De qualquer maneira, a grande questão que se podia resolver aí, obviamente, a questão econômica e orçamental é determinante. Nunca se pode fazer nada pra pôr em causa as contas. Já nos basta o que foram os últimos anos. Agora, pode haver negociações, como o Rui Rio disse, com os professores, pra haver situações em que se troca tempo. Não se dá dinheiro, mas troca-se tempo. Podem se reformar mais cedo, até porque era útil pros pobres coitados que estão cá embaixo a ganhar o salário mínimo e a serem colocados todos os anos em sítios diferentes, conseguirem subir. Portanto, isso aí era um caminho mais inteligente. É uma coisa que dá trabalho, tem que se falar com as pessoas, não se pode fazer estes espetáculos mediáticos assim em grupo, mas é o que tem que ser feito. É um trabalho de pulso, é um trabalho humano e é pras pessoas que nós estamos aqui, não é pra mais ninguém.

Hoje, neste Direto ao Assunto, recebemos Filipa Rosetta, cabeça de lista do PSD em Lisboa pras legislativas de outubro. Muito obrigada pela sua presença nas manhãs 360.