Foi a ministra mais nova do anterior governo, responsável por uma das pastas sob maior pressão, a habitação. Trabalhou também de perto com Pedro Nuno Santos e nestas legislativas foi cabeça de lista do PS em Viana do Castelo, Marina Gonçalves, bem-vinda. Pedro Nuno Santos pediu a Luís Montenegro para, no prazo de 60 dias, chegar a um acordo para a valorização de várias carreiras da função pública. Não é um prazo demasiado apertado?

Não é, de todo. Antes mais, boa tarde. Não é de todo um prazo apertado, tendo em conta que foi a prioridade definida na campanha e reafirmada por todos no momento da tomada de posse, depois do resultado eleitoral, assumindo cada um a sua posição neste enquadramento parlamentar. Não foi dito apenas por nós a necessidade de priorizar esta matéria. Há, à partida, um consenso para podermos valorizar a administração pública e determinadas profissões e, portanto, dizer em 60 dias, que é no fundo também o mandato inicial que foi definido pelo próprio primeiro-ministro, que esta é uma das matérias prioritárias, não nos parece mais do que coerente com aquela que foi a visão e a posição de cada um dos partidos e do governo.

Mas isso não pode fazer ricochete no PS, que esteve oito anos no governo agora vir exigir pressa a quem lhe sucedeu?

O governo de oito anos teve um conjunto de decisões que foi tomando e a cada momento não ficou estagnado naquelas que foram as decisões que tomou. Nós estamos hoje a viver um novo mandato, estamos a viver novas prioridades e, sobretudo, temos consensos entre os vários partidos em matérias estruturantes para o nosso país e para os nossos profissionais. E, portanto, nós devemos aproveitá-lo, não para fazer um combate político, para olhar quem é que fez mais rápido, mas para olhar para aquela que deve ser a nossa prioridade na vida política e também a responsabilidade, quer de quem está no governo, quer de quem está na oposição, que é de concretizar aquelas questões políticas onde há um amplo consenso para as concretizar. E esta é uma das áreas. Não seria correto, não seria respeitado, não seria visto de forma correta pelas pessoas se nós, tendo matérias onde todos estamos à partida a falar na mesma voz, não tivéssemos como prioridade resolver e responder precisamente a essas prioridades. E a administração pública ficou claro ao longo da campanha, ficou claro neste momento inicial de tomada de posse do governo e também de posição por parte do Partido Socialista, que esta é uma matéria onde devemos desde já trabalhar e desde já decidir que essa é a parte fundamental de qualquer matéria.

Marina Gonçalves, mas caso estas matérias das carreiras da administração pública, caso sejam propostas apenas no orçamento para 2025, o PS não fica obrigado a votar a favor?

Nós já fizemos a distinção sobre aquilo que estamos a falar. Primeiro, nós não podemos dizer que é uma prioridade e depois escolher colocar num orçamento de Estado matérias que podemos desde já decidir. Isso não é respeitar aquele que é também o mandato que os portugueses nos deram a cada um dos partidos, ao Partido Socialista, obviamente, mas também aos partidos que sustentam o governo. E por isso é que para nós era fundamental, havendo este consenso, havendo a oportunidade do fazer, nós falamos do orçamento retificativo, mas independentemente do instrumento, é importante que desde já, estando definidas as condições, possa avançar. Para nós, não havia nenhuma razão para deixar para momentos posteriores ao próximo ano.

Mas sente que o PSD está a empurrar isto para esse momento?

Essa pergunta não nos deve fazer a nós. O Partido Socialista responde por aqueles que são os seus atos. O Partido Socialista já disse, desde o primeiro momento, que estava disponível para dialogar nestas matérias. Demonstrou antes da tomada de posse, demonstrou na campanha, demonstrou antes da tomada de posse, demonstrou depois da tomada de posse, ainda esta semana, com a carta que foi enviada pelo secretário-geral. Portanto, eu responderei sempre e nós responderemos sempre por aquela que é a posição do Partido Socialista. Para nós, o importante é resolver a vida dos portugueses. Por que nós, havendo um consenso, havendo a oportunidade de o fazer, porque há condições para o fazer, há verba para poder avançar com estas soluções, por que nós não avançamos desde já? Não há nenhuma razão para que isso não aconteça. E para nós, Partido Socialista, é importante. A discussão do orçamento de Estado é uma discussão muito mais lata de uma visão que temos para o país e, já agora, entraria sempre em vigor ao janeiro de 2025. Se quisermos ser sérios na forma como fazemos a discussão, e obviamente todos nós estamos a ser sérios na forma como fazemos a discussão, nós podemos desde já avançar com esta discussão. E aliás, o governo também já o disse que era uma das prioridades. Sendo uma prioridade, pois bem, avancemos desde já.

E isso obrigava a fazer um retificativo?

Essa pergunta, naturalmente, tem que ser feita ao governo, que é quem fará também as negociações, é nessa via que tem que ser feita e também na articulação com o Partido Socialista. Nós fizemos a sugestão do orçamento retificativo, porque numa primeira avaliação, parecia-nos necessário o orçamento retificativo, mas esse é um pormenor na discussão. O que é importante são as medidas, é a matéria de consenso que existe e que deve avançar desde já. Essa é uma discussão que obviamente tem que ser feita, mas não é preponderante para aquela que é a posição do Partido Socialista.

Não há aqui formas do PSD mostrar que não quer provocar o PS. Por exemplo, o Marcos Mendes sugeriu abdicar da descida do IRC. Pedro Nuno Santos já disse que isso não basta. O que é que é preciso retirar mais para abrir uma via de diálogo para o orçamento do Estado?

Era precisamente aquilo que eu referi há pouco quando falávamos no Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado representa uma visão global daquela que é a visão para um país. Nós acabamos de viver uma campanha e ficou muito clara as nossas diferenças em várias matérias, não é apenas em matéria fiscal. Matéria fiscal é fundamental, não é apenas o IRC. Há muitas matérias em concreto que nos distinguem na perspetiva fiscal. Mas podemos ir mais além, na forma como olhamos para os serviços públicos, naquela que é a prioridade no investimento, naquela que é a prioridade da ação política, de política pública, nós temos visões muito diferentes. Aliás, nós temos dito, quando olhamos para o programa da AD, tem mais semelhanças nessas perspetivas com aquele que é o programa da direita toda do que, obviamente, com o Partido Socialista. Portanto, para nós, não podemos fazer uma avaliação segmentada de uma medida, é aquela que é a visão para um país, e o Orçamento do Estado traz uma visão para um país. Não é apenas a matéria fiscal e isso ficou muito claro. E portanto, para nós, distinguimos sempre aquelas que são as matérias de consenso e em que nós temos todos a responsabilidade de avançar com decisões, porque temos as condições para o fazer, aquela que é uma visão mais estrutural para o país. Quem votou no Partido Socialista, votou num programa muito diferente do programa da AD, que tem uma visão completamente diferente para o país.

Contudo, Marina Gonçalves, há uma corrente dentro do PS, nomeadamente alguns autarcas, que defendem que o partido deve estar aberto à negociação. Pergunto-lhe se admite que este é um assunto ainda em aberto e que o praticamente impossível de Pedro Nuno Santos é uma porta entreaberta.

A posição do Partido Socialista está muito clara desde o início. O Partido Socialista assumiu desde o primeiro momento, tendo com uma vantagem muito ténue por parte da AD, o certo é que a AD ganhou as eleições e, portanto, o Partido Socialista é o principal partido da oposição. Como lhe referi, nós estamos abertos a poder dialogar sobre matérias onde há consenso e por isso mesmo é que foi enviada a carta que foi enviada. Aquilo que não se pode pedir ao Partido Socialista é para negociar matérias que são opostas àquele que foi o nosso programa, que foi sufragado e que foi votado pelos eleitores.

Mas não pode haver aí um ponto de encontro a meio da ponte?

Nós ainda há pouco identifiquei um conjunto de matérias onde nós encontramos forma de dialogar e de chegar a uma solução para os portugueses. E também já lhe disse, e como já lhe disse há pouco, há matérias para nós de visão global para o país, que é muito difícil de percebermos onde é que esses pontos de encontro existem. Nós não temos sequer um Orçamento de Estado, nem tampouco um programa de governo ainda para fazer as avaliações dos documentos em conjunto, mas podemos desde já fazer uma avaliação óbvia daquilo que temos pela frente. Temos matérias onde há um aparente consenso e, portanto, podemos avançar, mas temos uma visão do país, uma visão não apenas orçamental, mas de política pública muito diferente, que torna muito difícil que essa negociação, chamando-lhe pelo nome que disse, negociação, seja feita à esquerda. A esquerda tem uma visão mesmo diferente. E foi o governo que disse que havia uma maioria estável de direita. E é verdade, há uma maioria de direita, que tem uma convergência de temas em matérias estruturantes, algo que é diferente daquilo que acontece com o Partido Socialista. Como lhe dizia, a cada momento nós temos que avaliar os documentos que são apresentados, as propostas que são apresentadas, mas podemos desde já antecipar aquelas que são as dificuldades naturais de diálogo com os partidos. É que nós somos o maior partido da oposição, temos um programa a defender e ninguém compreenderia que nós prescindíssemos do nosso programa para no fundo aderir a um programa que não é o nosso e que não foi para ele que votaram no Partido Socialista. E esse respeito também nos é devido.

Marina Gonçalves, o PS já sofreu na pele uma consequência de um chumbo do orçamento, que foi a convocação de eleições antecipadas. Admitem a possibilidade de o PSD poder governar mesmo com o orçamento chumbado, portanto, em duodécimos, ou vão exigir a Marcelo Rebelo de Sousa que convoque eleições?

Estamos a antecipar cenários de futuro. Nós neste momento ainda vamos discutir um programa de governo, vamos depois discutir programa de estabilidade, depois teremos um orçamento de Estado, estaremos a antecipar sempre cenários que já agora também não dependem do Partido Socialista, dependem de decisões que não são dos partidos, não é do governo, é do Presidente da República. Portanto, estaríamos a entrar em cenários. Sabemos bem o que é que aconteceu no passado. Efetivamente, houve um orçamento chumbado, houve uma decisão de avançar para eleições, mas esse cenário terá que ser avaliado e discutido a seu tempo. Não é de todo o tempo para fazer essa avaliação.

António Costa admitiu hoje que na habitação foram cometidos erros e que as dificuldades acabaram por levar a um aumento do populismo junto dos mais jovens. O anterior governo agiu tarde ou a forma como agiu não permitiu corrigir os problemas a tempo nesse setor?

Nós enquanto país agimos tarde em matéria de habitação e sempre o dissemos. Nós começamos há oito anos a fazer uma discussão e uma política de investimento, aliás, investimento na política de habitação que devíamos ter feito décadas atrás. Nós tivemos programas importantes, sempre o fomos dizendo, mas a verdade é que só há oito anos é que começamos a estruturar uma política. Portanto, o fato de termos começado com o Partido Socialista, e é preciso também ressalvar isso, uma política de habitação estrutural para o país, e de termos começado há oito anos, é já começar tarde. E obviamente que ao longo destes oito anos nós fomos, não apenas começando atrás naquilo que era o investimento público na habitação pública, nas casas públicas, como depois sofreremos as consequências, por um lado, também de desenvolvimento económico, de atração turística, de atração de novos quadros para o país, que obviamente teve também um impacto no mercado habitacional, mas mais do que isso também, todas as consequências da inflação, da pandemia, que vieram obviamente agravar as condições da habitação. E portanto, se o cenário à partida já era mau na resposta à população há oito anos, estas situações agudizaram ainda mais a situação. E a verdade é que as políticas de habitação não se fazem de um dia para o outro. Nós fomos encontrando aqui instrumentos mais estruturais, instrumentos mais conjunturais para responder às famílias, mas há um longo caminho ainda a fazer e nós queremos sempre a celeridade das nossas políticas e obviamente que esse é também o nosso objetivo e uma responsabilidade nossa, mas há aqui um conjunto de várias dimensões que não podemos ultrapassar. Não se constrói uma casa de um dia para o outro, uma política assente nesta dimensão demora o seu tempo a sedimentar. Obviamente que depois, ao longo da legislatura, fomos tomando medidas Que a seu tempo foram necessárias, justamente por identificarmos algum efeito nefasto em matéria de habitação, e por isso é que no ano passado aprovámos um conjunto de medidas nesse sentido, que depois podemos avaliar se foi tarde que as tomámos, se devíamos tê-las tomado mais cedo, o certo é que as fomos tomando.

Miguel Pinto Luz vai ser o seu sucessor, é um nome que a deixa descansada quanto ao futuro das políticas de habitação?

Mais do que os nomes, acho que não devemos nunca falar destas políticas em função dos nomes, mas sim das decisões que tomam e da política que será prosseguida nos próximos meses, nos próximos anos. Essa é a grande dimensão, é aí que me poderá fazer a pergunta sobre o rumo que se seguiu em política de habitação. Nesta fase, obviamente, que é preciso deixar também começar esse caminho, perceber qual é o rumo e depois poder discuti-lo de forma aberta e honesta. Mas nesta fase, para fazer qualquer tipo de abordagem, seria antecipar um cenário que ainda não conhecemos. Só dar nota, já agora, conhecemos duas dimensões que nos preocupam. O facto de não haver Ministério da Habitação a nós preocupa-nos.

Era isso que lhe ia perguntar de seguida. A outra pergunta deixo então para mais tarde, que é se a integração do ministério nas infraestruturas é um retrocesso.

Nós já tivemos uma Secretaria de Estado da Habitação, passamos depois para o Ministério da Habitação, e quando passamos para o Ministério da Habitação, foi precisamente para reforçar a importância que já tínhamos dado em matéria de habitação, porque as políticas aconteciam com a Secretaria de Estado, como hoje existe, mas quisemos dar ainda uma maior prioridade à matéria da habitação. E eu recordo que há um ano, foi precisamente o líder do PSD, agora primeiro-ministro, que o disse, ou que criticou o facto de só termos tomado a decisão nessa altura, porque era sinal que não estávamos a dar prioridade, que é o mesmo primeiro-ministro que agora diz que queria o Ministério da Juventude porque queria dar prioridade à área. Isto obviamente que não deixa de nos preocupar, porque é sinal de que não estamos a dar a prioridade que é devida e que devia continuar à matéria da habitação, se olharmos obviamente apenas para as declarações do primeiro-ministro. E estou apenas a falar nessa abordagem, porque como lhe disse no início, precisamos de ver as políticas para depois fazer esta avaliação de fundo sobre a prioridade ou não que é dada à habitação. Mas obviamente que esta componente a nós preocupa-nos, porque houve um avanço, houve uma evolução, que foi aliás bem recebida por todos e que agora há um retrocesso, pelo menos na criação do Ministério da Habitação.

A Iniciativa Liberal já pediu a revogação do pacote Mais Habitação ao novo governo. Caso o PSD faça apenas alterações pontuais, isso também pode ser encarado como um sinal de aproximação ao PS?

Nós tivemos uma discussão muito longa sobre o Mais Habitação ao longo do último ano. As posições de cada um dos partidos foi bastante clara. Aquilo que nos opunha, aquilo que nos aproximava nas várias dimensões. Recordo que o Mais Habitação tem várias dimensões de resposta. Tem algumas limitações naquela que é a utilização de habitações para outros fins, mas também tem incentivos ao mercado privado, incentivos às cooperativas e a continuidade da prioridade máxima que é a do investimento público. Portanto, há aqui várias dimensões do Mais Habitação e várias posições também por parte dos vários partidos com acento parlamentar. Essa avaliação tem que ser feita em função das matérias em concreto, onde há ou não uma manutenção das medidas, porque há medidas onde havia uma concordância também à direita e medidas que foram totalmente refutadas por parte da direita, também pelo PSD. Conhecendo as posições que foram explanadas pela AD, pelo PSD em concreto, à data, também não tenho grande perspectiva que haja uma mudança, mas mais uma vez, estaríamos sempre a antecipar esses cenários do que irá acontecer na discussão de futuro do Mais Habitação. Sei que a Iniciativa Liberal já apresentou medidas em concreto para revogar parte do Mais Habitação, não todo, parte do Mais Habitação. Teremos que aguardar para fazer a análise do que vier a surgir nesta matéria e de qual será a posição de cada um dos partidos.

Marina Gonçalves é uma das figuras que trabalhou mais de perto com Pedro Nuno Santos. Que papel é que espera vir a ter agora nesta fase da oposição? Ser, por exemplo, vice-presidente da bancada, liderar uma comissão, o que é que lhe está reservado?

A mim está me reservado ser uma das deputadas de um grupo parlamentar que é o maior partido da oposição e que no seu conjunto liderará esta discussão, continuará a respeitar o programa que foi sufragado e que foi votado também por muitos eleitores e será este grupo parlamentar no seu todo, cada um na sua função, que terá um papel fundamental neste mandato, nesta legislatura.

Mas ficará por esse grupo parlamentar ou um desafio europeu, por exemplo, podia desafiá-la aqui a meio caminho?

Eu sou deputada à Assembleia da República e serei deputada à Assembleia da República. É esse o meu mandato, foi o mandato que já assumi, desde a semana passada que o assumi com muita honra e muito respeito, e será lá que darei também o meu contributo como todos os outros deputados para uma oposição responsável, uma oposição com medidas, com avanços também para os portugueses, que é esse mesmo o nosso papel e é esse o respeito que nos merece a democracia e o ato eleitoral que tivemos a 10 de março.

Pedro Nuno Santos merece ter a oportunidade de ser novamente candidato a primeiro-ministro?

Já estamos a antecipar cenários futuros. Não vejo nenhum motivo para que assim não seja. Nós estamos a falar de um secretário-geral que tem uma visão muito clara sobre o que quer para o país, tem um programa muito claro sobre o que quer concretizar no país. Este mandato permitirá fazer essa discussão. O Partido Socialista apresentará desde já as suas propostas e não vejo nenhuma razão para não poder continuar este mandato com a clareza e a convicção e este poder de decisão que é fundamental, ou este dever, diria eu, de decisão que é fundamental e que o secretário-geral tem e que por todos é conhecido. Portanto, não vejo qualquer razão para neste momento se ter sequer a dúvida.

Nem uma derrota nas europeias podia pôr fim a essa unidade do partido?

O que é importante a unidade de partido faz também à volta de um programa comum, de uma voz comum, a democracia também interna, é saudável também que tenha esta convergência e divergência, muitas vezes em matérias mais específicas, mas no fundo, o que é importante é nós termos uma só voz. O Partido Socialista, felizmente, tem uma só voz, trabalha todo em prol de um projeto comum, trabalha em prol de um projeto comum para a comunidade e a liderança do Pedro Nuno Santos como secretário-geral é também uma mais-valia para essa união do partido, que em nenhum momento está posta em causa e não tenho dúvidas nenhumas que continuará. A cada momento teremos que fazer as avaliações, porque é assim mesmo que se vive a democracia e se vive num partido político, mas não tenho qualquer dúvida que a continuidade do secretário-geral é uma mais-valia também para o projeto, mas mais do que isso para o país.

Muito obrigado, Marina Gonçalves, pela disponibilidade para se juntar a nós neste "Direto ao Assunto" aqui na Rádio Observador.

Muito obrigada.