Há notas para atribuir aos protagonistas da atualidade no "E o Vencedor é..." da Rádio Observador, edição da tarde política, com o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes, e também com os comentadores Raquel Abecasis e António Costa. Vão pontuar os incidentes na Marcha pela Vida deste último fim de semana, o impasse na eleição dos três juízes indicados pelo Parlamento para o Tribunal Constitucional. Há desenvolvimentos nesta novela. Também uma nota para o impasse noutra instituição, a PJ, que está sem diretor nacional desde que Luís Neves foi para ministro da Administração Interna. Ainda também o tema da reprimenda à deputada socialista Eva Cruzeiro na Assembleia da República. Mas vamos começar por algo radicalmente diferente, o preço dos combustíveis, António, e este carrossel que no teu entender vai nos mercados à boleia das declarações de Donald Trump, declarações que vão a um sentido, noutro sentido, são estratégicas, são erráticas, o que é isto?

Pois, é difícil perceber. Boa tarde. É difícil perceber se isto é mesmo estratégia, se é à velocidade ou a tentar responder à rapidez, e essa é a primeira lição que se tira disto, à rapidez com que os mercados hoje reagem. Na verdade, os mercados, e estamos a falar de mercados parece uma entidade abstrata, não é exatamente isso. São investidores que têm muito dinheiro e que investem, seja em dívida pública, seja em ações de empresas, seja emprestando dinheiro às empresas através de obrigações. Não é essa entidade abstrata, mas são, na verdade, hoje, mais do que nunca, agentes políticos. Para quem andasse distraído, para quem anda mais atento a estes temas, obviamente percebe. Nós lembramo-nos todos da troika e do rating e de quanto é que pagávamos de juros e todo aquele momento que foi muito dramático para o país. Hoje, à boleia aqui de uma guerra em que a Europa de fato não se meteu e que obviamente, quer queira, quer não, também foi chamada a ela, e na qual tem que participar indiretamente, porque as consequências também nos batem aqui.

Há todo um efeito dominó.

Dominó. Mostra como o dia de hoje foi particularmente revelador dessa dimensão de intervenção política destes agentes políticos que são os investidores e os mercados. Como dizias, à velocidade das declarações de Trump e à resposta do Irão, o petróleo deu um trambolhão para 94, 95, 96 dólares, estava acima dos 100, 102, 103, 104, e depois voltou aos 100 dólares com o desmentido do Irão. Isto mostra que, diria duas ou três notas, para lá dessa dimensão de intervenção política que os mercados também têm. Os mercados andam hoje muito mais rápido que os governos. E é brutal a capacidade de transmissão das decisões ou das palavras, dos discursos de decisores políticos à escala global, como é o caso de Trump, e a capacidade de transmissão que isso tem no dia a dia e na decisão desses investidores. É imediata. Isto leva-me a uma segunda ordem de considerações. De fato, os investidores querem previsibilidade. Mais do que terem perspectivas positivas ou negativas, querem saber quais é que são e querem saber para onde é que vai o caminho, mesmo que sejam negativas, porque se forem negativas e forem previsivelmente negativas, os mercados ajustam-se de forma moderada a esse caminho. O problema é quando elas são absolutamente imprevisíveis.

A imprevisibilidade não combina com Donald Trump, ainda hoje nas declarações que fez sobre as negociações com o Irão, que estava a decorrer, o Irão a desmentir.

A desmentir. Isso cria uma imprevisibilidade que leva a que os mercados, na verdade, mais do que responderem, e estes investidores, eu prefiro dizer investidores em vez de dizer mercados, porque mercado parece uma entidade abstrata, e não é, como eu dizia. Estão a antecipar, mais do que a pôr um preço no que se passa hoje, estão a pôr um preço no que não sabem sobre o que se vai passar amanhã. E não sabendo, põem um preço elevado, digamos, um seguro de crédito, como qualquer seguro, para antecipar, para se protegerem. Isso leva-me a uma quarta consideração, que eu diria mais de caráter nacional, de resposta nacional a esta crise. Eu tenho ouvido muitos elogios à resposta espanhola à crise, com pacote de 5 mil milhões de euros só para as primeiras semanas. Estamos a falar de semanas, não estamos a falar de meses nem de anos. Estamos a falar de 5 mil milhões de euros com impacto nas próximas semanas e nos próximos meses. Medidas transversais à economia. Quando o governo português, seguindo aliás as sugestões e os conselhos, por exemplo, do BCE, mas também do Fundo Monetário Internacional, mas no caso do BCE mais recentes, de que as respostas dos governos neste contexto, nesta fase, devem ser temporárias e direcionadas a quem mais precisa. Por uma razão: não é que não gostássemos todos de ter medidas transversais, como a descida do IVA zero para toda a gente durante tempo indeterminado, mas não há contas públicas que aguentem. Isto é, quem disser o contrário, está a mentir. E portanto, havendo essa restrição, que existe, o que se deseja e o que se espera é que o governo tenha capacidade, eu diria não tão rápida como a dos mercados, porque essa é impossível, mas o governo português tenha capacidade para ir gerindo, e é mesmo à semana.

Mas o Estado também está a ganhar mais receita fiscal à conta desse aumento dos combustíveis, não poderia haver mais receita a ganhar.

É difícil. Eu creio que, por exemplo, o governo quando definiu os 10 cêntimos de aumento, a partir do qual dava o apoio, foi ele próprio surpreendido com o impacto do aumento nos mercados, que superou muito mais do que os 10 cêntimos que foram anunciados. Mas mais do que já um pacote, nós não sabemos o que vai acontecer amanhã. Não é pra semana, nem daqui pra um mês. O que é realmente importante é que pras famílias e empresas, mas particularmente pras famílias e particulares, que precisam mesmo do apoio, que esses apoios apareçam, sejam anunciados e que sejam mesmo entregues. Que não se anunciem, como estamos a ver hoje com as empresas no centro e as câmaras a dizer que ainda não receberam. Que sejam mesmo pagos e que se responda à semana enquanto não for claro, de facto, qual é a duração desta crise e os impactos estruturais que esta crise ainda vai ter ou pode vir a ter.

Tens de pagar já com uma nota, então.

É difícil dar uma nota aos mercados, mas eu vou dar, tentando fazer uma reflexão pedagógica, vou dar um 16 aos mercados que estão a pôr os políticos, porque é isso que está a acontecer. Trump também está a reagir a esta reação dos mercados. Vou dar um 16 à pressão que os mercados estão a fazer pra que os decisores políticos, nesta caso, no contexto global, tenham respostas mais rápidas, mais coerentes e previsíveis do que aquelas que estão a ter. Eu ia dizer, eles não são irracionais, eles estão a ser muito racionais. Isto é, como qualquer um de nós, não sabendo o que se vai fazer, o que pode acontecer, protegem-se. Ao contrário desta frase, também se ouve muito: "Os mercados são irracionais." Não são nada irracionais, eles são muito racionais e estão a reagir aos incentivos e aos discursos, muitas vezes incoerentes, com que os políticos estão a gerir esta crise.

Vamos agora a outro tema, Raquel Bacasis, aos incidentes do fim de semana na Marcha pela Vida. Queres trazer estes incidentes?

Totalmente diferente.

Totalmente diferente.

É, totalmente diferente, mas igualmente irracional. Quero trazer, porque eu estava lá e vi o que se passou. Acho totalmente inadmissível aquilo que aconteceu, pra além do grande risco que as pessoas que ali estavam correram e de facto eram famílias. Só pra explicar um bocadinho o nível daquilo que se passou, aquele projétil, que graças a Deus não rebentou, caiu em cima de um carrinho de bebê, com o bebê lá dentro. Portanto, o bebê ficou cheio de gasolina, o carrinho ficou cheio de gasolina, as pessoas à volta. É só pra termos uma noção daquilo que aconteceu. E era um grupo de pessoas que estava ali, que foi ali de propósito pra atirar uma coisa explosiva, graças a Deus foram incompetentes e, portanto, ela não explodiu, mas que estavam ali com aquele propósito. E eu acho isto de uma gravidade, independentemente de qual seja a manifestação, de uma gravidade sem nome, e acho que, sobretudo também o reflexo da sociedade em que estamos a viver e do nível com que as pessoas hoje em dia debatem ou não debatem e reagem agressivamente a quem pensa diferente delas. Eu partilho muito da crítica generalizada de que este tema, com a gravidade que teve, não teve a devida atenção dos meios de comunicação social. E partilho isso porque, de facto, acho que não teve, porque vimos recentemente, em relação a manifestações do 1143, que ameaçavam fazer coisas deste gênero, mas que não fizeram, o tipo de reação que houve. E acho estranho que nos dias que correm, uma coisa destas possa acontecer e ela passe como um incidente de percurso que não teve grande importância. Teve enorme importância, não foi mais grave por um acaso, e acho que deve ser fonte e motivo de preocupação e de reflexão de todos nós, de que sociedade é que estamos a construir, e do tipo de gravidade que damos aos temas conforme eles venham de um lado ou do outro. Este tipo de grupos deve mesmo merecer toda a atenção, não só de todos nós, da comunicação social, como das autoridades policiais, porque o risco que as nossas sociedades correm à medida que a nossa sociedade começa a ficar dividida com este tipo de temas e achar que se pode reagir assim, e a falta de importância, que neste caso foi dada a este tema, contribui pra que as coisas só possam piorar.

O ministro da Administração Interna reagiu e disse que não toleramos qualquer forma de extremismo violento, entretanto, o PSD até quer ir com urgência hoje mesmo no Parlamento.

Isto passou-se no sábado.

Sim. Justifica a saída do ministro ao Parlamento, o PSD quer chamá-lo

Eu acho que se justifica. Acho que este assunto deve merecer a devida atenção e não teve. Manifestamente não teve. E acho que, quanto mais não seja, para descanso das pessoas que foram atingidas, acho que é muito importante que este assunto seja trazido pra primeira linha da atualidade e seja tratado com a gravidade que ele teve. E se calhar ligado a isto, o outro tema que eu trago e que já falarei lá mais à frente, tem que ver com a ligeireza também com que se vai recrutar em instituições como a Polícia Judiciária, ministros para o governo, e depois se acha normal deixar uma instituição como a Polícia Judiciária com um diretor interino sem nomeação.

Rui Pedro Antunes depois também vai falar sobre o impasse nas eleições para o Tribunal Constitucional e também sobre o nome escolhido para o Chega. Queres olhar para este impasse nas eleições para o Tribunal Constitucional? Já se arrasta há muitos meses, já foi tema aqui e também alvo de notas no "E o Vencedor É". Hoje, com uma troca de acusações entre o ministro dos Assuntos Parlamentares e o Partido Socialista, e também com a notícia do fim de semana do nome que será o escolhido do Chega para juiz desembargador, Luís Brites Lameiras.

Sim, desde logo, tem havido muitas posições que são incoerentes sobre o tema. Eu creio que na quarta-feira, na conferência de líderes, vai ser marcada nova data para se chegar a um acordo. Parece-me que já não há grande hipótese, no sentido de não parece haver grande disponibilidade por parte do PSD para ceder nesta matéria. Na verdade, há aqui duas visões em confronto. A do Partido Socialista é que, de facto, o acordo de 1982 de Cavaleiros seria para manter independentemente das circunstâncias. E segundo praticamente todos os constitucionalistas, não tem validade jurídica. Creio que até mesmo Vital Moreira, que tem uma interpretação muito parecida com a do PS em alguns pontos, e que defende que esse acordo deve ser mantido e que é grave não o respeitar do ponto de vista político e moral, valida que não tem uma validade jurídica, passe a redundância. Só para dizer que o impasse parece-me que se vai manter. O ponto aqui é quais são as consequências quando isto for definitivamente resolvido, que me parece, pelo que conhecemos até agora, que vai ser no sentido do PSD avançar com o Chega e com a Iniciativa Liberal e excluir o Partido Socialista. As ameaças de que poderia colocar em causa o posicionamento do Partido Socialista no próximo orçamento de Estado podem não ser bem assim. Para já, a política é muito dinâmica. Já vi umas declarações de António Mendonça Mendes a dizer que não-

Sim, que está a desmentir.

Sim, não está no pacote e poderia haver aqui até duas sensibilidades internas, mas não sei se será isso. Até já Luís Carneiro se pronunciar, eu acho que passa, e era aqui que eu queria dar uma componente também de atualidade, porque o congresso é só na sexta-feira, acho que passa também muito por aí. O PS tem mesmo que carregar nas tintas e mesmo que já tenha dado por perdido este juiz no Tribunal Constitucional, precisa de protestar muito e isso é legítimo, atenção. Independentemente de às vezes parecer incompreensível, que perante a atual aritmética parlamentar, que o Partido Socialista exija que continue tudo como antes e que seja tudo decidido entre os dois partidos, é legítimo que politicamente o PS aproveite isto para fazer barulho. O PS que tem sido, e isso já é mais criticável, altamente incoerente, porque primeiro não queria o Chega de todo. Mantém o argumento que é o Chega mexe com aquilo que é a estrutura constitucional e até é uma ameaça, mas depois ao mesmo tempo diz que se o PSD quiser ceder o lugar dele ao Chega, não há problema nenhum e o que interessa mesmo é o Partido Socialista ter lugar. Isto não é coerente e, portanto, encontra-se aqui várias incoerências de vários lados. Parece-me que nesta matéria pode acontecer isto, que é o Chega entra definitivamente como alguém que é tido em conta também para o Tribunal Constitucional, e isso é relevante do ponto de vista político. O Partido Socialista vai reclamar muito. Eu, se tivesse que antecipar, diria que não é agora com isto que vai ficar fechado qual é que é a votação do PS no Partido Socialista. Para já, porque-

No orçamento.

Eu disse-

No orçamento, disseste no Partido Socialista.

Essa votação já sabemos qual é.

Ainda falta muito tempo, tens razão. Pode acontecer muita coisa até outubro.

Pode acontecer muita coisa. Aliás, a tua descrição que fazias da volatilidade dos mercados e a imprevisibilidade da própria guerra faz com que seja... Ainda há pouco tempo vimos que os dois estavam absolutamente disponíveis para aprovar um retificativo apenas sobre o mau tempo, e, portanto, isso não está-

A política também é muito volátil.

É muito volátil. E aliás, não temos uma posição pública do secretário-geral sobre o assunto e, portanto, até termos essa posição pública, o partido também não está assim tão comprometido com essas afirmações. Mas perante isto, temos mais um impasse num órgão de soberania que vai continuar e a minha nota iria pra essa falta de entendimento, diria talvez um sete.

Raquel Bocasis, também consideras que não é desta que a coisa se vai resolver?

Desta vez vai se resolver.

Vai se resolver, mas não com entendimentos.

Provavelmente, eu acho, pelo menos foi esse o sentido que eu atribuí hoje às declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, porque acho que quem diz o que ele disse é porque a questão está resolvida e já não estão a negociar coisa nenhuma.

Sim, Carlos Abreu Amorim acusa o PS de se ter transformado numa força de conservadorismo gramaticum.

Sim, de achar que tem direito a ficar nos sítios independentemente das circunstâncias. Eu, por acaso, em relação à questão do acordo ter validade ou não ter validade, o acordo nunca poderia ter validade, porque imaginemos que estes partidos Que sempre foram o primeiro e o segundo, perdem, como aliás aconteceu na Europa, até aconteceu com a Europa inteira, o PS fica reduzido ao PS francês no Parlamento. Não faz qualquer sentido. Aquele acordo sempre existiu, porque eles sempre foram o primeiro e o segundo.

O único exemplo que tens contra isso será a Alemanha.

Se um dos partidos desaparece, não há acordo, não se escolhem juízes para o Tribunal Constitucional, isso não faz nenhum sentido. Eu acho que a leitura que o PSD faz é objetivamente a leitura que deve ser feita, é o primeiro e o segundo partido. Depois, por motivos políticos e de entendimentos posteriores, houver essa abertura para a indicação do nome do Partido Socialista, isso pode fazer sentido, mas não há luz de nenhum acordo.

O ponto é esse. Vamos lá ver. Eu acho que é razoável que o PS invoque vários argumentos para tentar ter mais um nome no Tribunal Constitucional, mas não pode ser o da história, nem pode ser também um argumento, que também é extraordinário, que como o Chega critica esta Constituição, não pode ir para o Tribunal Constitucional. Ora, o Tribunal Constitucional avalia, decide sobre a Constituição que existe em cada momento. O facto de se querer outra Constituição não pode ser uma limitação a que alguém esteja no Tribunal Constitucional a avaliar a cada momento sobre a Constituição que existe. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Portanto, acho que pode invocar, do ponto de vista político, embora isso transforme esta discussão mais do que nunca numa coisa de distribuição de lugares e na transformação do Tribunal Constitucional numa espécie de espaço onde cada partido tem a sua cota. Nós já sabíamos que era assim, mas como eram só dois, agora ficou muito evidente. Eu acho que não credibiliza o Tribunal Constitucional e as decisões que a partir de agora se vão tomar quando este processo terminar. Mas eu acho razoável que invoque acordos para: querem o nosso voto no orçamento de Estado. Há dimensões políticas que podem justificar uma negociação. O que não pode ser é: "Como era sempre assim, somos os dois, é cinco para cada lado e agora vamos..." Isso é que não faz sentido nenhum.

Sendo que até querias também falar mais sobre o nome que foi indicado pelo Chega. Rui, acabaste de não falar.

Isso era também uma estratégia, parece-me, do líder do Chega, para mostrar que o nome escolhido não era nenhum papão anticonstitucional, sendo que, à partida, embora não sejam conhecidas muitas posições públicas do juiz que foi indicado, que não é ninguém que de repente viesse colocar em causa o próprio Tribunal Constitucional. E, portanto, também me pareceu que é uma estratégia. Já tínhamos, do lado do PSD, a indicação de que seria alguém que tinha uma certa razoabilidade. Isto hoje está bonito.

É segunda-feira.

Exatamente, a cérebro ainda está a arrancar. E, portanto, eu acho que também foi uma estratégia de André Ventura para dizer que não era ninguém que tinha ideias mirabolantes, porque já circulavam também alguns nomes mais polêmicos, para dizer que isto não é o fim do mundo por o Chega dar uma indicação. Também poderia ser uma forma de olhar para isto por parte dos partidos, que nós não sabemos ainda quem são os escolhidos de um lado e de outro.

É uma argumentação da IL.

E há uma votação.

Tem que ser dois terços.

E aliás, está tudo a assumir que é tudo aceito dessa forma, mas pode acontecer um dos nomes não agradar, e já aconteceu até nomes não agradarem dentro da própria bancada do próprio partido.

Que é branco, o que é que aconteceu aqui é branco na primeira votação, não é? Se eu me lembro, não passou. E aparentemente, era um nome consensual, mas por alguma razão, alguns deputados não alinharam no suposto acordo que existiria. Neste caso, também vamos assistir à mesma discussão e eu diria à mesma dúvida, até se apurarem os votos. Já percebemos que é uma série com várias temporadas, esta do Tribunal Constitucional.

Vai a 第 五 , três vezes.

Entretanto, já tinhas pré-anunciado também, Raquel Lucas, esta questão do atraso na substituição do diretor nacional da PJ, que foi para ministro da Administração Interna.

É verdade, e volta-se à eterna questão do Provedor de Justiça, porque eu acho que isto denota uma leviandade em relação à forma como estas instituições devem ser dirigidas, que fica mal ao governo, se de facto é indiferente. Ainda por cima, estamos a falar do diretor nacional da Polícia Judiciária, que foi para ministro, que era Luís Neves, que foi muito aplaudido quando foi escolhido para ir para ministro, exatamente porque foi, de acordo com todas as forças políticas, um excelente diretor nacional da Polícia Judiciária. Isso significa que a Polícia Judiciária precisa de um diretor nacional, e bom. Este ministro já tomou posse há mais de um mês, penso eu.

Sim.

Há mais de um mês. Não se percebe esta demora do governo em tomar este tipo de decisões.

Faz hoje um mês, Raquel.

Faz hoje um mês. Pronto, olha.

Recorda-te que logo na altura se começou a dizer, nomeadamente a oposição e alguns críticos.

Que isso podia ter efeito.

Não venha aí o nome. Eu creio que se falava de alguém de Braga, salvo erro, se a memória não me falha, de um diretor da PJ de Braga, que teria relações mais ou menos próximas com o PSD, com o Luís Montenegro, eventualmente até com o Hugo Soares. Agora estou a dizer de cor, mas a verdade é que, aparentemente, o que parece, eu diria, no mínimo, uma leitura legítima. Esse nome atestaria, digamos, já pré-determinado e a reação Em antecipação a críticas de uma nomeação que poderia pôr em causa a independência da PJ no seu trabalho, acabou por travar e obrigar o governo a pensar: "Bem, afinal temos que encontrar aqui outro nome." Qualquer que seja a razão, pode não ser esta, pode ser outra, que é não a procura. Nenhuma delas também credibiliza muito a instituição PJ.

Até porque aqui à partida não estamos a falar da mesma complexidade aritmética que existe às vezes.

Não é uma decisão do governo.

Que é uma decisão do governo, da ministra da Justiça. Portanto, eu acho completamente incompreensível e acho desprestigiante para as instituições. E acho que a Polícia Judiciária, nos tempos que correm, não deve ser desprestigiada.

Estava a correr bem.

Estava a correr bem.

A gente dizia muito bem, Luís Neves, diretor da PJ.

Exato. E, portanto, acho completamente o que eu disse. Não se compreende que ao fim de um mês não tenha havido tempo, espaço, capacidade, decisão para anunciar um novo diretor-geral da Polícia Judiciária. Dou uma nota muito baixa ao governo por esta incapacidade de tomar uma decisão numa matéria como esta. Dou um cinco.

Já os outros deram notas, certo? Também desta?

Sim.

Exatamente. Terminamos com uma média baixinha hoje nas notas de-

É um seiszinho.

Não, o António deu uma boa nota. Deu a boa nota aos mercados.

Sim, pois, se calhar equilibras aqui um pouco a média. Há mais notas para dar em mais uma edição de "O Sensore".

Alguém tem que defender os mercados.

Logo amanhã pela fresca, nas manhãs 360, depois das 08h30, e depois mais temas, mais notas na tarde política depois das 18h. Até amanhã.

Até amanhã.