"Il Venetore" na Rádio Observador e também em vídeo no YouTube e nas redes sociais do Observador. Hoje com a Judite França, o Alexandre Borges e a Helena Garrido. Vamos falar sobre a greve geral, sobre recomendações de Bruxelas sobre a atualização do valor patrimonial das casas. É uma recomendação. Bruxelas também enviou recados sobre os transportes públicos. E ainda temos de hoje a eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, mas começamos pela greve geral. Segundo a CGTP, um sucesso. Segundo o governo, sem expressão, pelo menos no setor privado. E no fim, pouco ou nada muda no código laboral, que começa a ser discutido a 18 de junho no Parlamento. Helena, foi mais uma?

Mais uma. Apesar de tudo, é interessante que ninguém se atreveu a colocar números. Eu estava habituada a uns a dizerem 90% ou 85%, e os outros a dizerem 20% ou muito menos do que isso. Mas eu aqui gostava, sobretudo, de chamar a atenção para a participação do governo nesta cenografia. Eu não percebo qual é a necessidade do primeiro-ministro ou da ministra do Trabalho, logo às 11h30 da manhã, fazer uma conferência de imprensa pra entrar na guerra dos números, para nos vir dizer se foi muito ou pouco, e para descrever setor a setor, as telecomunicações, o setor da saúde privada, quem é que estava a trabalhar ou não estava a trabalhar. Não percebo. Eu admito que na perspectiva dos gurus da comunicação, imagino que isso tenha como objetivo não deixar o espaço midiático seja ocupado apenas pela CGTP, que é a grande protagonista desta greve geral. A UGT não aderiu a esta greve geral, e não deixar que o espaço midiático seja ocupado por escolas encerradas, por hospitais que não dão as consultas devidas, com transportes que não existem, enfim, toda aquela iluminação sobre a parte mais vantajosa da greve, que obviamente a CGTP vai dar. Mas eu diria que percebo que um guru da comunicação esteja preocupado que o espaço público esteja a ser usado apenas para isso e a transmitir essa mensagem, mas eu não sei se nesta fase a prioridade, e por aquilo que neste momento está a acontecer em frente ao Parlamento, a tensão entre a polícia e jovens manifestantes, isto já nada tem a ver com a CGTP. Eu penso que o objetivo de reduzir a radicalização, colocar algum gel sobre os pulsos depois de toda a radicalização a que se assistiu, a própria negociação da legislação laboral, com o governo incapaz de criar pontes e é incapaz de conseguir explicar que esta legislação laboral não é uma legislação dos patrões, ou então como ouvimos aqui, que a ministra é a funcionária dos patrões. Eu penso que era uma oportunidade de deixar que isto acontecesse. Deixar que a CGTP mostrasse o seu lado luminoso, a parte que controla em matéria de greves, para no dia seguinte, quem sabe, ou até para aproveitar o próprio primeiro-ministro também vir a terreiro, mas para quê? Nós neste momento, o que estamos a precisar é de reduzir a radicalização, não é de agravar a radicalização. Porque nós agora a seguir, como disseste, vamos ter no dia 18 de junho o debate da legislação laboral. A UGT, que não participou nesta greve e que se colocou à parte desta greve, considerou que este não era o momento ideal, mas não colocou de parte a possibilidade de vir a fazer uma outra greve. Numa entrevista à RTP, Mário Mourão disse: "Será mais à frente, quando estivermos próximos do Parlamento ter de votar a proposta". Portanto, nós não sabemos se a breve prazo não vamos ter outra greve. E portanto, valia a pena tentar acalmar os ânimos e tentar construir pontes, se nós queremos que esta legislação seja aprovada pacificamente, ou então Luís Montenegro quer bater o recorde de Pedro Passos Coelho, que apesar de tudo, teve quatro greves em quatro anos. Nós já vamos em duas em menos de seis meses, sem que se veja um racional pra isto, porque a legislação laboral que foi mudada no tempo da troca, de fato mudou estruturalmente o mercado de trabalho. Os indicadores de flexibilidade melhoraram. É duvidoso que esta proposta contribua para fazer mexer o ponteiro.

Alexandre.

Olha, eu fico tão perplexo agora como ando desde o dia da marcação desta greve, que é: acho que vale a pena dar os parabéns à CGTP por preparar uma coisa que está morta há uma data de tempo e que vai continuar morta, porque a grande diferença pra outra proposta de outro governo, pra outra reforma laboral como a do governo Passos Coelho, é que este governoNão tem maioria, como eu penso que, em princípio, será sabido e como, para quem não soubesse e tenha ouvido André Ventura falar hoje, já sabia que também estava morta no Parlamento. O dano causado hoje, evidentemente está sempre a dizer o óbvio, que é o direito à greve, é intocável. Mas quem é que ganhou ou perdeu com esta? Eu estava a ouvir há pouco o Paulo Raimundo e consegui concordar com tudo o que ele disse. Só não consigo chegar à mesma conclusão quando ele diz: "São os trabalhadores quem está a enfrentar um brutal aumento do custo de vida." Estou de acordo com isso. Enfrentam esta carga de precariedade e instabilidade, sim, senhor. Este pacote laboral está mais perto de ser rejeitado do que de ser implementado, justamente por isso. E até porque está, eu diria, muito mais perto de ser rejeitado do que de ser implementado. Para quê uma segunda greve geral no espaço de seis meses? Quando, no tempo de Passos Coelho, por exemplo, para continuar no exemplo bem recordado pela Helena, além das circunstâncias dificílimas em que o país estava e forçadíssimo a tomar medidas daquela dureza, que não comparam minimamente com estas agora, de facto, a contestação nas ruas era a única arma ao dispor dos trabalhadores para se manifestarem. E em alguns casos surtiu efeito, um historicamente, no caso da manifestação contra a TSU. Aqui não, de todo. Felizmente, do ponto de vista dos trabalhadores, há muitas armas. Houve na concertação social, durante 10 meses, que travaram, há no Parlamento, onde claramente não vai passar, e no limite, ainda haveria o Presidente da República, quem em tudo o que disse, também deu a entender que não deixaria passar sem um acordo de pecado original lá atrás na concertação social. O que fica é isto. E agora, olhando para alguns pontos. Por exemplo, contabilizava o jornal "Público" que Montenegro vai com 2,8 pré-avisos de greve por dia e que apesar de tudo isto é melhor, ainda está longe dos 3,6 dos últimos anos Costa. É verdade, vamos só recordar que entre uma coisa e outra, Luís Montenegro aumentou toda a gente. Como é que já vamos com 2,8? E a esse propósito, também recordava um caso em concreto, eu já nem vou aos médicos, que sinceramente me choca um pouco. Vou ao caso dos funcionários judiciais. Há dois anos com falta de dois dias exatos, 5 de junho de 2024, noticiava aqui "O Observador": "'Creio que vamos ter paz social.' Foi assim que António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, antecipou, no programa 'Justiça Cega', o acordo a que tinham chegado com a Ministra da Justiça. Pelas contas dele, depois de anos de contestação, na altura com os governos PS, tinham conseguido um aumento na ordem dos 10%." Corta para dois anos depois, Sindicato dos Funcionários Judiciais relata adesão histórica de 80% à greve. Não sei muito bem o que certos setores pretendem. Sempre salvaguardando que evidentemente o direito à greve é sagrado, também não percebo por que se param os comboios num dia, mas na véspera de manhã já não há comboios. E já não há comboios, como ontem se via já em Santa Apolónia, com pessoas que tinham comprado, no caso estrangeiros, tinham comprado bilhetes com meses de antecedência e chegam a Santa Apolónia e não só não há comboios na véspera da greve, como é que é suposto as pessoas saberem isto de manhã, e não à noite, e não há ninguém para as informar. Eu não consigo compreender como é que isto cabe ao abrigo do direito à greve. Essa deselegância, essa falta de compaixão para com as outras pessoas que não têm nada a ver com isto, são simplesmente os utilizadores dos transportes públicos. E depois ainda resta, às vezes, aquela demagogia muito barata de sacudir a água do capote ou fazer uma espécie de chantagem emocional com este governo, no caso, mas poderia ser qualquer um, com os governos em funções em geral. Aqui o exemplo tem a ver com a educação, em que havia hoje um exame, correto? Estamos em época de exames, o exame de Português do sexto ano. Então, diz José Feliciano Dacosta, secretário-geral da FENPROF, como se tentou fazer o exame na mesma, como o ministro basicamente não adiou o exame, diz ele do ministro: "O ministro da Educação está a dizer que as provas não interessam, que podem ser feitas noutro dia qualquer." Quando a CGTP marcou a greve para um dia de exames, não estava a dizer que o exame não interessava, imagino eu. Não estava a dizer que o exame podia ser feito num dia qualquer. Não estava, aparentemente. É o governo que está. Essa chantagem emocional, essa demagogia de querer pôr, ainda por cima, sucessivamente em cima dos governos, o ônus sobre os serviços públicos que ficam a falhar à população, também não me parece que entra debaixo do direito à greve. Isto é, todo o direito à greve, assumindo as consequências, disso também, que quando eu marco uma greve para um dia em que eu sei que vai deliberadamente causar maior dano à população, então eu arco com essa responsabilidade e potencialmente com essa impopularidade.

Isto dito, ainda não te ouvimos sobre a greve geral, porque o Alexandre e a Helena não se calaram.

É verdade.

Começa o hábito.

E concordando com as perspetivas dos meus caros colegas-

De painel.

De painel. Só queria acrescentar brevemente duas notas. Uma delas é: nós sabíamos desde o início que a CGTP não estava para negociar com o governo, depois também percebemos que a UGT também não, mas sabemos que por trás desta greve temos sobretudo o PCP, mas também o Bloco de Esquerda, que aliás fez questão de estar presente, José Manuel Pureza, Francisco Louçã, já não via há algum tempo, fez questão de estar presente ontem no início da paralisação. E nós sabemos que há aqui um grupo minoritário que de facto consegue paralisar o país, sobretudo porque consegue paralisar os transportes e as escolas, claramente, e também consegue reduzir drasticamente os cuidados de saúde que são possíveis ter, mas a partir do momento em que se consegue travar os transportes, há um efeito multiplicador normal, porque as pessoas não conseguem chegar ao seu local de trabalho. E é evidente que há muita gente que consegue trabalhar de casa, mas não é a grande maioria. A grande maioria tem que estar presente no seu local de trabalho.E é curioso que nós temos um setor público a aderir à greve, quando o setor público era claramente o que menos teria impacto com a reforma laboral.

Essa é uma outra perspectiva.

Isto me leva a pensar que as pessoas não têm bem ideia que esta greve era por causa da reforma laboral, e é mais por um conjunto de insatisfações. As pessoas estão insatisfeitas por variadíssimas razões no seu local de trabalho e acabam por usar esta greve geral como uma forma de expor essa insatisfação, mais do que algo relacionado com o código laboral. Aquilo que nunca se discute é a questão da produtividade e o problema que nós temos com a produtividade no país, que não é um problema dos trabalhadores, claramente, é um problema de quem organiza as empresas e de quem gere as empresas, porque costuma-se dizer que nós somos ótimos lá fora. Somos ótimos lá fora, também seríamos ótimos cá dentro se houvesse quem organizasse bem as empresas. Nós temos claramente um tecido muito espartilhado de PMEs e muitas vezes não temos bons gestores, nem gestores qualificados à frente das empresas. Muitas são familiares.

E falta investimento em capital físico também.

Também não têm, porque também não têm massa crítica suficiente, também não querem fazer fusões, porque isso significaria perder poder. Enfim, é uma longa conversa. Eu ouvi os sindicatos, ouvi a CGTP dizer que esta adesão foi maior do que a de 11 de dezembro. Não tenho essa ideia, mas é uma percepção.

Não temos números.

Não há números.

Só pode ser achômetro, não é?

É achômetro, claro que sim. É muito difícil medir as greves em números, até porque elas normalmente começam por se medirem adjetivos bastante cedo, seja da parte do governo, seja da parte dos sindicatos, e aquilo que se mede é uma espécie de narrativa, cada um faz a sua narrativa, porque de fato não há números pra trabalhar, portanto, só pode ser assim.

Vamos a notas para a greve. Deixa-me só fazer uma atualização em relação aos confrontos em frente ao Parlamento. Agora, as largas dezenas de manifestantes que ainda se encontravam na zona foram desmobilizados, foram empurrados pela rua de São Bento e agora, na zona da esquina entre a rua de São Bento e a rua de Poiais de São Bento, ali onde passa o elétrico, há alguns caixotes do lixo a arder. Já chegou, entretanto, um carro dos sapadores de Lisboa, que estão a tentar extinguir as chamas nos caixotes, que estão a provocar muito fumo naquela zona. Há ainda forte presença policial e às 19h, ou sempre que se justifique, vamos atualizar informação relativa ao que está a passar naquela zona de Lisboa. Ficaram notas pra dar em relação à greve geral.

Eu vou optar por dar uma nota ao governo e depois também à greve geral, ao governo em geral e ao primeiro-ministro, por terem gerido este dia desta maneira, em vez de darem prioridade à pacificação, a pacificar e a criar pontes, darei um oito, e à CGTP, por desperdiçar esta greve geral, dou um sete.

Alexandre.

Dou um três, como o dia. Um três.

Agora fiquei: "Um três?"

Foi sentido.

Foi meio sentido.

Vai lá do fundo.

Eu, à greve, porque de fato as pessoas têm direito a fazer greve e porque acho que ela representa, mais do que tudo, um descontentamento que está subjacente ali, vou dar um 10.

Vamos também falar de umas recomendações de Bruxelas, Helena. Vou pôr tudo no mesmo bolo e estamos a falar de coisas diferentes, mas Bruxelas recomenda a atualização do valor patrimonial das casas e melhore os transportes públicos, pá.

O pá é ótimo, é mesmo pá. Façam isso, pá. Bom, isto é um relatório que sai nesta altura pra todos os países e já se torna até monótono, porque as recomendações pra Portugal são muito repetitivas e há aqui duas recomendações que, na prática, convergem para o mesmo objetivo. Eu vou começar pelos transportes, deixando depois até para a Judite a parte da atualização do IMI. O que a Comissão Europeia diz é que nós temos um problema de deficiência nos transportes públicos. Esse problema de deficiência nos transportes públicos tem vários efeitos perversos. Primeiro, não contribui pra redução da pegada de carbono. Boa parte dos nossos transportes ainda são em combustível fóssil. Além disso, para as pessoas que não ligam muito à pegada de carbono, não contribui para a nossa segurança externa, tema muito importante nos dias que correm. E finalmente, também não contribui para aliviar o problema da habitação. Muitas vezes andamos à procura da medida que, adotada, tem efeitos positivos em várias frentes. Este era um dos casos, transportes públicos, a melhoria dos transportes públicos, sobretudo nas zonas urbanas, que tinha impacto positivo em várias áreas, a começar pela pegada de carbono, com a eletrificação e a redução da nossa dependência, a melhoria da segurança, e também por contribuir que as pessoas pudessem viver um bocadinho mais longe de casa, se existissem transportes públicos fiáveisE que chegasse a horas e que depois também não fossem afetados por greves.

Judite.

Eu quero falar da parte em que a Comissão Europeia recomenda que Portugal atualize o valor patrimonial dos imóveis, que é o valor com que estão registados nas finanças, porque em muitos casos, para não dizer a esmagadora maioria dos casos, estão muito abaixo do valor real de mercado. Ora, como é a partir desse valor que se calculou o IMI, atualizá-lo significaria imediatamente impostos mais altos. Bruxelas acredita que isso levaria mais proprietários a vender ou a arrendar casas que estão desocupadas neste momento. E tê-las desocupadas não é muito caro. Por quê? Porque o IMI, lá está, é feita a conta sobre esse valor que está baixo, que não está atualizado. Ora, Portugal teve um dos maiores aumentos acumulados dos preços da habitação na União Europeia na última década. Os preços mais que duplicaram desde 2015, e a Comissão, o que fala no seu relatório é de desequilíbrios estruturais entre a oferta e a procura, com pressões muito maiores nas zonas urbanas, claramente. E portanto, o país tem uma proporção elevada de casas que não são de residência principal e um número muito significativo de imóveis devolutos e degradados. E portanto, aquilo que dizem é que a recalibração fiscal, é assim que lhe chamam, criaria incentivos para pôr no mercado estes imóveis que estão subutilizados.

Não estão a ser usados.

Não estão a ser usados, ou são segunda habitação, ou são devolutos. Sobre a habitação pública, também há uma nota, apesar de dizer que o investimento aumentou bastante nos últimos anos, em parte com financiamento europeu, os níveis de habitação acessível continuam abaixo da média da UE. E portanto, a Comissão acha que deve ser o setor privado também a aumentar a construção, incluindo o terceiro setor, como habitação corporativa, e critica que os responsáveis portugueses não aproveitem suficientemente os diagnósticos que já foram feitos sobre políticas de habitação. Este pormenor é sempre-

São muitos. É fantástico, são muitos diagnósticos.

Ainda vamos aproveitar este minutinho para o Sandro se congratular com uma conquista nacional.

Congratular. Antecipaste bem. Sim, com a eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, que parece uma provocação. Acho que isto foi uma provocação em dia de greve, porque aparentemente tudo é uma provocação, o que se faça neste dia.

Tudo o que seja bom.

A Câmara de Lisboa convocou uma reunião, a esquerda diz que isto é uma provocação, marca o debate para debater a lei laboral. O debate, a discussão, é só isto, também é uma provocação. E isto aqui foi certamente uma provocação. A verdade é que, no curto tempo, apesar de tudo o que há a criticar e tudo o que há a perceber, e de óbvio, e até de autocrítica feita dentro da própria ONU, da perda do seu poder e impacto no mundo, apesar de o Conselho de Segurança da ONU ser particularmente um órgão em que se pôde, ao longo dos anos, observar o cinismo e o lento desfasamento entre aquele mundo de quando foi criada a ONU e o mundo atual. Apesar de tudo isso, não há nenhuma dúvida de que é importante para Portugal e de que é representativo, de fato, de um prestígio e das boas relações e do trabalho diplomático de Portugal, das boas relações que Portugal consegue ter com muitos países do mundo. Foi eleito com 134 em 191 votos. Não é pouco, é a primeira vez que é eleito à primeira volta. Para quem achar que já ninguém quer ir para lá, que isto é num dia em que aquilo está a fechar, que queremos ir para lá, estávamos a concorrer com a Alemanha e com a Áustria, e a Alemanha ficou de fora. Portanto, não é certamente irrelevante. E no desenho dos mapas futuros, mas sobretudo como reconhecimento de um trunfo internacional que Portugal tem, que é esta sua capacidade de ter boas relações a nível internacional, eu diria que é de fato uma boa notícia para o país e que a diplomacia portuguesa está de parabéns e, neste caso, muito em concreto, aquele que a representa atualmente ao mais alto nível, que é o ministro dos Negócios Estrangeiros.

E terminamos em alta este E o Vencedor É, que regressa na sexta-feira de manhã. Amanhã é feriado e o vencedor descansa.