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Tudo pronto para uma nova edição do "Juventude", da Rádio Observador. Estamos também no Facebook, caso nos queira acompanhar em direto. E esta terça-feira estão conosco a Sara Antunes de Oliveira e a Ana Sanles, que se juntam ao José Manuel Fernandes e à equipa das manhãs 360. Carla, hoje falamos de produtividade, finanças públicas, da palavra do presidente, mas começamos com ciência.
Com ciência, com o apelo da ministra Elvira Fortunato. Pede mais confiança entre o governo e a comunidade científica para o financiamento de projetos. É este pedido, Sara, que te fez parar aqui nas declarações da ministra?
Sim, em parte sim. Essa é a primeira parte da minha nota. Elvira Fortunato é uma cientista consagrada, permita uma expressão portuguesa. Conhece bem aquilo de que está a falar. E eu acho que é importante ouvir a ministra da Ciência dizer que a burocracia significa que o Estado desconfia dos cientistas e das entidades que procuram financiamento e que isso é um problema. Ela fala numa máquina muito pesada, a máquina administrativa da ciência, e que é preciso aligeirar essa máquina, porque o governo não pode desconfiar, não pode ou não deve, pelo menos não sempre, desconfiar dos cientistas e dos investigadores, até porque isso coloca entraves à procura de financiamento, nomeadamente o financiamento europeu, e o financiamento traz muito dinheiro para Portugal. A ministra não disse assim, mas é só parvos estarmos a perder, só porque somos uma máquina muito burocrática. Portanto, eu acho muito positivo que a ministra da Ciência, que entrou agora neste governo, venha trazer esta visão mais de terreno e mais real. O que me preocupa é a segunda parte deste discurso que a Elvira Fortunato fez numa mesa-redonda no Hospital de São João, que foi dedicado ao tema de 63 anos de medicina e ciência, como será o futuro. É porque depois a dada altura, a propósito ainda de financiamento, a ministra diz que Portugal nunca teve, nem vai ter nas próximas décadas tanto dinheiro. Vamos ter agora a possibilidade de ter financiamento como nunca tivemos, nem vamos ter num futuro a médio prazo. Não é só do PRR, que a ministra estava a falar, mas também dos quadros do atual programa quadro PT 2030. E arrematou a dizer: "Não há desculpa hoje em dia relativamente a não ter dinheiro, porque vai haver muito dinheiro. Vamos ter acesso a financiamento para resolver muitos dos problemas que temos agora, não será por falta de dinheiro que eles não vão ser solucionados". E eu fiquei aqui preocupada, primeiro pela ministra da Ciência, porque tenho medo que ela tenha uma desilusão, um dia destes, quando perceber que se calhar a coisa não vai ser exatamente assim. E depois, porque me preocupa a desilusão que se calhar muitos portugueses vão ter. Eu acho que este discurso de vem aí o PRR, vamos ter muito dinheiro, vamos poder fazer isso e aquilo, é um discurso em que o governo tem insistido muito. E nós estamos numa fase em que vemos desenhar-se à nossa frente muito rapidamente uma crise econômica, que não sabemos que proporções vai ter. Uma crise que vai deixar em dificuldades muitas famílias. Aliás, muitas famílias já estão a ficar em dificuldades. O aumento da inflação, as subidas das taxas de juro. Não sabemos o que é que vai acontecer aos créditos à habitação, como é que vai ser para muitas famílias. Este filme não é um filme novo, é um filme repetido e, portanto, eu acho muitíssimo arriscado que o governo mantenha esta toada e este discurso de vem aí muito dinheiro, nunca tivemos tanto dinheiro e este dinheiro vai servir para resolver muitos dos problemas que nós temos, seja em que área for, porque eu acho que depois vai chegar o momento em que as famílias vão poder legitimamente dizer: "Então não havia tanto dinheiro? E por que eu estou a viver como estou a viver? Por que estou a pedir comida ao Banco Alimentar contra a Fome? Por que não consigo fazer uma série de coisas, pagar o meu crédito? Por que estou no desemprego?" E eu acho isto arriscado. O governo saberá o que está a fazer. Já sei, estou a sentir aqui um piquinho de febre, se calhar é ceticismo. Estou a sentir a doença.
Não queríamos estar a dizer nada, mas Sara, devias ver esse efeito.
Era isso, não é? Não sei se estou a ser hipocondríaca, mas estou aqui a sentir um piquinho. É de certeza isso. Mas tenho medo, porque acho que não é só a ministra da Ciência que corre o risco de ficar desiludida, são também muitos portugueses e não entendo bem o risco que o governo está a correr com este discurso, quando o futuro é tão incerto com tudo o que está a acontecer à nossa volta e com aquilo que nós vemos desenhar-se perante os nossos olhos. E portanto, eu quero dar um 14 à ministra da Ciência, porque acho que é importante ela dizer aquilo que disse sobre a burocracia e sobre como isso significa muitas vezes desconfiança da máquina do Estado, mas dou aqui um oito ao governo e este discurso de: "Vem aí muito dinheiro", só porque eu acho que podem estar a brincar um bocadinho com a cabeça das pessoas e isto ainda pode correr mal.
E então fica... Sim, sim, José Manuel. 14 e oito.
Uma pequena nota. Eu só queria saudar a chegada da ministra da Ciência, Elvira Fortunata, a esta preocupação com aquilo que é mais característico da máquina pública da administração portuguesa, que é a desconfiança. Espero que este princípio de base de confiança para o rolamento das instituições e da máquina do Estado passasse a ser norma. Infelizmente, não creio que venha a acontecer e que acho que ela está a pregar no deserto. Mas enfim, veremos.
Sabe o que é irônico, José Manuel? É que isso significa que alguém vê que às vezes o problema não é só dinheiro
Exatamente. O dinheiro fica empatado na máquina pública.
Exatamente. E por isso é que também me custou ver este outro discurso logo a seguir, de "vem aí muito dinheiro". Enquanto não se resolver aquilo que identificou antes, se calhar o dinheiro não vai resolver. Depois logo vemos se vem aí muito dinheiro.
Já agora, a propósito, quem não tiver lido, recomendo que leiam um texto publicado anteontem no Observador, que é a história de um empreendedor que tentou fazer um investimento nos Açores e ele conta o que lhe aconteceu. É uma boa história de como é exatamente ao contrário daquilo que preconiza Oliveira e Fernando.
E esta questão do dinheiro até está muito ligada com o tema que a Ana Sales quer trazer aqui, que é o estudo da Fundação José Neves que ia hoje apresentado publicamente e que tem a ver também com salários, produtividade e onde se conclui que aqui também o dinheiro não é tudo.
Sim, cá vem outra cética para ajudar a festa. Já somos poucos.
Isto pega-se, se calhar.
Pega-se. Temos que ter cuidado com mais um vírus. Este é um estudo já falado hoje, amplamente divulgado, promovido pela Fundação José Neves e que nos mostra várias conclusões interessantes e todas elas preocupantes. Rima e é verdade. Eu vou citar algumas, tentando não ser muito exaustiva, até porque elas acabam por bater todas no mesmo. Diz-nos a análise feita por investigadores da Universidade do Minho e da Universidade de Aveiro que na última década os salários dos portugueses só aumentaram em termos reais para quem ganha menos e para quem tem menos qualificações. Basicamente, todos os outros níveis salariais caíram. E isto foi entre 2011 e 2019. Os salários dos licenciados caíram 11% em 10 anos e falando nos recém-licenciados, a queda foi de 15%. Isto é um cenário absolutamente desolador. Eu nem sei como é que se enfrenta um dia de trabalho depois disto. E é desolador para quem entra agora no mercado de trabalho, para quem entra agora na universidade. Ler que com o curso superior em Portugal ganha-se menos do que com o ensino secundário em 12 países da Europa, é no mínimo desmotivador. Não admiro que um miúdo, um jovem estudante que olha hoje para estes números, se questione o que se ganha com o investimento em educação, qual é a compensação. E olhando um bocadinho mais fundo no estudo, percebe-se que claro que o problema de fundo continua também a ser a questão da produtividade, porque as qualificações têm aumentado nos últimos anos, sabemos disso, isso é positivo, mas a produtividade tem ficado para trás. É um dos problemas estruturais da nossa economia, e só assim é que os salários, todos os salários poderão aumentar. E aqui o estudo também tira conclusões muito interessantes, mas é mais ou menos conhecíveis, nomeadamente sobre o desfasamento na alocação das qualificações, que explicam uma parte deste atraso. Ou seja, se por um lado temos uma gritante falta de gestores qualificados, que atrasa a produtividade, por outro também temos demasiados trabalhadores que desempenham funções para as quais têm qualificações a mais. E depois a gente lê isto, e eu gostava também que António Costa lesse este estudo, porque é não só, mas também nessas variáveis que o primeiro-ministro tem de pensar quando apela ao aumento dos salários de 20% nos próximos quatro anos, ou como disse ontem na tal conferência da manhã de ontem, que nos últimos seis anos as remunerações aumentaram os tais 22 ou 23%. Sim, mas foi à custa do aumento do salário mínimo, da negociação coletiva. Eu lembro-me que até vimos há poucas semanas noutro estudo, e creio que do próprio gabinete do Ministério da Economia, que a subida do salário mínimo foi responsável por 40% do aumento das remunerações médias na última década. E o que se vê é que arriscamos a ir pelo mesmo caminho nos próximos anos. Depois, o estudo tem outro dado interessante, e ainda assim, se alguém quiser contrapor, e já com números mais recentes, que durante a pandemia, os salários médios reais aumentaram para todos os níveis de escolaridade. Ok, certo. Mas por quê? Porque os postos de trabalho que foram eliminados foram os mais mal pagos, e isso fez com que a média salarial dos empregos que contaram para o estudo acabasse por subir. Enfim, é um estudo interessante, vale a pena a leitura.
E preocupante, como disseste.
E preocupante. Podemos tirar inúmeras conclusões. Uma delas andamos a tirar há vários anos, que precisamos urgentemente de adequar a formação superior e intermédia às necessidades do mercado de trabalho. Entre outras coisas, mas se calhar não é má ideia começar por aí. Para invertermos estes números, estas tendências deprimentes e desoladoras. Pronto, eu disse que ia ser cética.
Ia ser cética.
Mas aqui um plot twist, a minha nota vai ser positiva. Temos de tirar alguma coisa positiva disto. Vai para os autores do estudo, ainda que me tenham feito começar o dia a pensar em emigrar. Não, estou a brincar. Portanto, por esta chamada de atenção, para ver se pensamos um bocadinho mais a sério sobre estas coisas, vai um 14.
Um 14 então, a encontrar aqui o copo meio cheio. Paulo, também há boas razões agora para olhar para a importância do Conselho de Finanças Públicas, depois de tantos anos ouvir a encarar este organismo de apoio aos deputados como quase uma força de bloqueio.
Sem dúvida. E é precisamente esse ponto. Ontem comemoraram-se, assinalaram-se com uma cerimónia pública os 10 anos do Conselho de Finanças Públicas. Primeiro, sublinhar, e ainda bem que estiveram lá O Primeiro-Ministro, o Presidente da República, o Governador do Banco de Portugal, e é bom ver o poder político, e no caso também o Banco Central, basicamente presentes numa cerimónia destas. E também aproveitar esta oportunidade para fazer o elogio das entidades independentes e da importância que elas têm. Se nós olharmos para a relação daquilo que foi o poder político e o governo e aqueles protagonistas que ali estiveram, e fizeram muito bem em ter ido, no fundo também para dizer que o passado está enterrado de alguma maneira e polémicas passadas aí ficaram. A importância destas entidades independentes para a nossa vida coletiva e para a melhoria das políticas públicas. O Conselho de Finanças Públicas foi acordado há mais de 10 anos entre o PS e o PSD, depois foi criado, nasceu precisamente há 10 anos. A primeira presidente foi Teodora Cardoso.
Agora só uma pequena justiça, é um dos legados de António José Seguro, que concordou com essa reforma.
Exatamente. Foi em 2012, portanto, António José Seguro era já o líder do PS.
Que era líder do PS.
Exatamente.
Líder do Partido Socialista.
E foi criado de forma independente e manteve-se independente até agora. O facto de as instituições serem independentes não quer dizer que estejam sempre certas e que façam tudo bem. Não são pessoas que são dotadas de algum tipo de características que as tornem infalíveis. Isso nem o Papa, como sabemos. O facto de serem independentes significa que são entidades que se forem bem geridas, e o Conselho de Finanças Públicas tem sido bem conduzido desde então, com duas presidentes que já leva, são entidades que estão acima daquilo que é a querela e a briga partidária absolutamente normal. E se nós olharmos para a história da relação do poder político com o Conselho de Finanças Públicas, é isso que verificamos. Nós tivemos um sobressalto há cerca de cinco anos com Teodora Cardoso, a primeira presidente e então presidente, deste governo precisamente, de António Costa, de ministros seus, de membros do governo. Eurico Brilhante Dias foi um deles, que criticou imenso, hoje líder da bancada parlamentar, criticou as previsões do Conselho de Finanças Públicas, porque houve, de facto, previsões que o Conselho fez, que depois vieram a verificar-se mais conservadoras. Aliás, qualquer pessoa em Portugal, em termos orçamentais e em termos econômicos, até 2016, 2017, teria tendência a fazer previsões muito mais conservadoras do que aquelas que o governo fazia, como é evidente, porque os falhanços das previsões oficiais dos governos, sobretudo em termos orçamentais, eram muito grandes e nós habituámo-nos durante muitos anos a ter, por exemplo, orçamentos retificativos. E ainda bem que essa prática foi abandonada e que António Costa e Mário Centeno arranjaram uma forma. Depois podemos discutir de que forma, não interessa, as cativações, aquela coisa toda, mas arranjaram uma forma de, de facto, cumprir os objetivos.
De valer o orçamento, de ficar a valer só um documento por ano.
Mas na altura houve uma crítica imensa, o Bloco de Esquerda e o PCP aproveitaram e disseram que o Conselho de Finanças Públicas devia até ser extinto, porque era um porta-bandeira de políticas neoliberais e de rigor orçamental com os quais eles não comungam muito. E passada essa espuma, passada essa briga política, o que temos hoje é o reconhecimento do trabalho do Conselho de Finanças Públicas. Para a solidez orçamental, para aquilo que são valores que hoje em dia, ainda bem, bem-vindo o Partido Socialista também, à questão das contas certas, à necessidade de termos orçamentos equilibrados, de fazer baixar a dívida, porque mesmo com essa política e com aquilo que aconteceu nos últimos anos, ainda bem que tivemos déficits a caminhar para o zero e até um ligeiro superávit, nós ainda temos uma espada muito grande sobre a cabeça que condiciona hoje ainda tudo aquilo que é feito, nomeadamente a questão dos aumentos salariais na função pública, que é uma dívida de 120% e que andamos agora sempre de coração nas mãos, com receio de que os credores e os mercados se virem contra nós, como aconteceu há 10 anos. E queria aproveitar esta oportunidade só para isso. Instituições independentes fazem-nos falta, temos poucas verdadeiramente independentes, que digam aquilo que deve ser dito aos decisores políticos na altura certa, que não andem ao sabor do vento, porque isso é o que fazem naturalmente os governantes, os deputados e a oposição, e isso faz parte da função deles. Agora, há aqui uma função estabilidade e uma função de transparência, que é muito importante. O Conselho de Finanças Públicas é uma dessas entidades, a UTAO é outra também, que tem contribuído para isso, para o melhor conhecimento, uma melhor transparência daquilo que são as contas do Estado e que é uma coisa que a todos nós diz respeito, somos todos contribuintes. E portanto, queria deixar aqui essa nota, um 17 para o Conselho de Finanças Públicas. E também dou uma positiva claramente aos políticos, António Costa e Mário Centeno, que lá estiveram, se quisermos, pelo fair play, depois da briga de há cinco anos, terem agora ido ajudar a apagar as velas dos 10 anos do Conselho de Finanças Públicas.
Muitas notas altas esta manhã. José Manuel Fernandes, vais pontuar o Presidente da República? Também te preparas para ser um mãos largas?
Não, infelizmente não. Gostaria de ser, até porque o Presidente da República teve ontem a oportunidade de falar novamente, já é a segunda vez que fala, sobre o que se passa nos nossos hospitais e os problemas de saúde que estamos a enfrentar. E agora não é apenas um advogado do governo, é também um advogado da ministra Marta Temido, não sei que paixão é que ele tem pela ministra Marta Temido, para o levar a dizer que estes problemas que estamos a ter são problemas De vários governos, não é de agora. De facto, são problemas estruturais, mas são problemas muito antigos e não há nenhuma necessidade de colocar em causa o lugar no governo de Marta Temido. Eu cada vez tenho mais dificuldade em perceber o que é que Marcelo Rebelo de Sousa quer, o que é que ele pretende, quais são os seus objetivos, além de ter popularidade. O que ele pretende?
O Paulo está-se a rir.
Tenho real dificuldade.
Eu acho que ele não tem própria estratégia. Além de querer ser talvez o nosso Rei Sol, ser visto como o nosso Rei Sol.
O Rei Sol mandava e ele não manda, ele trauteia, diz coisas assim, não manda, de facto. Manda coisas, de facto manda. Mandou flores à senhora em que ele beijou a barriga, portanto é o mínimo, mandar flores a quem ele teve a criancinha. E aliás, estamos numa situação em que, por exemplo, ainda hoje soubemos que praticamente já um terço dos partos na Grande Lisboa são em hospitais privados. E obviamente que isto é algo que cria uma grande clivagem social, porque este terço que tem nos hospitais privados, este terço que está na prática a fugir dos hospitais públicos, não é o terço mais necessitado do país, não é o terço das pessoas que têm mais dificuldades, é o terço de cima, o terço que tem ou seguros de saúde, ou então dinheiro pra permitir uma criança pacatamente num hospital privado.
É o terço que pode escolher.
É o terço que pode. E em vez de um presidente que gosta muito de dizer que se preocupa com os pobres e com os mais desfavorecidos e com os sem-abrigo e com estas coisas todas, acha que ficam aqui uns problemas estruturais, mas que vêm de trás e que ele não tem nada a dizer, que nada disso tem a ver com políticas erradas, porque de facto é isso que está em causa. Portanto, eu acho que desta vez não vou ser benevolente. Tenho-lhe dado a hipótese de ele ir à oral várias vezes. Acho que agora não vou dar a hipótese de ir à oral. Acho que estas declarações dele de ontem são mesmo pra chumbo direto e hoje vou divergir aqui de todos os meus companheiros e vou dar mesmo aquele 4 que eu gosto de dar.
Eu pensei, José Manuel, que também ias falar. Depois, o presidente da República também fez umas contas e disse umas coisas sobre o aumento das pensões no próximo ano, que colocou ao nível dos 10%. Portanto, basicamente, depois de António Costa ter dito aquilo de manhã no Portugal Summit da CNN.
As últimas contas feitas com as contas do Orçamento do Estado, foram feitas pelo Express no final do mês passado e davam 4,7%. Agora, enfim, as contas do Orçamento do Estado, como todos sabemos, têm a inflação num nível muito mais baixo do que ela está neste momento.
Portanto Portugal atualizou para 6,9, se não me engano, a perspetiva da inflação e refez as contas.
Sim, na altura estava ainda só o 3,9.
Exato.
Mas pronto.
É 6,9. Exato. Eu ontem à noite estive a fazer as contas, que aliás não é difícil, há uma fórmula e aplica-se e as pensões devem subir entre os 6 e os 7% com os dados que temos neste momento. Eu não sei onde é que Marcelo Rebelo de Sousa foi buscar os 10% que ele ontem disse e depois ainda disse mais uma coisa sobre isso que é: mas atenção que para o ano isto não vai continuar sempre assim, para o ano já pode haver mudança. Não, é assim, os aumentos de pensões feitos ficam, ponto. Todos os anos é aplicada a fórmula.
É a base pro ano seguinte.
Exato.
Aquilo que se vai gastar a mais para o ano, ficará para sempre a ser gasto a mais. Nós criamos riqueza suficiente e sobretudo, o sistema está suficientemente preparado, porque como toda a gente sabe, ele baseia-se nos descontos nos nossos salários, ou então vamos ter cada vez mais depressa problemas com o sistema integrado da Segurança Social.
E o tema é complicado e desde há 11 anos.
E já agora é bom ter noção de que o aumento não é igual pra todos os pensionistas.
É em função das-- Claro, obviamente.
Portanto, basicamente, este aumento é para os pensionistas que ganham menos de 900 euros.
Exato. Até dois indexantes.
Dois indexantes. Até dois indexantes. O que quer dizer que se está a dar a ideia que toda a gente vai receber muito mais e depois não é bem assim.
E daí fica justificadíssimo o teu chumbo direto ao presidente da República. Paulo, importa só recordar rapidamente quem é o nosso convidado do Explicador desta manhã.
O nosso convidado vai ser o coordenador da Comissão para as Urgências de Obstetrícia, que foi nomeado há cerca de uma semana pela ministra da Saúde, precisamente para lidar com este problema. Portanto, vamos ter Diogo Aires de Campos daqui a pouco no Explicador.
Que ontem teve várias reuniões, ainda não falou sobre isso e por isso vai ser importante ouvi-lo. A seguir ao Jornal das 9.