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Este é o Som do Youvençorê, que para além da rádio, também pode seguir com imagem através do YouTube, Facebook ou pelo site do Observador. E Carla, hoje estão conosco a Helena Matos e o Ricardo Conceição.
E vamos começar pelo acordo conseguido ontem do governo com algumas estruturas sindicais das forças de segurança. Depois de muitas negociações, houve fumo branco para algumas. Paulo, isto é um copo meio cheio ou meio vazio, este entendimento?
Eu diria que o entendimento, para as que assinaram, seguramente é copo meio cheio. Só assinaram porque entenderam que aquilo, tudo pesado, era um bom acordo.
Mesmo eles falavam de um meio acordo, mas em todo caso, achavam que era a melhor solução.
Sem dúvida. Eu acho que algumas estruturas perceberam que o governo não estaria disposto, de facto, a dar mais um cêntimo, como disse Luís Montenegro, e assinaram. Eu acho que isto é uma vitória em toda a linha para o governo, por várias razões, e para a Ministra da Administração Interna, Margarida Blanco. Primeiro, por causa disso. À volta da mesa sentavam-se, nestas negociações, 13 estruturas, sindicatos da PSP ou associações da GNR, que estavam a negociar com o governo. Destas 13, cinco assinaram. Não é sequer a maioria, mas de qualquer maneira, para o efeito e para o governo ter saído bem desta negociação, é quanto basta. Foram três sindicatos da PSP e duas associações da GNR. Porque primeiro, há aqui uma clara divisão. E se o governo fecha com estas cinco, que não podem ser acusadas de serem mais lionetas do governo, é porque há uma parte importante das representações sindicais ou as associações representativas das forças de segurança que consideram que este seja um acordo aceitável, ao ponto de o aceitar. Estamos a falar dos tais € 300, que vai ser feito o subsídio de risco, € 300 que vai ser feito ao longo dos próximos anos. Isso é importante. Temos, do outro lado, oito estruturas que não assinaram, mas de qualquer maneira já estão divididas de alguma maneira. E portanto, a força de protesto e a força que essas entidades têm nos próximos tempos, sai claramente diminuída. O acordo agora vai se aplicar, obviamente, a todos os efetivos das forças de segurança, e isso é um primeiro ponto. Há aqui um acordo, e isso é importante. Aliás, o mesmo já aconteceu, tinha acontecido com os professores. O governo também não assinou com todos, nem todos assinaram, a FENPROF e o STOP, por exemplo, ficaram de fora. Mas só o facto, na altura, de o governo ter assinado com sete estruturas sindicais dos professores, esvaziou claramente o protesto ou a capacidade. Não significa que a FENPROF e o STOP amanhã não convoquem uma greve, um protesto, e por aí fora. E obviamente, estão no direito de o fazer. Mas, de qualquer maneira, aquilo que é a capacidade de mobilização e uma estrutura, uma corporação como a dos professores, sai claramente diminuída enquanto unidade. O mesmo se passa agora nas forças de segurança. Este é um ponto. Outro ponto, e eu acho que Luís Montenegro arriscou muito quando afirmou que nem mais um cêntimo para as forças de segurança, porque bastava que o governo desse mais um cêntimo para o primeiro-ministro ser apanhado aqui em falso, para no fundo, ter feito uma afirmação que o próprio governo depois viria a desmentir. É sempre arriscado, de alguma forma, fazer declarações definitivas como esta, e esta é muito forte, nem mais um cêntimo. E o acordo ontem assinado, de facto, cumpre esta afirmação, esta frase de Luís Montenegro. Margarida Blanco fechou com estas cinco entidades, não dando mais um cêntimo. Agora, é fácil perceber que a frase de Montenegro talvez tenha dado a perceber às estruturas sindicais e associações da GNR que havia muita intransigência do governo a partir deste momento e que não viria dali mais um cêntimo. E portanto, das duas, uma, ou fechavam assim, ou podiam não fechar de todo. E € 300, nós sabemos que é dinheiro para os ordenados portugueses e é merecido, seguramente, pelas forças de segurança. Eu acho que há aqui uma vitória em toda a linha de um tema sensível, um tema que tinha potencial para desgastar o governo, como desgastou o anterior de António Costa, nós sabemos. Não direi que é um dia histórico, como disse ontem a ministra Margarida Blanco. Será para a pasta dela, para a área da administração interna, mas obviamente que é uma vitória do governo.
Ricardo, é uma vitória do governo este acordo?
Parece-me que sim, que há um vencedor aqui, que é o governo, claramente. Eu sempre achei um pouco temerária aquela declaração do primeiro-ministro de nem mais um cêntimo, quando ainda os sindicatos estavam a entrar para a nova ronda negocial com a ministra. É sem dúvida uma vitória para a ministra e para o governo conseguir fechar este acordo com este valor, com cinco sindicatos. Nem todos assinaram este acordo e há também um pormenor interessante, é que para esta ronda final, os sindicatos estiveram com a ministra um a um. Não houve um encontro conjunto com a plataforma, e isso terá permitido, se calhar, facilitar esta tarefa de chegar a um acordo. É importante para a paz social, obviamente, haver um acordo com as forças de segurança, porque permite pacificar um setor que é essencial para o país. A minha dúvida aqui mantém-se: quem é o próximo? Quem vem a seguir?
Abriu-se a caixa de Pandora.
Exato. Eu prefiro não usar esse termo e vou explicar por quê. Porque, obviamente, as profissões, neste caso os polícias, os médicos, os enfermeiros, todos terão as suas razões para reivindicar melhores condições salariais, de trabalho, enfim. Portanto, não ponho aqui a caixa de Pandora, tem um lado mais catastrofista que eu não subscrevo neste caso, que isso é uma relação laboral e todos os grupos têm o direito a reivindicar aquilo que entendem, que acham que devem exigir. Depois, o outro lado é saber se há ou não condições pra atender a todos os pedidos. Não sei o que é que virá a seguir. O governo tem estado com desenvoltura a resolver os problemas, resolveu os professores, agora resolveu as forças de segurança, tem os médicos à porta, tem os enfermeiros à porta, tem os militares também à porta. Vamos ver quem virá mais.
Guardas prisionais, oficiais de justiça. Tudo tem.
Agora, o que é facto é que hoje chegamos aqui e o assunto aparentemente vai ficar resolvido, o que é uma vitória clara para o governo e também para os sindicatos que aceitaram e conseguiram resolver esse problema. São mais €200 este ano, depois mais €50 e depois mais €50, o que vai chegar aos €300 deste subsídio de risco para os elementos das forças de segurança. Vamos ver como é que vai correr hoje a reunião com os guardas prisionais. Mas pra já, um 14 para todos eles, porque conseguiram resolver o problema.
Problema resolvido, um 14 para todos. Paulo, a tua nota vai também no mesmo sentido?
Eu dou um 14 mais um. Acompanho o Ricardo, mas dou mais um precisamente porque Margarida Blasco, a ministra da Administração Interna, conseguiu o acordo dentro daquilo que o primeiro-ministro afirmava, o tal nem mais um cêntimo.
É um 14 menos um. Não, mais um. É verdade.
Nem mais um cêntimo. Não, aqui é premiada com mais um cêntimo, mais um ponto, se quiser.
Mais dirigida às negociações lideradas pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco. Vamos falar agora, Helena, passando para outro assunto, para a história de confrontos no Porto. Queres explicar por que escolhes esta invasão de uma residência onde se suspeita que na origem tenha um estado de desavenças políticas?
Quero explicar pelo silêncio que houve mais ou menos à volta. Ou seja, nós demos particular importância a um ataque. Aliás, não foi um ataque, foram três ataques, embora um tenha tido consequências muito mais graves, que exatamente foi uma entrada numa casa no Porto, aqui no mês de maio, de grupos racistas. Estamos a falar, terão sido identificadas seis pessoas que estiveram nesses ataques aos imigrantes, e nomeadamente ao espaço onde se alojavam vários. E por contraste, neste momento, face a isto que aconteceu, que terá envolvido 40 homens, nós temos um grande silêncio e usamos para isto aquelas palavras em geral da normalização, e que são as desavenças, as rixas, e outro tipo de palavras assim. O caso também acabou por não ter grande visibilidade. Creio que o primeiro órgão de comunicação a dar conta terá sido o Jornal de Notícias, por razões óbvias, porque isto aconteceu no Porto. O Jornal de Notícias, estando sediado no Porto, acompanha muito quotidianamente a cidade do Porto, e não só. Há notícias de caráter local que acabam muitas vezes por ter algum eco no Jornal de Notícias. Tivemos uma primeira notícia, teria havido um confronto entre grupos de homens com facas e outro tipo de armas, o que se tornou em Portugal, mais ou menos, a forma politicamente correta de dar notícias sobre confrontos entre imigrantes. E aqui estou a falar imigrantes com I, nomeadamente aqueles que têm agora também aquele termo do indostânico, mas basicamente, e neste caso, teremos estado diante de confrontos envolvendo imigrantes do Bangladesh. Quem acompanha, e eu tenho acompanhado há alguns anos, a deterioração da situação política em França, percebe muito bem como é que ali se chegou. E uma das formas de como é que se chegou àquela situação confrontacional na sociedade francesa, prende-se com este criar uma espécie de cortina perante os conflitos entre pessoas com culturas diferentes ou que têm origens de nacionalidades diferentes e fechar os olhos aos conflitos entre essas pessoas, como se fosse um assunto lá deles, nós não temos nada a ver com isso. E isso levou, no caso francês, a coisas muito complicadas, como a imposição de leis que não têm nada a ver com as nossas leis entre essas pessoas. Ou seja, uma espécie, olhando para aquilo, de lei do mais forte, ou no caso francês, de lei de líderes religiosos, fundamentalistas, por aí fora. Aquilo que nós temos aqui, eu acho que isto deve ser tratado com a maior seriedade, tal como devia ter sido tratado com a maior seriedade, um tipo de conflito deste gênero, que também aconteceu nas proximidades de Santarém, com um grupo que terá ido de Lisboa àquela localidade, impor ali a sua vontade. Isto é muito sério, nós não admitimos isto para nós. Ao que parece, numa casa do Porto, estava a ter aquilo que, face à nossa legislação, é perfeitamente legítimo, que são pessoas que estavam num encontro de caráter político. Nós certamente não acharíamos normal se na nossa casa, se na casa dos nossos amigos, dos nossos conhecidos, alguém estivesse com os amigos a fazer um encontro de caráter político, uma iniciativa. Todos nós já tivemos iniciativas, muitas vezes na nossa casa, para uma causa que apoiamos, para uma associação que queremos ajudar. Alguns outros até já terão tido caráter político e de repente, não sei quantas pessoas que não concordam com o que ali está a ser tratado e têm todo o direito de não concordar, o que não têm é o direito de expressar a sua discordância daquela forma, e que foi aparecer com, e agora aqui estou a citar: "com facas, navalhas, paus, barras de ferro". Enfim, uma parafernália que não parece ser muito recomendável com que qualquer um de nós ande nas mãos. E a pouca visibilidade que se dá a este caso, tal como já se deu ao anterior acontecido nas imediações de Santarém. A sua não inclusão naquilo que é o regular das notícias em Portugal, porque temos de perceber que em Portugal um conflito envolvendo 40 homens munidos deste tipo de artefactos é uma notícia, e deve ser notícia, e deve merecer maior atenção. Por aquilo que percebemos, a PSP acorreu ao local na Rua Doutor Alberto Aires Gouveia, terá conseguido identificar dois homens. Houve um homem com 48 anos que foi hospitalizado porque tinha sofrido dois golpes na cabeça e agora sabe-se também que a maior parte do grupo agressor terá fugido em direção à Rua da Restauração. Mas isto sabe-se, eu estou aqui a citar e a ler o Correio da Manhã, também já uma parte do Jornal de Notícias, mas a verdade é que isto não teve qualquer visibilidade. Se me perguntarem o que eu acho sobre esta invisibilidade deste tipo de acontecimentos, eu acho que isto é uma forma de um racismo condescendente. Ou seja, nós de alguma forma receamos que nos acusem disto ou daquilo e acabamos a fazer precisamente aquilo de que temos medo que nos acusem, e que é uma espécie de um racismo condescendente, o fechar os olhos a este tipo de incidentes, que na minha opinião são gravíssimos, porque tal como em Portugal, nós não aceitamos que para nós portugueses haja pessoas que estão sujeitas a coações que lhes são impostas por outros, e estimulamos que as pessoas se queixem e apresentem as suas queixas e que peçam o auxílio das autoridades. Neste caso, quando olhamos para situações como esta, que se note, não é a primeira vez que ocorrem com esta relativa dimensão, porque uma coisa é duas pessoas, três, quatro, dar tua chapada no meio da rua. Outra coisa são grupos organizados que se deslocam a um local com uma determinada intenção que viola a nossa lei. Aí eu creio que nós temos de perceber que não estamos a ser bons cidadãos, não estamos a cumprir a nossa legislação, não estamos a defender as liberdades, nem a democracia, nem a respeitar as pessoas. E, portanto, acho que estamos perante um caso, sim, de racismo condescendente, perante a forma como se fecha os olhos, a começar pelos órgãos de comunicação social, mas não só. Nós vemos a pressa com que os nossos governantes, o nosso presidente da República, correm a qualquer situação menos adequada e aqui fecha-se os olhos, não se diz nada. E, portanto, a minha avaliação é mesmo muito negativa face a isto.
É uma nota, portanto, muito negativa também, Helena.
É mesmo muito negativa. Dou um dois, porque ainda estou à espera ver se aparece mais alguma notícia.
E se acaba a tal invisibilidade que criticaste aqui neste episódio. Paulo, finalmente, digo eu, mas aguardo pela tua avaliação, os serviços públicos vão deixar a obrigatoriedade da marcação prévia para o atendimento.
Sim, finalmente, e dizes bem, porque a pandemia já o quê? Acabou há dois anos, dois anos e meio, o período mais crítico.
Vais ter um explicador sobre Covid.
Claro, sobre Covid.
Sobre as regras da pandemia já terminaram.
As restrições de contactos e por aí fora. E durante a pandemia, obviamente que em estado de emergência, todos nós mudámos formas de estar, de trabalhar e por aí fora. Os serviços públicos, obviamente, não foram exceção, e bem. E portanto, muitos deles encerraram, passaram a exigir marcação prévia e por aí fora. Só que depois acabou o estado de emergência e as coisas no Estado demoram muito tempo, muitas vezes, a voltar à normalidade. Serviços que arrastam os pés. E qual é a realidade que ainda temos hoje em dia? Há muitos serviços que decidiram, não se sabe muito bem A que nível de decisão que só atendiam pessoas por marcação prévia. Houve já reportagens sobre isso, nomeadamente a Autoridade Tributária, várias repartições de finanças faziam isso. Portanto, quem pegasse nos seus pezinhos e decidisse para resolver um problema qualquer tributário a uma repartição de finanças, dava, passe a expressão, com o nariz na porta, porque era informado que se não tivesse marcação prévia, não podia ser atendido. E portanto, muitos desses serviços deixaram de atender pessoas que entram pela porta em hora de expediente.
Paulo, posso só fazer uma interrupção?
Claro.
E é claro que já sabe o que se vai dizer, que se pode fazer marcação. Eu mesma tenho feito marcações para alguns serviços, mas é preciso ter em conta o seguinte: não é apenas fazer a marcação. E em geral, as marcações até podem não demorar muito tempo. É para onde é que se faz a marcação?
Para onde e para quando.
Para onde e para quando.
Há serviços que só dois ou três meses à frente é que têm marcações livres. E há assuntos que são urgentes.
E convém que a pessoa tenha viatura própria, e carta de condução, já agora, e que possa ir até um bocadinho mais longe.
Sem dúvida, no concelho ao lado.
É a melhor forma de resolver.
Muitas vezes, e há serviços, eu aqui há uns tempos precisei de renovar rapidamente o passaporte e tive sorte, foi em Viseu, podia ter sido noutra, mas tive que lá ir de propósito.
E sempre tens um almoço.
Sempre tenho almoço e guarida lá.
E faz umas visitas.
Isto é a propósito de quê? O governo ontem fez publicar uma resolução em que de facto acaba com isto e obriga os serviços públicos, todos, a terem períodos de atendimento, a fazerem atendimento presencial, sem marcação prévia, porque obviamente que a marcação prévia, se puderem, toda a gente, eu acho que devem fazer marcação prévia, é cómodo para toda a gente, os tempos de espera são reduzidos. Agora, ponto um: há assuntos que não podem esperar pelas marcações prévias que estão livres no calendário, que são urgentes de alguma maneira e que têm que ser resolvidos na hora. E depois, como tu dizes, Helena, as marcações prévias esgotam rapidamente e obrigam-nos muitas vezes a ir quilómetros e quilómetros à procura desse serviço. E depois este princípio da porta aberta de serviço público tem que ser um princípio que não se pode abandonar. E pessoas que não sabem fazer a marcação prévia. Nós parece que estamos num país com uma literacia tecnológica de 100%. Há muitas pessoas que não sabem, que não têm computador, não têm internet. Podem ser só 20 ou 25% da população, eventualmente a população com mais idade, mas essas pessoas existem, essas pessoas não sabem fazer isso. Então pegar no telefone e ligar para o serviço é mentira, ninguém atende telefones.
Sim.
E portanto, esta resolução do governo faz todo sentido e há aqui um princípio básico: os serviços públicos devem ser desenhados dentro das regras para a conveniência daqueles a quem servem, do cidadão. Não é para a conveniência daqueles que prestam serviço. E portanto, este princípio básico tem que estar em toda a administração pública. E eu acho que este era mais um sinal da degradação da qualidade de serviços públicos que temos assistido, e não é só na saúde e na educação. Neste tipo de atendimento, as demoras que há muitas vezes para tratar de um problema da carta, do registo automóvel, do que quer que seja. Este tipo de problemas basicamente torna o contribuinte, o utente, uma espécie de carne para canhão. Para quem é bacalhau basta, e como não há meios depois de protestar, como aquilo que se vai escrevendo muitas vezes nos livros de reclamações também cai em saco roto, o cidadão é sempre o utente, é sempre o elo mais fraco desta cadeia e o governo faz muito bem. Agora, faz muito bem em fazer a resolução, aliás, seguindo recomendações da Provedoria de Justiça, de associações como a ProPublica, que têm alertado para isto, mas já agora é preciso depois verificação no terreno se estas regras são mesmo cumpridas por todos os serviços.
Queres dar uma nota, Paulo?
Olha, dou uma nota ao governo também. Um 12 aqui por ter feito a resolução. Um 10 fica sob condição de se verificar depois se essas coisas acontecem mesmo ou se é uma portaria muito bem-intencionada, que não passa disso.
Ricardo, dois últimos minutos para atribuíres uma menção honrosa neste “E o Vencedor É”.
É muito rápido. Eu há oito anos tive a felicidade de estar em Paris quando vencemos o Europeu. Estava na Torre Eiffel com 100 mil pessoas a ver o jogo.
Espero que cá embaixo, não lá em cima.
Sim. Os meus vencedores é um casal de imigrantes portugueses, facilmente identificáveis, porque o senhor era baixinho, barrigudo e tinha uma bela bigodaça, portanto, só podia ser português.
Um verdadeiro português.
E o meu vencedor são os portugueses que ajudaram a construir a França e naquele momento, quando o Éder, ao minuto 109, marcou o golo, os olhos daquelas duas pessoas explodiram de alegria, como foi o momento em que eles disseram: "Este é o nosso momento", depois de anos e anos a trabalhar, anos e anos, provavelmente, a serem maltratados em França. Foi naquele momento que veio tudo cá para fora e eu não esqueço o olhar daquelas duas pessoas ao minuto 109, quando o Éder marcou o golo. Por isso, o meu vencedor são os imigrantes portugueses em França e a alegria suprema que sentiram quando ganhámos o caneco há oito anos.
Há oito anos.
E hoje, quem queres que ganhe?
Hoje é um bocadinho diferente.
Tanto estás no Estádio da Luz.
Eu até confesso que já fiquei satisfeito.
Que maldade. Olha, recomendo, falámos hoje às 07:00 com um imigrante português, que é também o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, que esteve mesmo no estádio, não esteve na Torre Eiffel como tu, Ricardo. E ele diz que até o PIB em França cresceu depois daquele orgulho que os portugueses passaram a ter no dia seguinte.
E isso tudo se estava no olhar daquelas pessoas. O que é impressionante, foi sentir no olhar daquelas pessoas exatamente isso.
Aqui fica esta menção honrosa, exatamente oito anos depois de termos ganho o caneco. Amanhã voltamos com mais um "E o Vencedor É". Até amanhã.