Este é o Explicador das manhãs 360, esta quarta-feira sobre o discurso de Ursula von der Leyen sobre o Estado da União e para isso convidamos para estarem conosco o historiador Bruno Cardoso Reis e o consultor especialista em assuntos europeus, Henrique Bornet.

E a esta hora, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, continua a discursar em Estrasburgo. Abordou já vários temas, da economia à inteligência artificial, da defesa às alterações climáticas, passando também pela habitação, e começou por dizer que o Estado da União é mais forte do que nunca, mas também é mais precário do que nunca. Henrique Bornet, começando por ti, muito bom dia, obrigado por teres aceitado o nosso convite. Como é que se manifesta esta aparente contradição de que fala von der Leyen? Em que é que a União Europeia está mais unida e onde é que se mostra mais precária?

Bom dia. Aquilo que von der Leyen quis dizer nessa abertura do discurso, citando aquela ideia do é o melhor dos tempos ou é o pior dos tempos, é que, por um lado, vivemos riscos inéditos e, por outro lado, que temos algumas competências e algumas capacidades, também elas inéditas, para lhes responder. É uma espécie de otimismo em tempos de pessimismo. E talvez esse seja um bom resumo do tom do discurso, que não tem sido muito entusiasmante, nem com grandes bandeiras de sucesso, mas que dá pistas para onde é que se deve ir. Portanto, eu diria que se resumisse o discurso, diria que é otimismo em tempos de pessimismo.

E é mais um diagnóstico do que propriamente aqui um apontar de caminhos?

Não, há aqui apontar de caminhos. Eu acho que, aliás, em relação aos aspectos principais que se notam, a primeira coisa que se nota é que o discurso começa por ser mais interno do que externo e, portanto, ao contrário de outros anos em que o ponto de partida era o que se passava à nossa volta, desde logo na Ucrânia e na alteração das circunstâncias internacionais, aqui começa por ser mais interno e diz mesmo que a prioridade europeia é a economia. Ou seja, von der Leyen acaba por concordar com von der Leyen nesta ideia de que a geopolítica europeia é antes de tudo uma geoeconomia. Ou seja, a economia europeia tem que ter capacidade e tem que ter ligações globais para ter força. E, portanto, a sua prioridade, diz mesmo, é a economia. E depois identifica dois aspectos aos quais é preciso responder, como sendo as duas grandes transformações, que são uma delas só preocupante, a outra com preocupações em potencial. A só preocupante, as alterações climáticas, a que tem preocupações e tem potencial, a inteligência artificial. E em ambos os casos responde. Nas alterações climáticas, parece fazer uma pequena marcha à frente depois da marcha atrás dos últimos anos, isto é, no início deste mandato houve uma marcha atrás, a percepção de que se tinha ido longe demais em alguns temas da política de resposta às alterações climáticas. Neste ano, von der Leyen pega nas catástrofes que aconteceram na Europa durante o verão, nomeadamente incêndios, desta vez não foi em Portugal, foi mesmo na Dinamarca e na Irlanda e cheias na Bélgica, e fala de respostas às alterações climáticas com algumas ideias concretas. E depois em relação à inteligência artificial, o outro grande desafio e oportunidade, ensaia aqui um caminho que não é nada que não se tenha já ouvido algumas pessoas na Europa dizer, que é: nós já não vamos ser os líderes a criar esta tecnologia, mas podemos ser os líderes a utilizar. De novo, é uma espécie de otimismo no meio de uma situação que não é a melhor, não fomos os primeiros a criar. E, portanto, isto em relação às tais duas grandes transformações. E depois há uma novidade, que foi um tema nestes últimos dias. Eu estou em Estrasburgo, por isso digo aqui, foi um pouquinho a dúvida nos últimos dias, que era como é que ia ser esta presença de Carney.

Exato, o primeiro-ministro canadiano.

O primeiro-ministro canadiano está em Estrasburgo e Mark Carney é, desde o seu discurso em Davos, em que inaugurou a expressão do tempo de rutura e a ideia de resposta das potências médias que pensam da mesma maneira se unirem. Mark Carney é um pouco chamado uma espécie de líder espiritual do Ocidente, sem país que chegue para isso. E nos últimos dias estava-se a gerar aqui um discurso em Bruxelas, um pouco da Europa a esnobar o Canadá. Somos demasiado grandes para nos tratarmos por iguais. Von der Leyen fez aqui uma ponte entre essa ideia e a ideia de que, de facto, temos que trabalhar em conjunto. E, portanto, diz que a resposta tem que ser liderada pela Europa. Somos nós, com os nossos mais de 400 milhões de habitantes, que temos que liderar a resposta, mas temos que fazê-lo com parceiros e propôs uma coisa que ninguém faz a menor ideia de como é que se vai desenhar juridicamente, porque não existe sequer essa opção nos tratados, mas enfim, os europeus têm sido pródigos em criatividade, que é a ideia do Canadá vir a ser o primeiro membro associado da União Europeia. O que quer que isto seja dizer, pôs o Parlamento a bater palmas de pé. Foi, aliás, o momento mais aplaudido até há pouco que tinha ouvido. E depois continuou para o internacional, e eu diria que no internacional não mencionou os Estados Unidos, mas diz uma coisa: "Defendemos a Groenlândia de ataques", e isto de defender a Groenlândia não foi dos extraterrestres, foi dos Estados Unidos Referiu-se à Rússia como já não se podendo dizer que são apenas ameaças híbridas, mas sim, cada vez mais verdadeiros ataques e não propriamente híbridos. E em relação à China, é uma posição mitigada, porque temos que reequilibrar a relação e, portanto, temos que negociar o reequilibrar da relação. Não é uma pose muito agressiva, mas é uma pose de quem diz: "Tenho mais instrumentos". Portanto, até termos começado, eu diria que é um discurso assente na ideia de que precisamos de mais economia europeia, queremos liderar uma resposta internacional, não tenta fazer muitos inimigos para além daqueles que já tem declarados, que é a Rússia, e procura uma dimensão de defesa nova. O Bruno Cardoso Reis terá certamente gostado da presidente von der Leyen referir um Conselho de Segurança Europeu, que é um tema que o Bruno fala há muito tempo. Portanto, há aqui várias pistas e com esta estou já a ajudar a passar a bola para o Bruno.

Pois estás. Ainda bem, Bruno Cardoso Reis bem-vindo. E, aliás, o discurso ainda continua agora com Ursula von der Leyen a anunciar, como se esperava, de resto, medidas para limitar o acesso dos mais jovens às redes sociais, nomeadamente, mas havemos também de olhar com isso com mais destaque. É importante, Bruno, ouvir essa questão das novidades relativamente à defesa numa Europa que, como dizia o Henrique Pornet, está a olhar mais para dentro nesta intervenção?

Eu acho que está a procurar equilibrar as duas coisas e, sobretudo, acho que aqui a grande mensagem é esta ideia de independência ou, se quisermos uma outra forma mais simples, talvez mais compreensível para o comum dos mortais, desta ideia da autonomia estratégica que os franceses promovem há muito tempo, mas no fundo, a ideia de que muita da insatisfação na Europa, entre a população europeia, tem a ver com esta ideia de que há uma perda de controle, de que ao nível económico, ao nível das fronteiras, ao nível da própria segurança e defesa, de facto, há uma série de riscos e ameaças e que é preciso realmente dar uma resposta forte e recuperar controle. E, portanto, no fundo, que há demasiadas dependências perigosas e, portanto, a isso há que proativamente responder com uma independência vigorosa, dinâmica. E isso tem implicações nas relações com o exterior, mas tem implicações também em termos de trabalho de casa em diferentes áreas. No fundo, acho que aqui a ideia política forte, e a mim parece-me realmente, para já, um bom discurso. Obviamente, a questão sempre com este tipo de discurso é depois a ação e o dinheiro, embora também há que reconhecer que, no caso da Comissão Europeia, há alguma capacidade da ação e algum dinheiro. Mas, portanto, a grande ideia parece ser realmente esta de que só em conjunto, só ao nível da União Europeia, só agregando realmente os países europeus e até outros, como por exemplo, o Canadá, que também é referido, ou outros no contexto desta nova ideia, digamos, de um conselho de segurança europeu que reúna outros países, como por exemplo, a Noruega e a Grã-Bretanha, isso parece-me tudo fazer absoluto sentido, mas realmente só agregando forças, desde logo com a União Europeia. Depois com a União Europeia, no fundo, também a procurar, há aqui uma espécie de visão estratégica, que é convergente com a de Mark Carney, que é a ideia de que no fundo tem que se tentar construir uma espécie de Ocidente sem os Estados Unidos, às vezes até contra os Estados Unidos, e que a Europa pode ser aqui um elemento agregador, colaborando com países como o Canadá, mas que no fundo os países europeus por si só não conseguem dar uma resposta eficaz a todos estes desafios. Seja a questão da transição energética, que implica também grandes mudanças tecnológicas, que são potencialmente muito lucrativas, mas que implicam aí grandes também investimentos, seja lidar com o problema da dependência perigosa em relação à China nas terras raras, nas matérias-primas críticas. Os números são impressionantes, 90% em muitas áreas. Aí foi anunciada a criação de uma nova corporação europeia para ativamente constituir reservas estratégicas destas matérias-primas e também, pelo que eu percebi, tratar de procurar controlar alguma da produção, investir em minas fora e até no interior da Europa. Vamos ver se isso realmente avança. E depois até coisas que têm muito a ver também com a realidade portuguesa, coisas como, por exemplo, a questão da resposta às catástrofes, que nós agora experimentámos com a Christine, por exemplo, a questão dos seguros, só 25%, digamos, dos custos é que são cobertos por seguros, isso tem que ser alterado. Portanto, a União Europeia diz que vai tratar da questão ou a resposta aos incêndios. E aí há que dizer, por exemplo, realmente o financiamento europeu para essa questão quadriplicou nos últimos anos. Foi criado um novo hub, que a presidente também aludiu, no Chipre para estudar novas respostas e foi também anunciada a ideia da criação de uma frota europeia, uma espécie de reserva europeia de combate a incêndios, que também me parece potencialmente uma ótima ideia e que seria perfeitamente financiável.

Bruno, e olhando de forma mais abrangente até para estes discursos do Estado da União, qual é a importância que tem para os europeus no geral? Quem são os destinatários destes discursos?

Bem, é que a ideia do discurso do Estado da União é obviamente uma cópia do exemplo americano Eu acho que é um bom exemplo de que em muitos casos não é preciso reinventar a pólvora, é só seguir boas práticas. Foi o presidente da Comissão, Durão Barroso, que inventou esta prática e eu acho que é uma boa ideia. Ou seja, é uma forma de tentar realmente criar um pretexto para, de facto, numa Europa que muitas vezes está fragmentada em termos dos debates, haver um pretexto, um momento para se discutir um pouco mais as prioridades europeias. Obviamente, o primeiro destinatário são os líderes europeus, porque isto também depende em parte dos Estados, são os parlamentares europeus. O discurso é feito pela presidente da Comissão, que no fundo tem a missão de gerir o orçamento comunitário, de implementar as prioridades que são definidas pelos Estados e pelo Parlamento Europeu. Mas são os parlamentares europeus que são aqui o primeiro destinatário, mas obviamente a ideia é ter um impacto mais amplo. Até que ponto isso é conseguido? Acho que é sempre uma questão um bocadinho relativa, ou seja, acho que consegue alguma coisa. Acho que provavelmente se não existisse, haveria certamente menos um pretexto para discutir esse tipo de questões. Acho que realmente valia a pena as pessoas perceberem que cada vez mais muitos aspectos da nossa política, da nossa economia, dependem realmente de decisões tomadas ao nível da União Europeia, em que nós também podemos participar, mas que são decisões ao nível da União Europeia e, portanto, vale a pena prestar alguma atenção a estes temas. Agora, também não tenho ilusões, não me parece que vá dominar as discussões de toda a gente a nível da Europa hoje, mas penso que provavelmente alguma coisa marcará o debate ao nível europeu e sobretudo ao nível também das elites políticas europeias, que também de vez em quando precisam perceber quais são as prioridades, para onde é que se está a apontar em termos de prioridades da Comissão, que é realmente uma instituição com peso importante no contexto de Bruxelas, no contexto da União Europeia.

Henrique Bornet, e muito rapidamente, esta é a questão agora que se coloca, depois deste conjunto de ideias e de caminhos, que tradução prática é que isto poderá ter, sobretudo neste Parlamento Europeu?

Como o Bruno dizia, o discurso do Estado da União no tempo de Durão Barroso era um pouco para mostrar uma ideia de conjunto do que se estava a fazer, dar alguma clareza em relação ao que se estava a fazer. Com von der Leyen é para dar uma ideia de liderança, ou seja, é o momento da União Europeia em que alguém tenta transmitir uma ideia de conjunto de para onde é que a Europa deve ir e, portanto, é tentar fazer com isto liderança. Mas a Comissão Europeia tem um poder muito limitado, porque a Comissão Europeia chega o momento em que apresenta as suas propostas, muitas destas de que se falou aqui, e depois quem decide são os Estados-membros ou os Estados-membros e o Parlamento Europeu, quando o Parlamento é codecisor, que é na grande maioria dos processos, tirando aqueles que são mais de soberania. Portanto, o que acontece aqui é que isto que von der Leyen pôs cá fora hoje, muitas destas ideias que pôs aqui fora, têm que ser depois aprovadas pelo Conselho Europeu, ou se bem pelo Conselho, ou seja, pelos governos, vamos facilitar, e pelo Parlamento Europeu. E para darmos uma ideia, esta conversa toda com o Canadá é muito bonita, mas o acordo de comércio com o Canadá ainda falta ser verdadeiramente concluído por 10 dos países membros da União Europeia. Há uma parte do acordo de comércio com o Canadá, já lá vão 10 anos, que ainda falta ser concluído por 10 dos Estados-membros da União Europeia. Não admira, aliás, que von der Leyen tenha perspectiva externa e interna, ou seja, externa, juntar países que têm perspectivas semelhantes, numa perspectiva interna, de recordar uma frase que Durão Barroso usa muito, não usou essa frase, mas a ideia é essa, os países europeus são todos pequenos à escala mundial, não há grandes países. Grande é a União Europeia enquanto um todo. Enfim, há alguns que são grandes países do ponto de vista de potências econômicas, mas a ideia é de que para ter... Portanto, estas propostas vão ter que ser transformadas. A outra nota, só a propósito de quem é que isto é dirigido. Von der Leyen sabe que isto não tem uma grande tração e por isso escolheu quatro pessoas ou quatro casos para estarem presentes na sala, na expectativa de que os jornalistas agora peguem na história da família do bombeiro que morreu, na rapariga ucraniana que perdeu uma perna, mas manteve a vontade de fazer ginástica e dos empreendedores de uma empresa. Portanto, há aqui uma tentativa de assegurar que as pessoas prestem atenção a isto que o Bruno dizia, que uma enorme parte da nossa política é muito mais feita à escala europeia do que à escala nacional. E nós discutimos a política nacional a um nível de detalhe absoluto e deixamos muitas vezes a política europeia navegar por altos.

E estes exemplos podem ajudar a torná-la mais próxima. Henrique Bornet, Bruno Cardoso Reis, muito obrigada pela vossa análise. Um bom dia.

Obrigado. Bom dia.