Bem-vindos às eleições autárquicas na Rádio Observador. Estamos a promover, até o arranque desta campanha eleitoral, vários debates sobre vários pontos do país. Hoje o nosso explicador especial é sobre Setúbal. Comigo tenho o André Martins, é atual presidente da Câmara Municipal de Setúbal. Já foi vereador, presidente da Assembleia Municipal, procura agora um segundo mandato à frente dos destinos da autarquia. Pelo PS, o candidato é Fernando José, vereador sem pelouros no executivo de Setúbal. Já foi deputado, é subdiretor-geral do Emprego e das Relações do Trabalho. Pelo Movimento Setúbal de Volta, a candidata é Maria das Dores Meira, apoiada pelo PSD, foi presidente da Câmara entre 2006 e 2021, eleita pela CDU. Entretanto, deixou o PCP, procura voltar a liderar o município de Setúbal. E ainda o candidato do CHEGA, António Cachaço, empresário na área do marketing, formado no Instituto Politécnico de Setúbal. Bem-vindos aos quatro, obrigado pela disponibilidade para estarem neste debate. André Martins foi eleito há quatro anos, ainda assim perdeu a maioria absoluta. Este ano o aparecimento da candidatura de Maria das Dores Meira, de quem foi vice-presidente, coloca em causa a vitória da CDU?

Não, eu acho que não. As eleições são processos democráticos em que os cidadãos podem decidir. E eu acho que ao longo deste mandato, temos feito um mandato de muito trabalho e o resultado são os investimentos que estão a ser feitos em Setúbal, que são investimentos com obras que são necessárias para o desenvolvimento, para o bem-estar, para a qualidade de vida das nossas populações e também para a atratividade do investimento. E, portanto, creio que estão criadas as condições para voltarmos a ter uma maioria na Câmara Municipal e também nas Juntas de Freguesia, porque em todas as Juntas de Freguesia nós temos a presidência das Juntas de Freguesia e também na Assembleia Municipal. Esse é um objetivo que a CDU tem para atingir com estas eleições, naturalmente, com a confiança dos cidadãos de Setúbal e Azeitão.

E acha que é possível governar mais quatro anos sem maioria absoluta ou vai precisar de ter que fazer acordos para garantir a governabilidade, caso não consiga essa maioria absoluta?

Não, como aconteceu durante este mandato, nós apresentamos propostas, gerimos naturalmente a Câmara, apresentamos propostas e que naturalmente os partidos da oposição também avaliam essas propostas e depois decidem sobre o voto relativamente às mesmas. Eu acho que o resultado é positivo para os setubalenses. E nós sentimo-nos orgulhosos do trabalho que temos desenvolvido.

Fernando José, vencendo ou repetindo o resultado de há quatro anos, o PS está disponível para partilhar responsabilidades com outras forças políticas? Isto é, o PS, ganhando ou não, está disponível para assegurar estabilidade e condições de governabilidade para a cidade de Setúbal?

Começo desde já por saudar a iniciativa do Observador, cumprimentar o André Martins, António Cachaço e a Dores Meira, candidatos também à Câmara Municipal de Setúbal, e não podia deixar, neste dia, de lamentar obviamente o trágico acidente ocorrido em Lisboa. Estamos todos a passar uma fase difícil, não só os lisboetas, mas todo o país. E nós suspendemos todas as nossas ações de campanha, por consideração àquilo que aconteceu em Lisboa. O Partido Socialista apresenta-se a estas eleições depois de, em 2021, ter ficado a 3 mil votos de vencer as eleições. O Partido Socialista, em 2021, teve uma candidatura que foi uma candidatura difícil. Nós, em junho, ainda estávamos a decidir quem era o candidato à Câmara e às Juntas de Freguesia. Não tivemos tempo pra preparar essa candidatura autárquica. Mesmo assim, ficamos a 3 mil votos. Depois dessas eleições, temos feito um trabalho de enorme proximidade, um trabalho como nunca foi feito pelo Partido Socialista em Setúbal, um trabalho de proximidade junto do movimento associativo, junto dos nossos bairros, junto do tecido empresarial. E acreditamos que hoje estamos em condições, porque trabalhamos com tempo, trabalhamos em proximidade, estamos em condições de ter a confiança dos setubalenses no próximo dia 12 de outubro e voltar a liderar os destinos da Câmara Municipal. E como tenho dito, não é liderar os destinos da Câmara Municipal para que o Partido Socialista tenha mais uma Câmara Municipal, tenha mais uma Câmara pra contabilizar no dia das eleições. É mesmo porque Setúbal precisa de mudar. Nós não podemos continuar na ilusão de que as coisas acontecem. Nós precisamos mesmo de mudar a forma de gerir, com uma maior ambição e uma maior determinação na nossa cidade, para que as coisas aconteçam realmente, e certamente teremos neste debate a oportunidade de falar muito desses temas.

Mas este modelo é viável? Imaginando que vence, mas a oposição tem uma maioria de vereadores, é viável governar assim, sem procurar fazer um acordo que dure uns quatro anos?

Primeiro, temos que ver qual é o cenário político que sairá das eleições. Temos que ver o que é que vai sair das eleições do dia 12. E depois, a partir daí, nós, no Partido Socialista, eu enquanto líder deste projeto, temos a capacidade na Câmara, nas assembleias de freguesia e também na Assembleia Municipal, a capacidade de ter pontos de diálogo, estabelecer pontos de diálogo. Teremos de criar os necessários consensos. Se for possível criar um entendimento para quatro anos, isso é o desejável. Não sendo possível criar esse entendimento para quatro anos, teremos de, obviamente, pontualmente e com as propostas que iremos apresentando pra cidade e que acredito que todos os vereadores que vão ser eleitos, autarcas que vão ser eleitos no Conselho de Setúbal, se irão rever e irão acompanhar obviamente essas mesmas propostas. Aliás, o que tem acontecido neste mandato é: muitas propostas que têm sido apresentadas pela CDU, tem sido possível criar um consenso à margem delas. Aquilo que lamentamos é que não tenha existido uma maior abertura de diálogo e tentativa de consensos por parte do Executivo CDU com as forças da oposição, nomeadamente com os vereadores do Partido Socialista.

Maria das Dores Meira, foi presidente 15 anos, em 10 desses teve André Martins como vice-presidente. Por que é que volta? André Martins não está à altura deste cargo?

Antes de mais, cumprimentar o Miguel. Muito obrigada à Rádio Observador pelo convite para este debate e a oportunidade que temos de expor aqui também os nossos pontos de vista, aquilo que pretendemos para a nossa cidade. Cumprimentar todos os colegas que estão aqui neste painel e todos aqueles que nos ouvem nas suas casas ou onde se encontrem. Dar aqui também um voto de pesar a esta tragédia, a todas as pessoas que perderam os seus familiares ou os seus amigos nesta tragédia, também à cidade de Lisboa, por este fatídico acidente. Dizer por que eu volto. Certo?

Exato.

Volto porque depois de ter feito um trabalho muito positivo, de grande proximidade, um grande esforço, e notou-se o trabalho que foi feito durante os mandatos que estive à frente da Câmara Municipal de Setúbal, eu senti que, de facto, não conhecia o André, não conhecia o trabalho que estava a ser feito, não era a continuidade que nós apregoávamos em campanha eleitoral, que nós fizemos durante cerca de 20 anos, que estivemos juntos cerca de 20 anos, cinco dos quais como vereadores, os dois, e depois eu sucedi a Carlos Sousa, portanto houve ali uma substituição e depois os outros três mandatos fui como cabeça de lista com maiorias absolutas. O trabalho foi muito interessante, foi muito bom e de repente estagna. Estagnou. As pessoas na rua pediam para eu voltar. Como é que é possível? O que é que aconteceu? Passado um ano, o que eu ouvia quando andava em Setúbal era: "Você tem que voltar. Isto não é a mesma coisa. Tem que pôr aqui a sua mão, tem que voltar". E portanto, o caminho fez-se caminhando e nesse sentido eu tive necessidade de facto de encabeçar uma lista de independentes, de uma série de pessoas que hoje já ronda cerca de mil, entre os apoiantes e as pessoas todas que compõem as listas às freguesias, à Assembleia Municipal e à Câmara. Estamos a fazer um trabalho muito grande no sentido de gerirmos a cidade de Setúbal contra esta estagnação que estamos a verificar.

Deixe-me só perguntar-lhe, porque foi candidata da CDU durante muitos anos, se os eleitores acha que percebem esta mudança e até este apoio que vem de outro setor ideológico.

Somos uma candidatura independente, livre e não recebemos orientação de partido nenhum. Certo?

Portanto, isso vai garantir a-

Isso vai garantir a independência deste grupo. Quero dizer que, ao contrário do que alguns afirmam, nesta candidatura, já há muito tempo, desde praticamente o seu início, estão pessoas de todas as sensibilidades políticas, estão pessoas que não têm partido nenhum, não têm sensibilidade nenhuma do ponto de vista político. Só sabem que querem ter a sua cidade diferente, melhor, tornar a pô-la no caminho do desenvolvimento, pô-la bonita como ela estava, limpa como ela estava. Só isso é que as pessoas sabem. Agora, eu peço para pensarem muito bem se o partido que agora nos apoia, os partidos, já agora lembrar que também temos o CDS-PP que também nos apoia, e dentro da lista, como disse, está pessoas de todas as áreas. Se estes partidos e outros não votavam também na Maria das Dores Meira quando estava na CDU. A CDU tinha uma base eleitoral entre 8% a 10% e na última eleição eu cheguei a ter 50%. Se acham que isto era só da base eleitoral da CDU. É evidente que não. Era de todas as pessoas que nos queriam apoiar. E são essas pessoas que de uma forma tácita votavam na Maria das Dores, não votavam na CDU, e hoje, de uma forma expressa, dizem: "Nós apoiamos a Maria das Dores."

António Cachado, sua candidatura do Chega acaba por ficar marcada pela desistência de Lina Lopes. Acha que o Chega perde as hipóteses de ter um bom resultado com este caso?

Bem, boa tarde aos presentes. Um voto de pesar ao acidente que aconteceu ontem em Lisboa, todas as famílias e amigos. A Lina era uma candidata independente com o apoio do Chega. Na altura, foi tomada essa decisão pessoal devida aos acontecimentos de difamação e disso tudo. Portanto, foi tomada essa decisão de forma pessoal pela Lina para não prejudicar o partido e o André Ventura, de quem ela gosta muito. E nós não temos essa ideia na rua de ter prejudicado, de ter sido uma falha nossa. É uma continuação do nosso projeto. Eu era o número dois da candidatura da Lina, portanto o nosso projeto continua, temos trabalhado na rua, não temos sentido essa mudança como negativa ou que vá reduzir o nosso resultado.

Acha que não belisca essa questão. O Chega em legislativas tem tido bons resultados em Setúbal. Acha que isso é possível de transpor para as autárquicas?

O que nós temos ouvido na rua, sim, temos ideia que vamos ter um resultado que vai surpreender muita gente. Nós continuamos a fazer um trabalho na linha do partido e, portanto, vamos ter um resultado que achamos bem simpático e muito positivo.

Tem um objetivo definido?

Ganhar.

Ganhar as eleições autárquicas. Deixem-me passar aqui para um dos nossos primeiros tópicos, a questão da habitação, que é transversal a muitas cidades e, sobretudo, a cidades já com a dimensão de Setúbal, também particularmente relevante. André Martins, e dou-lhe aqui no início desta ronda algum tempo, se quiser responder alguma das coisas que tenha ouvido, mas diz estar a requalificar 1800 fogos municipais. Garantiu, a meio do mandato, que Setúbal ia estar preparado para a próxima década no que toca à habitação. Pergunto-lhe se a cidade já está preparada ou precisa de mais tempo e se é possível à Câmara preparar, a nível de habitação, a cidade ou se é preciso o Estado central também intervir.

É claro que é necessário o Estado central intervir, até porque, nos termos da lei fundamental do país, a responsabilidade da habitação cabe ao Estado ou a quem representa o Estado, que são os sucessivos governos. As promessas são muitas, os resultados são menos positivos. Mas a Câmara Municipal tem desenvolvido um esforço extremamente importante e nós, neste momento, temos obras de requalificação do património municipal habitacional de cerca de 130 milhões de euros que estão em obra. Isto é a demonstração da capacidade, do esforço, da dedicação do executivo municipal e, naturalmente, de todos os trabalhadores da Câmara Municipal que estão envolvidos e empenhados neste processo. E também de todos os moradores, porque não é fácil esta requalificação do património municipal, porque implica, quando se faz uma intervenção numa habitação, que as famílias saiam dessa habitação durante algum tempo para que a casa fique requalificada. Portanto, é um processo muito complexo e que os trabalhadores da Câmara Municipal fazem um trabalho extraordinário para conseguirmos atingir esse objetivo. Este é um trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito das candidaturas ao PRR que foram aprovadas e que nós esperamos que, em meados do próximo ano, estas obras estejam concluídas. Mas nós temos outras candidaturas que não foram aprovadas, porque acabou o dinheiro do PRR. Foi assim que o senhor ministro nos disse, designadamente os projetos da nova construção. Nós temos candidaturas para a construção de 500 novos fogos, e não foi possível ter a aprovação dessas candidaturas. Estamos agora à espera que o governo, tal como nos foi prometido, com as negociações e o contrato com o Banco Europeu de Investimento, possa criar novas condições de financiamento dessas coisas. Mas também, ao mesmo tempo, falando ainda da habitação, porque eu acho que de fato é um tema central no país e também em Setúbal, nós temos um compromisso que foi estabelecido nas negociações todas que foram feitas neste âmbito com o IHRU, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, e em que o IHRU se comprometeu a construir mil novas habitações. Nós estivemos há cerca de três semanas com o senhor presidente do IHRU lá em Setúbal, em que lançou, ou melhor, já estava em construção a primeira fase dessa fase de habitação. Sei que já foi feito um novo contrato com uma outra empresa para continuar a construir e atingir esse objetivo dos mil fogos para pôr no mercado a renda acessível. As nossas construções dos 500 fogos são para renda apoiada e renda acessível, ou seja, em função do rendimento das famílias. Mas também temos, e tomamos já iniciativa nesse sentido, de disponibilizarmos um loteamento municipal para a construção de habitação. Fizemos uma hasta pública, foi ganha, a empresa está a finalizar os projetos para construir 170 fogos, praticamente no centro da cidade, para venda a custos controlados. Isto é investimento público. Nós estamos no bom caminho no sentido de, da nossa parte, atingirmos os objetivos que nos propusemos.

E procurando também dinamizar os privados para construírem em Setúbal.

Isso nós fizemos logo no início do mandato. Havia um conjunto de licenças de privados que não estavam a ser levantadas. Fizemos uma reunião com os investidores e hoje posso dizer que estão mais de 1500 novos fogos da iniciativa privada em construção em Setúbal. Ou seja, nós temos um leque tão alargado como a representatividade da sociedade em Setúbal para atingir esses objetivos, que é de todos terem direito, todos os que escolhem Setúbal para viver, ter direito a uma habitação condigna.

Fernando José, quer criar uma empresa municipal para gerir a habitação? Por que essa estratégia, se a autarquia não tem meios ou competências para a construção de habitação a preço acessível?

No caso da habitação, nós temos de colocar aqui um primeiro ponto. Durante os últimos 24, 25 anos, a posição da CDU foi sempre, com Dolores Meira, André Martins, de que a construção da habitação, e é uma posição legítima, uma posição do Partido Comunista Português, da CDU, a responsabilidade pela construção da habitação, pela resposta à habitação, cabe à administração central, cabe ao governo. E ficou fora de qualquer solução relativamente a esta matéria O Partido Socialista entende que uma Câmara Municipal tem de dar resposta, independentemente das suas responsabilidades. Nós não podemos continuar constantemente no protesto pelo protesto, sem dar resposta, sem encontrar soluções. E é nesse sentido que, visitando aquilo que foram as boas práticas e os bons exemplos em outros concelhos, como nomeadamente no Barreiro, em Almada, em Olhão, trazemos para Setúbal propostas que resultaram nesses mesmos concelhos. Uma primeira proposta tem precisamente a ver com a criação de uma empresa municipal. Uma empresa municipal que vai tomar conta do parque público de habitação e que vai ficar responsável pela construção de novas habitações, que serão colocadas no mercado a preços justos e controlados, a preços acessíveis. Foi isso que aconteceu, por exemplo, em Olhão. A construção de uma empresa municipal que permite celeridade nos procedimentos, que permite excepcionar os empréstimos e que permite à Câmara Municipal continuar a ter uma capacidade de endividamento para continuar a sua atividade num investimento que muita falta faz em Setúbal, noutras infraestruturas.

Mas que não é uma espécie de concessão da habitação.

Não, aquilo que nós iremos fazer foi o que foi feito em Olhão, é construção de habitação para colocar no mercado para os jovens e para a classe média. Nós conseguimos ter hoje em Olhão habitação a 130..

É transpor para Setúbal realidades diferentes, que por isso o Partido Socialista e os candidatos não têm, naturalmente, a noção das diferenças entre estas duas realidades.

Eu não interrompi.

É apenas no sentido de esclarecer as diferenças.

Nós percebemos que pra CDU tudo é impossível. Tudo é impossível.

Nós temos cerca de 200 milhões de euros de investimento em várias áreas e, portanto, nada é impossível. Antes pelo contrário, com o nosso trabalho, com o nosso empenhamento, tudo tem sido possível, tudo está a ser possível em Setúbal.

Quando me permitir, eu irei continuar. Tentarei não interromper durante a sua intervenção, mas quando me permitir. A questão da constituição da empresa municipal é algo que acontece, por exemplo, que está em vigor em Olhão e com bons resultados. Essa será uma das medidas. Outra medida é criar uma bolsa e que fomos apresentando propostas durante este mandato e que a CDU rejeitou sempre, atirando pra administração central e pro governo a responsabilidade da resolução deste problema. Tem a ver com uma bolsa de habitação pra colocar no mercado a renda também acessível. E quero lhe dizer que a primeira medida que nós iremos tomar, medida simbólica, será colocar as cinco habitações que foram requalificadas pra Câmara Municipal, a Casa das Quatro Cabeças, nesta bolsa de arrendamento. Estas cinco habitações que hoje estão a ser utilizadas pra alojamento local. Se nós formos fazer uma pesquisa no Booking, essas habitações estão lá pra quem quiser utilizar. E não foi esse o fim pra que houve essa mesma requalificação. A Câmara Municipal de Setúbal, ou a gestão da Câmara Municipal de Setúbal, não pode continuar fechada em si, no protesto pelo protesto e atirando sempre as responsabilidades pra cima do governo e da administração central, que tem sido essa a postura nos últimos 25 anos. Porque a última construção de habitação pública em Setúbal data da governação do Partido Socialista naquela câmara. Estamos a falar dos anos 96, 97.

Má memória.

Boa memória, foram boas memórias porque foi investimento. Investimento que ficou pra cidade e que ainda hoje os setubalenses estão a utilizar. Já diferente a dívida de 59 milhões.

E que a Câmara Municipal está a sofrer as consequências dessa gestão.

Cinquenta e nove milhões de dívida que deixam sem investimento visível.

Maria das Dores Meira, estava aqui a vê-la discordar de algumas questões, mas perguntava-lhe também se Setúbal se foi atrasando a responder ao problema da habitação, que é uma questão generalizada no país.

Houve um grande desinvestimento da habitação nos últimos 20 anos por parte do Estado. Cabe ao governo central, está na Constituição da República Portuguesa que isso é uma responsabilidade do Estado, a menos que concedam aos municípios meios para resolver essa questão. A menos que concedam aos municípios a possibilidade de, em parceria, mas com envelopes financeiros, que seja possível dotar os municípios de fazer essa habitação. Dizia o senhor candidato Fernando José, que Setúbal se descuidou. Não, Setúbal não se descuidou. Setúbal não tinha que fazer isso, nem tinha meios financeiros pra fazer isso. Quero lembrar que a Câmara de Setúbal, em 2001, foi deixada pelo Partido Socialista numa situação de falência.

Não é verdade.

É verdade. Tivemos que fazer um contrato de reequilíbrio financeiro.

Foi uma opção.

Agora sou eu que digo. Ó senhor candidato.

Eu não interrompo.

Não interrompa. Só queria dizer que tivemos que pagar um contrato de reequilíbrio financeiro por causa da falência, da situação de pré-falência que o PS deixou na Câmara de Setúbal. Ora, sendo esta uma responsabilidade do Estado, sem termos instrumentos como aqueles que agora nos são dados, como aqueles que foram dados nos anos 80, 90, por um PER, na altura, por acaso do primeiro-ministro Cabac Silva, foi a última vez que o Partido Socialista, que estava na Câmara, fez, e bem, não podia deixar de fazer, como a CDU ou a Maria das Dores fez, e bem, a oportunidade de agarrar no PER e não deixar passar esta oportunidade de resolver o problema da habitação em Setúbal, como deve ser resolvido em todo o país.

E agora há mecanismos novamente pra isso?

Ou seja, a câmara agora tem condições para assumir isso.

Com a minha gestão, em 2020, foi apresentada a primeira estratégia local de habitação em setembro de 2020. Foi a primeira do país a apresentar a estratégia local de habitação, que saiu em decreto-lei em 2018. Sem esta estratégia local de habitação, não teria sido possível as candidaturas ao Primeiro Direito, as candidaturas ao PRR, como é óbvio. Não podia ter sido de outra forma sem estas candidaturas. São processos muito complicados, muito difíceis, mas eu acho que não precisamos de uma empresa para gerir a habitação ou mesmo será dizer uma empresa para jobs for the boys. Nós temos uma divisão de habitação fantástica, com técnicos muito dedicados e, portanto, que estão a fazer o acompanhamento que, de acordo com esta estratégia local de habitação, está a ser levado por diante. Mas já agora quero dizer que o IHRU ficou de fazer mil casas, estamos a falar do Estado central, e começou 48. Isto é gravíssimo. Portanto, os municípios têm tido vários problemas relativamente ao cumprimento dos contratos, até à adjudicação de contratos, porque primeiro que as empresas viessem.

Que as máquinas entrem no terreno.

Exatamente. Não, as empresas concorressem, porque não foi um problema de Setúbal, foi um problema quase que nacional. Concorressem e se conseguisse adjudicar a reabilitação e mesmo a construção, foi muito difícil. Agora, o IHRU, que ficou de fazer mil casas, começou e está em estrutura, lá muito embaixo, 48. E foi lá dizer aqui há umas semanas atrás, sabe-se lá porquê, foi lá dizer agora, isto em julho, que ia começar mais 60 e nada. Portanto, isto é uma questão muito preocupante. Nós temos que pegar no tempo que falta, e já falta muito pouco para acabar o PRR, tentar forçar para que haja um prolongamento da data de concretização do PRR mais um ano ou mais pra frente, se isso se justificar, e aproveitarmos também esta medida que foi agora anunciada pelo primeiro-ministro há três dias, salvo erro.

Para obter mais financiamento.

1300 milhões de euros para o Primeiro Direito. Eu quero saber, agora vamos ver quanto tempo é que demora a regulamentação, etc. Porque ficou o anúncio, são quatro medidas.

Faltam agora os detalhes.

Falta o resto. Temos preocupação-

Para terminar.

Só um bocadinho. Para a habitação pública, também para a classe média e também para a habitação de rendas acessíveis para os jovens, para que os jovens não saiam do nosso município e que aí fiquem.

Se possam fixar.

Se possam fixar.

António Cachaço, para o Chega, é mais importante esta questão da requalificação do edificado em Setúbal ou a construção de mais casas, ou as duas ganham relevância? E como é que isto se paga por parte da autarquia, se quiser a autarquia assumir esta despesa?

Bem, os dois pontos de vista são importantes. Como disseram aqui os candidatos, a câmara está parada há muito tempo neste sentido, Setúbal parou completamente e temos visto os jovens a saírem de Setúbal. O Chega quer tomar medidas para incentivar a permanência dos jovens em Setúbal e tem aqui algumas coisas como a redução do IMI para jovens, tem o lançamento de um concurso municipal destinado a cooperativas de habitação para termos habitação a custo controlado. Portanto, nós queremos trabalhar nas duas frentes de maneira a conseguirmos ter mais construção e termos mais requalificação do edificado municipal, que neste momento penso que não está a ser acompanhado na medida correta.

E há aqui uma falta do Estado central à cidade de Setúbal para a questão da habitação?

Eu penso que o Estado central tem falhado em quase todo o país. Agora, ficamos à espera que o Estado central resolva e nós deixarmos passar a responsabilidade. A responsabilidade da câmara é com os setubalenses e os azeitonenses. Portanto, a partir desse momento, temos que arranjar soluções e temos que arranjar viabilidade para ajudar os setubalenses e os azeitonenses a terem uma habitação condigna. Porque se esperarmos o Estado central, se calhar vamos continuar à espera como esperámos nos últimos 20 anos.

Muito bem.

Aquilo que fica aqui bem refletido nas posições é que nós continuamos a ter uma visão de passado, que é a visão de André Martins e do Jorge Meira, em que 25 anos não deram solução e continuam a protestar dizendo que é o governo central que cabe resolver uma situação que em outros conselhos foi efetivamente resolvida, como é o caso de Almada, o caso do Barreiro, o caso de Oeiras, o caso de Olhão. E portanto, se em outros conselhos foi possível, em Setúbal também vai ser possível fazer esta mudança de estratégia e de visão com uma determinação por parte do Partido Socialista.

Eu queria dizer, desculpe lá, a este propósito, e porque a habitação é de facto uma questão central e uma prioridade até para a continuação do próximo mandato. Nós sabemos das dificuldades e da falta de habitação, da falta de investimento ao longo de dezenas de anos. E aqui o candidato do Chega falou de um projeto para cooperativas. Nós, neste mandato, fizemos várias reuniões com agentes, com a possibilidade de vir a constituir cooperativas. Naturalmente que ninguém vai constituir cooperativas porque falta o apoio. Os governos do Partido Socialista destruíram as cooperativas e Setúbal tem uma referência, uma tradição de cooperativas de habitação. Muita da cidade de Setúbal cresceu e a qualidade da habitação, a oferta da habitação, deve-se fundamentalmente às cooperativas que se desenvolveram em Setúbal. E, portanto, o que nós fizemos foi procurar que houvesse ou se constituíssem cooperativas em Setúbal, agora durante este projeto do PRR, deste processo do PRR, e o que nós verificamos com várias centrais que fizemos, ninguém vai para as cooperativas, porque naturalmente isto corre. E sabemos que foram os governos do Partido Socialista que destruíram todas as cooperativas na área da habitação. Já agora dizer também que o candidato do Partido Socialista esquece de muitas coisas do passado, a propósito ou não, mas é verdade. Nós, em 2012, 2013, eu era responsável pelo departamento de urbanismo da Câmara Municipal, promovemos acordos com o IHRU, porque o IHRU tem um conjunto de território com capacidade construtiva exatamente para habitação. E portanto, nós tivemos esses protocolos com o IHRU para fazer um plano estratégico de desenvolvimento da área de intervenção do IHRU e depois para um plano urbanístico com esse objetivo A determinada altura, também nos governos do Partido Socialista, o IHRU deixou de ter capacidade e deixou de ter a possibilidade de investir neste projeto. Não é verdade que a Câmara Municipal de Setúbal, e comigo à frente do departamento de urbanismo, tenha desistido desta importante missão de criar melhor habitação e oferta de habitação.

Resultados, zero.

Não resultados, porque os governos do Partido Socialista retiraram o investimento. Naturalmente, é um investimento de investimento de investimento.

Está a ser feito à conta do PRR. Dessa bazuca que o PS tanto criticou. Dessa Europa que a CDU quer sair. É daí que vêm o dinheiros.

É verdade que o Partido Socialista faz estas promessas todas. A situação em que nós estamos, de ficar sem capacidade de investir no PRR, na área da habitação, tem a ver com o facto de o Partido Socialista, ao longo de tantos anos à frente dos governos, deixou que o IHRU ficasse numa situação de incapacidade. Na capacidade tecnológica, na capacidade de recursos humanos para assumir a responsabilidade da gestão do PRR. E foi isso que levou a que se arrastasse e se atrasasse todo este processo da habitação. E como eu disse, há três projetos de candidatura da Câmara Municipal que não foram aprovados porque o IHRU não tinha capacidade, ao longo destes anos, para assumir a gestão deste grande investimento para Portugal.

Para a habitação. Maria das Dores vai à frente no tempo, mas eu vou lhe dar 30 segundos só para rematar a questão da habitação, que estava meia pendura no ar.

Era só uma coisinha. De facto, o candidato Fernando José insiste em comparar aquilo que não é comparável. Não consegue dizer-me qual é o número de habitação que foi feita em Almada ou que está a ser feita em Almada, porque é muito limitado, tal como está a acontecer em Setúbal.

É um pouco mais do que o que foi feito em Setúbal.

Muito limitado, mas tudo o que lá foi feito foram gestões passadas.

Não é verdade.

É tal e qual.

Não é verdade. A Dora Meira sabe que não é verdade.

Posso continuar?

Claro que sim, mas não é verdade.

Então cala-se. Em relação ao Barreiro, a mesma coisa. Ele insiste em comparar aquilo que não é comparável, porque ele tem a mania de ir buscar comparações. Por exemplo, com Olhão, porque passa muito tempo em Olhão e com Caminha. Não estamos aqui a falar do pavilhão transregional de má memória. Vamos falar de Setúbal. Já agora, peço isso.

Tem como proposta nesta candidatura insistir no pavilhão multiusos no Parque José Afonso.

Não é importante construir um pavilhão multiusos em Setúbal.

Está pobre no sítio que está.

A questão não é da importância do pavilhão multiusos. A questão é da construção de um pavilhão multiusos na zona ribeirinha. Isso é de quem não tem visão do desenvolvimento de Setúbal. Desculpe lá, eu dizer-lhe isto assim tão fria e tão claramente.

Podemos falar sem nos exaltarmos. Não é precisar estar exaltado, estar nervoso.

Eu ainda queria chegar a essa-

É uma questão simples. Aquilo que nós temos que fazer é dar resposta àquilo que a CDU não fez nos últimos tempos.

Não é servir as populações. É projetos sem viabilidade. O senhor propõe grandes projetos para o desenvolvimento de Setúbal.

Está a falar do quê? Do projeto da Macau Legend? Do Cidade do Conhecimento? Do Terminal 7? É disso que está a falar?

A Macau Legend foi o que os socialistas destruíram aqui.

Já ninguém nos vai estar a ouvir.

É o passado.

Vamos tentar ainda ir a essas matérias, se tivermos tempo, deixem-me passar para a questão da gestão do espaço público, isso já aqui foi falado também. André Martins, perguntava-lhe se Setúbal descurou ou foi descurando esta questão da manutenção da gestão do espaço público. Estamos a falar quer de pequenas obras, quer da questão da higiene urbana, que é sempre muito relevante para os cidadãos. E se é uma cidade com infraestruturas que permitem desenvolver a cidade, quer o número de pessoas, quer o número de empresas nos próximos anos.

É claro. Ao longo destes 23 anos de gestão CDU em Setúbal nós temos investido na requalificação do espaço público, na requalificação do território, no sentido de garantir o investimento, designadamente o investimento privado, em Setúbal. Isso tem se verificado e está a acontecer. Sobre isso não há dúvidas nenhumas. Relativamente a um conjunto de questões que nós vemos nas redes sociais, sempre multiplicadas por muita gente que nem consegue dar a cara e que alguns candidatos se aproveitam disso, e que eu lamento, porque isso é a forma de seguirmos por caminhos que depois todos contestamos em público, mas que algumas forças políticas contribuem para que essas situações aconteçam. Lamentavelmente. O que é facto é que há dificuldades. Não é o caso da higiene e limpeza, porque o que nós fizemos foi passar a recolha dos resíduos para os serviços municipalizados, que é uma construção deste mandato e uma decisão da CDU há muitos anos, mas que só neste mandato nós conseguimos concretizar. Passamos a ter essa capacidade de gerir as águas, o saneamento e também os resíduos. Fizemos a transferência dessa responsabilidade da câmara. A Câmara Municipal funcionava com recurso a empresas privadas para tratar do problema da recolha dos resíduos. O que nós entendemos era que é necessário que a recolha seja feita de uma forma clara por uma gestão pública e passamos isso para os serviços municipalizados. Nós confrontámo-nos durante este mandato. São coisas que às vezes não se querem assumir, mas é verdade Há uma falta de mão de obra em toda a Câmara Municipal. Nós sentimos isso. As empresas em geral, aquelas que trabalham conosco, são muitas, como se deve perceber, com investimentos de 200 milhões de euros, naturalmente nós temos muitas empresas, dezenas de empresas a trabalhar conosco. Temos concursos desertos exatamente porque as empresas não têm capacidade de resposta, não têm recursos humanos. E, portanto, quando nós fizemos esta operação da transferência e quando dissemos que a recolha vai passar a ser municipal, neste caso, através dos serviços municipalizados, naturalmente tivemos aí dificuldades. E ainda tivemos de fazer algum contrato com alguma empresa privada no sentido de garantirmos esta coisa. Mas isto são as dificuldades da gestão. Só fala destas coisas, da incapacidade de gerir, etc, quem não tem responsabilidade ou quem quer passar por cima destas coisas. E nós assumimos as nossas dificuldades. Relativamente à questão das ervas, basta percorrer os outros municípios, as outras cidades, os outros centros urbanos, para verificarmos o que aconteceu. O que aconteceu é muito simples: nós tivemos um inverno em que choveu muito, ao longo de muito tempo, com temperaturas elevadas e naturalmente que as ervas cresceram. É verdade, o nosso município não tem, como todos os outros, ou uma grande parte dos outros, pelo menos naquilo por onde eu passo, capacidade de meios para fazer esse trabalho. E quanto mais, com estas condições de muita chuva e temperaturas elevadas, quanto mais nós cortamos, mais força as ervas crescem. Isto são realidades e dificuldades de quem gere, de quem tem a responsabilidade de gerir. Quem não tem a responsabilidade de gerir, naturalmente que conta histórias e faz malabarismos, resolvia os problemas todos antes de eles até existirem. Nós confrontamo-nos no dia a dia com os problemas. Agora, tenho mais a dizer. Eu acho que Setúbal continua a ser uma cidade e um concelho de grande atratividade. A população continua a crescer, mas a crescer de forma significativa. Nós estamos com problemas relativamente à construção de escolas com as inscrições de crianças nas escolas. É uma das prioridades, estamos a fazer um investimento nas escolas e uma das prioridades que continua para o próximo mandato é continuar a construir escolas para dar resposta exatamente a essa população. Se nós falarmos do turismo, da procura do turismo. Eu vinha há uns anos à Praça do Bocage para fazer representações da Câmara Municipal. A Praça do Bocage estava deserta ao fim de semana. Quando nós hoje vamos à Praça do Bocage, desde de manhã cedo até noite, a praça está cheia e ouvimos tantas línguas, tanta gente a falar com línguas diferenciadas. E por isso quer dizer que Setúbal continua a ter uma grande atratividade, apesar destas dificuldades da gestão, que são problemas concretos com os quais nós temos de nos confrontar e encontrar medidas e soluções para ultrapassar.

Fernando José, este modelo de gestão, quer dos resíduos, quer da própria forma como é gerido o espaço público com o PS é para manter ou não resulta no entender do PS?

Não, aquilo que temos aqui e acabamos de verificar pela intervenção de André Martins, é uma enorme falta de respeito pela posição da oposição. E eu devolvia quase a pergunta a André Martins, se quando a CDU está na oposição noutras Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, se está na oposição ao governo nacional, que tem sido assim nos últimos tempos, se também conta histórias. Não, André, aquilo que acontece por parte da oposição é identificar os problemas.

Não é comigo que contam histórias.

E aquilo que o André estava a dizer é precisamente que a oposição inventa histórias. A oposição não inventa histórias.

Todos os dias.

A oposição aquilo que verifica no terreno é uma falta de cuidado do espaço público. André Martins pode agora tentar encontrar o maior número de desculpas que entender. Os setubalenses não querem saber, querem soluções, querem respostas. E o André Martins não tem resposta para a falta de cuidado que hoje existe nos nossos bairros. Os nossos espaços verdes, espaços públicos, estão completamente abandonados. As passadeiras-

Isso é o discurso da oposição

...as pessoas sabem, os setubalenses sabem. Basta andar em Setúbal, basta sair da Avenida Luísa Todi, percorrer os nossos bairros pra perceber quantas vezes nós chamamos a atenção. A pintura das passadeiras, as calçadas, as pessoas sabem, os setubalenses sabem o estado de abandono em que estão os bairros. É preciso inverter esta situação. O modelo de descentralização de competências das Juntas de Freguesia é um bom modelo, mas as Juntas de Freguesia têm de responder a essa descentralização de competências, e isso não está a acontecer. Depois, este modelo que foi encontrado a nível dos serviços municipalizados foi um modelo acompanhado pelo Partido Socialista. Nós acompanhámos. André, não ria.

É para repor o erro da privatização do governo Partido Socialista.

Nós estamos a falar em 97, houve uma decisão. Lá está o André a querer voltar ao passado. Houve uma decisão.

Eu é que estou a voltar ao passado? Não, você está a dizer que é uma decisão do Partido Socialista fazer a gestão pública das águas. Naturalmente que ninguém acredita nisso. Peço desculpa, senhor candidato.

Acreditam, claro que acreditam. Acreditam porque nós somos gente de verdade e gente que fala a verdade.

Você utiliza tudo aquilo que lhe passa pela cabeça.

Nós somos gente de verdade e falamos verdade.

Vamos ouvindo.

Deixem-me terminar. O abandono do espaço público é hoje uma realidade em Setúbal. Não há ninguém que consiga negar esta evidência. A falta de manutenção das calçadas, a falta de manutenção dos espaços verdes, a falta de pintura das passadeiras A falta de manutenção dos rings desportivos. Eu vou lhe dar um exemplo, já lhe disse isto em reunião de câmara, mas volto hoje aqui a referir: há um ringue desportivo que fica por trás da sede da Junta de Freguesia de São Sebastião. A falta de intervenção por parte da Câmara Municipal levou a que as crianças naquele ringue desportivo encontrassem uma solução pra poderem jogar basquetebol. Através de uma lata de tinta de 20 litros, criaram um cesto de basquete. Esta tem sido a política da CDU nos últimos anos, o não investimento em infraestruturas desportivas e culturais. André Martins, vocês estão a avançar com um pavilhão desportivo que não permite-

O senhor é vereador na Câmara de Setúbal durante estes quatro anos e sabe que nós temos o maior investimento em infraestruturas desportivas. Nós temos o maior investimento em infraestruturas que estão em obra, vereador. O senhor ignora ou quer passar essa ideia, que naturalmente não faz sentido, porque não é verdadeira. Estamos a construir o maior investimento em equipamentos desportivos que jamais aconteceu em qualquer mandato na Câmara Municipal de Setúbal depois do 25 de Abril. Dizer estas coisas, contar historinhas, naturalmente, isso é uma forma de governar o partido que ele é. Fica reduzido a pequenas-

Deixe-me dizer olhos nos olhos.

Vamos ouvir agora o Fernandes.

Deixe-me dizer olhos nos olhos. Estamos neste momento a construir um pavilhão desportivo. Um milhão e setecentos, um milhão e oitocentos mil. Esse pavilhão desportivo não vai ter capacidade pra todas as modalidades de pavilhão. Não vai dar para hóquei em patins, não vai dar para handebol, não vai dar para futebol. Acha que isto é investimento? Acha que isto é estratégia?

A requalificação do Campo das Pedreiras, 500 mil euros. A requalificação do Campo das Praias do Sado, um milhão de euros.

O Fernandes identificará porque esteve nas reuniões de câmara a acompanhar. É verdade. Por isso é que eu me admiro, senão vou estar aqui a recordar o que é que eu não-

A responsabilidade do vereador é perdida quando aparece como candidato.

Não é perdida, não.

Maria das Meras, já meteu as mãos na massa, como se costuma dizer, já foi autarca. Reconhece estas dificuldades, muitas vezes com mão de obra, com a dificuldade de pessoal, para manter o espaço público perfeito, digamos assim, ou houve aqui uma falta de cuidado ao longo dos anos?

O espaço público era o mesmo, porque a cidade era a mesma. As freguesias eram as mesmas. E, portanto, nunca Setúbal esteve como está hoje. Nunca. E, portanto, não venham dizer que o problema é da passagem para os serviços municipalizados em relação à recolha dos resíduos. Fazem a recolha dos resíduos, não fazem a limpeza. Mas já agora dizer que esta era uma opção de há alguns anos, que só foi possível depois de acabar o contrato de concessão das águas.

Lamentavelmente.

Podiam ter revertido antes. É que não reverteram.

Não foi revertido antes, porque não havia-

Vamos ouvir agora a Maria das Meras.

Vocês os dois é que gostam de se interromper um ao outro. Eu gostava de ser ouvida. Não foi revertido antes que não houve condições. Não houve condições. E os dois sabem disso. Mas o vereador ou o candidato André Martins sabe disso. Sabe muito bem disso.

Eu sei que pedi a escusa de continuar à frente com a responsabilidade do acompanhamento da concessão, porque naturalmente eu coloquei a questão de não haver mais condições da Câmara Municipal, enquanto entidade de capitais públicos e de responsabilidade do interesse público, de continuar a financiar uma empresa privada. Isso eu não pude aceitar.

Isso não é verdade. Pediu escusa porque não tinha capacidade.

Os colegas vereadores da altura são todos testemunhas.

Vamos ouvir agora a Maria das Meras.

Gostava de acabar. Já que chamou isto à colação, não era isto que estava em cima da mesa, mas já agora. Pediu escusa, porque durante os anos todos que teve o processo da gestão das águas do Sado, não foi capaz de o gerir. E pediu escusa, porque houve um vereador que depois ficou com esse processo para o gerir, pediu N vezes pra o gerir. E, portanto, quando se sentiu pressionado-

Esse mesmo vereador também apresentou uma proposta.

Vamos jogar pra conseguir. André Martins, temos mesmo que senão vamos ficar aqui.

A verdade tem que vir ao de cima.

É melhor que não falemos muito nessas verdades. Chegou ao fim a concessão. Senhor candidato, não queira que eu diga muita verdade, está bem? Em relação a isso. Não é isso que está aqui em causa.

Senhora candidata do PSD e do CDS, a verdade é para vir ao de cima.

Eu quero interrupção para defesa da honra. Está bem?

Ainda a falar, pode responder.

Para defesa da honra. Este candidato acabou de me ofender, porque sabe muito bem que a minha candidatura é uma candidatura independente Independente. É candidatura independente e que lhe soube muito bem, durante estes anos todos, os votos do CDS, do PSD, do PS.

É uma candidatura independente que tem nas listas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal uma grande parte de pessoas que eram militantes do PSD e do CDS.

E qual é o seu problema?

Vamos ter que falar um de cada vez, senão ninguém nos vai ouvir. Ainda por cima em rádio, é pior.

A sua mandatária é uma mulher da área do PSD. Não percebo porque é que a sua candidatura-

Não é deste mandato.

Não, candidato.

Não é deste mandato.

É do outro mandato.

A minha mandatária não é deste mandato.

E é do outro mandato, que o senhor aceitou.

Maria das Dores e André Martins, eu penso que a questão dos apoios ficou esclarecida.

Mas soube bem os votos do PSD.

Oh Miguel, afinal também se interrompem ou o quê?

A questão de ter na lista para a Câmara e para a Assembleia Municipal nos primeiros lugares, pessoas que são militantes do PSD e que o PSD vem dar o apoio à candidatura de Maria das Dores Meira, acho que não fica dúvida nenhuma do rumo que a Câmara vai levar.

Não, livres e independentes.

A questão dos apoios está esclarecida.

Peço-lhe uma vota em si. Dei-lhe jeito.

Só para rematar na questão do espaço público, o modelo de gestão funciona? É preciso ser mais eficaz?

Não, o modelo de gestão não está a funcionar. Não é verdade que não estejam lá empresas externas a fazer pontualmente algumas coisas. Não é verdade. Portanto, aqui omitiu, disse que isto era só dos serviços. Não é verdade. Disse não. Não é verdade. Há externalização, sim. Não funciona. Agora não funciona por incapacidade do executivo, por incapacidade do candidato André Martins em gerir a Câmara Municipal, por incapacidade. E portanto, a incapacidade de gerir a descentralização de competências para as freguesias é gritante. As freguesias recebem dinheiro da descentralização de competências em relação à higiene e limpeza, e está tão sujo. Mas verdade seja dita que não estão todas iguais, há algumas menos.

Mas não é falta de dinheiro, é de pessoal, é de gestão apenas?

É de gestão. É horrível o que se passa, de buracos na via pública, de buracos na calçada.

Vários pequenos detalhes têm que ser corrigidos.

Tanta coisa. Os jardins estão amarelos. O jardim da Bela Vista. Amarelos.

Falta saber quem é que boicotou o sistema de rega automático que os jardins tinham. Porque como se sabe, com um sistema automático, só é perceptível a situação da intervenção que foi feita, ou do boicote, daquilo que se quiser chamar, quando naturalmente a rega fica a chorar.

Já não podemos entrar em detalhe dessas questões. Deixe-me chamar o António.

Falta saber quem é que fez essa intervenção e esse boicote à gestão municipal.

Se calhar foi a oposição toda.

O António Cachado está aqui em déficit de tempo, vamos procurar recuperar. António, sobre esta questão da gestão do espaço público, o Chega revê-se neste modelo de funcionamento ou tem outra proposta para cuidar do espaço público e da recolha do lixo e higiene urbana?

O modelo até pode funcionar. Em Setúbal, neste momento, não funciona. Nós historicamente não estamos ligados a estes processos todos e a estes problemas que existem na Câmara. Neste momento, eu dou dois exemplos que eu acho que são uma falta de respeito pelos setubalenses. Os dois cemitérios de Setúbal são uma coisa do outro mundo. É uma falta de cuidado, uma falta de respeito para com os setubalenses, a gente chegar aos cemitérios e ver os cemitérios naquele estado. A culpa aí é da Câmara, ponto final. E é uma falta de respeito muito grande, no meu ponto de vista, pelos entes queridos das pessoas. Agora o resto da cidade acontece, ok, tudo bem. Há muita coisa para fazer em Setúbal, há necessidade de fazer muita coisa. Agora, os cemitérios para mim é das coisas mais lamentáveis que se encontra em Setúbal.

Permita-me só dizer. Ontem, infelizmente, tive de ir ao cemitério e a campa, a sepultura, é mesmo no extremo do cemitério. Eu percorri aquele espaço todo, na ida e na volta, a pé, e não vi nada dessas imagens que são publicadas.

Fantástico. Estive lá ontem.

Admito que em determinada altura, por isso que eu disse da relva, a questão das chuvas muito frequente durante vários meses e as temperaturas elevadas. E mais, eu já disse que a dificuldade de mão de obra, nós mesmo para fazer o corte da relva no espaço urbano, nós hoje temos duas empresas que foram contratadas no exterior para isto, mas não temos mais. Não há mais empresas para Setúbal. E portanto, isto demonstra bem que a falta, e o que acontece também nas juntas de freguesia relativamente à descentralização que foi feita.

André Martins, eu não te posso dar mais tempo, já vai à frente do tempo. Eu queria ouvir agora o António Cachado sobre essa questão, se a descentralização faz sentido, se partilhar responsabilidades com as freguesias, se esse modelo faz sentido.

Faz sentido se as juntas de freguesia realmente depois limparem e cuidarem das freguesias. Como dizia a Dores Meira, há situações melhores, há piores, mas que não têm cumprido a função para que foram designadas com a descentralização, é uma verdade. Umas mais do que outras.

E o que nota mais no concelho de Setúbal é esta questão com os pequenos pormenores que depois dão uma fotografia geral do município diferente daquela que é.

A cidade em termos de estradas, de pavimento, está pavorosa Os passeios, como dizia a Dora Esmeralda, também estão a precisar de cuidado. Apesar de algumas freguesias estarem a cuidar de algumas coisas, no Montalvão, por exemplo, agora acho que iniciaram outro projeto. O que encontramos em Setúbal é realmente uma cidade, neste momento, suja.

E acha que isso afeta a imagem, quer os turistas, quer os habitantes da cidade?

Claro que sim. Se estamos a vender o turismo e, por exemplo, saímos do barco que vem da Comporta e o que apanhamos é aquele mau cheiro, aquele mau ambiente à saída logo do barco, é difícil vender turismo em Setúbal.

E acha que já está a prejudicar ou pode prejudicar?

O mau cheiro?

Sim.

Mas vem de onde o mau cheiro? Eu não tenho noção.

Dos caixotes que estão ali, dos restaurantes, aquilo é complicado.

Isso é outra. É que depois temos aqui outros problemas.

Aí já é da parte dos privados. Acha que já está a afetar a imagem da cidade?

Neste momento afeta e pode vir a afetar mais se não for resolvido.

Muito bem.

Afeta acima de tudo quem vive em Setúbal, quem reside em Setúbal é que tem sido mais afetado por aquilo.

Quem paga impostos em Setúbal.

Nós já estamos para lá da nossa hora, mas eu vou ainda a um último tema muito rapidamente e vamos ter que ser todos mais concisos no tempo. Eu ainda queria ir à questão da mobilidade, porque é também importante e porque é uma cidade que também tem muita gente a trabalhar aqui em Lisboa. Ia perguntar-lhe nesta última ronda e para começar, André Martins, se esta questão da mobilidade, se está também de mãos e pés atados à espera do Estado central para uma melhoria dos serviços, por exemplo, ferroviários, ou se a autarquia pode aqui ter também um papel de sensibilização e desta mudança de hábitos, que é também o objetivo de Setúbal.

Eu acho que na mobilidade nós temos também, neste mandato, o maior investimento de sempre. Eu tenho que dizer isto para todas as áreas. Se eu começar aqui-

Diga sem sorrir

... naturalmente que tentaria. Não, eu não digo sem sorrir. É lamentável que o senhor, sendo vereador e conhecendo as propostas que aprova na Câmara Municipal, venha dizer isto aqui. Naturalmente, os setubalenses e os azeitonenses que ouvem este debate, naturalmente que hão de avaliar essa sua posição como vereador da Câmara Municipal. Mas o que eu quero dizer é o seguinte: nós temos, em termos da mobilidade, nós temos uma nova empresa a funcionar, rodoviária, melhor dizendo, que teve problemas inicialmente muito complicados e que a Câmara Municipal teve de intervir e procurar resolver. Não foram coisas fáceis. Como se sabe, a falta de motoristas levou a que as empresas da área metropolitana de Lisboa que assumiram esta responsabilidade tiveram de ir buscar motoristas fora do país. Isso foi um problema. Mas neste momento, nós temos a melhor frota de autocarros que já alguma vez Setúbal pensou ter. Agora há que continuar a fazer acertos no sentido, porque os autocarros são feitos, naturalmente, para servir as pessoas e portanto circular nas ruas, nas avenidas, etc, onde as pessoas precisam dos autocarros. Isto é uma componente. A outra componente é a componente viária. Nós temos três áreas de intervenção no centro da cidade, a Avenida dos Ciprestes, acabou a obra. A Avenida de Moçambique vai começar a obra. E também junto ao Parque da Várzea, que também está em construção, estamos a construir um parque de estacionamento. Só esse parque de estacionamento são 400 lugares de estacionamento para ter estacionamento gratuito. Que é um dos problemas que o contrato que foi assinado no tempo da candidatura do PSD não tem.

Eu peço desculpa.

Já fez valer o seu ponto.

Tenho que voltar? Vou ler.

Não deixa de ter o apoio do PSD, vereadora Esmeralda.

Não, mas não é uma candidatura PSD.

Certo. Já fez esse esclarecimento.

Não é, é que o senhor candidato continua a provocar.

É a forma que ele encontrou de defender a sua candidatura.

Pois, é a forma de se defender. Não conseguiu trabalhar e só diz mentiras.

Mas os seus esclarecimentos ficou já feito que é a oposição. Para recentrar no estacionamento.

O Soares afirma isso.

Os factos são o que são.

É verdade.

E as pessoas fazem as avaliações.

Não estou a dizer que é verdade, ele diz.

Como estava a dizer.

Para recentrar.

Grandes vias do centro da cidade estão a ser intervencionadas, requalificadas, no sentido de criar as melhores condições de mobilidade. Eu agora queria dizer que esse programa de qualificação e requalificação das grandes vias urbanas do centro urbano da cidade é um projeto que saiu do urbanismo quando eu era responsável vereador do urbanismo e que ao longo dos anos tem vindo a ser implementado. Estamos na fase final deste projeto. A única desse projeto que falta fazer é agora quando chegarmos ao final da Avenida Moçambique, com a rotunda que vai ser criada na Avenida Rodrigues Manito, é fazer o traçado da Rodrigues Manito para chegarmos à Praça do Vitória. E portanto, à 22 de Dezembro, é a última via desse plano que saiu do planeamento urbanístico que falta fazer. Isto quer dizer que nós, eu não estou a dizer que não falta fazer coisa, nós fazemos no poder local, nós estamos sempre a fazer coisa e falta sempre muita coisa para fazer. É assim a vida e por isso é que é muito entusiasmante esta forma de nós estarmos ligados às pessoas, ao território, aos problemas e portanto às soluções. Isso é que naturalmente nos permite e nos chama para esta vida de estarmos aqui, que é naturalmente extremamente

Trabalhosa e exigente, mas com esta dinâmica toda que nós temos naturalmente que é importante.

Fernando José, quer transportes públicos gratuitos já a partir do próximo ano. Fez as contas, como é que isto vai ser financiado e garantido por parte de Setúbal?

Nós temos que olhar em 30 segundos apenas, porque a requalificação do espaço público tem a ver também com o abandono em que temos muitas infraestruturas. A Praça Carlos Gelvas, que foi adquirida pela Câmara, que está em estado de abandono. O IMA Parque foi adquirido pela Câmara por 5 milhões de euros. Estamos todos a pagar, com juros, são 5 milhões de euros. Os setubalenses estão a pagar e está ao abandono. Só aos olhos do André Martins é que não está ao abandono.

Eu assumo as responsabilidades daquilo que me cabe, senhor vereador.

Eu sei. Estes equipamentos estão ao abandono e, portanto, têm que ser requalificados. Não podem continuar no estado de degradação em que se encontram. Como é que se vão financiar as propostas do Partido Socialista? Gerindo bem o orçamento municipal. Aquilo que nós temos hoje são 59 milhões de euros de dívida. A Câmara a financiar-se à conta dos fornecedores.

Eu gostava que explicasse como é que chegou a esses 59 milhões, que é para todos percebermos.

Basta ir ao orçamento municipal.

Não, mas explica.

Claro, quando elas foram apresentadas por si.

Desculpe lá.

Quando elas foram apresentadas por si em reunião de câmara.

Quando se vem aqui dizer que há uma dívida de 59 milhões, eu acho que é importante explicar como é que chegou a esse valor.

Basta ir ao orçamento municipal.

Vamos a ver essa explicação.

Basta ir ao orçamento municipal. Posso continuar? Obrigado.

Sim, vamos a ver a explicação.

Dizer que no mandato de 2017 a 2021 foram pagos 3 milhões e 500 mil euros em juros de mora, ou seja, juros que foram pagos pelo atraso no pagamento a fornecedores e ao banco. Neste momento, já vamos, juntando estes 3,5 milhões, a caminho dos 6 milhões de euros. Isto não é forma de gerir uma autarquia.

Senhor vereador.

Isto não é uma forma de gerir.

Essa forma de fazer campanha não é legítima, porque isso é enganar os cidadãos. Vamos deixar o Fernando José. Já ficou evidente esse tipo de informação, essa forma de estar na política não é uma forma que respeita.

Basta consultar os documentos. Não vale a pena estar a desmentir porque basta consultar.

Eu pedia que o senhor clarificasse esses números.

A questão da mobilidade em Setúbal coloca-se em várias dimensões. Numa primeira, na enorme dificuldade que hoje os setubalenses sentem quando se deslocam em Setúbal em viatura própria. O estreitamento das vias não veio resolver o problema, veio agravar o problema da mobilidade.

Os veículos de emergência.

Sim. Aquilo que nós pretendemos, tentando levar mais setubalenses a utilizarem os transportes públicos, é criar em Setúbal o passe municipal gratuito, como acontece noutros concelhos.

Falta saber das contas.

Não estamos aqui a inventar a roda. Depois, há outra questão que tem a ver também com a travessia para as nossas praias. Nós hoje temos um enorme problema de acesso à Arrábida e teremos que criar aqui, juntamente com a APSS, vias alternativas. Podem existir trajetos pedonais no acesso da nossa cidade às nossas praias. Podemos ter a travessia fluvial da nossa cidade às nossas praias.

É aquele projeto dos passadiços que o Partido Socialista propõe.

Olhe, senhor candidato André Martins, não é a cidade do conhecimento, não é esse projeto que trazemos.

É verdade. Eu gostava de saber como é que é possível um candidato que quer gerir a Câmara Municipal de Setúbal apresentar uma grande proposta de fazer um passadiço que ligue as praias e que ligue a Azeitão. A travessia de um parque natural em que a maior parte do território são territórios privados. Senhor vereador, quem apresenta proposta dessas é quem não tem a menor noção da responsabilidade do que é gerir a Câmara Municipal de Setúbal. Não tem. E por isso nunca poderia ser.

O André Martins continua agarrado ao passado, continua agarrado a uma visão de passado. É possível, sempre tem sido possível noutros concelhos, em Setúbal nada é possível.

Essa coisa que o senhor diz é bonito, como já foi dito, o senhor vai muitas vezes lá para o Olhão, vai para o Algarve e tal.

Se calhar se tivesse um bocadinho mais de respeito pelas minhas origens.

Não, é verdade, senhor vereador. Então o senhor vai lá e traz uma data de propostas lá do Olhão aqui para Setúbal? O senhor tem em conta a realidade, as diferenças relativamente à realidade?

O senhor sabe perfeitamente que eu nasci em Setúbal. Eu nasci em Setúbal, não estou a trazer isso para aqui. O meu falecido pai era de Olhão, minha família é de Olhão e eu tenho uma relação próxima com essa cidade.

Mas não é disso que eu estou a falar.

Tenho que ter mais respeito.

Não é disso que eu estou a falar. O senhor anda a fazer vídeo, cria vídeos e a dizer que isto aqui é que nós temos de levar para Setúbal. Setúbal tem capacidade para...

Muito mais. É uma cidade fantástica e tem muito mais capacidade do que Olhão.

André Martins. Um de cada vez, senão não nos entendemos. E Fernando José, para terminar sobre esta questão da mobilidade, porque já nos estamos a desviar muito.

Só que nesse aspeto da requalificação da zona ribeirinha, na questão da videovigilância, na questão da habitação pública, Olhão avançou.

O senhor diz que Olhão avançou e já vai ficar agarrado ao passado.

Vou só dizer o problema da mobilidade.

André Martins, temos que deixar o Fernando José concluir, senão não vamos conseguir.

Não quero deixar terminar. Não gosto de ouvir esta música. Gosto mais de ouvir a música da Festa do Avesso.

Sobre a mobilidade, a grande proposta é os transportes públicos em 2026?

André Martins, deixe-me dizer uma coisa. Há uma proposta que nós temos e que temos vindo a apresentar. Tem a ver com os passadiços da Arrábida, tem a ver com a construção do pavilhão multiusos, o Setúbal Grande Arena.

Já nos estamos a desviar da mobilidade, vamos ter que tirar a palavra a Fernando José.

São projetos que nós temos para Setúbal em termos de requalificação.

São projetos que não têm viabilidade em Setúbal.

O Parque da Macieira tinha viabilidade.

Maria das Mercês, olhe como o senhor faz política. O senhor não é capaz de enfrentar a realidade. Ainda ontem o senhor andou a convencer durante toda a semana os vereadores do PSD na Câmara Municipal para o apoiarem, para retirar a proposta que a CDU apresentou ontem para acabar com o...

Isso não é verdade.

É verdade.

O senhor sabe que isso não é verdade.

É verdade.

Isso leva a quê? O que isso resulta para os setubalenses?

Como ficou isolado, o senhor ontem foi votar favoravelmente a coisa.

Um contrato de concessão que o senhor foi responsável.

E foi dizer que o senhor tinha estado na votação para acabar com ele.

Um contrato de concessão que o senhor foi responsável. Um contrato de concessão.

Isso não é falar verdade aos setubalenses.

Um contrato de concessão por 40 anos, que o senhor é que deu início, que o senhor foi responsável. O senhor desenhou esse contrato, foi o senhor que foi responsável. E esse contrato de 40 anos foi o senhor que é responsável, foi o senhor que o desenhou.

Fernando José, por favor, vamos ter que seguir.

Foi o senhor que o desenhou. Diga agora que não é verdade.

Já vos deixei trocar várias vezes.

Eu já desmenti isso publicamente.

Já vos deixei trocar várias vezes argumentos até sobre o ponto um ao outro e portanto peço agora que demos por encerrado este dossiê. Maria das Mercês, sobre a questão de mobilidade, qual é a prioridade de Setúbal? Se é a questão do trânsito rodoviário, do transporte rodoviário, que agora tem que ser aprimorado, se a questão, por exemplo, da ferrovia ainda é um problema premente para a cidade.

Temos aqui várias questões, duas muito importantes. Setúbal está a ficar muito entupida para as pessoas me entenderem, nalguns setores da cidade, nomeadamente na Estrada Nacional 10, onde está previsto o alargamento ou o prolongamento da IC21, que vem da Via Rápida do Barreiro para Pinhal de Negreiros. É fundamental fazer isto, porque não só já nas horas de ponta, antigamente era nas horas de ponta, agora é quase sempre, as pessoas levam muito tempo a passar aquele bocado da Nacional 10. É fundamental, está no novo PDM, e está também no PDM uma circular chamada C2 e C3, que vai das Casas Amarelas para a estrada nacional junto ao SPOR. Isto também iria tornar mais acessível toda a cidade e tornar mais fluente a circulação rodoviária. É também necessário falar dos transportes. De facto, foi feito um grande projeto relativamente ao Passe Navegante. Foi feito um grande projeto, que eu saúdo, um projeto metropolitano do qual Setúbal faz parte. Eu estava à frente da Câmara Municipal quando este projeto foi feito. No entanto, como é óbvio, depois de as coisas estarem implementadas, é preciso fazer melhoramentos na rede, é preciso alargar a rede. Setúbal está, de facto, a crescer, nomeadamente na zona de Azeitão e na zona de Gâmbia, Pontes e Alta de Guerra. Está a crescer com novas urbanizações. É preciso melhorar a rede e esticar a rede para aí. É preciso a construção de mais ciclovias, de termos mobilidade suave. É preciso também que, do ponto de vista da mobilidade, da circulação das pessoas, da mobilidade pedonal, que os pavimentos sejam arranjados. Estamos totalmente esburacados nos passeios, também nas estradas. É preciso melhorar a rede viária. E é preciso resolver a questão de Tróia. De facto, Setúbal tem crescido muito, quer do ponto de vista das pessoas que lá moram, quer do ponto de vista das pessoas que têm vindo, dos turistas, mas que acabam muitas vezes por ficar lá. E nós temos praias fantásticas, agora com um problema gravíssimo que é o condicionamento da passagem, por força da queda de um maciço rochoso no nosso caminho na estrada da Arrábida, o que condiciona muito o acesso às praias. É necessário resolver a questão fluvial para Tróia. Tróia teve sempre uma relação de grande proximidade com os setubalenses e nos últimos anos, por causa dos preços proibitivos que se praticam ali na deslocação, quer nos catamarãs, quer nos ferries, tem-nos sido vedada essa boa circulação. Há muito que fazer também aqui na questão da mobilidade. Muito que fazer. Há muito que fazer para que Setúbal não fique estagnada. Também neste ponto.

Neste capítulo. António Cachaço, esta questão da mobilidade é particularmente relevante também na cidade? Há uma necessidade de criar melhores condições ou melhores alternativas para a circulação automóvel?

Nós temos quatro vetores. Temos o acesso às praias, que achamos que neste momento não tem as condições necessárias para os setubalenses e seixalenses. Queremos requalificar a rede viária municipal. Neste momento é difícil movimentarmo-nos em Setúbal, principalmente no centro urbano, ali mais central, é muito complicado. E queremos reforçar a articulação com a Carris Metropolitana, porque achamos que tem a falta de fiabilidade, a falta de carreiras. Apesar de estar melhor do que estava, ainda não está no ponto. E a parte interurbana, então, sair de Setúbal na Carris Metropolitana é difícil e é complicado em certos horários.

São essas as quatro prioridades. E na questão desta novidade ou desta decisão recente da autarquia do fim do contrato de concessão do estacionamento, é importante para a cidade libertar-se disto?

É importante. Houve critérios que não foram cumpridos pela empresa, daí a cessação do contrato. Agora, é importante libertar a parte da baixa de Setúbal daquele estacionamento pago, e esse é um dos pontos importantes da cidade em termos de mobilidade.

António Cachaço, Maria das Meras, Fernando José e André Martins, obrigado pela vossa disponibilidade, por se juntarem a este debate do Observador. Desejo a todos uma boa campanha. Obrigado.

Obrigada.