Gabinete de Guerra na Rádio Observador, é por aqui que todos os dias analisamos os dois principais conflitos pelo mundo, da Ucrânia ao Médio Oriente. Hoje para nos ajudar a analisar tudo aquilo que se passa, temos conosco Francisco Pereira Coutinho, professor de Direito Internacional na Universidade Nova, a quem agradeço desde já a disponibilidade. Bem-vindo, Francisco Pereira Coutinho, a mais um Gabinete de Guerra. Hoje vamos começar por falar na guerra na Ucrânia e vamos começar pela Rússia, que ameaçou atacar tropas francesas caso estas sejam enviadas por Emmanuel Macron. É um aviso de Maria Zakharova, não traz propriamente uma novidade, mas pergunto, Francisco Pereira Coutinho, a França deve repensar o envio de tropas tendo em conta esta declaração de Zakharova?

Boa tarde, André. Não, pelo contrário. Aliás, esta entrevista surge na sequência de uma entrevista longa dada por Macron à Economist, em que ele chama a atenção para algo muito importante, para a necessidade de desenvolvermos também na Europa alguma ambiguidade estratégica. No fundo, ele diz que é preciso que as nossas ameaças em relação à Rússia sejam credíveis. Por quê? Porque temos um objetivo muito claro, que deve passar pela vitória da Ucrânia, pela derrota da Rússia, por impedir ataques a outros estados NATO. E isso significa que não podemos ser nós a definir linhas vermelhas para não escalar o conflito. Linhas vermelhas essas que depois não vamos cumprir. Eu lembro que em fevereiro de 22 dizíamos que não íamos enviar armamento na Lutal, depois tivemos a rábula dos Leopard, a questão dos mísseis de longo alcance, ainda continuamos com a questão dos Taurs, a questão dos F-16, dos aviões de combate. Isto é muito importante porque a Rússia não define linhas vermelhas. Aliás, ameaça-nos constantemente com o uso de armas nucleares e estas palavras de Zakharova são mais uma tentativa desesperada de dissuasão. Eu pergunto, eles dizem que vão atacar tropas francesas que forem enviadas para a Ucrânia, mas eles sabem que tropas é que vão ser enviadas? Serão enviadas tropas para combater diretamente a Rússia na linha da frente? Serão enviadas tropas para proteger infraestruturas estratégicas ou críticas? Serão tropas para defender a fronteira? Serão apenas tropas especiais? São tropas que vão operar apenas sistemas de arma ou apenas dar treino militar? Nós não sabemos. A única coisa que sabemos, André, isto é muito importante, é que um eventual e hipotético ataque a tropas francesas que se forem enviadas para a Ucrânia, a única coisa que vai levar é um maior comprometimento por parte da França e muito provavelmente por outros estados europeus, porque não será apenas a França a enviar militares. Já temos notícia também da Polônia e também dos estados bálticos. Se a Rússia fizer isso, e dependendo de que tipo de tropas é que são enviadas, isso terá um efeito ricochete sobre a própria Rússia.

E a NATO poderia ser aqui também envolvida caso haja esse ataque a tropas francesas, mesmo sendo no território da Ucrânia, fora das fronteiras da NATO?

Não diretamente. A NATO é uma aliança defensiva, destina-se no essencial a defender o território dos estados parte da NATO, e a Ucrânia não faz parte da NATO. Se isto fosse um ataque a tropas francesas que estivessem na Ucrânia, isto não é considerado um ataque a um território, não é território francês, em princípio, não há aqui essa questão do acionar do artigo quinto. As tropas francesas vão lá por uma decisão da França. É claro que a retórica russa vai sempre no sentido de dizer que estão a combater a NATO e esta é a prova empírica que isso está a acontecer.

Certo. Francisco Pereira Coutinho, a Ucrânia afirmou ontem também que apanhou alguns agentes russos que planeavam assassinar o presidente Volodymyr Zelensky, e não só Zelensky, mas também outros elementos próximos do presidente. O Kremlin, entretanto, rejeitou comentar este plano de assassinato ao presidente ucraniano. Esta rejeição de comentário, este afastamento do Kremlin de não negar por um lado, mas não querer comentar, pode ser também aqui uma admissão de conhecimento e também de ligação ao plano?

Sim, é um silêncio que temos que interpretar de uma forma bastante clara. Por quê? Porque repare, isto remete-nos um bocadinho para o objetivo da intervenção em larga escala em fevereiro de 22, que a Rússia continua a referir constantemente e um dos objetivos era, não sei se recorda, André, de desnazificar a Ucrânia. O que significava? Significava decapitar a liderança político-militar ucraniana. Aquele ataque a Kiev em fevereiro de 22 teve como objetivo muito claro eliminar Zelensky, ou então obrigá-lo a ir para o exílio. Ora, o que vai acontecer? Zelensky recusa ir para o exílio, vai resistir, aliás, aquela célebre frase que ele diz: "Eu não quero boleia, eu quero armas". E a seguir, o que nós vamos ver? Vamos ver várias notícias ao longo dos últimos anos de tentativas de assassinato de Zelensky, aliás, de duvidosa licitude à luz do direito internacional. Agora, se eles conseguissem isso, eliminar Zelensky, seria um enorme sucesso para a Rússia. Aliás, esta notícia surge no momento em que Putin toma posse, em que temos amanhã a celebração do Dia da Vitória, portanto, poderia haver aqui uma ligação entre uma tentativa de assassinato a Zelensky e estes acontecimentos que vão ocorrer na Rússia. Sendo certo, nós sabemos que a Rússia recorre com imensa frequência a assassinatos seletivos, mesmo dos seus nacionais no estrangeiro, utilizando métodos como o envenenamento, tivemos vários casos desses na Europa. E eu creio que essa é a razão pela qual eles não desmentem a notícia. Agora, André, é preciso também referir, isto é importante, que a Ucrânia também o tem feito no contexto da agressão. Eu lembro, por exemplo, aquele ataque também não foi desmentido, tanto quando sai, a Dugin que acabou na morte da sua filha. Há aqui várias tentativas também de eliminação de altas patentes russas por parte da própria Ucrânia, e tudo isto faz parte também do conflito e essa é a razão pela qual, provavelmente, não há aqui um desmentido formal que isto não está a acontecer, porque este é um objetivo claro por parte da fração russa desde o início, de desnazificar a Ucrânia.

Francisco Pereira Coutinho, vamos olhar para o Médio Oriente, para a guerra na faixa de Gaza e vamos olhar principalmente para a suspensão dos Estados Unidos da América, da entrega de bombas a Israel, isto por causa da ofensiva em Rafah. Faço aqui duas perguntas. Primeiro, se é uma das decisões de maior afastamento dos Estados Unidos face a Israel desde o início do conflito, ou pelo menos desde este escalar do conflito. E depois, o que significa também esta suspensão por parte dos Estados Unidos, se podemos retirar aqui alguma leitura maior.

Vamos primeiro contextualizar. Estamos a falar, creio eu, de cerca de 1800 bombas de alguma dimensão que seriam enviadas para Israel. É preciso lembrar que em abril o Congresso Americano aprovou uma enorme ajuda militar, não foi apenas à Ucrânia, mas também a Israel e portanto, nesse contexto, Israel seria destinatário de grande apoio militar norte-americano. Em segundo lugar, é preciso dizer que isto é apenas uma suspensão e não propriamente uma decisão ainda definitiva. E esta decisão relaciona-se com uma outra sobre a qual vamos falar dentro em breve, que tem a ver com uma lei americana chamada Leahy, em que a administração americana, designadamente Blinken, vai ter que dizer ao Congresso se algumas unidades israelitas a quem têm sido imputadas violações graves do direito internacional humanitário podem ser recipientes de armamento americano. Portanto, isto também se relaciona com uma questão que tem a ver com a legislação americana de proibição de envio de armas para unidades militares que violam direitos humanos. Isto também se relaciona com decisões que o próprio executivo americano tem tomado no passado, designadamente tem sancionado alguns colonos, mas esta medida em concreto, esse é o ponto importante, é talvez a mais problemática que até agora foi tomada pelos Estados Unidos e mostra uma crescente clivagem para com Israel. E esta medida é problemática, por quê? Porque Israel necessita muito do apoio militar norte-americano, não tanto para o ataque a Rafah, mas mais se tiver de intervir militarmente no Líbano contra o Hezbollah ou eventualmente defender-se de um ataque do Irão. Precisa dos Estados Unidos, porque sem os Estados Unidos, é um país pequeno, não terá capacidade para uma guerra em várias frentes.

Francisco Pereira Coutinho, para terminar, olhando aqui para o outro lado deste mesmo tema, Israel tem desvalorizado um pouco esta suspensão, diz que a coordenação com os Estados Unidos está a um nível sem precedentes na história, mas a verdade é que já vimos aqui pelo menos alguns recados por parte dos Estados Unidos da América quanto a alguns sucessos por parte de Israel. Esta coordenação sem precedentes na história que Israel fala é real ou aqui também há algum blefe de forma que Israel esteja a tentar descansar as hostes?

Há muito blefe. Eu acho que, ainda é tempo de dizer, isto é um momento crítico. E é um momento crítico porque Israel prepara-se para atacar Rafah, que é o último reduto do Hamas, onde estão 1,5 milhões de pessoas, sem ter um plano de evacuação credível. E isso é exigido pelos americanos há bastantes meses. Aliás, iniciaram uma evacuação já de cerca de 100 mil pessoas. E, por outro lado, as notícias dos últimos dias, principalmente das últimas 48 horas, dão-nos conta de que houve uma recusa de um acordo de cessar-fogo que teria sido aceite pelo Hamas, alegadamente com garantias dos Estados Unidos de que a trégua humanitária de 42 dias se iriam cessar-fogo. Por outro lado, nós temos visto como as universidades americanas estão em convulsão, já tivemos cerca de 1500 estudantes presos e estão em convulsão como não estavam desde a Guerra do Vietname. Vamos ter eleições presidenciais já em novembro. Biden desespera por um cessar-fogo, pela pacificação do Médio Oriente e aquilo que vemos por parte do governo de Israel é aquela retórica que querem uma vitória total, querem eliminar o Hamas, não aceitam o acordo de cessar-fogo e, portanto, eu creio que é um momento de grande clivagem entre Israel e os Estados Unidos e um momento decisivo para esta guerra.

Francisco Pereira Coutinho, muito obrigado por ter estado conosco em mais uma edição de "O Gabinete de Guerra", que regressa já amanhã, à mesma hora, depois do jornal das 16h. Obrigado, até à próxima.

Obrigado.