Começa agora o "Geração V", teu programa de comentário político jovem da Rádio Observador, feito em parceria com o Ovoto. Eu sou o Vasco Galhardo e hoje tenho comigo a Maria Vilarejo, o José Paulo Soares e a Joana Zaguri. Olá, meus caros, obrigado por não terem feito greve nem ponte.

Nada disso.

E o trio maravilha?

Trio maravilha não precisava de ser todas as semanas.

Claro que sim, todas as semanas. É para aumentar aqui o mundo.

Sim, muito bem. Esta semana foi semana de greve geral e vou querer saber a opinião dos meus comentadores sobre a eficácia da greve, já que o governo disse que a adesão no setor privado foi residual e o líder da CGTP disse que a greve foi maior do que a última. E os desacatos à porta da Assembleia da República que levaram à detenção de seis manifestantes. Também nos últimos dias soubemos que Portugal foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e na segunda parte vou pedir as reações dos meus colegas à condenação de Ricardo Salgado, 13 anos de pena suspensa. E para terminar, vamos tentar abordar o tema que tem feito correr muita tinta nas últimas semanas e que deu grandes discussões no nosso grupo do WhatsApp sobre a norma divulgada pela Agência Portuguesa do Ambiente, que autoriza qualquer pessoa a meter o seu chapéu de sol à frente das zonas congestionadas nas praias portuguesas. Joana, começo por ti em relação à greve, foi eficaz?

A Maria vai ficar chateada, porque o que eu tenho pra dizer é não sabemos. Quer dizer, nós, por um lado, temos o líder da CGTP-

Vou ficar chateada, estás me a roubar as palavras.

Desculpa, isto é uma coisa que é factual, não sabemos. Quer dizer, temos, por um lado, o governo a dizer: "Não, toda a gente foi trabalhar, foi tudo ótimo, não houve greve", e temos o líder da CGTP a dizer: "Não, toda a gente aderiu à greve, ninguém trabalhou". Portanto, à data não temos números, não sabemos efetivamente em que é que ficamos.

Em que é que ficamos então?

Não podemos, não é? Isto é sempre a mesma coisa quando acontece uma greve.

Pois, exato.

Nunca temos números.

Nunca temos números, nunca sabemos.

Também não é fácil, porque há muitas pessoas que são forçadas a não trabalhar e não quer dizer que estejam a fazer greve, simplesmente não tiveram os transportes para aparecerem para trabalhar.

Mas então é assim.

Na realidade, isso não é greve.

E os filhos em casa também, porque as escolas também-

Mas isso é a parte nuanceada, não é?

Isto também não é fácil.

Não, não é fácil.

Sim, não é fácil. Mas haver diferenças desta magnitude entre o que dizem os sindicatos e dizem os governos não é aceitável.

O que dizem os sindicatos é: em alguns setores a greve foi muito forte.

Alguns.

Em alguns setores.

Pois, exato.

E o que disse a ministra foi: no privado a greve é baixa e na administração pública há setores onde é assinalável. Basicamente quer dizer a mesma coisa.

Ficamos sem saber.

Mas é isso que eu estou a dizer.

Mas quer dizer a mesma coisa, porque se fosse forte em todos os setores, os sindicatos diziam: foi forte em todos os setores.

Mas então nós não sabemos exatamente o que aconteceu.

Foi um fiasco.

Aquela pessoa que está ali, que é a Maria, estamos a concordar.

Aquela pessoa?

Estamos a concordar.

Não, estamos a concordar, mas não é-

É uma coligação negativa.

Acho que também vão concordar na segunda parte, aguardem.

Mas digo isto. Estas greves gerais, há uma componente performativa, de uma reforma laboral e dos sindicatos se apresentarem, se são contra, se são a favor e, portanto, há aqui toda a parte performativa. E eu acho que esse é que é o problema, é que mesmo dentro da própria componente performativa, está se a perder aquilo que é o intuito daquilo que é um protesto.

E por que acha disso?

Isto é uma discussão que está presente entre várias pessoas, que é: será que faz ou não sentido fazer-se este tipo de greves e este tipo de movimentos? Será que de fato espelha a mensagem na véspera de um feriado que depois vai dar a uma ponte?

E quando os muitos jornalistas vão perguntar às pessoas por que estão a fazer greve, as pessoas não sabem muito bem responder, porque estão na praia.

O direito à greve foi criado, as pessoas não recebem esse dia, portanto, quem ader à greve não recebe, não é pago, é uma escolha, mas foi criado efetivamente para protestar contra, neste caso, a reforma laboral ou outro assunto, e para os trabalhadores exercerem o seu direito de se manifestar contra ou a favor, se for caso disso, normalmente é contra. Agora, eu acho que há um elemento que é de solidariedade, que é pedir aos outros: tu não te podes juntar, seja por que for, porque não podes perder esse dia de trabalho, por que for, mas eu sei que estás comigo. E eu acho que se nós formos falar, e como houve várias reportagens, algumas mais sensacionalistas que outras, as pessoas não sabem dizer e as que dizem que são contra, dizem: "Não, não me identifico." E um dos argumentos é precisamente esse, é: isto não me parece que seja um verdadeiro protesto, uma verdadeira manifestação, porque é na véspera de um feriado.

E tem interesses partidários por trás.

Exato. E portanto, eu acho que isto mina os movimentos por si e mina a mensagem que o movimento quer passar. E depois, claro, a mensagem que o movimento quer passar. Já falámos aqui, eu sou contra a reforma laboral. Eu não tenho bem direito à greve, eu sou profissional liberal, portanto, já é uma questão jurídica mais cadente. Direito tenho, mas é um pouco mais complicado. Nós temos tido estas greves sistematicamente a dias que são-

Às terças-feiras, esta foi uma quarta porque é um feriado numa segunda-feira.

Fica um feriado, exatamente.

Quando é uma segunda, dizem que é pra fazer um fim de semana prolongado, quando é uma quarta, é porque querem fazer uma pausa no meio da semana.

Mas foi uma quarta antes de um feriado. Quer dizer, a escolha é evidente.

Sim, mas eu não acho que seja essa a grande questão, não é quando é que a greve calha, eu deixo-te terminar, Joana, mas tu tocaste num ponto importantíssimo, que é a greve. Há pessoas que podem fazer greve, há cidadãos de primeira, há cidadãos de segunda. Tens as pessoas que são do setor público, que não têm represálias se fizerem greve, tens o pessoal do setor privado e os profissionais liberais que se o fizerem, vão pelo menos incompatibilizar-se, então se forem pequenas empresas.

Não é uma represália, Maria, é a disponibilidade financeira. Isso foi um dos assuntos que foi falado esta semana a propósito do direito à greve, feita uma estimativa, quem faltaria ao trabalho nesse dia poderia perder sensivelmente 40 euros. E nós estamos num país, e isso foi uma questão muito levantada nalguns artigos-

40 euros fazem falta.

40 euros fazem falta. Ou sejaE isto aqui eu acho que é o que se deve também falar, que é: há um impedimento grande à adesão, e depois os constrangimentos que quem adere provoca nos outros, nomeadamente aquilo que estavas a falar antes do microfone, que é os pais que não podem ir trabalhar ou têm que arranjar outras soluções porque querem ou não. Não há um verdadeiro direito, não há uma verdadeira liberdade.

Não, há, mas não é igual.

Não, mas é isso, ela não existe, ela subsiste em si.

Mas há conflito de direitos, porque há o direito à greve e há o direito a ir trabalhar. E há um conjunto de portugueses que veem o seu direito a ir trabalhar, sempre que há greves, posto em causa. De várias formas. Mas isso sempre aconteceu, e quem era eximio com isso era o PCP com os piquetes de greve. Exatamente. Porque de várias formas, isto é um conflito entre dois direitos e portanto temos que olhar para os dois direitos. É evidente que o direito à greve é essencial em qualquer democracia.

Não está em causa. O que estamos aqui a falar é se ele existe na prática, se há uma verdadeira liberdade de exercício desse direito ou não.

Isso é uma questão que podemos ir, se temos uma concessão da liberdade mais positiva ou mais negativa, e podíamos ir atrás, inclusivamente. Agora, sobre a questão do direito a trabalhar, acho que é interessante olhar para três pontos diferentes. O primeiro, os serviços mínimos. Continuo a achar inconcebível que num dia de greve, como o que houve, não haja serviços mínimos no metro. É uma coisa que eu continuo a achar inconcebível, que os tribunais arbitrais continuem a não decretar serviços mínimos no metro.

Eu também não vi comboios a andar.

Havia serviços mínimos, mas por exemplo, também houve serviços mínimos em autocarros que não foram cumpridos, porque os piquetes de greve não deixavam os autocarros sair. E portanto, isto é um tema que efetivamente afeta a vida das pessoas que querem ir trabalhar e veem esse seu direito coartado. E portanto, a questão dos serviços mínimos é importante e acho que era importante discutirmos também se faz ou não faz sentido alterarmos a lei que prevê os serviços mínimos nos transportes públicos.

Vocês acham que faz?

Eu acho que faz sentido. E depois numa segunda questão, a coação dos piquetes de greve, porque eu fui ver o que diz a lei sobre os piquetes de greve. E diz que devem persuadir por meios pacíficos os trabalhadores a adirem à greve, sem prejuízo do respeito da liberdade de trabalho dos não aderentes. E não foi isto que se passou. Aquilo que se passa sempre que há greve são os piquetes de greve da CGTP, ligados ao PCP, que tentam condicionar a liberdade das pessoas que querem trabalhar, de o poder fazer. E isso também é grave. E depois, a greve daqueles que estão na praia.

A não adesão da UGT, é pela segunda vez consecutiva, também nos está a passar esta mesma mensagem que é: nem quem está a discutir, e a UGT até foi um sindicato que perdeu bastante nesta reforma laboral dentro daquilo que foram as propostas que apresentaram e aquelas que foram acolhidas. E é que mensagem é que estes sindicatos nos estão a passar sobre a adesão dos trabalhadores a este tipo de movimentos e a estes movimentos, e será que estão ou não a ser um verdadeiro espelho daquilo que é o descontentamento?

Sim, e eu gostava de tocar nesse ponto só mesmo para acabar, Vasco, desculpa, que é: tenho pena genuína que tenhamos sindicatos em Portugal que estão completamente presos a interesses partidários, porque os sindicatos são importantes, são importantes para a eficiência do mercado de trabalho, são importantes os sindicatos e as comissões de trabalhadores para as negociações salariais, para que o poder entre trabalhadores e patrões seja nivelado.

Mas foram capturados pelos partidos.

Foram completamente capturados e há uma intervenção ótima do Carlos Guimarães Pinto esta semana no Parlamento que fala sobre isso. Poderíamos ter sindicatos mais livres e comissões de trabalhadores e sindicatos nos conselhos da administração das empresas e não temos, porque os sindicatos em Portugal são irresponsáveis.

Maria, o que dizer da maneira como terminou a greve, com desacatos e detenções à porta da Assembleia da República?

Eu acho que ninguém pode dizer que... Por acaso eu vi, outra vez fui à caixa de comentários do Público, um artigo sobre isso, e havia muita gente a dizer que-

Esta obsessão da Maria com o Público.

Está-se a tornar uma obsessão, é verdade, porque eu acho um caso de estudo. Principalmente os moderadores que escrevem lá, eles têm uma maneira de falar que parece que ainda estão presos na altura do PCP de 50 anos atrás, do PREC, e gostam muito de fazer censura lá nas caixas de comentários. Mas voltando ao que eu estava a dizer, havia de fato pessoas lá a defender aqueles jovens, porque são sempre jovens, quando a pessoa não quer dizer que fizeram alguma coisa de mal, dizem que são uns jovens. Ainda apanhamos nós também. Uns jovens que estavam só ali a manifestar-se e que aconteceu atirarem uns cocktails, uns cocktails não foi, isso foi o anarca que-

Não, incendiaram, agarraram caixas de lixo.

Exatamente. E ofenderam os polícias que estão lá no cumprimento do seu dever e que foram aqueles a quem não lhes foi dado o direito de fazerem greve naquele dia, estavam lá. E portanto, estas pessoas que vão para ali injuriar os polícias, ofendê-los, atirar-lhes coisas quando os polícias estão ali a cumprir o seu dever e a zelar pelo bem-estar de toda a gente, e não são eles os culpados da reforma laboral.

Efetivamente, não houve nada que justificasse o recurso a qualquer meio violento.

Claro que não.

Não protesto, quer dizer, se há-

Mas isso são pessoas que querem a violência, não são pessoas que têm algum tipo de interesse em que as coisas sejam pacíficas. Depois vimos, claro, como de costume, umas bandeirinhas da Palestina, depois misturam tudo, nem sabem bem o que é que estão lá a protestar, é a Palestina, e depois é o anti-judeus. Portanto, aquilo é tudo ali uma confusão que vai na cabeça daquelas pessoas.

Mas manchou o dia, não é?

Manchou o dia. Vi que cinco deles já vão presentes a juiz, creio que hoje, exatamente, esta semana. Acho muito bem que vão. Acho que isto é absolutamente inaceitável num Estado de direito.

Vamos passar agora para outro tema, porque soubemos também na quarta-feira que Portugal foi eleito com 134 de 191 votos, um dos cinco membros não permanentes do órgão de manutenção da paz e da segurança da ONU. Zé Paulo, o que representa esta vitória para Portugal?

É uma vitória diplomática enorme para Portugal. A candidatura foi apresentada em 2013, portanto já há 13 anos, e foram 13 anos de trabalho para que efetivamente conseguíssemos. Foi a primeira vez que ganhámos uma vitória.

Isso eu não sabia, 13 anos a tentar.

Sim, ainda era o Paulo Portas ministro dos Negócios Estrangeiros. Foi a primeira vez que ganhámos, ficámos à frente da Áustria, um país historicamente neutral, portanto, que neste momento se mostra bastante- E da Alemanha, claro. E portanto, acho que não é apenas um colecionar de cromos, não é verdade? É que temos o secretário-geral da ONU, o subsecretário-geral da ONU, o presidente do Conselho Europeu, tivemos recentemente o presidente da Comissão Europeia.

O melhor jogador de futebol do mundo.

Tudo isso queríamos dizer, não é apenas uma coleção de cromos, acho que tem um significado importante para a nossa projeção internacional. Agora é só dar a nota que vamos ter eleições até o fim do ano para o secretário-geral da ONU. Guterres vai sair ao fim destes anos todos e é sintomático do estado em que está a ONU que nós não discutamos nada. Ninguém sabe quem são os candidatos e por isso recomendo o História do Dia daqui a umas semanas com o Paulo Portas, aqui no Observador, onde falam exatamente sobre isso, para podermos ver se discutimos isto, porque a ONU, apesar de tudo, ainda deve ter algum poder e devemos olhar para a ONU como uma organização que, apesar de tudo, representa os interesses globais.

Muito bem, Joana, bom trabalho do nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Um excelente trabalho e como disse o Zé Paulo, e muito bem, um excelente trabalho dos últimos 12 anosA última vez que fomos membros foi em 2011 e 2012 e na altura fizemos um excelente trabalho. Vivia-se o período das primaveras árabes ou da primavera árabe, e Portugal teve um papel muito importante na diplomacia no Médio Oriente.

Qual foi esse papel?

Maria, não vamos voltar a 2011 e 2012. Depois podemos falar, podemos fazer um programa.

Temos um minuto.

Todo um período decisório que foi importante. E neste momento, não deixa de ser muito interessante e de congratular o nosso país por ter conseguido este lugar numa altura em que estamos novamente perante uma crise geopolítica global, e ser escolhidos como um membro que terá um papel diplomático.

E com uma votação tão expressiva.

Com uma votação tão expressiva, apesar de a Áustria ter ficado a três votos de nós, mas é muito importante e é um ponto a ressalvar nesse sentido. Como tu disseste, e bem, é preciso e é necessário que as pessoas e o mundo reconheçam a importância da ONU e a importância das relações diplomáticas. E eu aqui queria só fazer uma nota sobre as equipas, porque mais do que os porta-vozes, que são quem nós conhecemos, que nos apresentam estas candidaturas e que mesmo assim passa muito pela rama.

Há muito trabalho de bastidores.

Há muito trabalho de bastidores e esse é que é o trabalho que define, e que aqui a Maria estava a perguntar qual, nós temos equipas permanentes em presença durante os momentos de decisão destes conflitos e enquanto membros não permanentes do Conselho de Segurança, e congratular todos os diplomatas e equipas que irão fazer parte e representar o nosso país no esforço diplomático que terá nos próximos dois anos.

Maria, 30 segundos para dar alguma nota?

Não, eu só gostava de perceber, isto é tudo muito bonito.

Não faças perguntas à Joana que ela não pode responder.

O impacto prático disto vai sendo pouco, como se viu na primavera árabe, e eu gostava que o José Paulo, como homem dos números, também tivesse trazido aqui umas estimativas de custos, de equipas que têm que trabalhar, Nova York, Genebra. A diplomacia não tem custo.

Vai para a segunda parte.

Eu tinha 30 segundos.

Vá, Maria, acaba.

Mas eu gostava que tu tivesses trazido, acho que era interessante.

O Zé Paulo a pensar nisso.

Eu percebo a questão, mas acho que isto, na prática, vamos ter visibilidade.

Acho que devemos sair de todas as organizações internacionais, porque tem custo, e ficarmos aqui orgulhosamente sós.

Não, mas não é isso que eu estou a dizer. A ONU, como tu sabes, recebe muito dinheiro e os resultados práticos que tem tido são outra história. Também podíamos falar do socialismo de António Guterres e do seu trabalho nos últimos anos.

Está feita a primeira parte do "Geração V". Vamos agora para um curto intervalo e já voltamos para a segunda parte do nosso programa. Até já. Estamos de volta para a segunda parte do "Geração V". Esta terça-feira conhecemos a decisão do Juízo Central de Criminal de Lisboa relativamente a Ricardo Salgado, em que o antigo banqueiro recebeu uma pena suspensa de 13 anos, ou seja, não vai para a prisão devido à sua incapacidade de compreender a pena que lhe foi aplicada devido à doença de Alzheimer. Maria, vitória para Salgado, mas derrota para todos nós, presumo eu.

Não acho que vá ser vitória, porque se as coisas forem exatamente como foram apresentadas aos tribunais, ele não tem consciência daquilo que se está a passar. Eu não sei se é bom ou não é.

O tribunal decidiu não ir para a prisão.

O tribunal assim o entendeu. Acho que é mais um caso da justiça demorar tanto tempo que a pessoa quando chega à altura de haver uma sentença, passaram 12 anos, se eu não me engano, já.

A pessoa envelhece.

E, portanto, também podemos esperar isto para o caso do José Sócrates, se calhar quando ele tiver 90 anos, é condenado também a uma pena suspensa só para se dizer que se fez alguma coisa e na prática não se fez nada. E eu gostava de falar de uma proposta de lei que foi feita pelo governo este ano, que a Joana se calhar sabe, que é uma proposta que altera o Código de Processo Penal e também o regulamento das custas.

Sim, está em consulta pública neste momento.

Exato. É uma proposta que visa, de certo modo, evitar situações como esta, porque começa a penalizar os atos dilatórios por parte dos advogados. Eu acho que esta proposta do governo vai na direção certa, apesar das multas que eles passam a prever serem, na minha opinião, completamente insuficientes, porque são de 2 a 100 UC de multa, que no máximo são cerca de €10 mil. Uma pessoa como o Ricardo Salgado ou como o José Sócrates pode perfeitamente ter um advogado para quem esse valor é absolutamente irrisório. Portanto, o advogado não vai deixar de praticar atos dilatórios só porque pode levar uma multa de €10 mil quando-- estás a abanar a cabeça.

Estou, porque tiraste de gaiato e devias ter vergonha do que estás a dizer.

Eu devia ter vergonha. Não, mas espera. Então deixa-me terminar aqui. Devia ter vergonha do que estou a dizer. Essa é a posição do Partido Socialista.

Não, esta é a posição até do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Pois é, porque eu sei porque eu li o parecer que foi enviado.

Exato, da Ordem dos Advogados, de todos nós advogados. Portanto, aqui não é só o Partido Socialista.

Não, mas o Partido Socialista votou contra esta proposta, porque estava preocupado, à semelhança da Ordem dos Advogados, também com as garantias de defesa e com a independência do advogado de poder usar de todos os meios disponíveis ou processuais ao seu dispor. E não só, mas principalmente. Eu estou ansiosa para ouvir a tua opinião de como o processo penal em Portugal está muito bom, está muito bem feito e não há manobras dilatórias por parte de ninguém, incluindo do ex-primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, que usa e abusa desses mecanismos legais.Eu acho que a proposta do governo, neste sentido, a proposta número 54 deste ano, vai na direção certa. Acho que é insuficiente, mas é um passo na direção que nós devíamos almejar, que é a direção em que os advogados e os arguidos que usam manobras dilatórias simplesmente para deixar os processos arrastar, para deixar os processos prescrever, para empatar o sistema judicial no seu todo, deveriam ser altamente penalizados por isso, e não são. E por isso é que temos, neste momento, situações como a do Ricardo Salgado, que passaram 12 anos, e agora o senhor já não está em condições de ser condenado a uma pena efetiva.

Joana, que sinal quis dar à Justiça com esta sentença? Pode responder à Maria também, obviamente.

Antes de responder à Maria, só relativamente às várias decisões, tanto do Ministério Público, da promoção do Ministério Público, como depois do juiz, relativamente a Ricardo Salgado. Sinceramente, eu compreendo o ponto de vista estritamente jurídico, as noções de prevenção geral e a necessária consciência do arguido, neste caso, já condenado, de cumprimento da pena. Mas também compreendo a mensagem que passa, de que não só a questão dos tempos que é muito importante, mas também, de que uma doença que nos pode tirar a consciência, e se os tribunais assim consideraram que é verdadeira, eu não sou ninguém para dizer o contrário. Exatamente. Há provas periciais e, portanto, não vou pôr em causa.

Sim, não entramos por aí.

Não, não entro de forma alguma por aí. Agora, não consigo é compreender o critério de não teria capacidade de praticar, de fazer a sua vida sozinho. Certo, mas para isso é que existem hospitais-prisão, porque nós temos pessoas que são condenadas por crimes e que adoecem durante o cumprimento da sua pena, e não é por isso que são mandadas para casa, a não ser em situações de excesso. E tendo em conta a natureza dos crimes, o peso da pena, tendo em conta a nossa limitação de 25 anos, faz-me alguma confusão.

Ser esta a justificação?

Sim, faz-me alguma confusão que não seja encontrada uma solução de cumprimento da pena efetiva, mesmo na condição de doença. Sim, é verdade, o processo penal demora muito tempo.

Por que não prisão domiciliar?

Há outras soluções que podem ser discutidas, hospital-prisão, prisão domiciliar. Agora, acho que isto passa uma mensagem perigosa para as pessoas, porque os crimes aqui de Ricardo Salgado que foi condenado, afetaram milhares de pessoas naquilo que foi o seu trabalho de anos, as poupanças de uma vida. E portanto, que mensagem é que a Justiça nos está a passar com isto? É verdade, ninguém podia controlar que teria esta doença ou não. É evidente, é Alzheimer. Agora, faz-me um bocadinho de confusão. Relativamente ao que a Maria estava a dizer, é o seguinte: esta centralização da narrativa de que os advogados é que são todos maus e os advogados têm todos BMW.

Ninguém disse isso.

Não, nós temos um problema crónico e que, aliás, tanto os casos de Ricardo Salgado como também José Sócrates e outros que estão em curso, que é os tempos, a demora tanto da fase de inquérito como também, eventualmente, fases de instrução, por parte do Ministério Público.

E não há manobras dilatórias? Não houve.

Não, desculpa. Maria, existem pressupostos legais para aquilo que são consideradas manobras dilatórias. Agora, há uma coisa que é factual. O que demorou mais tempo foram as diligências e o período e o trabalho de investigação por parte destas entidades. E isso é o que a Ordem dos Advogados, e aliás, todas as figuras ligadas à Justiça que não são o Conselho Superior da Magistratura, veio dizer, e porque nós sabemos, porque o vivemos na prática, que é nós temos prazos, e sempre tivemos. Nós, advogados, temos prazos para respeitar. E se nós não os respeitamos, nós pagamos multas. E sempre as pagamos. Eu tenho 30 dias para contestar e se eu apresento no primeiro dia, pago X de multa, no segundo X, no terceiro X e no quarto não posso, a não ser em casos de justo impedimento. O Ministério Público não cumpre os seus prazos. As investigações e os inquéritos arrastam-se durante meses e décadas e não estamos a falar só dos megaprocessos. Nós estamos a falar dos atrasos, por exemplo, no Tribunal de Sintra, em casos de violência doméstica. Nós estamos a falar de períodos de investigação de crimes que mexem com a integridade das pessoas, a integridade física, violência sexual e temos sucessivos atrasos dos sistemas de Justiça a dar resposta a isto. Basta, e gostava que se falasse mais sobre este tema e tivéssemos os OPCs a falar sobre como enviam diligências completas ao Ministério Público e não têm resposta, e têm longos períodos de espera de resposta. E portanto, os próprios oficiais de justiça, a greve dos oficiais de justiça veio falar sobre isto, sobre a sobrecarga de trabalho que têm. E portanto, este tema tem vindo a ser discutido e a resposta é: "A culpa é dos advogados e as suas manobras dilatórias." Se formos, Maria, convido todos os nossos ouvintes a ver a última grande reforma do processo penal em 2007, os estudos preparatórios, e curiosamente, quem era o governo na altura, e a proposta original e o que é que precisamente o Conselho Superior da Magistratura e o CEJ.

Fica o convite da Joana.

Exatamente. O Conselho Superior da Magistratura e o CEJ disseram na altura sobre comprometer os direitos de defesa do arguido.

Zé Paulo, tu não és jurista, mas como é que viste esta decisão do tribunal?

É frustrante, é injusto. Os portugueses veem isto e dizem: "Isto é injusto". Ou seja, alguém que tornou-se claro, e agora é factual que fez o que fez e foi condenado por isso, efetivamente, por demorar tanto tempo, a pessoaDesenvolveu uma doença e que o impediu. Eu não sei se legalmente havia outras alternativas.

Mas os crimes não se apagaram.

Isso não sei e aí não tenho opinião.

O que eu te ia dizer: a decisão tem que partir de . Não é?

À partida eu diria que há alternativas como foram aqui faladas, mas sobre isso não consigo te opiniar.

Não, há uma análise casuística que é feita da capacidade da pessoa poder ou não cumprir a pena.

Certo, eu percebo a discussão.

Para isso são chamados médicos, que são feitas perícias.

Para mim, o mais interessante é o outro ponto, que é efetivamente os atrasos da justiça. Acho que estava na altura de podermos rever o código processual penal, estava na altura de podermos rever um conjunto de garantias ou possibilidades de recurso que talvez possam estar a atrasar.

A Joana não deixa.

Estava na altura de potencialmente pensarmos se faz sentido ainda termos instrução. Está na altura de pensarmos também sobre as manobras dilatórias e sobre o impacto que o caso Sócrates pode ter ao nível do exemplo, porque para casos mais pequenos, agora as pessoas já sabem: "Se andar a trocar de advogado, isto fica aqui parado."

Não é assim que funciona, mas sim. Eu sei o que queres dizer, mas não é assim que funciona.

Este exemplo que pode passar pode ser nefasto para outros casos que possam vir a existir e que neste momento existem. Essencialmente, é injusto para os portugueses que veem isto e acham que isto é pornográfico. Estão essencialmente, foram comidos durante anos e agora a pessoa que lhes fez isso não lhe vai acontecer nada. E no fim gostava só de dizer uma coisa.

Zé Paulo, é o que eu estou a dizer. Eu convido-te a ver quando é que foi a última vez que foi feita uma reforma à instrução.

Certo, é pela pressão que agora está a usar.

À instrução.

Nós temos que terminar.

O juiz Hélder Fragoas costuma dizer: "Depois não se queixem." E o PS e o PSD se não fizerem nada, depois não se queixem.

Muito bem, para terminar, chegamos ao momento mais aguardado do programa de hoje.

Eu consigo.

Vais abandonar a Joana? Porque nós já quisemos falar deste tema na semana passada, não tivemos tempo. Vou querer ouvir os meus comentadores sobre a nova possibilidade que a partir deste verão vamos ter de podermos meter o nosso chapéu de sol à frente das zonas concessionadas nas praias. Zé Paulo, continuo contigo, tu não és grande fã de praia, o que terás dizer?

Eu com este tema todo fiquei a perceber uma questão linguística. Parece que aqui no sul se diz chapéus de sol. Eu sempre ouvi dizer guarda-sol.

Como é que dizem lá em cima? Guarda-sol. É a mesma coisa. Também dizemos guarda-sol.

Cima e em baixo, cine e imperial, guarda-sol e chapéu de sol. Este cacho do norte é sempre a mesma coisa.

Achei essa coisa interessante no meio disto, porque sobre o resto também não tinha grande opinião. Eu fui ver, porque também não percebia muito bem como é que isso funcionava, fui ver como é que funcionavam as regras para as concessões. Os limites que eu encontrei foram que as concessões podem ter no máximo 30% da área útil da praia e 50% da frente da praia. Acho que podemos discutir se faz sentido uma concessão ocupar metade da frente da praia. Potencialmente, isso pode ser uma discussão, principalmente em praias mais pequenas. Todos esses temas percebo e percebo a discussão. Acho que a Joana e a Maria têm opiniões mais fortes do que a minha.

Estão desejosas de falar.

Estão bastante desejosas. Eu só gostava de dar duas notas.

O Zé Paulo não vai à praia.

Não sou um grande utilizador, mas gostava só de dar duas notas, que é: se as áreas não são abrangidas pela concessão, sejam elas do lado esquerdo da concessão, do lado direito da concessão, é em cima, é embaixo, à frente do mar, atrás do mar, seja onde for, elas mantêm-se disponíveis para o uso dos utilizadores da praia. Parece que me faz sentido. Se não estão na concessão, se os concessionários não pagaram no momento de pagar a concessão, mantêm-se disponíveis para os utilizadores.

Dizem o tecnocrata da praia.

Se, porventura, por causa de uma variação da procura, houver uma variação do preço, isso naturalmente levará a um ajustamento, que será um ajustamento normal. Dar apenas a nota de que as concessões são importantes para a manutenção do bem-estar das praias e, portanto, não devem ser diabolizadas e também não quero que a discussão leve a uma diabolização. Acho que se os concessionários até quiserem pagar a parte da frente da sua própria concessão, acho que devem ter liberdade para isso, para garantir que esses ajustamentos de preços então se calhar podem não acontecer. Agora, se não pagaram isso, é de forma que todos os utilizadores podem usar.

Muito bem, Joana, concordas com o cair desta proibição?

Vasco, em primeiro lugar, dizer e referir aqui aos nossos ouvintes.

Vais gerir isto com pinças, ou não?

Referir aqui aos nossos ouvintes que isto é um tema muito sensível, principalmente para mim e para a Maria, e para o nosso videógrafo também.

Para o Tiago.

Para o Tiago, o nosso videógrafo, também é um tema muito sensível.

Nós convidámo-lo a participar nesta segunda parte.

Não retirando a seriedade do assunto, quero fazer aqui uma ressalva que estava a brincar de não consigo. Quero fazer só aqui a ressalva de que é um tema, como é óbvio, dá para brincadeira também. Estamos a falar da praia.

Claro, há coisas mais importantes.

Exato. Aliás, a primeira coisa que fiz este fim de semana passado foi mandar fotografias de duas praias da Costa da Caparica, onde depois destas declarações do presidente da APA, os portugueses foram se instalar mesmo à frente das concessões e que foi uma coisa que tínhamos até discutido que iria acontecer. E fiz questão de vos enviar em duas praias diferentes, no sábado e no domingo, e depois houve até várias reportagens sobre o assunto com o presidente, não sei se viram, o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, que estava muito chateado e que a situação tem que ser resolvida e as várias comparações nas praias lá.

Vá lá, Joana.

A Joana está a fazer tudo para não responder.

Está-se a conspirar.

Isto é um tema muito complicado. A Maria vai ser cancelada e eu provavelmente também. Isto é um tema muito complicado, porque é o seguinte: a praia é de todos, para começar, e tu Vasco foste o primeiro a dizê-lo. A praia é de todos e ninguém põe isso em causa. Se eu concordo com o Zé Paulo de que deveríamos rever, até por causa do tamanho da praia, eu acho é que a regra base deveria ser essa, que é: praias mais pequenas, vamos ver, por exemplo, nós gostamos, tu e eu muito da Praia da Poça, mas de facto, aquela concessão ali ocupa 90% da praia quando a praia está em maré vazia. E, portanto, deveria ser ajustado. Eu tenho pudor público, por causa de pessoas como a Maria e estes comentários, de dizer que não me oponho à existência de concessões e não me oponho àvontade das pessoas de quererem ter, dentro da praia, um lugar de maior descanso. E não me oponho por quê? Porque temos que ser realistas. As pessoas não se sabem comportar na praia. As pessoas não se sabem comportar na praia e não é por causa do guarda-sol.

Essa questão.

Desculpem.

Agora foste um passo mais à frente.

A Joana vai pra parte idealista e a Maria vai nos alertar.

As pessoas não sabem comportar a praia.

Ao menos já não podem ter colunas, que já é muito bom.

Não podem, mas usam na mesma.

Mas usam na mesma. E não tenho medo deste lado pago e com respeito, como disse, pelo tamanho e pela dimensão das praias, porque não me faz sentido estar-se a limitar a utilização de uma praia. E a Poça é um ótimo exemplo disso. Quando a maré está cheia, não tens praia.

Exato.

E portanto, é isso. E agora dou a palavra à Maria e às suas opiniões altamente radicais.

Sei que tens uma opinião parecida, até com a Joana.

Eu não tenho medo de ser cancelada em relação a este assunto, portanto eu vou dar mesmo a minha opinião sincera. Não vou fazer como a Joana, que andou ali à volta do assunto.

Bandalheira.

Ficaste chateada com esta.

Não, eu estava à espera que a Joana me desse um empurrãozinho pra nós pelo menos concordarmos nalguma coisa, mas ela não foi capaz. Mas eu dou. Há aqui duas questões. A questão do tamanho das concessões é uma questão. É evidente que praias que são mais pequenas e que têm concessões enormes não deveriam tê-lo, porque aqui ninguém está a colocar em causa que a praia é de todos, é verdade.

Estás a concordar também com o João.

Não.

Maria, tens dois minutos só para isto.

A praia é de todos. Quem dá as concessões, quem é que dá as concessões e o tamanho das concessões. Esse é o primeiro ponto para depois o presidente da APA também vir responder. E a outra questão pra mim, eu fiquei pasmada, é este senhor presidente da APA lembrar-se em maio de 2026 que afinal não há nenhuma lei, não há nenhuma obrigação das pessoas não poderem pôr o chapéu de sol diretamente em frente ao toldo. Eu queria só relembrar que o senhor Pimenta Machado, o presidente da APA, é vice-presidente da APA desde 2018 e já é presidente da APA desde 2024. E só agora é que se fez luz ou sol na cabeça dele pra vir dizer, mesmo antes do verão: "Vocês podem pôr aí os chapéus". O que acontece com isto? É que as concessões de praia vão ter problemas com as pessoas que alugam os toldos, porque as pessoas que alugam os toldos durante duas semanas por ano que não trabalham, querem ter uma cadeira confortável pra se sentar e querem ter uma vista desimpedida do mar e pagam pra isso, em muitos casos.

Não dá pra levar a cadeira.

Pagam pra isso. E agora, de repente, este senhor lembra-se de vir lançar, mesmo em cima do verão, uma complicação que ele próprio não sabe resolver, porque meteu um comunicado, que eu não sei se vocês viram esta semana, cá pra fora, que não esclarece absolutamente nada. Ficamos todos na mesma. E depois, este senhor Pimenta Machado vem com o chapéu de sol em defesa dos banhistas, como se fosse um salvador do areal. Quando este senhor era vice-presidente da APA, quando em 2022 se começou a construir um empreendimento de luxo na Comporta, entre Troia e Comporta, que deu cabo das dunas, deu cabo da vida selvagem, montes de raposas e ouriços que apareceram mortos nas estradas, privatizou praias que eu aconselho-vos a lá tentarem chegar, não conseguem. E este senhor agora vem com esta história dos chapéus de sol e isto torna-se numa luta entre as pessoas que querem comprar uma cadeirinha pra estar na praia, os ricos, esses ricos que não têm direito a poder ter o rabo sentado numa cadeirinha de praia.

A questão não é bem essa. A questão é que se tenha gente à frente deles, na frente da cadeira deles ou não.

As pessoas quando pagam por uma coisa, é essa coisa que as pessoas querem receber. E eu volto a relembrar os concessionários. O produto agora é diferente porque este senhor um dia acordou. Mas ainda ninguém percebeu onde é que ele foi buscar o produto ser diferente.

Eu tenho que concordar com a Maria. Eu tenho um porquê, que é por que agora?

Por que agora, exatamente.

Por que agora?

Fica essa questão. Esse é um bom ponto.

Como é que ficam as coisas?

Vamos convidar a presidente da APA pra ficar o programa.

Eu gostava muito e gostava de lhe perguntar também em relação a esta questão da Comporta e deste aldeamento gigantesco de luxo com quartos a 5.700 € por noite, se ele não teve preocupações com o areal e com a privatização nesta altura, por que agora, de repente, vem dizer estas coisas em relação aos areais, com os concessionários, que muitos deles são aqueles que mantêm as praias minimamente aceitáveis.

Está feito o programa de hoje. Conseguimos falar dos quatro temas. Obrigado aos meus comentadores, Joana Saguri, Zé Paulo Soares e Maria Villaret. Até pra semana. O "Geração V" é uma parceria entre o Vote e a Rádio Observador. Podes ouvir-nos na rádio, em podcast e ver-nos em vídeo no YouTube. Eu sou o Vasco Galhardo. Muito obrigado por estares desse lado. Tudo a correr bem e até pra semana.