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É mais uma edição do Ideias Feitas e hoje vamos ao supermercado. Olá, Alberto, queres falar aqui do selo de preço justo que foi anunciado pelo governo, mais precisamente pela ministra da Agricultura e da Alimentação, isto depois de uma avaliação que foi feita pelo Observatório dos Preços, sendo que este anúncio já houve dois, Alberto, e a ministra nem sabe dizer quando é que vai ser posto em prática esse selo. Olá.
Exatamente. Olá, Vanessa, boa tarde. Desde logo, é uma boa notícia este regresso, ou esta reaparição da senhora doutora Maria do Céu Antunes. Nalguns sítios aparece Maria do Céu Albuquerque, mas acho que é a mesma senhora que em fevereiro de 2020, quando se começou a falar na pandemia do coronavírus, anunciou ao país que o coronavírus podia ter consequências positivas para Portugal. Estou a citá-la. Isto a propósito da confiança dos mercados internacionais na nossa carne de porco, ou noutras coisas assim que a senhora teria lá na cabecinha dela. Como se viu, o coronavírus teve, de facto, ótimas consequências para Portugal. A capacidade de previsão dela é notável e correu tudo muito bem para nós e para a nossa carne de porco e para a agricultura, em particular. Durante estes três anos a senhora tinha desaparecido, ninguém sabia dela, nunca mais ninguém se tinha lembrado sequer dela, a não ser por esta frase, e reapareceu agora com mais uma rábula, mais um sketch de fina comédia, que é este símbolo que vai confirmar que os produtos alimentares vão chegar aos consumidores com um preço justo, que se vai refletir em todas as etapas da cadeia. Ora bem, preço justo, suponho eu, era se o Estado não se metesse nestas coisas e deixasse que os produtos fossem vendidos pelo preço pelo qual as pessoas estão dispostas a pagar. Isso normalmente acaba por chegar a um certo equilíbrio e esse é mais ou menos o preço justo das coisas. Se as pessoas acharem que é demasiado caro, não compram. Se as pessoas acharem que é demasiado barato, vão comprar demasiado e aí o preço vai subir, etc. Essas coisas regulam-se desde que o Estado não interfira. Mas, claro, com este governo, o Estado vai interferir e não vai interferir apenas na questão do tal símbolo que vai atestar o preço justo. Esta medida insere-se, estou aqui a citar uma notícia, na iniciativa do Observatório de Preços, que é uma entidade que vai ser fundada. Não vai ser bem fundada, não é bem assim, mas que foi reanunciada pela senhora ministra, eu já explico isto, e que pretende avaliar a transparência em toda a cadeia de valor no setor agroalimentar. Este observatório de preços vai fazer umas avaliações e depois das avaliações do observatório de preços é que vai sair o tal selo, e o tal selo é que vai indicar qual é o preço justo de cada produto. Mas também não é bem assim, não é assim tão rápido ainda. Além disso, para já, antes disso tudo, no dia 22 de março, ou seja, daqui agora a menos de uma semana, vai haver uma reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar, uma coisa que é a PARCA, o acrônimo disto. A PARCA, que fui ver e pelos vistos existe desde 2011, não se tem dado muito por ela, pela PARCA. Não vou fazer trocadilhos, mas ia dizer que tem sido parca em notoriedade. Mas a Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar vai reunir agora. E segundo a senhora Ministra da Agricultura, no âmbito da PARCA vai ser criada, porque as coisas nunca são assim tão simples, uma subcomissão permanente, que vai englobar várias entidades, vários organismos, e para se olhar para o que está a acontecer em toda a cadeia, mais uma vez, agroalimentar. Portanto, já temos um observatório para observar, temos uma subcomissão permanente da PARCA para olhar, e que depois daqui sairão propostas concretas que vão levar a medidas políticas, volto a citar a senhora Ministra da Agricultura. Portanto, daqui até ao preço justo ainda há toda uma complexidade de questões, de instituições, todo um organigrama extremamente sofisticado que convém respeitar e que pelo meio vai criar, certeza, uma série de empregos para muitos portugueses que precisam deles, numa situação especialmente de crise, mais necessários eles são. E com certeza nestas subcomissões e nestes observatórios e nestas coisas todas vão surgir possibilidades de oferta de emprego com alguma abundância. Agora, em relação àquilo que eu disse há pouco sobre o observatório de preços, pelos vistos, este observatório já era uma coisa de 2015, do tempo do governo do Pedro Passos Coelho, que mal chegou a geringonça ao poder, foi deitada abaixo e foi ressuscitada, pelos vistos em outubro passado, e foi anunciada em outubro passado. Nunca mais se ouviu falar do assunto. Agora, em março, volta-se a ouvir falar do observatório. Os senhores, entretanto, já hão de ter comprado os binóculos, ou telescópios, ou as lupas que eles usam para ver os preços, para observar os preços, e já hão de estar entretanto, estes meses já hão de estar prontos a desempenhar as suas funções. Pronto, isto tudo tem graça, evidentemente que tem a sua piada e mostra que a senhora Ministra da Agricultura, apesar deste desaparecimento de três anos, é uma pessoa que se integra perfeitamente neste governo, porque todo o governo é uma comédia e a senhora não fica atrás dos seus colegas, está muitíssimo bem escolhida para desempenhar funções no governo em causa. Agora, infelizmente, isto é uma comédia que tem um preço, e também querendo evitar trocadilhos O preço é provavelmente injusto, sobretudo para as pessoas que não votaram no PS. Para as pessoas que votaram no PS, o preço que vai sair disto será mais adequado, será mais justo e provavelmente vai ter direito ao tal selo. Agora, uns e outros, com justiça ou sem justiça, com o símbolo ou sem símbolo, com selo ou sem selo, vamos todos pagar, com certeza, estes desvarios de gente que, no mínimo, não sabe evidentemente o que anda a fazer e ainda anunciam coisas, e umas coisas que não fazem sentido nenhum e que se atropelam umas às outras e que não têm qualquer função. A única coisa que o governo devia anunciar nesta matéria era dizer que ia baixar o IVA em geral, e provavelmente anular o IVA dos produtos alimentares essenciais. Isso não. Isso, pelos vistos, não. E eles apontam logo várias justificações para que isso não possa acontecer. Nenhuma delas faz sentido, mas também não seria de esperar outra coisa. Portanto, não se baixando o IVA, adianta-se com observatórios, com subcomissões, com parcas, com plataformas, com tudo o que for necessário para engordar ainda mais o Estado, provavelmente, para criar mais burocracia e, na realidade, o que vai ser provavelmente para não fazer nada. O máximo que pode sair daqui, espremidas estas instâncias todas, será a tal fixação de preços, que vai levar à escassez obrigatória numa situação dessas. Não há outra coisa que se possa esperar. E como nunca há nada a esperar deste governo que não seja o pior possível, o que eles puderem fazer de pior é o que eles fazem. Pelo meio, vão-nos divertindo, mas lá está, depois vem a fatura.
E é por isso que, ironicamente, também dizes, Alberto Gonçalves, que a ministra da Agricultura não tem preço, é o título do "Ideias Feitas" de hoje.
Não tem, não, senhora.
É fácil encontrar o "Ideias Feitas", para quem não ouviu desde o início, no site do Observador e também nas plataformas habituais. E nós, Alberto, temos encontro marcado ainda amanhã. Até lá.
Até amanhã, Vanessa.