4700 milhões. 43 milhões de euros.

Peço desculpa, mas são muitos números.

Paulo Ferreira e Miguel Cordeiro. A semana vai a meio e hoje falamos da proposta franco-alemã para o fundo de recuperação da Europa.

Sim, e falamos dela porque o mercado já reagiu a essa posição conjunta de Angela Merkel e de Emmanuel Macron. Ontem os juros da dívida dos países do Sul estiveram a cair, o que é uma boa notícia, e sintomaticamente os juros alemães subiram, o que também ajuda a equilibrar as coisas. Isto quer dizer que os investidores, de uma forma genérica, consideram que é esta a proposta que foi feita e que neste momento é menos importante, em função dela, manterem-se no refúgio dos títulos alemães, que dão segurança ao dinheiro que lá é colocado pelo seu baixo risco e, por isso, não só reduziram as posições da dívida alemã, como reforçaram posições na dívida de outros países, como Portugal, a Itália ou a Grécia. Isto é um sinal de que o mercado considera, de facto, esta proposta franco-alemã como potencialmente defensora do risco das dívidas dos países mais expostos e com maiores dívidas públicas em percentagem do PIB.

Sim, e vamos tentar perceber qual é que é esta proposta. Basicamente, é a criação de um fundo de 500 mil milhões de euros para ajudar a amortecer o impacto da crise do coronavírus. Na proposta de Berlim e Paris, os países deveriam receber este montante a fundo perdido como subsídios e a repartição seria feita por regras que ainda não estão definidas. Desta forma, não seria constituída nesta fase nova dívida por cada país. E de onde é que virão estes 500 mil milhões de euros? Seria a dívida contraída pela União Europeia através dos organismos comunitários. Seria então um princípio de mutualização da dívida.

O que ainda não se sabe sobre esta proposta é, de facto, o outro lado da operação. Os 500 mil milhões de euros terão que ser pagos por alguém, agora ou no futuro. Vamos imaginar que essa dívida financeira do fundo de recuperação é contraída por um prazo de 10 anos. Ora, a comissão não tem esse dinheiro ali debaixo do colchão e terá que encontrar meios para financiar esse fundo. Neste momento, os fundos comunitários chegam, como sabemos, dos orçamentos dos vários países e há uns países que são contribuintes líquidos para o orçamento comunitário, isto é, pagam mais do que recebem depois de fundos de coesão e por aí fora, enquanto outros são recebedores líquidos, como é o caso de Portugal, que recebe mais dinheiros da União do que paga. A grande questão é então saber de que gavetas vão sair no final os tais 500 mil milhões de euros e os respetivos juros que ao longo dos anos têm que ser pagos aos credores. Vão sair dos países mais desenvolvidos e produtivos, que no fundo já suportam o orçamento comunitário, ou vão recair sobre os vários países em função da fatia com que cada um foi financiado.

E se for desta maneira, se cada país acabar por pagar a sua fatia, o que se está a fazer é adiar dívida e não evitá-la. Outra forma de financiar este fundo é o lançamento de impostos supranacionais, por exemplo, sobre plataformas tecnológicas, e aí sim, haveria recursos novos que passam ao lado de cada orçamento nacional.

É, mas independentemente da forma, esta é uma discussão que está ainda no início. Falta chegar depois a estes desenhos finais. Alguns países opõem-se mesmo já à proposta da Alemanha e da França. Falamos da Holanda, Áustria, da Dinamarca e da Suécia, que não concordam com o tal princípio do dinheiro ir para os países como subsídio. Portanto, ainda muita água vai passar debaixo desta ponte da Europa até haver um desenho final.

Foi a moeda de troca com o Paulo Ferreira e Miguel Cordeiro na Rádio Observador, de segunda a sexta, sempre depois do jornal das 21:00 e também em podcast.

4700 milhões. 43 milhões de euros.

Peço desculpa, mas são muitos números.