4700 milhões. 43 milhões de euros.

Peço desculpa, mas são muitos números.

Começa agora mais uma moeda de troca com o Paulo Ferreira e o Miguel Cordeiro e hoje vamos falar de Mário Centeno, que continuamos a dizer, continua na berlinda.

Continua, e não por causa daquilo que o ministro das Finanças faz ou não faz no exercício da sua função, não tem a ver com as decisões que vai tomando, mas tem a ver com o seu futuro profissional. E há várias perguntas que estão em cima da mesa: Centeno vai ou não continuar como ministro? É uma delas. E outra que segue esta: se sair, então que novo cargo pode ocupar? O que se sabe é que o mandato de Centeno como presidente do Eurogrupo, atenção, que é um cargo que ele tem por inerência da função de ministro das Finanças em Portugal, termina em junho. Estamos a cerca de um mês, um mês e pouco, e já foi noticiado que o ministro deverá sair nessa altura, cumprindo, aliás, um desejo que já é antigo. Mário Centeno teria até preferido não ter assumido a pasta das Finanças já neste governo, que tomou posse na sequência das eleições de outubro. E é também atribuída a Centeno a vontade de passar das Finanças para governador do Banco de Portugal. O mandato do atual governador, Carlos Costa, está a terminar agora mesmo, com a aprovação do relatório e contas da instituição referente a 2019 e, portanto, é um lugar que vai ficar vago.

Sim, e nunca ninguém desmentiu esta intenção de Centeno vir a ocupar a liderança do Banco Central, mas como até já Marcelo Rebelo de Sousa comentou, podemos presumir que ele estará no radar de Centeno e de António Costa. E o debate que está em cima da mesa é este: há ou não conflito de interesses se o ministro das Finanças passar a ocupar, quase diretamente, o cargo de governador do Banco de Portugal? Pode Mário Centeno ser condicionado na sua ação de regulador financeiro por aquilo que fez enquanto era ministro das Finanças? Pode ou não resultar daqui a falta de transparência ou limitação da atuação do Banco de Portugal? O presidente da República já deu a opinião, diz que não há nenhuma incompatibilidade nesta transição direta do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal e deu dois exemplos de uma transição idêntica: Miguel Beleza, no início dos anos 90, e Pinto Barbosa no tempo da ditadura.

Não sabemos em relação a este último exemplo, se ir buscar um exemplo da ditadura quando se está a discutir transparência democrática, escrutínio e decência no exercício de cargos públicos. Não sabemos se isso é uma boa ajuda, mas foi isso que Marcelo Rebelo de Sousa fez, deu esse exemplo. E quanto a Miguel Beleza, é importante dizer que nessa altura em que isso aconteceu, no início dos anos 90, o regime legal que regulava o Banco de Portugal era diferente, muito diferente mesmo do que é agora. Não havia ainda euro, não havia Banco Central Europeu e o Banco de Portugal não era independente do governo, do poder político, como passou a ser por obrigação das regras europeias. A lei, de facto, não impede esta mudança, nem estão em causa as competências de Mário Centeno para a função. Aliás, Centeno até já é quadro do Banco de Portugal, de onde saiu, daí sim, para as Finanças.

Sim, e a questão que se coloca é se o atual ministro das Finanças terá distanciamento suficiente para tomar decisões que envolvam a banca e que possam estar relacionadas com outras decisões que tomou agora enquanto ministro das Finanças. Por exemplo, se houver decisões futuras que possam contrariar ou pôr em causa o plano de saneamento financeiro da Caixa Geral de Depósitos ou a venda do Novo Banco à Lone Star ou qualquer legislação que o ministro Centeno tenha aprovado.

É isso, é esse possível conflito de interesses deixar a pessoa dividida que está em causa. Isto num país onde as portas giratórias entre reguladores e regulados ou entre governantes e supervisores continuam a funcionar e continuam a funcionar muito bem oleadas. Este vai ser certamente um debate que teremos que fazer mais cedo ou mais tarde.

Paulo Ferreira e Miguel Cordeiro na moeda de troca da Rádio Observador e claro, sempre em podcast.

4700 milhões. 43 milhões de euros.

Peço desculpa, mas são muitos números.