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As notícias com Beatriz Félix.
Boa noite, vamos às notícias na Rádio Observador. Esta noite estão para chegar drones norte-americanos à base das Lajes. Enquanto isso não acontece, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz, apoia a autorização dada pelo governo português. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, deu esta segunda-feira luz verde para que os drones norte-americanos aterrem nos Açores. São drones MQ-9. Trata-se da maior e mais poderosa aeronave de combate não tripulada. A chegada destes drones à Base das Lajes estava prevista pras 23h, está com um ligeiro atraso. Em declarações à Rádio Observador, António Martins da Cruz afirma que Portugal, como aliado dos Estados Unidos, tem de apoiar o país no Médio Oriente.
Portugal não participa diretamente neste conflito, como aliás nenhum país europeu. Simplesmente, tal como outros países europeus, designadamente o Reino Unido, por exemplo, ou outros, autoriza que as bases aéreas que há nesses países sejam utilizadas pelos Estados Unidos em função do conflito que têm no Irão. Nós somos um país europeu e um país atlântico e os Estados Unidos são o nosso principal aliado. Temos que os apoiar.
E por isso mesmo, António Martins da Cruz considera também que outros países europeus deviam seguir as pisadas de Portugal.
Devo dizer que estranho, porque é que não há outros países europeus a apoiarem ainda mais fortemente do que estão a fazê-lo ou do que Portugal está a fazer, outros países como a Alemanha ou a França, porque não apoiam mais abertamente os Estados Unidos neste conflito?
António Martins da Cruz, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações à Rádio Observador. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros português apela ao respeito urgente pela integridade do Líbano. Em causa estão os ataques à Força Interina das Nações Unidas no país, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros considera injustificáveis. Na nota divulgada na rede social X, o governo português apresenta ainda as condolências à Indonésia pela morte dos três soldados capacetes azuis nas últimas 24 horas. Dois deles morreram devido ao impacto de um projétil no veículo em que se deslocavam no sul do Líbano. O terceiro morreu este domingo num ataque de origem desconhecida. E no Médio Oriente vai passar a haver portagens no Estreito de Ormuz. O plano foi aprovado por uma comissão parlamentar iraniana, é o que noticiam os meios de comunicação estatais da República Islâmica, passam então a ser cobradas portagens aos navios que passem pelo Estreito de Ormuz. A televisão estatal iraniana cita um membro da Comissão de Segurança do Parlamento, que explica que esta medida inclui disposições financeiras e sistemas de portagens na moeda iraniana, bem como a cooperação com Omã. O plano inclui também uma proibição de passagem para os americanos e o regime sionista, Israel, bem como para outros países que tenham imposto sanções contra o Irão. E Benjamin Netanyahu diz que o regime iraniano vai entrar em colapso interno e não dá prazos para o fim da guerra. Foi o que disse o primeiro-ministro israelita numa entrevista ao canal norte-americano Newsmax. Acredita que a República Islâmica do Irão vai acabar por cair, mas sublinha ainda assim que esse não era o objetivo da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão. Diz que, para já, a prioridade é sim enfraquecer a capacidade militar deste país. E nessa mesma entrevista, Netanyahu escusa-se também a estabelecer um calendário para o fim da guerra, mas assegura que mais de metade dos objetivos militares já foram alcançados no Irão. E no Kuwait, um petroleiro foi atingido na sequência de um ataque iraniano no porto do Dubai. A Kuwait Petroleum Corporation afirmou que um grande petroleiro foi diretamente alvejado, um ataque que provocou danos à embarcação e um incêndio a bordo. No momento do incidente, o petroleiro estava totalmente carregado. Não há registro de vítimas, mas há um novo alerta perante o possível derrame de petróleo no porto do Dubai. O gabinete de comunicação social do país diz que as equipes de combate a incêndios marítimos estão neste momento a trabalhar para controlar o incêndio e que há equipes no local para avaliar a totalidade dos danos. E seguimos agora com atualidades nacional. Foi embargada a obra que está a causar discórdia entre a Câmara Municipal de Oeiras e um grupo de cidadãos da Amadora. O autarca de Oeiras, Isaltino Morais, decidiu construir na fronteira com o Conselho vizinho, um muro de árvores para impedir as construções da Amadora que estavam a invadir o território. Ora, o advogado Rafael Vale Reis, contactado pelo grupo de cidadãos da Amadora, avançou com o embargo desta obra. O tribunal tem agora cinco dias para responder, dias esses em que a obra vai estar parada. À Rádio Observador, Rafael Vale Reis condenou a ação de Isaltino Morais na fronteira do Conselho.
O objetivo é impedir que moradores, que apenas pela circunstância de serem moradores, cidadãos como nós, que pagam impostos, mas que vivem no Conselho da Amadora, impedir-lhes a vista pra Serra de Carnaxide. Ora, isso é, a todos os títulos, inaceitável e ilegal à luz de um conjunto de regras, princípios e normas até da Constituição. E, portanto, obviamente, agora pediremos ao tribunal que confirme esta nossa perspectiva, e é isso que faremos nos termos da lei.
Rafael Vale Reis, em declarações à Rádio Observador, é o advogado responsável pelo embargo da obra de Isaltino Morais Luís Mira Amaral foi constituído arguido por violência doméstica. O antigo ministro de Cavaco Silva é acusado pela mulher de a agredir à bofetada. Uma notícia que foi avançada pelo Correio da Manhã. O fundador do Banco BIC em Portugal desmente estas acusações. O caso aconteceu esta quarta-feira em Alvalade, na clínica privada de Mira Amaral. Os funcionários da clínica chegaram mesmo a chamar a PSP e ao Correio da Manhã o antigo ministro confirmou o acidente, mas nega a agressão. Diz, sim, que se exaltou, mas nega ter exercido qualquer tipo de agressão sobre a mulher. E na política, depois de apresentadas as propostas do governo para alteração da Lei da Nacionalidade, o PS avançou com propostas para equilibrar o diploma e ultrapassar as inconstitucionalidades apontadas pelo tribunal. O partido liderado por José Luís Carneiro mantém o voto contra na sanção de perda de nacionalidade, apesar das propostas de alteração apresentadas por PSD e CDS. Numa nota enviada à Lusa, o PS adianta que para equilibrar a lei, o partido quer prazos de residência habitual mais curtos, ou seja, nove anos em vez de 10 para cidadãos de fora da CPLP ou da União Europeia. Quer também que sejam incluídas nesta lei normas de entrada em vigor faseada e um regime transitório que a versão atual não contempla. O Observador falou com o deputado do PSD, António Rodrigues, que reforça a ideia de que o governo conta com os partidos da oposição como PS, Chega e Iniciativa Liberal, para aprovar as alterações à lei, depois de ter recebido contributos desses mesmos partidos na reformulação do texto.
Nós tivemos abertura para com todos os partidos. Recebemos estes três partidos à espera de contributos da sua parte. Eles produziram esses mesmos contributos e, portanto, estamos gratos por isso, porque o nosso objetivo desde o início foi sempre encontrar uma lei que fosse o mais consensual possível numa matéria que é de Estado tão grave quanto é a matéria da Lei da Nacionalidade.
O deputado António Rodrigues está confiante que as propostas vão ultrapassar as inconstitucionalidades que levaram ao chumbo final do ano passado. O Chega desmente o PSD, afirma que as contribuições do partido não estão a ser incluídas nas alterações apresentadas, com a crítica de André Ventura, que lamenta a ausência de acordo e culpa o partido do governo.
É com pena que digo que no prazo limite da sua negociação, o governo não conseguiu ser menos socialista do que os socialistas e ter uma lei da nacionalidade em linha que muitos países sociais-democratas da Europa estão a começar a ter. E, portanto, não há acordo. Lamento dizê-lo assim, mas o país perde, porque não há coragem de fazer as reformas que é preciso fazer a quem chega a Portugal e se vê com direito a obter uma nacionalidade que não é, nem nunca devia ter sido, um direito absoluto.
André Ventura acusa o governo de não conseguir aprovar reformas por continuar, na perspectiva do líder do Chega, a querer agradar a dois lados. Foram suspensos pelo ministro da Administração Interna os quatro militares da GNR acusados pelo Ministério Público de sequestro e agressão de três menores em Palmela. Os militares estão suspensos preventivamente durante 90 dias. A decisão de Luís Neves foi tomada com base na proposta apresentada pela Inspeção-Geral da Administração Interna. Em comunicado, o ministro diz que, atendendo à gravidade dos factos descritos e às exigências cautelares que o caso impõe, a IGAI considerou ser esta a medida adequada. Luís Neves insiste que estes comportamentos a serem comprovados são totalmente excecionais nas forças de segurança. O caso remonta a abril de 2024, em que quatro militares da GNR de Palmela são suspeitos de terem sequestrado e agredido três menores que terão saído sem autorização do Centro Jovem Tejos. E a fechar-se, a autoestrada A5 está cortada na saída para o Estoril, no sentido Lisboa-Cascais, devido a um acidente rodoviário, aqui adianta à Lusa a Guarda Nacional Republicana. A via está fechada ao trânsito desde cerca das 10:00 da noite. Ainda não há previsão de reabertura. É ponto final neste noticiário. A informação fica por aqui. Está de regresso à antena da Rádio Observador daqui a pouco, à 13h30, com a síntese de notícias.