Jornal da meia-noite com o José Rafael Lopes e começamos com o perdão do Tribunal de Contas a algumas infrações financeiras a Luís Neves, quando o ministro ocupou o cargo de diretor nacional da Polícia Judiciária.

A informação consta do relatório da auditoria efetuada à conta da PJ relativo ao ano de 2023, a que o Observador teve acesso. A auditoria apenas foi concluída a 17 de dezembro de 2025, devido à demora na entrega de todos os dados necessários para o escrutínio da gestão financeira da PJ. Em causa estiveram sobretudo um contrato com a Petrogal, sociedade anônima, para a compra de combustível e um outro contrato com a agência de viagens Clube Viajar, ambos formalizados em 2023 e que o organismo presidido por Filipa Calvão considerou não terem respeitado as regras da contratação pública. O contrato com a Petrogal para a compra de combustível foi assinado em março de 2023, autorizado por Luís Neves, com valor proposto acima de €500 mil, já com o IVA. O contrato foi formalizado depois do início da prestação do serviço, mas executado como se tivesse existido desde a data inicial. O relatório da auditoria esclarece que esta infração poderia levar a uma multa que pode chegar até aos €18 mil. Já sobre o contrato com a agência de viagens Clube Viajar, tudo começou com um processo por ajuste direto, fundamentado em motivo de urgência imperiosa, mas que apenas foi formalizado depois. O valor original deste contrato estava em quase €200 mil, que seriam pagos pela PJ. Foram feitas depois duas alterações por ajuste direto, com o valor final a ficar perto dos €700 mil. Esta sucessão de contratos e de renovações foram também configuradas como infração financeira, com uma punição por multa nos mesmos valores da infração anterior, ou seja, uma multa que poderia chegar aos €18 mil. E mais uma vez, o Tribunal de Contas aponta como responsável Luís Neves, na altura diretor nacional da Polícia Judiciária.

E José, há ainda mais dúvidas.

Que foram levantadas em relação a situações irregulares na utilização do cartão de crédito para a compra de bens e serviços, cartão de crédito da PJ, bem como a não constituição de um fundo de viagens e alojamento. Segundo o relatório da auditoria consultado pelo Observador, o veredito sobre as contas da PJ no ano de 2023 foi favorável, embora com reservas. Ao todo, o Tribunal de Contas identificou 11 aspectos que merecem reservas na conduta da gestão financeira da PJ, como a ausência de reconhecimento das intervenções efetuadas nos imóveis ligados à Polícia Judiciária. Aqui estão incluídas as verbas pagas à Constrobarcelos, do empreiteiro João Santos Carvalho, amigo de Luís Neves, que fez várias obras em edifícios da Polícia Judiciária. Por último, o Tribunal de Contas formalizou cerca de duas dezenas de recomendações, algumas das quais dirigidas diretamente a Luís Neves, a quem o tribunal sugeriu uma revisão das normas e dos procedimentos internos enquanto diretor nacional da PJ. Esta é a manchete do Observador, um artigo assinado pelo jornalista João Paulo Dias.

André Ventura acusa Luís Montenegro de cobardia política na reação à crise migratória em Ceuta.

O líder do Chega diz que tanto a União Europeia como o primeiro-ministro estiveram mal e acusa Luís Montenegro de querer agradar a Pedro Sánchez.

Acho que a Europa esteve muito mal e acho que o nosso primeiro-ministro esteve muito mal, francamente. Mais uma vez por cobardia política. Mostra-se que não é um primeiro-ministro com força, com capacidade de decisão. Para agradar aos espanhóis, vem dizer: "Não, isso não se justifica ainda", etc. Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni, que não faz fronteira com Espanha, veio imediatamente dizer que quem trata assim as fronteiras não merece estar no Espaço Schengen e que Itália não se vai sujeitar a isto. Devido à Espanha.

As críticas de André Ventura a Luís Montenegro sobre a crise migratória de Ceuta. O presidente do Chega levantou ainda novas dúvidas sobre Luís Neves. Diz que pode ter sido o então diretor nacional da PJ a enviar a António Costa a pen com dados de espiões encontrada no gabinete de Vítor Escária e sugere que o caso pode ter estado na origem do afastamento da PJ da Operação Influencer.

Acha que é essa a única explicação? Não pode haver outra explicação para não ter envolvido a Polícia Judiciária?

Eu julgo isso, ao que sei agora. A pen que António Costa tinha com os nomes dos espiões e de inspetores, etc.

Mas como é que isso está relacionado aqui?

E eu começo a achar-

Onde é que a pen está relacionada com Luís Neves?

Porque a informação que foi dada ao primeiro-ministro por alguém que sabemos que era muito próximo dele, que era o Luís Neves. E, portanto, toda a gente sabe isso.

Mas tem provas de que foi Luís Neves que deu essa pen?

Não tenho provas, mas acho que deve ser investigado. Por isso é que há uma CPI, porque hoje há elementos muito sérios que estão à nossa frente, que mostram que Luís Neves se deixou levar por cumplicidades políticas na gestão de uma instituição que tem que estar acima de toda a suspeita.

André Ventura, em entrevista ao canal News Now, onde foi ainda questionado sobre o Orçamento de Estado, o presidente do Chega diz que ainda é cedo para pensar nesse tema.

O governo está focado no combate aos incêndios e vai estar atento às recomendações da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de 2025.

Foi o que garantiu o Secretário de Estado da Proteção Civil, depois de uma reunião sobre os incêndios que afetaram o distrito de Vila Real, nomeadamente o fogo que começou em Valpaços no final de julho e que até este sábado atingiu cerca de 15 mil hectares neste concelho, sendo que durante o combate às chamas, o fogo alastrou-se para Mirandela, Vinhais e Macedo de Cavaleiros, já no distrito de Bragança. Rui Rocha admite que o mais importante é o combate aos incêndios, já que é a fase crítica da operação deste ano. Lembra que a época de fogos se vai prolongar até ao dia 15 de outubro e que depois é que se começa a pensar no dispositivo para 2027. Sobre a Comissão Técnica Independente, que esteve no Parlamento, o governante diz que quando for oportuno, vão ter em conta as análises e as recomendações para melhorarem o serviço.

A Ministra da Saúde admitiu hoje cobrar uma taxa a quem recusar uma vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados. Mas, José, há cerca de 3 mil pessoas à espera de uma vaga.

Um número que aumentou quase 60% face ao final do ano passado. O objetivo do Ministério da Saúde é evitar que os doentes com alta clínica continuem internados no Serviço Nacional de Saúde, quando existe uma resposta alternativa disponível. Os representantes das Unidades de Cuidados Continuados e administradores hospitalares dizem que, por si só, a medida não resolve o problema e defendem que é preciso criar ainda mais vagas. Nos últimos dois anos, a capacidade de resposta aumentou, é certo, ainda assim, não chega para responder à procura e dizem os representantes das Unidades de Cuidados Continuados que há utentes que esperam uma vaga durante meses.

E este é um artigo que faz manchete esta hora em observador.pt, é assinado pelo jornalista Tiago Caeiro. Em Ceuta, foi revisto em alta o número de mortos na sequência da crise migratória.

São agora 79 vítimas. O Instituto de Medicina Legal de Ceuta recebeu os corpos de 79 pessoas que morreram a tentar atravessar a fronteira para Espanha. Duas pessoas terão morrido ainda antes de chegarem a Ceuta, ainda antes de entrarem no mar, por doença súbita. Os outros 77 morreram na água afogados durante a travessia. Dois dos mortos foram identificados através de impressões digitais, uma vez que estavam registados em Espanha, é o que diz o comunicado do Instituto de Medicina Legal de Ceuta.

O Qatar diz que estão em vigor esforços para tentar reduzir as tensões entre Estados Unidos e Irão.

Que continuam à procura de um acordo para terminar as hostilidades no Médio Oriente. O emir do Qatar falou ao telefone com Donald Trump para tentar colocar alguma água na fervura e diminuir as tensões entre os dois países. Durante a chamada, o presidente dos Estados Unidos terá elogiado o papel do Qatar em apoiar os esforços diplomáticos e facilitar um acordo, mas não abordou a possibilidade de o entendimento ficar fechado esta quarta-feira. Perante esta situação, o investigador de História Militar, Pedro Nascimento, admite que quer o Irão quer os Estados Unidos procuram esse entendimento, mas nenhum dos países quer dar o braço a torcer e dizer que teve de ceder perante o adversário.

Eu creio que nenhum dos dois quer assumir uma negociação direta. E isto acontece porque, na geopolítica, a perceção é muitas vezes tão importante como a realidade. Ambos querem um entendimento para reduzir a tensão no estreito, mas nenhum quer transmitir a ideia de que foi obrigado a sentar-se à mesa pelo outro. Por isso, a diplomacia está a avançar, pelo que parece, mas a narrativa continua a ser uma arma de guerra.

Pedro Nascimento no Gabinete de Guerra, aqui na Rádio Observador. O investigador de História Militar destaca ainda a ação dos houthis junto da Arábia Saudita. Diz Pedro Nascimento que este grupo rebelde alarga o conflito a mais regiões e a mais países.

José, vamos a outras notícias em destaque.

O primeiro-ministro de Israel recusou hoje a retirada das atuais posições do exército na Faixa de Gaza até que o desarmamento do Hamas esteja concluído. Esta é a primeira reação de Benjamin Netanyahu. Surge depois do acordo anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano. Donald Trump abordou as próximas etapas do cessar-fogo, que prevê a retirada de Israel da Faixa de Gaza e também o desarmamento do Hamas. Mais de 400 pessoas foram detidas por suspeitas de ligação aos incêndios florestais em França, fogos que queimaram 120 mil hectares desde o início do verão, é o que diz o ministro do Interior francês. Das mais de 400 pessoas, 156 são menores. O Benfica vai abrir a fan zone do Estádio da Luz no domingo, para que os adeptos possam acompanhar a estreia das Águias no campeonato nacional. O jogo frente ao Académico de Viseu no domingo, a partir das 20h30. O jogo em casa do Benfica vai ser feito à porta fechada, uma vez que o clube está a cumprir castigo. Este castigo é consequência da utilização de pirotecnia por parte de adeptos benfiquistas em cinco jogos da temporada 2022/2023. Para esta fan zone especial, o Benfica garante que está a ser preparada em articulação com as forças de segurança para garantir que todos os adeptos têm todas as condições para estarem seguros.