Jornal do Meio-Dia com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, a Procuradoria-Geral da República diz que não se sente responsável pelas demissões políticas no âmbito da Operação Influencer.

Esta é a primeira vez que Lucília Gago fala desde que estalou esta operação. A procuradora esteve esta manhã na sede da Polícia Judiciária, no terceiro Fórum Nacional contra a Violência Doméstica, um fórum organizado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Discursou na sessão de abertura e no fim, à saída, falou aos jornalistas para deixar algumas explicações sobre esta Operação Influencer e sobre o famoso parágrafo que envolve o primeiro-ministro. A jornalista Maria Miguel Duarte esteve a acompanhar este momento. Maria, Lucília Gago diz que não se sente responsável pelas demissões nem pela crise política.

Sim, Miguel, como disseste, a Procuradora-Geral falou sobre vários temas que têm estado em cima da mesa desde o dia 7 de novembro, dia que a crise política abalou o país e dia também em que se demitiu António Costa. Uma demissão que Lucília Gago diz que não é responsabilidade sua e afirma que só terá feito a investigação a que era obrigada.

Não me sinto responsável por coisa nenhuma. Como disse, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, no concreto, investiga, perante a notícia da prática de factos, aquilo que deve investigar. Aquilo que resulta da lei é que deve investigar.

A Procuradora-Geral da República foi apontada, como disseste, como a responsável pelo parágrafo da nota do Ministério Público, que terá levado à demissão de António Costa, mas Lucília Gago não admite ter sido a redatora desse parágrafo. Dá apenas a entender que foi um trabalho conjunto.

As notas para a imprensa são sempre trabalhadas pelo gabinete de imprensa, como foi o caso, e em situações mais melindrosas, mais sensíveis, são acompanhadas de perto, muito de perto, na sua redação, pelo impacto público que naturalmente têm.

A procuradora admite ainda que foi Marcelo Rebelo de Sousa que a chamou a Belém na manhã de 7 de novembro, mas questionada sobre se esse pedido surgiu ou não por parte de António Costa, Lucília Gago diz que prefere não responder. Já sobre as críticas que têm surgido à atuação do Ministério Público, a procuradora nega que possam pôr em causa a sua atuação e afirma não se sentir pressionada para terminar esta investigação da Operação Influencer antes das eleições legislativas de 10 de março.

A jornalista Maria Miguel Duarte, que esteve a acompanhar estas declarações de Lucília Gago. Vamos fazer a análise. Conosco, Sara Antunes Oliveira, subdiretora do Observador. Sara, declarações de Lucília Gago. Foram curtas estas declarações, apenas alguns minutos. Disse que não se sente responsável pelas demissões e por esta crise política. Falou um bocadinho também sobre a reunião com o Marcelo, para dizer que foi convidada pelo presidente, mas depois disse muito pouco. Esperávamos mais desta primeira intervenção de Lucília Gago desde que estalou a Operação Influencer?

Esperávamos mais, para já, porque esperámos muito. Lucília Gago já devia ter falado sobre esta matéria há muito tempo, desejavelmente logo na semana em que tudo isto aconteceu, por todas as dúvidas que surgiram. E não devia ter feito assim, acho eu, ser apanhada por jornalistas num evento em que ia participar, devia ter sido iniciativa da Procuradora-Geral da República. Não entendeu fazê-lo desta maneira, mas pelo menos parou para responder às perguntas dos jornalistas. Eu acho que numa parte esteve bem, respondeu sobre a questão do comunicado. Eu acho que é um bocadinho irrelevante sobre quem é que escreveu aquele parágrafo. Acho absolutamente normal que num parágrafo que tinha aquela delicadeza sobre António Costa, fosse a própria procuradora a ter a certeza de como é que ele saía. Agora, acho que ela esteve bem ao explicar aquilo que, confesso também a minha opinião, aquele parágrafo devia estar lá, por uma questão de transparência. Ela é muito clara ao dizer que não o fez em defesa do Ministério Público, fê-lo em defesa da transparência a que está obrigada. Isso é verdade. Só que o problema é que a mesma transparência exige-se nas coisas em que Lucília Gago optou por não ser transparente. Não é transparente logo ali, porque não é clara em relação àquilo que foi para o Supremo Tribunal e levantou-se um problema em relação a isso. Há um spin enorme, uma narrativa que foi criada dizendo que as suspeitas em relação a António Costa são nada, que o que foi para o Supremo Tribunal, na verdade, não foi nada, foi só quase um golpe de Estado para fazer cair o governo. Não sei se isso é verdade ou não, só que precisamente por ninguém saber e por se gerar essa onda de indignação, que servirá com certeza interesses políticos, mas que existe, a procuradora tinha a obrigação de responder à transparência que advogou para pôr aquele parágrafo ali. E depois há uma outra questão, que tem a ver com a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa. Lucília Gago confirma que foi chamada pelo Presidente da República, mas depois não diz mais nada sobre essa matéria. E eu creio que a Procuradora-Geral da República devia ter noção da gravidade daquele encontro. Devia ter noção da gravidade das suspeitas que se levantam em relação àquele encontro. Estava em curso uma operação que ainda estava no terreno com a detenção do chefe de gabinete do primeiro-ministro, uma pessoa muito próxima do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado.

Estávamos nas primeiras horas daquilo tudo, não é?

Exatamente. Uma operação que envolve um processo que envolve outros ministros, João Galamba, Duarte Cordeiro, que ainda não é arguido, mas não sabemos se virá a ser ou não. Um processo que envolve o próprio primeiro-ministro.

E na altura, na reunião, ainda não tínhamos comunicado.

Exatamente. Mas Lucília Gago já o sabia. E, portanto, no meio de tudo aquilo, ela ser chamada a Belém, ir a Belém

Falar sobre o quê? É porque o princípio da separação dos poderes faz com que nenhum político tenha o direito, mesmo que seja como ela justifica essa presença: "O senhor Presidente da República é que me nomeia, acho normal que queira discutir assuntos." Não, não é normal, porque o Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República, mas tem de respeitar também a separação de poderes. O Presidente da República não pode ser Gil quem for, chamar o Procurador-Geral da República, seja ele qual for, e perguntar-lhe que processo é este. Tem arguidos, não tem arguidos, as suspeitas são boas, as suspeitas são más. Quer dizer, isso não é possível. Se não foi isso que aconteceu naquela manhã, aconteceu o quê? Eu até acho normal que Lucília Gago, pareceu-me inteligente não se meter na guerra, foi António Costa que pediu, não foi António Costa que pediu. Na verdade, o que a procuradora disse foi: "Não vou falar sobre isso." O que eu ouvi foi: "Não me metam nisso, não quero ter nada a ver com isso". Acho normal. Pronto, até compreendo isso. Mas quero dizer, tratar aquela reunião como um encontro normal em que a pessoa que a nomeou, então isso ainda é pior. Por quê? A pessoa que a nomeia tem direitos especiais num campo que ainda para mais lhe está vedado? Acho tudo isso errado e, portanto, além de termos esperado demais, esperámos por pouco, porque há muitas explicações que ainda estão por dar.

Sai pouco sumo destas declarações de Lucília Gago, Procuradora-Geral da República, aqui a análise de Sara Antunes de Oliveira, subdiretora do Observador.

E na Assembleia da República, a partir de hoje até à próxima quarta-feira, os deputados vão discutir e votar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado.

Começou a ronda de votações na especialidade, até ao dia 29 há debate e votações na Assembleia da República. Hoje o debate começou pelas 10h. Na Assembleia da República está o repórter Miguel Viteiro Dias. Miguel, o debate desta manhã fica marcado não só pelo Orçamento do Estado, mas sim também pelo regresso do ex-ministro das Infraestruturas.

Sim, João Galamba, que assistiu à primeira parte do debate ou à fase inicial desse debate, esteve sentado nas bancadas a ler um dos jornais do dia, mas foi referido logo no arranque e pelo líder do partido Chega, André Ventura, que utilizou João Galamba para ilustrar aquilo que é o pântano deixado pelo PS.

E se houvesse maior degradação das instituições possível, no início deste debate orçamental, é João Galamba sentado naquele Parlamento como se nada fosse, enquanto os portugueses em casa estão a assistir a este debate sem conseguir pagar as suas contas.

Os deputados eleitos nesta Assembleia da República têm direito ao seu assento aqui. E o deputado João Galamba tem direito ao assento nesta bancada, como tem qualquer um dos eleitos nesta democracia. Foi eleito por voto popular, não está aqui com outro direito que não seja o direito das eleições de janeiro de 2022.

A defesa de Eurico Brilhante Dias a João Galamba, ou a bancada do PS, que pediu a defesa da honra para este momento aqui protagonizado pelo líder parlamentar, depois do ataque de André Ventura, num debate onde também não marca presença Pedro Nuno Santos, que é também ele deputado e ex-ministro das Infraestruturas, e onde o governo se faz representar sobretudo por secretários de Estado, visto que está a acontecer também a esta hora um Conselho de Ministros, mas a única ministra presente para defender este Orçamento do Estado é Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que no arranque referiu que as lutas partidárias não podem manchar a estabilidade do país.

Estaremos aqui cinco dias a discutir as 1900 propostas, mas tenho a certeza de uma coisa: é que esta bancada apresenta aos portugueses o melhor orçamento para investir nas suas vidas, para garantir que têm futuro neste país e para garantir que o país não entra em colapso por agendas partidárias ou por qualquer querela política.

A garantia que Ana Catarina Mendes quis deixar no arranque do debate que, como aqui ouvimos, se prolonga até quarta-feira, é aí que vai ser votado definitivamente o Orçamento do Estado. Até lá, todas as manhãs são discutidas as propostas de alteração e à tarde é feita a votação por parte dos deputados.

Miguel Viteiro Dias, a partir do Parlamento, onde começou essa ronda de debates e votações para o Orçamento do Estado, a discussão na especialidade.

12h10, Miguel, que outras notícias marcam a atualidade?

Hoje há nova ronda negocial entre governo e médicos. Apesar da crise política, a Federação Nacional dos Médicos vai manter as reivindicações. Numa altura em que o Parlamento está prestes a ser dissolvido, o Sindicato Independente dos Médicos anunciou que vai fazer uma contraproposta, um aumento intercalar de 15% nos salários dos médicos. Joana Bordalo e Sá, presidente da FENAM, garante, ao contrário do SIM, vai manter todas as reivindicações. Destaque também para a pressão sobre as urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Nesta altura, pressão moderada, mas o diretor clínico do hospital recusa que exista um cenário de caos. No início da semana, o maior hospital do país tinha mais de meia centena de doentes à espera de internamento. O diretor clínico garante que a situação já melhorou depois de ter sido acionado o mecanismo de gestão do hospital. Para fechar, a Organização Mundial de Saúde pede mais informações à China sobre uma doença respiratória que está a espalhar na região Norte do país. A Organização Mundial de Saúde pede que Pequim tome medidas para limitar o contágio da doença. Em comunicado, o organismo liderado por Tedros Ghebreyesus indica que a doença respiratória está a causar pneumonias em crianças.

Miguel Cordeiro e o Jornal do Meio-Dia, daqui a instantes, o magazine da cultura pop, o Pop Up.