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Do dia. O jornal do meio-dia tem edição do Luís Soares. Luís, o Parlamento Europeu acaba de aprovar a nova Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, que é assim reconduzida para um segundo mandato.
E que tem na equipe como comissária para os assuntos financeiros, a portuguesa Maria Luísa Albuquerque. A aprovação aconteceu na última hora, com 370 votos favoráveis, 282 contra e 36 abstenções.
It is adopted. Congratulations. Congratulations. Sign the transition letter.
O anúncio da presidente do Parlamento Europeu e o aplauso de uma parte do hemiciclo, a presidente da Comissão Europeia e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abraçaram-se depois deste momento. Fica assim aberto o caminho para que a nova equipe comece a trabalhar a partir do próximo domingo. Na intervenção que fez esta manhã, von der Leyen disse que uma das primeiras grandes iniciativas vai ser impulsionar uma estratégia econômica baseada nas recomendações deixadas pelo relatório elaborado por Mário Draghi. Para esta hora, está marcada uma conferência de imprensa da presidente da Comissão Europeia, que agora é reconduzida.
E no Parlamento Português, continua a discussão do orçamento na especialidade. A AD mudou o sentido de voto para viabilizar a descida do IVA para os produtos alimentares para bebês.
A proposta foi rejeitada ontem com o voto contra do PSD e do CDS, mas hoje o líder parlamentar dos sociais-democratas anunciou a mudança do sentido de voto. No terceiro dia de votação do Orçamento Estado, na especialidade, os partidos que suportam o governo dão este sinal à Iniciativa Liberal. A acompanhar os trabalhos está o repórter parlamentar Miguel Viterbo Dias. Miguel, o que é que motivou esta mudança de posição dos partidos da Audiência Democrática?
Um piscar de olho à Iniciativa Liberal, com o Hugo Soares a dar conta de que o processo de especialidade é mesmo para ir construindo um orçamento melhor e, por isso, o PSD e o CDS a mudarem de opinião face ao dia de ontem. Esta proposta da Iniciativa Liberal, é a quarta vez que é apresentada no Parlamento, desde 2020, que os liberais tentam reduzir o IVA da alimentação para bebês para os 6%. Ontem, o PSD e o CDS votaram contra e o PS absteve-se. E hoje, chamando esta proposta aqui ao plenário, todos os partidos votaram a favor. Acabou a iniciativa por ser aprovada por unanimidade, depois deste anúncio feito pela voz do líder da bancada do PSD.
O debate na especialidade do Orçamento Estado faz-se a construir ideias, a procurarmos convencer os outros dos nossos argumentos e a podermos, em cada instante, sermos construtivos naquilo que deve ser uma melhor proposta do Orçamento Estado para o ano de 2025. Queria, por isso, anunciar à Câmara e ao país que as bancadas do grupo parlamentar do PSD e do CDS resolveram alterar o sentido de voto e aprovar com a iniciativa liberal que os produtos alimentícios destinados a lactentes e a crianças de pouca idade possam hoje ser de IVA reduzido e aprovados neste Parlamento.
E atrás desta mudança de voto, foi também o PS, que acabou por passar de abstenção para voto a favor, num início de manhã em que o IRC voltou a ser assunto pela voz do Bloco de Esquerda, que volta a criticar o Partido Socialista por ter permitido a descida de um ponto percentual do IRC e faz uma comparação com uma grande promoção que está a acontecer.
Num dia, é uma borla fiscal de 366 milhões às grandes empresas, depois vêm as deduções dos seguros de saúde, que não são para as pessoas, são para as empresas. E a seguir, vêm todos os benefícios para bônus, para prêmios, para tudo e mais um par de botas. É um sistema empresarial e os lucros subsidiodependentes. Senhores deputados, já percebemos o que é que se passa aqui hoje. Isto é a Black Friday das grandes empresas ao longo desta semana, pelas mãos da direita e com a abstenção do PS.
Brenda Mortágua, do Bloco de Esquerda, a responsabilizar também o PS por esta descida dos impostos sobre as empresas. A descida de um ponto percentual foi aprovada ontem na votação, na especialidade. Agora decorrem ainda algumas votações destes artigos que foram chamados ao plenário. Recordo que depois, como tem sido habitual esta semana, vai existir o debate das propostas que vão ser votadas hoje à tarde, a partir das 15h, em mais uma maratona de votações na especialidade.
Miguel Viterbo Dias, ele que está a acompanhar o debate parlamentar na especialidade do Orçamento do Estado, a votação final global está marcada para sexta-feira.
E foi assinado esta manhã o contrato para as obras do terminal do aeroporto Humberto Delgado. O ministro das Infraestruturas adianta que as obras servem para melhorar a qualidade do serviço.
Miguel Pinto Luz assinou a consignação das obras do aeroporto de Lisboa pelo governo. No discurso, sublinha que essas obras não servem para aumentar o número de voos, nem o negócio da ANA.
As obras não vão aumentar o número de voos. Estas obras vão melhorar a qualidade, não aumentam o negócio da ANA, melhoram a qualidade da ANA, mas melhorar a qualidade do serviço prestado. Estamos a melhorar o serviço prestado aos nossos concidadãos e a quem nos visita. As obras aumentam, de facto, essa qualidade de serviço, mas acima de tudo, também têm uma profunda preocupação ambiental.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, considera também que as obras no aeroporto de Lisboa são urgentes porque a infraestrutura está sobrelotada.
As obras aqui no aeroporto Humberto Delgado são urgentes. Quem utiliza este aeroporto sabe que está sobrelotado e que há muito, há anos, como dizia aqui o senhor presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos, é claro que estas obras eram essenciais e por isso hoje estamos a concretizá-las. As dificuldades do HD não são Um bom cartão de visita a Lisboa. O turismo precisa, mas os negócios precisam, a cidade precisa.
Declarações de Miguel Pinto Luz, o Ministro das Infraestruturas, durante a assinatura do contrato para as obras do terminal do Aeroporto Humberto Delgado. O primeiro-ministro também esteve presente nesta cerimônia que, no entanto, não teve direito a perguntas por parte dos jornalistas.
E o comunista João Ferreira acusa o PS de falta de empenho nos últimos anos na escolha de um candidato presidencial forte.
O vereador da Câmara de Lisboa foi convidado da comissão de inquérito desta manhã, aqui na Rádio Observador. Não revela ainda que nomes poderão ser apoiados pelo PCP e deixa uma acusação ao PS.
Estou me referindo concretamente ao PS. Basta ver a forma como o PS escolheu intervir em cada um desses momentos, nas últimas quatro vezes em que se decidiu quem ia ocupar o lugar de presidente da República. Seria bom que não se viesse a repetir aquilo que disse há pouco, ou seja, era importante que todos aqueles que reconhecem a importância de ter na presidência da República alguém verdadeiramente comprometido com a Constituição da República e com os valores nela inscritos, que fizesse tudo o que está ao seu alcance para que isso pudesse acontecer.
A acusação de João Ferreira, que foi ouvido na comissão de inquérito da Rádio Observador esta manhã.
E a Polícia Judiciária identificou vários suspeitos do ataque a um autocarro em Santo António dos Cavaleiros, que provocou ferimentos graves no motorista.
É o resultado de uma operação que decorreu esta manhã. O ataque aconteceu durante a onda de tumultos pela morte de Odair Moniz às mãos da PSP, há cerca de um mês. Fonte da Polícia Judiciária confirma nessa operação ao Observador, coordenada pela Seção de Homicídios e com cerca de 50 inspetores de toda a diretoria de Lisboa. Segundo o Observador apurou, já foram identificados vários suspeitos, ainda que formalmente não haja para já qualquer detenção, o que, no entanto, deverá acontecer nas próximas horas. A CNN Portugal acrescenta que alguns dos suspeitos, que vão agora ser ouvidos, têm antecedentes relacionados com criminalidade juvenil, respondem em coautoria por crimes como homicídio na forma tentada.
E na atualidade internacional, o Qatar espera um acordo semelhante ao do cessar-fogo no Líbano para a guerra em Gaza.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar felicitou o acordo alcançado, espera que algo semelhante aconteça em todas as frentes de guerra do Médio Oriente e o primeiro-ministro do Líbano, por seu lado, pede união após o fim do que considera ser a fase mais cruel na história do país. O chefe do governo libanês pede Israel para que se comprometa com o acordo de cessar-fogo e que abandone todas as posições no sul do Líbano. Também a Jordânia saudou o cessar-fogo entre Israel e o Líbano e sublinha a necessidade de parar a agressão contra Gaza. A Turquia considera que a comunidade internacional deve pressionar Israel para manter esse cessar-fogo. Além disso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros turco também considera que Israel deve pagar pelos estragos da guerra no Líbano.
12h09, Luís, que outras notícias marcam a atualidade?
O trânsito já circula com normalidade nos dois sentidos da Ponte Vasco da Gama, em Lisboa. É o que confirma à Rádio Observador fonte oficial da GNR. Isto depois do acidente esta manhã, que envolveu 11 carros e veste três feridos ligeiros no sentido Alcochete-Lisboa. A circulação está agora normalizada. A Comissão Europeia insiste que o governo deve voltar atrás no benefício relativo ao imposto sobre os produtos petrolíferos. Fonte oficial da Comissão insiste que vai supervisionar se o governo volta atrás após ter considerado que o orçamento do próximo ano não está em conformidade por manter este benefício. O primeiro-ministro de Espanha defende que o governo cumpriu com todas as responsabilidades nas inundações de 29 de outubro em Valência, em que morreram mais de 200 pessoas. Perante o Parlamento, Pedro Sánchez pediu uma comissão de inquérito parlamentar à gestão da catástrofe. O primeiro-ministro espanhol lembrou que Espanha está organizada em regiões autônomas e que são estas que têm a tutela da proteção civil.
Luís Soares e o Jornal do Meio-Dia.