O jornal do meio-dia na Rádio Observador tem edição do Luís Soares. Luís, está a decorrer a esta hora no Panteão Nacional, em Lisboa, a cerimónia de trasladação de Eça de Queiroz. Vamos acompanhar em direto ao longo da próxima hora, mas primeiro, Luís, notícias dos últimos minutos. O suspeito do tiroteio no Centro Comercial Palácio do Gelo, em Viseu, entregou-se à polícia.

Um tiroteio que fez um morto e também dois feridos em dezembro. O suspeito entregou-se, de acordo com comunicado da Polícia Judiciária, através da diretoria do centro, a PJ formalizou a detenção no dia de ontem desse homem de 24 anos, pela presumível prática de um crime de homicídio na forma consumada, três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, bem como de um crime de detenção de arma proibida. Tudo aconteceu a 27 de dezembro, no Centro Comercial Palácio do Gelo, em Viseu. De acordo com esse comunicado, a PJ desenvolveu e coordenou, desde o conhecimento dos factos, diligências para esclarecer a situação que aconteceu, também para localizar o suspeito, criando assim condições para que ele se entregasse, o que aconteceu no dia de ontem. Lê-se nesse comunicado da Judiciária: o detido não tem antecedentes criminais, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para a aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. A CNN Portugal acrescenta que a entrega foi negociada com a família para evitar retaliações da família da vítima que o andava a perseguir.

Está a ser uma manhã marcada pela chuva forte, o que acabou por condicionar a cerimónia de trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.

As mais altas figuras do Estado receberam a urna com os restos mortais de Eça de Queiroz pouco depois das 11:00. Neste momento, decorre essa cerimónia que já contou com o elogio fúnebre do escritor Afonso Reis Cabral, trineto de Eça, também presidente da Fundação Eça de Queiroz. Ele destacou a obra queirosiana como um marco na literatura portuguesa. O trineto de Eça de Queiroz sublinha que o escritor transformou a literatura em língua portuguesa e destaca também os milhares de leitores do passado, presente e futuro que se reveem na obra queirosiana.

Antes de nós está uma legião de leitores que acompanha Eça de Queiroz desde que, em 1866, publicou o primeiro texto de uma obra que transformou a literatura em língua portuguesa. Serem-lhe hoje atribuídas honras de Panteão Nacional traduz 150 anos de centenas de milhares de leitores cujas vidas a obra queirosiana marcou de formas íntimas que ninguém pode verdadeiramente conhecer. Eça de Queiroz entra no Panteão Nacional levado aos ombros pela gente que tanto o leu, que tanto o lê, que tanto o lerá. Que este dia seja o símbolo do nosso compromisso e agradecimento.

Afonso Reis Cabral descreveu também as várias facetas de Eça de Queiroz, escritor, diplomata e homem, caracterizou como metódico, compulsivo, alegre e também conversador. Nesta altura, vamos em direto ao Panteão Nacional, onde está o Miguel Viterbo Dias, numa altura em que decorre também o discurso do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Sim, uma manhã que tem sido intercalada com leituras de excertos de obras de Eça de Queiroz, também com momentos musicais relacionados com a vida e a obra do escritor e um dos discursos, depois do elogio fúnebre por parte de Afonso Reis Cabral, que é o presidente da Fundação Eça de Queiroz. Agora é a vez de José Pedro Aguiar-Branco, que está já a aproximar-se do fim do discurso, mas vamos ouvir ainda assim uma parte.

A sua presença no Panteão Nacional, entre os restantes imortais, será devidamente apreciada. À família, pela iniciativa, um sentido agradecimento no plural, em nome da Assembleia da República e do país. Aos professores e alunos das escolas portuguesas com o nome de Eça de Queiroz, obrigado pela vossa presença. Mostram-nos, ao estarem aqui, que o nome de Eça de Queiroz também quer dizer educação, também quer dizer futuro. Agora, do Panteão Nacional, estou certo de que o humanismo e a consciência social de Eça de Queiroz continuarão a inspirar-nos e a exigir que estejamos à sua altura. Mas será, sobretudo, a sua ironia e o seu prazer em derrubar ídolos que nos protegerá de triunfalismos e megalomanias. Se assim for, também por isso valeu a pena. Disse.

José Pedro Aguiar-Branco a dedicar as palavras finais à população de Santa Cruz do Douro, até porque este é um processo que não foi propriamente unânime, e também deixar uma nota às escolas com o nome de Eça de Queiroz, que foram convidadas para estar na cerimónia, uma da Póvoa de Varzim, onde nasceu o escritor, outra em Lisboa e outra ainda em Odivelas. Estão aqui representadas pelos diretores e também por alguns alunos. Agora, segue-se mais uma leitura de excertos de "O Primo Basílio" e também de "A Cidade e as Serras", que antecedem a intervenção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que deverá decorrer daqui a alguns minutos.

É um discurso que vamos acompanhar em direto aqui na Rádio Observador. Miguel Viterbo Dias, que está no Panteão Nacional a acompanhar esta cerimónia de homenagem a Eça de Queiroz. Vamos ao longo também da próxima hora acompanhar os momentos finais dessa cerimónia Luís, a chuva e o vento fortes desta manhã provocaram várias inundações, sobretudo no norte do país. Os concelhos de Viana do Castelo e Caminha foram os mais afetados.

Duas escolas do concelho de Viana do Castelo foram mesmo encerradas devido ao mau tempo, a escola secundária Santa Maria Maior e também a Escola Básica 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires. Também houve um corte de estrada na Estrada Nacional 103, que aconteceu na zona de Argela, por causa do mau tempo. É o que adianta à Lusa a Proteção Civil. Também de acordo com esse comando sub-regional, a estrada foi cortada devido a uma inundação após um período de chuva com muita intensidade por volta das 08h. Também por causa dessa situação, uma ambulância de transporte de doentes não urgentes foi arrastada pela água, teve de ser retirada pelos bombeiros de Caminha. A mesma fonte da corporação dos bombeiros explicou que apenas o motorista circulava na viatura e não sofreu ferimentos. Também o Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, sofreu infiltrações de água e danos ao nível da cobertura do edifício, que provocaram condicionamentos em alguns serviços, sobretudo de cirurgia de ambulatório. Num comunicado enviado às redações e citado pela Lusa, o nível local de saúde do Alto Minho refere que os principais condicionamentos se registaram ao nível da cirurgia de ambulatório, o que implicou a mudança de procedimentos urgentes para o bloco operatório central.

E Luís, também por causa do mau tempo, foram suspensas as buscas aos dois pescadores desaparecidos no rio Tejo.

O mau tempo obrigou essa suspensão das buscas, uma informação avançada pelo capitão do Porto de Lisboa. Ele adianta que essas buscas poderão vir a ser retomadas à tarde, caso a meteorologia o permita. As buscas tinham sido retomadas da parte da manhã com o perímetro alargado, mas foram agora suspensas por causa da chuva forte das últimas horas, neste caso, que se tem feito sentir em Lisboa.

E o Bloco de Esquerda alerta que a alteração à Lei dos Solos pode vir a permitir corrupção nas autarquias e pôr em causa o ordenamento do território.

É o que diz a deputada Joana Mortágua, em declarações no "Explicador" desta manhã. Considera ainda que esta lei não vai resolver o problema da habitação. Pelo contrário, a deputada diz que estes terrenos vão tender a valorizar-se. Sustenta a opinião com o aviso deixado pelo presidente da República, que alerta para possíveis problemas do ordenamento do território.

Esta lei, ao facilitar a passagem de terrenos rústicos para urbanos, com decisões de assembleias municipais, que são órgãos que têm pouquíssima capacidade técnica de fiscalização, terrenos que valorizam de forma milionária, é óbvio que isto são entorses legislativos, como o presidente da República disse, que também não é propriamente um perigoso radical.

Mariana Mortágua no "Explicador" desta manhã, onde esteve também Gonçalo Lage, do PSD. O deputado contesta o aviso de corrupção feito por Joana Mortágua, garante que os critérios que vão guiar as decisões das autarquias promovem a transparência.

O tal convite à corrupção que a senhora deputada fala é completamente infundado, porque quando nós estamos a levantar suspeitas e a lançar de forma generalizada estas acusações, nós não o podemos fazer, porque percebemos que precisamente este convite que a senhora deputada fala é o que tem acontecido em muitos anos, onde existem regras opacas, que não são transparentes e que as pessoas não conhecem. E desta vez as regras são claras, são conhecidas e todos vão ficar de forma transparente a conhecer e a saber o que foi feito, qual o terreno, onde foi e qual foi o preço, porque esse preço vai ter que ser um preço controlado para permitir que haja mais habitação.

Gonçalo Lage no "Explicador" desta manhã. O governo aprovou no final do ano a chamada Lei dos Solos, uma alteração que vai permitir aos municípios reclassificar terrenos rústicos onde não se pode construir em terrenos urbanos, onde se passará a poder construir.

21:09, Luís, que outras notícias marcam a atualidade.

Mais de 1600 profissionais de saúde assinam uma carta aberta ao presidente da República, ao governo e ao procurador-geral, contra a limitação do acesso de estrangeiros ao SNS. Os profissionais de saúde dizem que a lei aprovada em dezembro no Parlamento viola alguns direitos constitucionais, entre eles o direito universal à saúde. Acrescentam ainda que o projeto de lei põe em risco a saúde pública. Um quarto dos alunos do ensino público recebe apoios do Estado. Em 2023, mais de 450 mil alunos tiveram acesso a esse direito. A despesa do Estado com a ação social chegou aos cerca de 254 milhões de euros. É uma das principais conclusões do relatório do Conselho Nacional de Educação, cujos dados mostram ainda que há cada vez mais estrangeiros nas escolas portuguesas e que muitos chegam à escola sem saber falar português. Nos Estados Unidos, dezenas de milhares de pessoas tiveram que sair de casa devido a vários incêndios que estão a afetar Los Angeles. Os bombeiros admitem que vai ser impossível dominar as chamas nas próximas horas. Por isso mesmo, neste momento, a prioridade é salvar vidas. Até agora não há registro de vítimas, mas várias casas e também infraestruturas já ficaram destruídas. Os incêndios começaram ontem à noite e foi decretado o estado de emergência.

Luís Soares e o Jornal do Meio-Dia.