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Rádio Observador.
Jornal da Uma, com edição do Luís Soares. Luís, o líder do PS acusa o Primeiro-Ministro de querer alimentar a percepção de insegurança. É a reação de Pedro Nuno Santos à declaração de ontem de Luís Montenegro.
De resto, os vários partidos têm estado a reagir com críticas a Luís Montenegro, ele que falou ao país ontem às oito da noite, a partir de São Bento, para anunciar uma verba de 20 milhões de euros para a compra de 600 viaturas para a PSP e para a GNR. E Miguel Viterbo Dias, no Parlamento, da esquerda à direita, os partidos não têm poupado nas críticas ao Primeiro-Ministro.
Sim, já ontem Pedro Nuno Santos, o secretário-geral do PS, tinha falado que o Primeiro-Ministro queria criar um país securitário, mas que a insegurança dos portugueses era noutros aspetos, como na falta de condições de vida, nos bons salários, no crescimento do país. E hoje, já depois da declaração das oito da noite de Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos voltou a falar aos jornalistas para acusar o Primeiro-Ministro de estar a instrumentalizar as forças de segurança.
A declaração que nós ontem tivemos é uma declaração de alguém que quer alimentar a percepção da insegurança, cavalgar a onda da percepção. Ora, um Primeiro-Ministro não alimenta percepções. Um Primeiro-Ministro apresenta e executa políticas para resolver os problemas das pessoas. Um Primeiro-Ministro não é nem diretor da Polícia Judiciária, nem diretor da PSP, nem diretor da GNR. Aquilo a que nós assistimos ontem foi a uma instrumentalização da imagem e dos resultados da investigação e das operações das forças de segurança.
Pedro Nuno Santos a criticar Luís Montenegro por ter falado à hora que falou, às oito da noite, horário nobre, a criticar que o país ficou em suspenso à espera da declaração do Primeiro-Ministro, que era para anunciar algo que já tinha sido aprovado pelo anterior executivo do Partido Socialista. Crítica semelhante fez também o Bloco de Esquerda, com a coordenadora Mariana Mortágua, a dizer que Luís Montenegro está a cavalgar sensações.
O ministro antea noite escolheu o horário nobre da televisão para fazer o anúncio solene e o que vem dizer ao país é que vai anunciar ou anunciou meios que já estavam contratados para resolver um problema que o próprio diz na sua declaração que não existe, porque Portugal é um país seguro. E isto seria necessariamente caricato, mas é muito grave, porque o Primeiro-Ministro está ativamente a contribuir para criar a própria sensação de insegurança que diz que vai combater. É uma caça a percepções. O Primeiro-Ministro está a mobilizar recursos muito importantes do Estado e está a substituir-se à hierarquia e aos critérios do Estado. Não há memória, ou eu não a tenho, de um Primeiro-Ministro anunciar o resultado de investigações da Polícia Judiciária e da PSP.
Mariana Mortágua a dar conta desta parte da declaração de Luís Montenegro, que anunciou os resultados de várias operações policiais, a dizer que não tem memória de algo semelhante feito por um chefe do governo. Críticas que se escutaram toda a manhã. Já na hora anterior aqui pudemos ouvir também, por exemplo, a Iniciativa Liberal, o PCP, também o Livre e o PAN falaram na última hora no mesmo sentido para dizer que esta declaração às oito da noite não fez qualquer sentido e foi até caricata por parte de Luís Montenegro. Está ainda por chegar a defesa por parte do PSD. O secretário-geral do partido e líder parlamentar, Hugo Soares, convocou também os jornalistas para daqui a alguns minutos para defender essa intervenção do Primeiro-Ministro feita ontem às oito da noite.
Miguel Viterbo Dias, em direto do Parlamento, numa altura em que continua o debate na especialidade do orçamento, este tema, esta comunicação ao país do Primeiro-Ministro continua a marcar as reações fora do plenário. Se entretanto acontecer essa reação por parte também do Hugo Soares durante este jornal das 13h, havemos também de tentar perceber qual é que é essa reação. Para já, ficam as críticas à esquerda e à direita ao Primeiro-Ministro.
E o antigo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirma que os investimentos anunciados ontem pelo Primeiro-Ministro já estavam planeados pelo governo de António Costa.
Foi numa nota enviada à Agência Lusa, José Luís Carneiro assegura que o concurso já estava em preparação e com financiamento estabelecido. O assessor de Margarida Blasco recorda a aprovação de um investimento de 607 milhões de euros a infraestruturas e equipamento para forças de segurança em agosto de 2022. Explica que desse valor, 64 milhões de euros eram destinados a veículos. José Luís Carneiro considera ainda que as declarações de Luís Montenegro foram feitas de modo desproporcionado e deslocado.
O presidente do Observatório de Segurança Interna considera as medidas apresentadas por Luís Montenegro importantes, mas sublinha que é preciso agora perceber como vão ser postas em prática.
Luís Fernandes realça que as decisões tomadas pelo governo vão dar novas capacidades às forças de segurança. O presidente do Observatório realça que Portugal é um país seguro, mas tal como disse o Primeiro-Ministro, concorda que não se pode dormir à sombra da bananeira.
O investimento em veículos, em material de uso corrente individual, é importantíssimo. Formação também é importantíssima. Agora, a forma como isso será efetuado no futuro, é assim que releva e mais do que os veículos, poderá haver aqui outras necessidades mais prementes. Não dormir à sombra da bananeira, obviamente que aqui pressupõe algo que é importante, que é Portugal tem um histórico de ser um país seguro, mas obviamente que nos interessa, que interessa a Portugal, interessa manter uma imagem de segurança e uma imagem de país estável, uma imagem de país em que vale a pena investir.
Declarações de Luís Fernandes à Rádio Observador. O presidente do Observatório de Segurança Interna considera ainda normais as circunstâncias em que decorreram as declarações de Luís Montenegro ontem à noite.
Os sindicatos da PSP e a GNR ficaram desiludidos com a comunicação de Luís Montenegro. Falam num discurso vago, inusitado por parte do Primeiro-Ministro e avisam que havia outras prioridades.
O presidente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia afirma que estas declarações não tranquilizam os agentes da PSP. Paulo Santos fala de uma declaração estranha e inusitada.
Para além de ser inusitado, para além de ser estranho ter acontecido naqueles termos, não nos tranquiliza. E não nos tranquiliza por um razão muito simples, porque nós
Já temos alguma experiência sindical e aquilo que temos constatado nos últimos governos ou nos sucessivos governos são anúncios, e depois a concretização efetiva desses anúncios fica muito aquém daquilo que é o anúncio feito.
As críticas do presidente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia ao discurso de ontem de Luís Montenegro.
E a Associação de Profissionais da Guarda também fala num discurso do Primeiro-Ministro vago e que desiludiu as forças de segurança.
O presidente da APG, César Nogueira, vê como positivo o investimento na frota automóvel para a GNR. Diz que é necessário, ainda que diga também que é pouco face à expectativa que foi criada.
Apesar dos 20 milhões serem importantes, é pouquinho para aquilo que, sendo um discurso do senhor Primeiro-Ministro transmitido em horário nobre, criou uma expectativa que depois, de facto, que é para o cidadão, mas principalmente para os profissionais do setor, torna-se pouco.
O presidente da Associação de Profissionais da Guarda diz estar expectante para a nova ronda de negociações entre o Ministério da Administração Interna e as forças de segurança, que está marcada para o próximo dia 6 de janeiro.
Olhamos ainda para outras notícias que estão a marcar a atualidade.
Um recluso tentou fugir da prisão em Paços de Ferreira. A tentativa aconteceu ontem à hora de almoço, quando alguns reclusos em regime de proteção estavam no pátio exterior. O recluso tentou saltar um muro de cerca de três metros que dá para a zona de acesso à cozinha da prisão e depois disso terá subido ao telhado. Foi detetado pelo sistema de videovigilância e também por um guarda que fazia vigia. Um padre de Viseu condenado por tentativa de coação sexual foi proibido de exercer qualquer função ligada à Igreja. Luís Miguel Costa, que em fevereiro foi condenado pelo tribunal a pena suspensa de um ano e 11 meses por crimes sexuais, é agora condenado pela Diocese de Viseu, que decreta uma pena de suspensão de três anos. O sacerdote fica assim proibido de exercer todos os atos do poder de ordem, exceto a celebração da Eucaristia em privado. A idade mínima da reforma vai subir para os 66 anos e nove meses em 2026, segundo dados provisórios divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística. Isso significa que um aumento de dois meses face à idade de acesso à reforma vai estar em vigor durante o próximo ano. Este valor está associado aos dados do INE para a esperança média de vida aos 65 anos, que aumentou em três meses. As pessoas com esta idade vivem, em média, mais 20 anos em Portugal.