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Vamos às notícias . Jornal da Uma, na Rádio Observador, com Miguel Cordeiro. Em destaque, Miguel, a ronda negocial no Ministério da Educação. O governo quer avançar com concurso contínuo para a contratação de professores. Os sindicatos estão contra.
E por isso, esta é uma ronda negocial que fica marcada por protestos à porta do Ministério da Educação. O governo negoceia a carreira dos professores com o protesto da FENPROF à porta. Os sindicatos dos professores foram convocados para discutir a revisão do estatuto da carreira docente. Em março, o governo anunciou que quer abrir esse concurso externo ao longo de todo o ano letivo para garantir a contratação contínua de professores. Os sindicatos têm estado contra essa intenção do governo. A jornalista Teresa Freire está a acompanhar esta ronda negocial. E agora em direto, Teresa, apesar do protesto em curso, a FENPROF reúne mesmo com o governo.
A FENPROF já está reunida com o governo, entraram os dois secretários-gerais para falar com o ministro da Educação. Do lado de fora continuam professores da FENPROF, são cerca de 50, têm bandeiras, estão a cantar músicas, exigem negociações e não a imposição das coisas que o governo considera serem melhores. Na última ronda de negociações, é importante recordar isto, em março, houve outro sindicato, o STOP, que por se manifestar do lado de fora, acabou por não ser recebido pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre. E, portanto, aguardava-se para saber se de fato a FENPROF ia poder ou não reunir. De fato, essa reunião já está a acontecer. Antes da FENPROF reunir com o ministro, também reuniram outros dois sindicatos. Primeiro a FNE, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores, e entretanto também a SIP, o Sindicato Independente de Professores e Educadores. À saída, Júlia Azevedo, em representação do SIP, há uns minutos, disse que está satisfeita porque há propostas que foram ouvidas pelo ministro.
Nós vimos satisfeitos porque houve uma grande melhoria em relação aos pressupostos da anterior proposta. Aliás, podemos dizer que vieram mesmo de encontro às propostas do sindicato, que apresentamos ao ministério, e que houve uma alteração até do paradigma.
Júlia Azevedo, à saída desta reunião com o ministro da Educação, Fernando Alexandre. Estavam marcadas quatro reuniões para esta manhã, uma a cada hora, a partir das 09h, mas acabaram por se atrasar todas. Neste momento, à 13h, está a decorrer a terceira entre o ministro da Educação e a FENPROF. Falta depois ainda outra com o STOP. Sabe-se desde já que já há data para a próxima ronda de negociações. Será na próxima segunda-feira, dia 27 de abril.
Teresa Freire com as negociações no Ministério da Educação. Acontecem ao longo do dia de hoje a discussão em torno desse concurso externo que o governo quer abrir para garantir a contratação de professores ao longo de todo o ano letivo.
André Ventura reforça a posição contra o governo e avisa que vota contra o projeto do governo para a reforma do Estado.
O Chega anuncia hoje que não vai aprovar essas medidas para a reforma do Estado, medidas anunciadas nas últimas semanas. Ventura considera que diminuem significativamente os mecanismos de controle contra a corrupção. O líder do Chega concretiza, aponta para a proposta do Executivo de reduzir drasticamente o controle prévio do Tribunal de Contas. Diz Ventura que Portugal não deve reduzir o controle da despesa pública.
Parece? Parece. Por isso que é intencional o objetivo do governo de reduzir a fiscalização e o controle da sua despesa pública. E Portugal deve ir no sentido de ter mais controle da despesa pública, e não menos controle da despesa pública.
O líder do Chega reitera que, nesses termos, o país não pode aceitar a proposta do governo.
Portugal não pode aceitar uma mudança feita só nestes termos. Acresce, tal como fomos ouvindo várias entidades, que Portugal tem, comparativamente com outros países da Europa a que o governo se aproxima nesta proposta legislativa que faz, muito menos recursos técnicos, financeiros e humanos na área da fiscalização, que fazem toda a diferença no controle que o governo quer implementar durante o processo e a posteriori.
Declarações de André Ventura, captadas pela Sic Notícias esta manhã. Estão em causa medidas aprovadas pelo governo nas últimas semanas, entre as quais o fim do visto prévio do Tribunal de Contas para contratos até 10 milhões de euros. Também entre as medidas, a reforma do Código dos Contratos Públicos, reforma que prevê uma subida dos limiares para a adoção do ajuste direto e consulta prévia nos contratos públicos.
O governo faz um balanço muito positivo do Passe Verde da CP e aponta para novos investimentos na ferrovia.
O ministro Miguel Pinto Luz fala num caso de sucesso único. Este passe foi criado há um ano e meio. É um programa que permite viajar por apenas 20 € por mês nos comboios regionais, intercidades e também nos troços urbanos que estão fora dos títulos intermodais. O ministro das Infraestruturas aponta para números muito positivos.
Um milhão de passes verdes ferroviários vendidos. Temos hoje mais de 70 mil passes ferroviários ativos no mês de março, dos quais 84% foram registrados através de meios digitais. E, portanto, o passe verde ferroviário hoje é digital. Sabemos que tem uma grande procura, a capacidade está no limite e por isso o governo, como sabem, tomou uma decisão histórica de adquirir 195 novos comboios para a CP, o maior investimento de sempre. Até 2030, todos os anos, não teremos um único ano sem receber novos comboios.
Defende Pinto Luz que só com novos comboios pode ser possível resolver o problema da capacidade e anuncia também um investimento de 1.800 milhões de euros em novos veículos. Deixa também o ministro mais novidades.
A partir de maio, portugueses que hoje têm o seu cartão de cidadão, a carta de condução no gov.pt passarão a ter também nos seus telemóveis o Passe Verde Ferroviário. E ainda na semana passada reunimos as grandes empresas do setor dos transportes, do setor público, e sinalizamos a vontade de rapidamente apresentarmos um passe que tenha caráter nacional. O Passe Verde Ferroviário foi um sucesso e estamos a trabalhar para, nos próximos meses, podermos apresentar uma solução de um passe intermodal, mas à escala nacional.
Palavras do ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Em Espanha, António José Seguro está a ser recebido no Palácio Real, em Madrid.
Encontro com o rei Felipe VI, primeira visita oficial de António José Seguro como presidente da República. Seguro hoje vai também encontrar-se com Pedro Sánchez, líder do governo espanhol. No Palácio Real, em Madrid, António José Seguro tem um encontro com o rei e vai já de seguida ter também um almoço com Felipe VI. Agenda preenchida nesta primeira visita oficial de António José Seguro como presidente da República.
Miguel, que outras notícias estão a marcar a atualidade?
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu cerca de 10% em março, de acordo com os dados divulgados hoje pelo IFP. Estavam inscritas até o final de março mais de 295 mil pessoas nos institutos de todo o país. Também o número de casais desempregados recuou em março, quase 10%. Estamos a falar de casos em que as duas pessoas do casal estão desempregadas. São agora cerca de 4500 casais nessa situação, situação em que ambos os cônjuges estão sem emprego, mas há também uma queda nesses valores.