Rádio Observador. Este é o Jornal das Duas, na Rádio Observador. Atualizamos as notícias a esta hora com o Luís Soares. E Luís, em defesa do governo, Hugo Soares critica a postura da oposição sobre essa declaração de ontem do primeiro-ministro.

O líder parlamentar do PSD sai em defesa do executivo, depois da onda de críticas à intervenção que Luís Montenegro fez ontem às 8 p.m. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Hugo Soares devolve as críticas dirigidas ao primeiro-ministro no mesmo tom.

Acusar de ridículo, acusar de caricato uma declaração ao país que tem como principal objetivo transmitir segurança aos cidadãos portugueses é manifestamente, isso sim, caricato e ridículo. Como é possível assistirmos ao coro de críticas da oposição às declarações de um primeiro-ministro que o faz dando conta ao país, como é sua obrigação, de uma reunião que teve de trabalho com os representantes do sistema de segurança interna, com as forças e serviços de segurança? Ao contrário do que dizem, é mesmo uma obrigação do senhor primeiro-ministro transmitir ao país o que o governo está a fazer.

Hugo Soares acrescenta também não ter informação sobre quem deu início ao investimento anunciado ontem por Luís Montenegro em viaturas para as forças de segurança, mas ainda assim, o líder parlamentar do PSD critica o PS por não ter avançado com aquilo que anunciou.

Já ouvi hoje o Partido Socialista dizer que o anúncio de investimento em 20 milhões de euros para equipar a GNR e a PSP já estava decidido pelo Partido Socialista, que o Partido Socialista já queria também fazer. A pergunta que lá em casa se faz é: mas se queria fazer, por que nunca fez? Se estava previsto, por que nunca executou? Nós andamos nisto há oito meses, o governo a fazer e o Partido Socialista a dizer que também gostaria de ter feito, mas não fez nos últimos oito anos.

Hugo Soares, o líder da bancada do PSD, depois de durante toda a manhã os partidos da esquerda à direita terem criticado Luís Montenegro pela declaração que fez sobre segurança no país.

Entre as críticas da oposição, o líder do PS acusa o primeiro-ministro de querer alimentar uma percepção de insegurança.

E Pedro Nuno Santos acusa mesmo Luís Montenegro de instrumentalização.

A declaração que nós ontem tivemos é uma declaração de alguém que quer alimentar a percepção da insegurança, cavalgar a onda da percepção. Ora, um primeiro-ministro não alimenta percepções. Um primeiro-ministro apresenta e executa políticas para resolver os problemas das pessoas. Um primeiro-ministro não é nem diretor da Polícia Judiciária, nem diretor da PSP, nem diretor da GNR. Aquilo a que assistimos ontem foi a uma instrumentalização da imagem e dos resultados da investigação e das operações das forças de segurança.

Acusação de Pedro Nuno Santos ao primeiro-ministro. Noutras reações, o líder do Chega classifica como caricata a declaração de ontem de Luís Montenegro. O presidente da Iniciativa Liberal manifesta dúvidas quanto ao anúncio e quer esclarecimentos do executivo quanto ao investimento em viaturas. O Bloco de Esquerda acusa Montenegro de estar a contribuir para aumentar a percepção de insegurança. O PCP acusa o primeiro-ministro de um número de propaganda. Também o LIVRE fala em propaganda e acusa Montenegro de desvalorizar as comunicações ao país. E Inês de Sousa Real, do PAN, acusa Montenegro de falta de sensatez.

E estas declarações acabam por marcar o último dia de debate do Orçamento do Estado na especialidade.

Terminou, de resto, há pouco esse último dia de discussão no plenário da Assembleia da República. Durante a tarde vão ser votadas as últimas propostas de alteração ao documento. Amanhã, algumas iniciativas ainda podem ser chamadas ao plenário, mas o debate, na especialidade, já terminou. A acompanhar o fim dos trabalhos, esteve o Miguel Vítor Dias. Miguel, que mensagem deixaram governo e PSD no fim desta discussão?

A defesa de um documento que o governo diz que é um bastião de robustez e solidez na ação do executivo, palavras de José Brandão de Brito, o secretário de Estado do Orçamento, que diz que este documento promove o crescimento económico e aponta para reformas estruturais essenciais ao país. Já o PSD fez um balanço, pela voz de Hugo Carneiro, das propostas de alteração que foram sendo discutidas e votadas ao longo desta semana. Diz que a Aliança Democrática vai viabilizar 161 propostas da oposição e que cerca de 13% são da Iniciativa Liberal e do Chega. Mas mais do que isso, diz que o PS pôs fim à linha vermelha com o Chega ao viabilizar duas propostas do partido de André Ventura. Em sentido inverso, e na habilidade das coligações negativas, diz também o deputado social-democrata que foram aprovadas 84 propostas contra a vontade da Aliança Democrática. Na reta final, o Partido Socialista apostou no aumento extraordinário das pensões. É uma proposta que vai ser votada esta tarde e o PS, também em jeito de conclusão pela deputada Marina Gonçalves, falou de percepções erradas à volta deste documento, mas convidou o PSD a unir-se ao aumento extraordinário das pensões e a mostrar respeito pelos mais velhos. A reta final deste debate, que ficou também marcada por uma troca de palavras entre o Hugo Soares e André Ventura sobre o fim dos cortes dos vencimentos dos políticos, o corte de 5% imposto durante a Troika, uma troca de palavras mais acalorada também a marcar este último dia de discussão na especialidade. Como referiste, amanhã há ainda propostas que podem ser chamadas ao plenário para se repetir a votação e que terão poucos minutos de debate, mas o debate no seu todo ficou concluído hoje na Assembleia da República.

Miguel Vítor Dias, em direto do Parlamento, onde terminou o debate na especialidade do orçamento. Para amanhã está marcada a votação final global do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Mudamos de assunto. Um recluso tentou fugir da prisão em Paços de Ferreira. O presidente do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais, Frederico Morais, diz que o homem tentou a fuga numa hora em que há falta de guardas.

Essa tentativa aconteceu ontem, durante o período de almoço, quando alguns reclusos em regime de proteção estavam no pátio. Frederico Morais explica que o recluso aproveitou o momento em que os guardas prisionais estão a trocar de turnos para tentar a fuga, mas que acabou por ser rapidamente detetado.

O recluso estava no pátio interior. Durante a hora de almoço, que é uma hora em que podem ir ao pátio, os outros reclusos estão fechados e o número de elementos do corpo da guarda prisional é diminuto, porque é a hora das rendições. E ele aproveitou a escassez de meios para trepar o muro, saltou para a parte da cozinha, onde subiu ao telhado, mas quando saltou do telhado para a pista interior, foi detetado pelo colega que estava nas câmaras de videovigilância, no CCTV, e pela colega que estava na torre

O presidente do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais refere também que esta tentativa de fuga falhada mostra que quando os funcionários das prisões têm os meios necessários, tudo funciona.

Termos um guarda na torre foi muito bom, porque a torre está ativa, está sob vigilância e não está ali uma vigilância descontínua. É isto que o sindicato tem pedido, é isto que o sindicato tem dito à Direção Geral e ao Governo, que é preciso voltar a ativar postos que foram desativados por questão de gestão de meios para atividades de reclusos, que só deveriam acontecer depois de termos segurança. E achamos que, como eu digo, quando temos meios, tudo funciona.

O relato do presidente do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais, Frederico Morais. Já a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz ao Observador que o recluso não esteve sequer próximo do muro que dava acesso ao exterior. Vai agora ser aberto um inquérito para apurar de fato o que aconteceu em Paços de Ferreira.

O ator português Nuno Lopes pediu para ser julgado por um tribunal de júri nos Estados Unidos. Em causa, uma queixa de violação da guionista A. M. Lucas, que entrou com um processo em tribunal contra o ator há cerca de um ano.

De acordo com a documentação oficial a que o Observador teve acesso, Nuno Lopes reitera que não violou a guionista na noite em que se conheceram em 2016. É o resultado de uma investigação que vai para o ar esta tarde na estreia do programa "Onde Para o Caso". A advogada Ana Cavalieri explica que o ator precisa apenas de convencer dois dos jurados da sua versão para que seja absolvido, caso o processo vá mesmo a julgamento, sendo que este não é um processo penal, mas sim, um processo cível.

Um processo cível é um pouco diferente, são seis jurados. É preciso haver apenas aquilo que nos Estados Unidos se chama uma super majority, uma supermaioria. Cinco jurados basta para condenar o réu, mas significa que daquelas seis pessoas, basta convencer duas para conseguir não ser condenado. Isso muitas vezes nos casos mais sensíveis, mais difíceis a nível probatório, pode ser algo que beneficia o réu, porque nós sabemos que o ônus de provar que o dano aconteceu continua a ser da autora.

As explicações de Ana Cavalieri. A. M. Lucas quer que Nuno Lopes pague uma indenização pelo alegado crime. No entanto, esse valor ainda não foi definido.

Este é um excerto do programa que estreia hoje na Rádio Observador, depois das 17h, "Onde Para o Caso". Pode ouvir mais detalhes dessa investigação conduzida pela jornalista Diana Rosa, depois do jornal das 17h. Luís, ainda neste jornal das 14h, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

Um padre de Viseu condenado por tentativa de coação sexual foi proibido de exercer qualquer função ligada à Igreja. Luís Miguel Costa, que em fevereiro foi condenado por tribunal a pena suspensa de um ano e 11 meses por crimes sexuais, é agora condenado pela Diocese de Viseu, que decreta uma pena de suspensão de três anos. O sacerdote fica assim proibido de exercer todos os atos do poder de ordem, exceto a celebração da Eucaristia em privado. A idade mínima da reforma vai subir para os 66 anos e nove meses em 2026. São os dados provisórios divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística. Isso significa um aumento de dois meses face à idade de acesso à reforma, que vai estar em vigor durante o próximo ano.