Duas em ponto. Jornal das Duas, na Rádio Observador, com edição do Miguel Cordeiro. Em destaque, Miguel, o ministro da Educação garante que nenhum aluno vai ficar sem colocação na escola pública.

Fernando Alexandre falou aos jornalistas esta manhã perante este caso de praticamente 500 crianças e jovens do 1º ao 12º ano que esperam um lugar só no Conselho de Lisboa, com problemas a ser identificados também na Península de Setúbal. O ministro garante que vai resolver o problema e que está a analisar todas as situações caso a caso.

O trabalho está a ser feito um a um e todos eles vão ter lugar na escola. Pode não ser na escola que eles desejavam. Vejam uma coisa, muitos dos casos que estão a surgir todos os dias são casos de alguém que mudou. As pessoas movem-se no país. Vivem num sítio, mudam de trabalho, vão viver para outro sítio. Quando mudam, que é o que está a acontecer em muitos destes casos, são pessoas que mudaram de localidade, chegam à localidade onde vão estudar e tentam matricular os filhos lá. Em alguns casos, em zonas de grande pressão demográfica, não é fácil arranjar o lugar na escola que eles desejavam. Agora, que eles vão ter lugar numa escola na região onde estão a trabalhar, isso é garantido, como é óbvio.

O ministro também explica o que já tinha dito o ministério. Há uma investigação a algumas escolas para perceber ao certo o que aconteceu. O ministro avança também que já identificaram outras escolas em que isto aconteceu e são todas na zona de Lisboa. Falamos de várias crianças sem colocação no ensino público.

E José Luís Carneiro ataca diretamente o ministro por causa destes alunos que estão sem vaga na escola pública.

Numa publicação na rede social X, o líder do PS pede diretamente ao ministro para assumir responsabilidade política por este caso em que existem crianças sem a escola atribuída. É uma longa publicação na rede social X, em que o líder do Partido Socialista diz que não há memória de a escola pública ter deixado crianças à porta devido às opções de um governo, neste caso, refere, opções de destruição reformista de um ministro. Diz também, José Luís Carneiro, que Fernando Alexandre já tinha falhado nos exames nacionais e que agora está a falhar na abertura do ano letivo.

E seguimos com o governo, Miguel, que está a preparar novos apoios para os setores mais afetados pela subida dos combustíveis.

Garantia da ministra do Ambiente. Maria da Graça Carvalho falou em Odivelas e disse que os apoios devem abranger os transportes de mercadorias, os bombeiros, setor social e também os táxis. De acordo com a ministra, as medidas vão retomar apoios que terminaram a 30 de junho e devem ser levadas a Conselho de Ministros. Os apoios podem passar por um valor por veículo, por um desconto ou um subsídio por cada litro de combustível consumido, mas há medidas que ainda estão a ser trabalhadas pelo governo, que quer também utilizar a receita adicional do IVA para continuar a reduzir o ISP. A ministra admite que está a acompanhar semanalmente a evolução dos preços e não exclui medidas mais fortes se forem necessárias. Para já, um teto ao preço dos combustíveis é considerada essa medida excepcional e a aplicar só em último recurso.

E voltamos a José Luís Carneiro, porque o líder do PS responde a André Ventura e desafia o Chega, Miguel, a aprovar as propostas do PS para os combustíveis e também para o cabaz alimentar.

Insiste também José Luís Carneiro que o Chega está a criar um ponto de fuga para o governo ao apresentar uma proposta para a redução do IVA nos combustíveis, uma proposta que não vai ter efeito prático tão cedo.

O que tem que se perguntar é ao Chega se vai votar a favor das propostas que o PS apresentou.

Andamos nesta troca entre o Chega e o PS, mas ficamos sem saber se efetivamente as propostas passam ou não passam na Assembleia da República.

E com isso folgam as costas do governo. Mas quem folga as costas do governo é quem apresenta um ponto de fuga para aquilo que é a incapacidade do governo responder às questões.

Mais uma troca de palavras entre José Luís Carneiro e André Ventura. Cada um dos partidos desafia o outro a aprovar as medidas em torno da redução do IVA nos combustíveis. O Chega com uma proposta para reduzir mesmo o IVA nos combustíveis, o PS com propostas de recomendações ao governo.

Atenções agora voltadas para a Iniciativa Liberal, que acusa o PSD de tentar comprar o voto dos portugueses com o anúncio da descida do IRS.

Quem disse isto foi Mário Amorim Lopes, o líder parlamentar da Iniciativa Liberal. Falou na abertura das jornadas parlamentares do partido. Disse que Portugal está irreformável e acusa a maioria dos partidos de estarem satisfeitos com o estado atual do país. Deu como exemplos a recusa do governo em reformar a Segurança Social e a Justiça. Acusa também, Mário Amorim Lopes, o PSD de ter feito uma rifa eleitoral no dia do debate da moção de censura, ao anunciar aumentos de pensões e também a descida do IRS. Mário Amorim Lopes compara mesmo o PSD e essa atitude do governo com atitudes do anterior governo do Partido Socialista. As palavras de Mário Amorim Lopes na abertura das jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal.

E seguimos com Adolfo Mesquita Nunes, que defende que a inteligência artificial precisa de regulação.

É autor do livro "Algoritmocracia: como a inteligência artificial está a transformar as nossas democracias". Esclareceu esta manhã, aqui na Rádio Observador, que tanto a Europa como a China e os Estados Unidos da América regulam a nova tecnologia, mesmo que seja de formas distintas. No caso norte-americano, explica que são aplicadas as maiores multas do mundo ao abrigo da proteção de dados, sendo que Adolfo Mesquita Nunes destaca a importância dessas regras de controle de inteligência artificial.

Nós não podemos, ao mesmo tempo, considerar que a inteligência artificial vai curar o câncer, curar as doenças, resolver problemas matemáticos, libertar-nos de toda a carga de trabalhos e achar que a inteligência artificial não levanta questões e desafios, que não têm necessariamente que ser mortais. Pedir regulação na IA não é pedir regulação na parte tecnológica. Eu convivo bem com isso. É que há desafios e questões que são levantados pela inteligência artificial e que exigem respostas por parte do direito. Para evitar coisas negativas, desde logo, mas também para quando as coisas correm bem demais.

O jurista compara a regulação da inteligência artificial com os sinais de trânsito para destacar que o avanço tecnológico não será afetado, mesmo com novas regras.

Os sinais de trânsito e as regras de prioridade não acabaram com os carros. Aconteceu que um dia havia carros a mais e acidentes a mais e perdia-se tanto tempo a discutir quem é que tinha razão, quem é que era o responsável, que se decidiu que, se calhar, a melhor forma era ter sinais de trânsito e regras de prioridade. É chato para as pessoas que estão paradas no sinal vermelho? É, mas há o benefício de ter havido aqui regras.

Análise de Adolfo Mesquita Nunes no programa Contracorrente, esta manhã na Rádio Observador.

E a marcar a atualidade internacional, o secretário-geral da NATO diz que o ataque russo a um comboio perto da fronteira entre a Ucrânia e a Polônia mostra o quão desesperado está Vladimir Putin.

Declarações de Mark Rutte em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro da Eslovénia, em que alerta que a Rússia está cada vez mais imprudente à medida que a guerra na Ucrânia prossegue. Garante que a Aliança Atlântica não se vai vergar perante a ameaça russa. Também a chefe da diplomacia europeia acusa a Rússia de tentar intimidar os países ocidentais. Presente numa cimeira sobre a segurança no Ártico, Kaja Kallas garantiu que a União Europeia vai continuar ao lado da Ucrânia e que não tem medo da Rússia. Isto é dito na sequência de um ataque na Polônia. Já na Polônia, o primeiro-ministro polaco convocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança do Governo depois deste ataque russo a uma linha de comboio bem perto da fronteira com a Polônia, em território ucraniano.

Um ataque que, meu Miguel, Moscovo desvaloriza.

Diz Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, que as Forças Armadas russas estão a operar em todo o território ucraniano e que vão continuar a fazê-lo.

Nove minutos para lá das 14h, Miguel Cordeiro. Vamos a outras notícias que importa destacar nesta segunda-feira, 14 de setembro.

A Direção-Geral de Saúde está a recomendar cuidados à população devido a poeiras do norte de África. Em comunicado, a DGS refere que está prevista para hoje e para amanhã uma massa de ar proveniente dos desertos do norte de África que vai afetar a qualidade do ar, nomeadamente na zona sul de Portugal. O incêndio que começou ontem à noite em Póvoa de Lanhoso, distrito Braga, já entrou no concelho vizinho de Vieira do Minho, já conta com mais de uma centena de operacionais e sete meios aéreos. Chegou a ter duas frentes ativas, mas uma já foi dominada. Continua a frente que avança para Vieira do Minho. Não há habitações em risco nem estradas cortadas.

Notícias de regresso às 14h30 em formato síntese, também com edição do Miguel Cordeiro. Um abraço, Miguel. Até já.

Até já.