Na Rádio Observador. Notícias às três com José Rafael Lopes e está desfeito mais um tabu: Augusto Santos Silva não vai ser candidato à Presidência da República.

Revelou o próprio em entrevista à RTP, depois de ter dito na semana passada que estava a ponderar se avançava ou não para a corrida a Belém, depois também de lamentar o anúncio de António Vitorino, que não vai concorrer ao cargo. Augusto Santos Silva afasta-se ele também da corrida a Belém. Diz que a candidatura não seria suficientemente abrangente.

Não serei candidato. Nestes cinco dias de reflexão e contactos que fiz, cheguei a três ideias muito claras. A primeira ideia é que as candidaturas que já estão no terreno não cumprem as condições para que um vasto campo social e político possa sentir-se representado nas próximas eleições presidenciais. Independentemente, apesar dos muitos apoios de pessoas muito valiosas e importantes para mim, que recebi, dos incentivos que recebi e que muito agradeço, cheguei à conclusão de que a minha candidatura não seria suficientemente abrangente para ser suficientemente forte.

O antigo presidente da Assembleia da República apela ainda a uma candidatura forte, agregadora, independente. Refere Augusto Santos Silva que nenhum dos candidatos assumidos cumpre as condições que, entende o antigo presidente da Assembleia da República, pode representar um vasto campo político e social.

Sim, é preciso uma candidatura, uma nova candidatura, porque na minha modesta opinião, que só me vincula a mim, naturalmente. As candidaturas no terreno não bastam, nenhuma delas. Costumam citar-me só a referência que eu fiz a uma candidatura, mas fila-se em relação a todas. É, por isso, necessária uma candidatura forte, agregadora, independente, que evidentemente, se eu lançasse, estaria candidatado. Estou, e estou convencido que ela é necessária.

Augusto Santos Silva a anunciar que não se vai candidatar à Presidência da República. O antigo líder do Parlamento considera ainda que o PS não tem a obrigação de apoiar um militante do partido.

Na análise, o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, diz que a hipótese de o Partido Socialista se dividir nas presidenciais não está excluída.

É um cenário a ter em conta, no entender de Miguel Santos Carrapatoso. Fala nesse cenário cada vez mais provável de surgir um candidato independente na corrida a Belém.

O que esta declaração de Augusto Santos Silva tem mais de surpreendente é a sugestão, o conselho, o indício de que entrará na corrida presidencial um candidato da sociedade civil independente e que o Partido Socialista não tem ou não está obrigado a apoiar um militante, no caso, António José Seguro.

Miguel Santos Carrapatoso, que considera que António José Seguro é um homem mais feliz depois de saber que Augusto Santos Silva não se vai candidatar às eleições presidenciais.

O primeiro-ministro quer alterar a legislação laboral, incluindo a lei da greve.

Declarações de Luís Montenegro após a reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, esta manhã, em Lisboa. O chefe do governo diz que o Executivo quer fazer essa reforma em diálogo com os parceiros sociais. Acrescenta que a alteração pretende assegurar que, em todas as ocasiões, existam serviços mínimos que não comprometam o equilíbrio entre o direito à greve e os direitos dos restantes cidadãos.

Permitindo uma conciliação maior entre garantia inabalável do exercício do direito à greve, exercício do direito à greve com respaldo constitucional, mas também a sua conciliação com o exercício de outros direitos, do direito a trabalhar, do direito à mobilidade para aceder a cuidados de saúde, para aceder a serviços públicos que são fundamentais à qualidade de vida das pessoas. Pretendemos que essa alteração possa consagrar que, em todas as ocasiões, há serviços mínimos que não põem em causa a proporção entre o exercício do direito à greve e o exercício dos restantes direitos dos demais trabalhadores.

Luís Montenegro, em conferência de imprensa. Os argumentos do primeiro-ministro não convenceram o secretário-geral da CGTP, Tiago Olivara.

Nós já temos hoje, fruto daquilo que tem sido a política seguida, principalmente na administração pública, nós já temos hoje setores em que os serviços mínimos que são estipulados são superiores ao dia normal de funcionamento que existe nos serviços. Portanto, aqui se está a retirar uma capacidade de intervenção e de luta daqueles que diariamente fazem falta no seu posto de trabalho, daqueles que procuram uma vida melhor.

Também o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considera que não é necessário mexer na lei da greve.

O que se passou nos últimos tempos com as greves que houve não tem nada a ver com a lei da greve. Foi o Tribunal Laboral entendeu que não era preciso serviços mínimos e não declarou serviços mínimos. Já outras greves que há serviços mínimos e, portanto, não têm havido os constrangimentos que houve. Portanto, o problema não estará na lei da greve, estará noutras questões que nós teremos disponíveis a negociar. Vamos ver o que é e as propostas que surgem sobre essa matéria.

Já o presidente da CIP, Armindo Monteiro, defende uma clarificação das questões dos serviços mínimos.

Sobretudo as razões do serviço mínimo. Tem que ser objetivo, não pode ser subjetivo, não pode depender de um livre arbítrio, tem que haver condições objetivas. Por isso, havendo serviços mínimos, imagine-se o que seria se na área da saúde, por exemplo, houvesse uma greve geral e não fossem decretados serviços mínimos. Bom, seria um pandemónio. Portanto, há direitos que não podem ser levados ao excesso, porque aí transformam-se em violência contra outros direitos.

As reações às palavras de Luís Montenegro, o primeiro-ministro, que saiu da sala sem responder aos jornalistas enquanto era questionado sobre matérias relacionadas com a declaração de rendimentos.

Carlos Moedas diz que a Europa deve trabalhar diretamente com as cidades na área da habitação.

Uma proposta que o presidente da Câmara de Lisboa vai levar ao conselho consultivo criado pela Comissão Europeia e para o recém-eleito vice-presidente da House Advisory Board Lisboa é um exemplo no que toca a políticas de habitação.

Apostar muito nessa ligação direta entre a Europa e as cidades, e esse trabalho que tem que ser feito direto, sem passar pelos estados nacionais. Nós lançamos este programa de apoio à renda, que já tem mais ou menos 1200 famílias, é um dos exemplos que eu quero levar como importante pra Europa. Depois, tudo aquilo que fizemos em reabilitação, com preços muito baixos, ou seja, reabilitar casas que estavam abandonadas ou fechadas por 20 mil ou 30 mil euros e conseguir mais uma casa. Isso, em média, demora-nos mais ou menos seis meses. E depois a construção, que é necessária, mas que demora mais tempo.

Declarações de Carlos Moedas esta manhã em Lisboa, à margem do Fórum Internacional sobre Urbanismo.

Na atualidade internacional, prosseguem os ataques israelitas a Gaza. A enviada especial do Observador a Israel, Cátia Bruno, afirma que há um novo bombardeamento a cada 15 minutos.

É um relato que chega no dia em que Donald Trump anunciou que Israel aceitou um cessar-fogo de 60 dias. Também o Hamas revela que está pronto para esse acordo de cessar-fogo, mas avisa que este entendimento tem de colocar um ponto final no conflito em Gaza. No entanto, no enclave continua a tensão, continuam os bombardeamentos. É o que descreve a enviada especial do Observador a Israel, Cátia Bruno.

Estamos aqui numa zona elevada, onde se consegue perfeitamente ver não só a cerca que separa Gaza de Israel, mas os bombardeamentos a acontecerem. Eu diria que são lançados de 10 em 10 minutos, 15 em 15 minutos, e conseguimos ver perfeitamente o momento em que são disparados e depois o local onde aterram e de onde imediatamente começa a sair fumo. Isso é absolutamente visível daqui e mostra que a ofensiva continua no norte de Gaza sem parar.

As declarações da enviada especial do Observador a Israel, Cátia Bruno. Também no terreno está João Porfírio, enviado especial do Observador. Ambos têm vindo a relatar os ataques persistentes de Israel em Gaza nas últimas horas.

Temos agora notícias de âmbito local.

Começamos em Oliveira de Azeméis. Um homem foi detido por suspeitas de atear um incêndio. Em comunicado, a PJ esclarece que este homem provocou o fogo com recurso a chama direta, criando perigo para uma área florestal de grandes dimensões. O suspeito aguarda pelo primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação. Na Maia, a Polícia Judiciária deteve um homem por suspeitas de crime econômico-financeiros cometidos desde 2017 até este ano. Em causa, está o aproveitamento de milhares de euros por parte de um dirigente de uma associação de solidariedade social. O detido está acusado de crimes de peculato, falsificação de documentos, branqueamento e corrupção ativa e passiva. No Barreiro, a água vai ser cortada amanhã. A suspensão do abastecimento de água vai afetar o bloco de Alfa Rede. O corte começa por volta das 14h e vai acabar por volta das 18h. Em Lisboa, a Entidade Regional de Turismo da capital abriu candidaturas para apoiar eventos que reforcem o turismo. Este ano, é um investimento de 400 mil euros no âmbito do programa Portugal Events. Este programa apoia a realização de eventos locais ou regionais que tenham impacto económico no turismo e que promovam a imagem da região enquanto destino turístico. Em Porto de Mós, o município vai apostar nas obras de saneamento. Foi aprovado um financiamento de mais de 2 milhões de euros. Os trabalhos incluem as zonas de Comeira, Boeira, Cruz da Légua, Albergaria e Moitalina. Em Leiria, o Rei Dom Dinis vai ser recordado durante quatro dias, com direito a música medieval. O evento começa hoje, termina no sábado. A iniciativa conta com ensaios abertos, conversas e também vários concertos.