Jornal das três, na Rádio Observador, com Miguel Videra. Miguel, o Presidente da República considera inevitável que se fale do orçamento do Estado nesta última semana de campanha para as autárquicas, tendo em conta que o documento orçamental é entregue na Assembleia da República já na próxima sexta-feira.

É normal que assim seja, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa, confrontado com as críticas da oposição, que acusa o Governo de estar a usar o orçamento para fazer campanha.

A data da marcação das eleições, neste caso, como foi mais tardia, coincide com a entrega do orçamento. Normalmente, a entrega do orçamento é depois do fim da campanha eleitoral e das eleições. Aqui, como coincidiu, é evidente, estamos em vésperas da entrega do orçamento, tinha que se falar do orçamento.

Então, e não seria possível antecipar o dia da eleição, por exemplo, para o primeiro fim de semana de outubro ou mesmo setembro?

Marcar para o 5 de outubro tinha imensos problemas. E, portanto, setembro tinha prós e contras. Hoje, olhando para trás, foi bem escolhido, senão não havia campanha eleitoral autárquica nenhuma, porque as pessoas saíam de férias e entravam diretamente na votação. E, portanto, para haver alguma campanha eleitoral que houve, era preciso não apenas setembro, mas um bocadinho de outubro.

E assim considera Marcelo Rebelo de Sousa, era inevitável sobrepor a data das eleições autárquicas à discussão que antecede a entrega do orçamento do Estado.

Facto que, segundo alguns partidos da oposição, estão a ser aproveitados por Luís Montenegro para fazer anúncios eleitoralistas.

De que é exemplo, segundo o secretário-geral do PS, a revelação de que o complemento solidário para idosos vai aumentar €40. A subida, explicou hoje Luís Montenegro, está incluída na proposta do orçamento do Estado para o próximo ano. O socialista José Luís Carneiro não poupa nas críticas.

Já há muito tempo que chamei a atenção para o facto de, entrando em período eleitoral, nós iríamos assistir a uma descarada falta de isenção, de imparcialidade, independência, naqueles que hoje são titulares das mais importantes funções políticas.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acompanha a crítica.

O primeiro-ministro foi a pessoa que disse: "Orçamento do Estado é depois das eleições autárquicas. Vamos reunir com os partidos, com os seus parceiros, para entendermos sobre essas matérias". E depois, de vez em quando, vai lançando assim uma coisa. A pergunta que eu te faço é assim: quando é que ele lança cá para fora as coisas negativas, muito negativas do orçamento? E se calhar, só depois das eleições.

José Luís Carneiro e Paulo Raimundo, a mesma crítica a Luís Montenegro.

A crítica que também surge do lado do presidente do Chega, André Ventura.

Propusemos ao Governo, se acharem bem disso, que não houvesse mistura orçamental no meio da campanha autárquica. É um erro para o bem e para o mal. Não é um fenómeno que dignifica a política e faz do governo uma espécie de ator de populismo e de eleitoralismo autárquico. Isso não é positivo.

Acusação feita hoje por André Ventura durante uma arruada na Nazaré.

E Luís Montenegro já respondeu a estas críticas de que tem sido alvo ao longo do dia.

E fez desta forma.

Nós estamos aqui num contexto em que temos a obrigação de apresentar à Assembleia da República o orçamento. O facto de algumas pessoas poderem dizer que a sua apresentação tem uma vertente eleitoralista significa que se reveem no conteúdo do orçamento, porque só é eleitoralista aquilo que agrada aos eleitores. E, portanto, eu, perante a acusação vinda da oposição nesse sentido, o que posso é ficar satisfeito com o reconhecimento de que o orçamento possa ser bom para as pessoas.

A reação de Luís Montenegro à acusação de eleitoralismo.

O presidente do PSD foi também confrontado com a declaração de Pedro Passos Coelho esta manhã.

O antigo primeiro-ministro tomou o pequeno-almoço com Marco Almeida, candidato do PSD à Câmara de Sintra, e à conversa com os jornalistas defendeu, em relação ao Chega, que devem ser afastadas linhas vermelhas no que diz respeito à governação. Concorda, Luís Montenegro?

Não vale a pena quererem introduzir ruído no nosso foco. É ruído completo. É ruído completo, porque nós estamos focados em dar soluções aos problemas que as pessoas querem em cada freguesia ver resolvidas através do executivo da junta, em cada município verem resolvidos através do executivo municipal e, já agora também, como presidente do PSD, não posso deixar de dizer que nós também estamos focados nisso a nível governativo.

E mais notícia, Luís Montenegro, sobre as declarações de Pedro Passos Coelho esta manhã.

Mariana Mortágua diz que sempre acreditou que era possível romper o cerco israelita à Gaza e que a viagem valeu a pena.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera que a missão humanitária com destino à Faixa de Gaza permitiu desencadear mobilizações a nível internacional. Numa entrevista há pouco à RTP, Mariana Mortágua afirmou que André Ventura e Nuno Melo utilizam o genocídio para fazer jogo político e acusa também Paulo Rangel, o ministro dos Negócios Estrangeiros, de colaborar com a propaganda israelita.

Tenho um desprezo profundo e um lamento profundo que a morte de milhares de crianças seja indiferente para Nuno Melo e para André Ventura. Tenho um lamento profundo que Portugal seja representado no seu governo como ministro da Defesa por um homem que perante a detenção ilegal de cidadãos portugueses e de participantes de uma missão humanitária, prefira pôr a vida desses participantes em risco, colaborando com a propaganda israelita.

Mariana Mortágua diz também que o reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal representa apenas um gesto simbólico e defende que o país precisa de fazer mais para travar a guerra em Gaza.

Portugal, apesar desse gesto simbólico, não está a fazer nada para travar o genocídio. A prova disso é a passagem de material militar de ponta e de armamento militar de ponta pela base das Lajes, que o primeiro-ministro diz incompreensivelmente que não acha que isso seja material militar. É de uma irresponsabilidade e de uma desumanidade a toda a prova.

A líder bloquista garante também nesta entrevista ao canal público de televisão que não participou na flotilha humanitária para ganhar votos, mas para cumprir um papel enquanto deputada. Mariana Mortágua que se junta hoje à campanha autárquica do Bloco de Esquerda.

O presidente da Assembleia da República nega ter estado em silêncio sobre a detenção dos quatro portugueses que integraram a flotilha rumo a Gaza.

Uma posição defendida por José Pedro Aguiar Branco à margem da visita ao Centro de Formação da Associação de Futebol do Porto. Ferro Rodrigues, o antecessor presidente do Parlamento, disse ontem que considerava incompreensível o silêncio da segunda figura mais importante do Estado. Em resposta, Aguiar Branco nega qualquer silêncio, diz que cumpriu com as funções atribuídas ao presidente do Parlamento.

Eu não estive em silêncio. Primeiro, fiz institucionalmente aquilo que me competia e na semana passada também fiz duas intervenções, uma pedindo prudência às autoridades israelitas na missão que também estavam a fazer, o que terá acontecido e, por outro lado, também pedindo que a deportação fosse feita com a celeridade que a situação aconselhava.

Aguiar Branco acrescenta ainda que tem o desejo que a deputada Mariana Mortágua possa rapidamente reassumir a função de deputada. De resto, a deputada única do Bloco de Esquerda disse hoje que pretende retomar funções na Assembleia da República de forma tão breve quanto possível. Declaração de Aguiar Branco, que responde assim ao antecessor Ferro Rodrigues, que considerou ontem incompreensível que o presidente da Assembleia da República não tenha dito uma palavra sobre os quatro ativistas portugueses que integraram a flotilha humanitária que pretendia chegar à Faixa de Gaza.

Vamos às autárquicas no Porto. Manuel Pizarro admite que parte das 5 mil casas prometidas na campanha podem vir a ocupar terrenos de administração central e apela ao bom senso do governo para que não ponha entraves a esse processo.

O candidato do Partido Socialista à Câmara da Invicta visitou esta manhã os terrenos onde vão ser construídos, a concretizar-se a proposta de Manuel Pizarro, casas municipais. Vai ser no Matadouro de Campanhã, em Alordel do Ouro. Questionado sobre se já teve a aprovação por parte da administração central para esta construção, Manuel Pizarro fala num desafio que não pode ser travado pelo governo.

Espero até que ninguém do governo ouse pôr qualquer entrave à Câmara do Porto quando a Câmara do Porto se propõe a investir recursos municipais para resolver o problema da habitação, que é uma responsabilidade do governo. Só faltava que o governo não ceda à Câmara os terrenos do Estado. Mas esse é um belo desafio para lançar ao próximo membro do governo que vier fazer campanha para ajudar o delegado do governo no Porto.

Não são desafios a mais para tão pouco tempo?

São os desafios que são necessários para responder ao mais dramático problema com que os cidadãos do Porto se defrontam, que é o problema do acesso à habitação. O acesso à habitação no Porto está transformada numa situação de emergência.

Declaração de Manuel Pizarro, que confirma que o valor para este investimento rondará os 840 milhões de euros, uma despesa que vai ser paga durante os próximos 30 anos.

Também em Campanhã, esta manhã esteve Miguel Corte-Real. O candidato do Chega visitou o Cinema Batalha.

Com críticas ao executivo ainda em funções, liderado por Rui Moreira, à plataforma como geriu a cultura na cidade Invicta.

Temos uma visão de cultura aberta, participada, viva para todos. E também não queremos, e reforço, nós não queremos uma visão da cultura dependente. Não queremos isso. Queremos que a cultura seja livre, que a cultura viva em espaços como este, mas que viva também na rua. Queremos que a rua seja ocupada por cultura, porque quando a rua é ocupada por cultura, não é ocupada por coisas menos boas. A estratégia que este executivo seguiu, de tirar muita cultura da rua, de acabar até com projetos que existiam no mandato de Rui Rio de cultura na rua e fechá-los e vedá-los, o que fez? Tirou-a da rua. E a rua, como é que ficou? Ficou pior, ficou com insegurança.

O candidato Miguel Corte-Real sublinha que não quer que a cultura sirva para empacotar pessoas e favores a empresas municipais.

Vamos ainda outras notícias em destaque a esta hora.

Olha, e começamos com a informação de que uma autarca alemã está em estado crítico depois ter sido encontrada pelo filho, ferida com vários ferimentos de uma faca. As autoridades ainda procuram os autores do ataque de Iris Salzer, política do Partido Social Democrata, de centro-esquerda na Alemanha. A autarca descreve o momento do ataque em que vários homens a atacaram com diversas facadas no abdômen e nas costas. As autoridades ainda não apuraram se este ataque tem uma motivação política. Nesta altura, há um grande dispositivo policial mobilizado numa caça aos homens responsáveis por este ato. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu um inquérito ao caso do bebê que nasceu na receção do Hospital de Vila Nova de Gaia. O bebê bateu com a cabeça no chão. Os pais denunciam atraso na prestação de assistência. O hospital nega que tenha havido qualquer ato de negligência e sublinha que agiu de acordo com o protocolo. A IGAS abriu um inquérito. De saída, o Banco de Portugal reviu em alta a previsão de crescimento econômico para este ano, 1,9% do PIB. É agora a previsão do regulador do setor bancário. A última previsão apontava para uma subida do PIB de 1,6%. Na origem desta revisão em alta, as alterações no IRS, que segundo o Banco de Portugal, devem favorecer o consumo privado e, dessa forma, o crescimento da economia.

Miguel Videra, com o Jornal das Três.