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Foi um dois em um: balanço de um ano de governação num Conselho de Ministros em pleno Mercado do Bolhão, a coincidir com o dia do anúncio da candidatura de Pedro Duarte pela AD à Câmara do Porto e o PS a acusar o governo de estar a fazer campanha.
Uma acusação que Luís Montenegro recusa.
As pessoas não vão decidir o seu sentido de voto pelo governo ter vindo aqui hoje ou não.
Se está em uma ação do governo e não em pré-campanha, como é que explica que os militantes do PSD tenham recebido uma mensagem a convidá-los para virem cá apoiá-lo?
Não sei a que se está a referir. Eu, na parte que me toca, não tive nenhuma diligência. Admito que possa haver trabalho político das estruturas partidárias, é normal.
Montenegro a recusar que este Conselho de Ministros tenha sido uma ação de campanha eleitoral.
O Observador, fonte do Executivo, adianta ainda que informou todos os grupos parlamentares de que iria realizar este encontro semanal do governo no Mercado do Bolhão, no Porto, e que convidou, como habitual, os deputados a estarem presentes.
Justificação depois de o PS do Porto ter criticado a presença de militantes social-democratas nessa visita de Luís Montenegro, a Federação Distrital fala, Luís, num ato de propaganda chocante.
E compara mesmo o primeiro-ministro ao líder húngaro Viktor Orbán. Em declarações à Rádio Observador, Nuno Araújo, presidente da Distrital Socialista, carrega nas críticas.
Só faltava lá as bandejinhas, porque do resto está tudo. O pretexto foi um pretenso Conselho de Ministros, que, na verdade, não passou de uma iniciativa de campanha eleitoral e, como é óbvio, isso é inaceitável. Não é uma mera coincidência, porque não é iniciativa única.
O PS Porto vai agora fazer queixa à Comissão Nacional de Eleições. Também o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, critica a forma adotada pelo governo neste Conselho de Ministros e não tem dúvidas de que foi uma ação de campanha.
É embaraçoso olhar para aquilo que aconteceu ou que está a acontecer hoje no Porto. Numa pernada, o governo faz uma ação de rua, com mobilização dos seus militantes do PSD, apresenta o seu candidato às autarquias, recolhe apoios, quiçá assume compromissos para o futuro com esta ou aquela pessoa. É o cinco em um.
Paulo Raimundo, num registo da RTP3, com críticas ao primeiro-ministro. E se Luís Montenegro já tinha saído do Bolhão quando estas críticas chegaram, durante a visita, aproveitou para tecer rasgados elogios ao ministro Pedro Duarte, agora oficialmente candidato à Câmara do Porto pela AD, que só tem bem a dizer do ministro.
Fico, por um lado, pesaroso, porque isto significa que terei uma indisponibilidade futura para o exercício de funções governativas de alguém que foi absolutamente fantástico, mas ao mesmo tempo, posso dizer que o Porto fica com uma opção que apresenta todas as condições para poder ser bem-sucedida.
Pouco antes de Luís Montenegro, foi Pedro Duarte, de viva voz, a confirmar que é candidato à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas e a recusar imitar seja quem for, embora diga que herda um bom legado se for eleito.
Tenho que assumir essa liderança, sou eu que vou a votos, portuenses têm é de acreditar no meu projeto. É evidente que as pessoas com a experiência, com a qualificação de Rui Moreira, mas não só, eu lembro, por exemplo, Rui Rio, que deixou uma marca muito importante, no que diz respeito às contas certas, ao rigor como executava as suas políticas, são personalidades que evidentemente para mim são referências.
Pedro Duarte, que anunciou num artigo de opinião no JN que é candidato à Câmara do Porto, tem três prioridades: segurança, mobilidade e habitação.
Campanhas que se cruzam para as autárquicas e para as legislativas e com desenvolvimentos, neste caso, das eleições de 18 de maio. Luís, depois do chumbo pelo Tribunal Constitucional, a AD, Aliança Democrática PSD/CDS, teve de mudar de nome.
E a nova designação acaba de ser anunciada, fica apenas AD, Coligação PSD/CDS. Vamos agora em direto até à sede do PSD Lisboa, ao encontro do jornalista Miguel Gato, que acompanhou este anúncio feito por Hugo Soares. E Miguel, boa tarde. Também com acusações pelo meio, Pedro Nuno Santos, secretário-geral social-democrata, justifica a escolha do novo nome da coligação.
Boa tarde, Luís. Sim, e foi esse precisamente o tema principal desta conferência de imprensa do secretário-geral do PSD, Hugo Soares. A utilização do nome Aliança Democrática para a coligação entre PSD e CDS causou algum desconforto, sobretudo no partido que saiu recentemente desta coligação, o PPM, o Partido Popular Monárquico. O Tribunal Constitucional também anunciou querer impedir que fosse esse o nome a ser utilizado na campanha eleitoral, mas Hugo Soares garante que com a nova designação, todos os critérios do tribunal são cumpridos.
A proposta que faremos aos nossos partidos é que a coligação se chame AD, Coligação PSD/CDS. Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceito pelo Tribunal Constitucional.
Hugo Soares recorda que o CDS e o PPM já se coligaram com este nome, Aliança Democrática, no passado, e que o PSD respeitou democraticamente a decisão, nas palavras do ainda líder parlamentar do partido. Outro tema que marcou também esta conferência de imprensa foi o Conselho de Ministros desta manhã no Mercado do Bolhão, no Porto, gerou polémica com acusações da Federação Distrital do PS de usurpação de funções para benefícios partidários. Ora, o secretário-geral do PSD responde: não houve nenhuma mistura entre campanha eleitoral e ação governativa.
Os militantes do PSD do Porto não participaram em nenhum Conselho de Ministros, não participaram em nenhuma reunião formal do governo. Estiveram à porta a receber o primeiro-ministro, como eu creio que é absolutamente normal e diria até, eu creio que é saudável e demonstra bem o empenho que o Partido Social-Democrata tem no apoio ao governo de Portugal.
Uma iniciativa saudável, nas palavras do secretário-geral do PSD, que também falou sobre o anúncio da candidatura de Pedro Duarte à Câmara Municipal do Porto. Hugo Soares diz que se tratou de uma coincidência feliz o facto de ter sido no mesmo dia do Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão. No final da conferência, Hugo Soares ainda aproveitou para responder às críticas do Partido Socialista, de Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, ao facto de Ernani Dias ser cabeça de lista da Aliança Democrática por Bragança.
O desafio que eu queria lançar a Pedro Nuno Santos é que ele pudesse fazer esta comparação, que ele pudesse explicar aos portugueses e às senhoras e senhores jornalistas, qual é a diferença entre ele e Ernâni Dias. E as diferenças há muitas, porque Ernâni Dias, repito, não saiu do governo por ter feito nada de errado enquanto governante.
O secretário-geral do PSD recorda a polémica da indemnização a Alexandra Reis na TAP. Hugo Soares acusa Pedro Nuno Santos de ter saído do então governo socialista por indecência e má figura e também acusa o secretário-geral do PS de hipocrisia política por criticar a situação de Ernâni Dias.
Miguel Gato aqui em direto da sede do PSD com o anúncio do novo nome da coligação da AD, mas também com Hugo Soares a desvalorizar que tenha existido alguma partidarização do Conselho de Ministros, que foi feito hoje no Mercado do Bolhão, no Porto.
E da sede do PSD passamos para a sede do PS, no Largo do Rato, porque Marcos Perestrello está agora a falar sobre essas legislativas antecipadas. Vamos aqui escutar à boleia da RTP3.
Hoje à noite, já foi anunciado por um dos canais, será entrevistado às onze da noite o ministro das Infraestruturas. Eu pergunto: que ato estritamente necessário, que ato de gestão vai o ministro das Infraestruturas praticar na entrevista que vai fazer hoje à noite a um dos canais de televisão? É preciso mudar este comportamento. Estes comportamentos não são próprios de uma democracia madura e a promiscuidade entre o que é público, o que é privado e o que é partidário tem que acabar e o governo tem que ser responsabilizado por estas ações.
Marcos Perestrello, aqui o socialista, a acusar também o governo de estar a fazer propaganda para as legislativas antecipadas.
E no que toca ao Parlamento e ao próximo governo, o presidente da República pede ao eleitorado um voto que garanta estabilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa pede também aos partidos propostas esclarecedoras.
Os debates vão ser muito importantes e é numa ocasião em que o mundo está num momento muito difícil. Por isso mesmo, a escolha que os portugueses fizerem é uma escolha que é para valer por um período que se quer o mais longo possível. O que significa, portanto, uma estabilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa, num registo captado pela CNN Portugal, o chefe de Estado pede que se faça um esforço grande para que o próximo governo dure mais tempo.
Sobre a relação entre Belém e São Bento, falou ao início da tarde Luís Montenegro, que voltamos a ouvir nesta edição para afastar qualquer problema com Marcelo Rebelo de Sousa.
Estas notícias, sinceramente, são manifestamente exageradas face àquela que foi a relação absolutamente extraordinária entre o governo e o senhor presidente da República, e entre o primeiro-ministro e o senhor presidente da República, do ponto de vista institucional e do ponto de vista pessoal, e que se vai naturalmente manter.
Tudo bem entre Belém e São Bento, é pelo menos essa a garantia de Luís Montenegro.
Fica desde já avisado, Mariana Mortágua decidiu que vai faltar ao debate com Nuno Melo na televisão. A coordenadora do Bloco só participa no debate de 16 de abril, se estiver frente a frente com Luís Montenegro. A agência Lusa dá conta de que o Bloco já informou os canais de televisão. Se isso não acontecer, o partido faz-se representar por um dos cabeças de lista e não pela coordenadora do partido.
E está Luís ultrapassado o impasse, José Luís Carneiro vai mesmo ser cabeça de lista do PS por Braga.
O lugar estava em aberto depois de ontem à noite a distrital socialista ter chumbado a primeira lista. A decisão passou para as mãos de Pedro Nuno Santos, que de acordo com a Lusa, o líder do PS aposta então em José Luís Carneiro, o adversário de Pedro Nuno Santos nas últimas direitas.
De resto, o ex-ministro da Administração Interna já tinha sido o número um por Braga há um ano, nas últimas legislativas. A lista oficial de candidatos a deputados do PS é aprovada e apresentada esta noite, depois da reunião da Comissão Nacional do PS. A Rádio Observador vai lá estar.
E daqui a pouco é também discutido no Parlamento o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, um documento que passa pela Comissão Permanente antes de seguir para o Ministério Público.
Foram mais de 10 meses de trabalho, quase 79 horas de audições, de acordo com as contas que faz o semanário Expresso, das mais importantes audições, a da mãe das crianças tratadas no Hospital de Santa Maria com dois, à época, medicamentos mais caros do mundo.
Também António Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa são arguidos neste processo, o antigo secretário de Estado da Saúde e também o filho do presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou responder ao inquérito parlamentar. Pode fazê-lo, tendo em conta que é chefe de Estado, e este inquérito aponta para uma eventual prática de abuso de poder, sem aparentes indícios criminais por parte do presidente da República.
Está aprovada por unanimidade a sessão solene comemorativa dos 51 anos, do 25 de abril, a data da revolução de 1974 vai ser assinalada nos moldes habituais, apesar do Parlamento estar dissolvido. E passam agora 11 minutos das cinco da tarde. Vamos agora atualizar outras notícias, Vanessa.
Em última hora, Miguel Pinto Luz, o ministro das Infraestruturas, é visado nas buscas da Polícia Judiciária em Lisboa e Cascais, no âmbito de suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo. É uma informação apurada pelo Observador.
A Polícia Judiciária adianta que há suspeitas dos crimes de prevaricação, participação econômica em negócio e violação de regras urbanísticas por um funcionário de uma das autarquias.
O Observador sabe também que diz respeito à Câmara Municipal de Cascais e à construção do Hotel Hilton, em Carcavelos.
Além da venda do terreno, também o processo de licenciamento da obra está agora sendo investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.
Ou a Rússia sai ou a guerra vai continuar. O secretário-geral da NATO acredita que a única hipótese de cessar fogo na Ucrânia é a retirada das tropas de Moscovo. No entanto, considera que isso não vai acontecer em breve.
Em conferência de imprensa esta tarde, Mark Rutte veste elogios ao executivo de Donald Trump por colocar em marcha as negociações.
A melhor forma para acabar com a guerra é os russos saírem da Ucrânia, mas isso não vai acontecer nos próximos tempos. Por isso, é bom que os americanos comecem este processo de paz. Este passo é importante, pois alguém tinha de terminar com este impasse.
Mark Rutte, um dia antes de receber os ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança Atlântica, o secretário-geral da NATO elogia também a pretensão da União Europeia de aumentar os gastos com a defesa e garante que as ameaças à segurança da Aliança não estão limitadas à Rússia.
Seguimos com um aviso da presidente do Banco Central Europeu: as tarifas de Donald Trump vão ter consequências negativas no mundo inteiro.
No entanto, a líder do BCE considera possível que algumas imposições sejam levantadas.
Vai ser negativo de qualquer forma para o mundo inteiro. A densidade e a durabilidade do impacto vão variar consoante os produtos, o tempo de duração e a existência ou não de negociações. Não podemos esquecer que muitas vezes uma escalada dos direitos aduaneiros levam a negociações onde as pessoas se sentam e discutem e depois acabam por eliminar algumas dessas barreiras.
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, entrevistada por uma rádio irlandesa. O presidente norte-americano prometeu para esta noite um grande anúncio sobre taxas alfandegárias que vão visar todos os países. Donald Trump fala no Dia da Libertação.
O Hamas rejeita a proposta israelita de uma trégua de 40 dias na Faixa de Gaza. O acordo implicaria a libertação de 11 reféns vivos no início e a entrega de 16 mortos ao fim de 10 dias.
A proposta israelita prevê também a manutenção das tropas de Israel na zona tampão do enclave, mas o Hamas é contra.
Entretanto, o Reino Unido não apoia a expansão militar de Israel. O subsecretário dos Negócios Estrangeiros britânico afirma que o Parlamento inglês está profundamente preocupado com o reinício das hostilidades em Gaza.
O Reino Unido determinou que existe um risco grave de violação do direito internacional humanitário por parte do governo israelita.