Jornal das 5, na Rádio Observador, com a Vanessa Cruz. O governo afasta avançar com o IVA zero no cabaz alimentar, mas anuncia apoios para os setores mais expostos à crise energética.

Descontos no gasóleo agrícola e profissional, descontos adicionais. Também as IPSS, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, são abrangidas. À cabeça, Vasco Maldonado Correia, está um desconto de dois dígitos por litro de combustível.

Para aliviar o impacto da crise energética, o governo voltou a anunciar descontos para os combustíveis, desta vez a pensar nos setores mais expostos para o período entre os meses de abril e junho. Fica aprovado um apoio de €0,10 por litro de combustível para os transportes pesados de mercadorias e passageiros, táxis, agricultores, pescadores, bombeiros e também IPSS. E feitas as contas:

As medidas que estamos a tomar significam cerca de €150 milhões por mês de apoio na área dos combustíveis.

O que não está em cima da mesa, garante Luís Montenegro, é o regresso do IVA zero.

Neste momento, não vemos essa como uma medida adequada.

O governo não exclui novos apoios, mas só pretende dar um passo de cada vez.

Nós não sabemos a dimensão que a crise pode tomar e a duração. É preciso ter sentido de equilíbrio e é preciso irmos adaptando a realidade àquilo que são as necessidades e também as possibilidades do país.

O antigo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tinha defendido a ação reformista de Luís Montenegro, música para os ouvidos do primeiro-ministro.

Não tendo havido nenhuma espécie de articulação, o artigo caiu que nem uma luva naquilo que foram as decisões do Conselho de Ministros.

O chefe de governo olha para o excedente orçamental do ano passado para fazer nova metáfora futebolística.

Estamos na Liga dos Campeões da estabilidade econômica e financeira da Europa.

Para a habitação, foram também aprovadas medidas fiscais para incentivar rendas moderadas, construção com IVA reduzido e isenção de mais-valias, e também uma reforma na urbanização para acelerar processos e reduzir custos na construção. Além disso, o governo decidiu que após dois anos sem acordo em heranças indivisas, um ou mais herdeiros possam forçar a venda dos imóveis.

Vasco Maldonado Correia, com as decisões que saíram do Conselho de Ministros desta sexta-feira, desde medidas para a habitação até aos apoios para fazer face à subida dos combustíveis.

E a maioria dos representantes dos setores que vão ter direito a essa ajuda adicional, considera que o governo poderia ter ido um pouco mais longe.

É o caso da ANTRAN. André Matias de Almeida, porta-voz da associação que representa os transportes de mercadorias, defende que a redução de €0,10 por litro é curta perante o aumento dos encargos das empresas e tem outra sugestão.

O apoio à tesouraria destas empresas, isto é, o cashflow e qualquer empresário que nos ouve sabe disso, é muito importante quando eu tenho um impacto imediato e direto e que era impossível gerir. É o que está a acontecer na tesouraria dessas empresas, porque o combustível é pago a 15 ou a 30 dias. Pelo menos uma folga para que essas empresas possam sobreviver enquanto a Europa navega à vista.

Crítica dos transportadores de mercadorias. A mesma crítica, de resto, Ricardo, é feita pelos taxistas.

O desconto adicional nos combustíveis também abrange as IPSS, que vêm aplaudir a medida.

O presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Lino Maia, diz que é uma ajuda tão mais importante para as instituições que prestam apoio domiciliário.

Fazemos diariamente muitos quilómetros e, portanto, o combustível tem um impacto muito grande, o aumento de custo tem um impacto muito grande, portanto, todo o apoio é necessário e bem-vindo.

Reação dos representantes de setores que vão contar com uma ajuda para o pagamento dos combustíveis. A Rádio Observador está também a tentar ouvir as empresas de transporte de passageiros, os bombeiros e o setor da agricultura.

E nas reações dos partidos a estas medidas, temos para já a de André Ventura. O líder do Chega considera que são mais ou menos remendas.

É mesmo essa a expressão que utiliza o presidente do Chega. Admite que não desvaloriza o que foi anunciado pelo governo, mas pede medidas estruturais. Ao contrário do primeiro-ministro, André Ventura defende que é urgente reduzir o IVA sobre os combustíveis e sublinha que o imposto está a causar uma enorme pressão nos preços. É essa a avaliação do Chega, que acusa o executivo de Luís Montenegro de não querer mexer no IVA porque está a arrecadar dinheiro. São declarações de André Ventura à margem de uma visita a uma feira em Matosinhos.

E temos de fazer a pergunta que, entretanto, se transformou numa pergunta sacramental das sextas-feiras. Vanessa Cruz, os combustíveis vão aumentar na segunda?

Desta vez não. O governo decidiu manter o valor do desconto do ISP, que conjugado com o IVA, dá um desconto total de quase €0,95 no gasóleo, pouco mais de €0,05 por litro na gasolina. Fazendo as contas, a partir de segunda-feira, Ricardo, o gasóleo deve descer €0,01, a gasolina €0,025.

E já vamos falar mais à frente sobre o preço dos combustíveis no explicador desta tarde, vai ser já a seguir a este jornal das cinco. Vamos tentar perceber, afinal, por que a guerra continua e os preços descem, quando até aqui subiram. Voltamos agora ao Conselho de Ministros. Luís Montenegro não confirma o acordo anunciado pelo Chega para os lugares vagos nos órgãos externos à Assembleia da República e não afasta o PS do diálogo.

André Ventura já garantiu por mais do que uma vez que há entendimento com o PSD, em nomes indicados pelo partido Chega, no caso, para o Tribunal Constitucional, Conselho de Estado, Conselho Superior da Magistratura e outros órgãos, mas o primeiro-ministro não confirma, à semelhança do que já tinha feito ontem o PSD. Luís Montenegro diz que é positivo que haja agora uma nova data para as eleições, para estes órgãos, 16 de abril, e sinaliza que quer incluir outros partidos na equação, até porque é preciso uma maioria de dois terços.

O que seria incompreensível era que não houvesse diálogo com Quem tem representação do povo, da parte deste eixo central que junta a AD e eu diria também a Iniciativa Liberal, aquilo que seria estranho é que não houvesse diálogo com os outros dois eixos políticos à sua direita e à sua esquerda. Daí até obter uma consensualização vai, de facto, um caminho difícil, mas acho que o tempo que já decorreu já foi suficiente para se ultrapassarem os obstáculos e a minha convicção é que na próxima semana se pode tomar uma decisão para, de uma vez por todas, se concluir esse processo.

Expectativa de Luís Montenegro, manifestada na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.

O chefe do governo foi questionado ainda sobre quem vai ser o novo diretor nacional da Polícia Judiciária. Já passou mais de um mês desde que Luís Neves deixou a Judiciária para ser o novo ministro da Administração Interna. Vanessa Cruz, mais de um mês depois, ainda não sabemos quem vai ser.

Ainda não sabemos, mas está quase, é o que garante Luís Montenegro. O primeiro-ministro diz que estas últimas semanas foram de ponderação, mas que vai tomar uma decisão e nos próximos dias vai ser conhecido quem é o novo diretor ou diretora nacional da PJ. Sendo que é isso, temos de esperar só alguns dias.

Vamos ainda ouvir o ministro da Administração Interna sobre o incidente que marcou a última Marcha pela Vida no passado fim de semana. O que diz o ministro, Vanessa?

Que pode tratar-se de um episódio terrorista. Em causa está o objeto inflamável, um coquetel Molotov que foi atirado contra a multidão que se manifestava à frente do Parlamento contra o direito ao aborto e à eutanásia. Foi no último sábado, o suspeito ficou em liberdade condicional. O Ministério da Administração Interna fez prontamente um comunicado, na altura, a condenar o incidente, mas agora o ministro Luís Neves vai mais longe, diz que pode tratar-se de terrorismo.

É um incidente particularmente grave. É a execução de um crime de ódio. Na minha opinião, modesta opinião, e vou dá-la, porque fui diretor de uma unidade contra o terrorismo quase 12 anos, fui diretor nacional de uma polícia que investiga estes crimes, poderemos estar perante um crime de natureza terrorista.

Declarações do ministro da Administração Interna, Luís Neves, esta tarde à margem da comemoração dos 50 anos do corpo de intervenção da PSP.

E começa daqui a duas horas, em Viseu, o Congresso do PS. Pedro Nuno Santos vai fazer parte da Comissão de Honra.

Apesar de não marcar presença na reunião magna dos socialistas, que conta com um candidato único à liderança, o atual secretário-geral José Luís Carneiro. O nome de Pedro Nuno Santos para a Comissão de Honra é proposto por Carlos César, que deverá, de resto, também ele, ser reeleito como presidente do PS. É o nome indicado por José Luís Carneiro. Para além de Pedro Nuno Santos, na Comissão de Honra, estão também Manuel Alegre, Vítor Constâncio, Maria de Belém, Ferro Rodrigues, Fernando Medina, Alexandra Leitão, entre outros nomes.

O Congresso do PS em Viseu arranca hoje. Até domingo vamos fazer um acompanhamento especial aqui no Observador e na Rádio Observador. Mais por volta das 20h, vamos estar em direto para acompanhar o discurso de José Luís Carneiro, de abertura do Congresso e vamos estar, obviamente, todo o fim de semana de olhos postos em Viseu, no Congresso do PS. Agora, há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 27 de março.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 apelam ao fim imediato dos ataques contra a população e infraestruturas civis na guerra no Irão. Apelo feito numa declaração conjunta acordada no segundo dia deste encontro em França. Os ministros sublinham também a necessidade de restaurar a liberdade de navegação segura e sem restrições no Estreito de Ormuz, um ponto-chave de discórdia neste conflito. O Irão garante que o novo líder supremo está de boa saúde e a conduzir os destinos do país, garantia do embaixador de Teerão em Genebra, na Suíça, explicou à CNN Internacional que Mostaba Khamenei só não aparece em público por questões de segurança. Ricardo, hoje assinala-se o Dia Mundial do Teatro.

É hoje?

É hoje.

Não sabia.

É hoje e é também o dia em que Simone de Oliveira foi distinguida com a Medalha de Mérito Cultural, uma cerimónia que aconteceu esta manhã na Casa do Artista. Esteve por lá também a ministra da Cultura e o presidente da Câmara de Lisboa. No final, Simone de Oliveira admitiu alguma saudade dos palcos, mas garante que a missão está cumprida.

Tenho uma saudade lavada, que é uma palavra que eu aprendi com o Varela. Eu tive tanto palco, tanto palco, tantos saltos. Sim, mas não estou a chorar por causa disso. Não. Fiz o que tinha para fazer. Trabalhei com toda a gente. Com a senhora Mariana Rei Monteiro, com o senhor Rui de Carvalho, com a senhora Amélia Rey Colaço, com a senhora Laura Alves. Só me faltou trabalhar com o Vasco Santana.

Simone de Oliveira, Vanessa, que também é conhecida por ser uma defensora acérrima das artes, do espetáculo. Deixou algum recado?

Sim, diz que a cultura está em todo lado e precisa de ser valorizada.

Um ministério só da cultura, porque esta história de que a cultura é só cantar ou não sei o quê, não, a cultura é tudo. A cultura é tudo. Ver desenhos animados é cultura. Ver um filme bom é cultura. Ler um livro, eu tenho uma paixão, eu vou dizer agora, o meu autor é o António Lobo Antunes. E é para ele que vai o maior beijo do mundo. Eu tenho quase todos os livros dele.

António Lobo Antunes, desaparecido recentemente. Simone de Oliveira pede ao governo um ministério que seja dedicado só à cultura.

E a Simone não canta nada neste jornal, Vanessa?

Pois, claro que vai cantar. Vamos ouvir a Desfolhada.

Corpo de linho, lábios de mosto. Meu corpo lindo, meu fogo posto. Eira de milho, luar de agosto. Quem faz um filho, fá-lo por gosto. É milho rei, milho vermelho, trovo de carne, fogo de amor, filho de um rei que sem morrer, volta a nascer quando dá calor.

Ficamos com a Desfolhada no final deste jornal das 17h. A canção que em 1969 levou Simone de Oliveira à Eurovisão, foi a vencedora do Festival da Canção.