Jornal das cinco, com Luís Soares. O Ministério Público e a PSP confirmam novas diligências no caso de alegada tortura na Esquadra do Rato, em Lisboa. Foram emitidos 16 mandados de detenção.

15 para polícias da PSP, um para um civil. Em comunicado, a PSP e o Ministério Público confirmaram ainda que estão em curso 14 buscas domiciliares e 16 não domiciliares, estas em esquadras da Polícia de Segurança Pública. O inquérito investiga-se alegada prática de diversos crimes, entre eles tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. Em causa suspeitas de tortura e violação por polícias de pessoas detidas na Esquadra do Rato, em Lisboa, na maioria toxicodependentes, também estrangeiros e sem-abrigo. Por causa dessas suspeitas, há nove agentes da PSP que já estão em prisão preventiva. Ainda antes de terem sido conhecidas essas diligências, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, já apontava para essa possibilidade.

A propósito dos acontecimentos, são todos conhecidos, da Esquadra do Rato, onde há nove elementos da Polícia de Segurança Pública detidos. Hoje estão a decorrer novas diligências e poderá haver novas detenções no final do dia, de acordo com o decurso da prova que vier a ser carreada no dia de hoje.

Para já estão a ser cumpridos vários mandatos de busca e apreensão por parte das autoridades.

O diretor nacional da PSP reitera que a instituição tem tolerância zero perante quaisquer alegações de tortura.

Também em declarações esta manhã em Belas, o Luís Carrilho diz que casos como o desta esquadra em Lisboa não devem fazer os cidadãos perderem a confiança na PSP. O diretor nacional afirma que é tempo para investigar e que os casos em questão nem sequer deviam ter acontecido.

Não temos tolerância para casos de indisciplina, incivilidades ou alegações de outra prática. Se me perguntar se gostaria que não tivesse acontecido, gostaria.

O diretor nacional da PSP sublinha ainda que a força policial conta com cerca de 20 mil homens e mulheres que são alheios a casos pontuais de má conduta.

E o PSD e o CDS apresentaram hoje uma proposta para tentar atrair mais jovens para as Forças Armadas. É uma recomendação ao governo que prevê um programa com uma duração de três a seis semanas. Luís, que programa é este?

É um programa que paga uma bolsa de €440 e permite a quem aderir, tirar de forma gratuita a carta de condução. O deputado do PSD, Bruno Ventura, adianta que este programa permite aos jovens conciliar os estudos ou um emprego com a possibilidade de conhecer por dentro a carreira militar.

O programa, pela sua duração, é compatível. É compatível com quem deseja seguir uma carreira acadêmica, com quem já esteja a trabalhar, com quem esteja à procura do primeiro emprego.

Bruno Ventura, do PSD, explica ainda que a iniciativa não foi coordenada com o governo, que não é obrigado a aplicar esta recomendação dos dois partidos.

E nas reações, as associações que representam os militares duvidam do sucesso desta proposta.

Desde logo, o presidente da Associação Nacional de Sargentos, João Mata, considera que, mais do que atrair, é preciso que as Forças Armadas consigam reter os jovens que entram na instituição.

Não julgo que seja uma forma de atrair jovens para o serviço militar. Há um conjunto de fatores que conflituam com a capacidade de retenção das Forças Armadas e julgo que deve ser por aí que devemos pegar nos fatores prioritários a ter em conta.

João Mata, presidente da Associação Nacional de Sargentos. Também o presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas, Carlos Rodrigues Marques, duvida do sucesso desta proposta.

Isto também passa, e nós temos vindo a dar essa indicação, fundamentalmente pela garantia das condições adequadas para o exercício da profissão militar. Isto envolve vários aspectos. Tem a ver com as condições de habitabilidade, alojamento, fardamento, alimentação, o apoio sanitário.

As dúvidas das associações que representam os militares perante esta proposta do PSD e do CDS.

E o governo vai mesmo avançar com uma proposta no Parlamento para taxar os lucros extraordinários das empresas energéticas.

Anúncio feito esta tarde pelo ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas em Bruxelas. Joaquim Miranda Sarmento diz que a Comissão Europeia deu o aval a cada Estado-membro para decidir sobre o assunto e o que o governo português decidiu foi mesmo avançar.

A Comissão ontem veio dizer que é uma decisão de cada Estado-membro, portanto nós vamos pegar naquilo que foram as medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e a breve trecho apresentar ao Parlamento uma proposta.

Garantia deixada pelo ministro das Finanças. O governo mantém também em aberto a possibilidade de tomar medidas noutras indústrias, nomeadamente na distribuição. Mas para já, Miranda Sarmento anuncia apenas que o Executivo vai levar ao Parlamento essa proposta para taxar os lucros das empresas energéticas, devido à guerra no Iémen e ao bloqueio no Estreito de Ormuz. O governo socialista de António Costa tomou medidas semelhantes em 2022, na altura do início da guerra na Ucrânia.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 5 de maio.

O Tribunal da Relação de Évora anulou as condenações de terrorismo aos três principais arguidos no caso de Tancos e substituiu-as pelo crime de furto qualificado. No acórdão proferido hoje, ao qual o Observador teve acesso, os juízes desembargadores entenderam que não existiu intenção terrorista por parte de João Paulino, Hugo Santos e João Pais e, por isso, reduziu as penas destes arguidos para entre seis meses a um ano de prisão. Dois militares ficaram feridos na sequência de um salto de paraquedas em Tancos. Os militares estavam a ter formação no âmbito de um curso de paraquedismo. O Exército já confirmou, em comunicado, que vai abrir um processo para averiguar as circunstâncias deste incidente. O Porto vai ter transportes gratuitos para todos os munícipes a partir do ano que vem. A medida foi aprovada em assembleia municipal e vai custar cerca de € 20 milhões por ano. No entanto, outras autarquias à volta da Invicta decidiram não avançar para já com uma medida idêntica. O presidente da Câmara da Maia não defende a implementação desta medida para já. António Silva Tiago diz que o tema deve ser discutido com o governo e depois de se fazer um estudo em toda a área metropolitana.

Eu acho que o Estado central que deve assumir uma quota-parte substancial desse tema. O Estado central deve ter isso em devida conta e é isso que nós queremos também. Estudar, fazer esse estudo para que com elementos objetivos, possamos falar com o governo e apresentar-lhe a nossa visão para o problema.

Apesar disto, António Silva Tiago garante que o município tem capacidade orçamental para os transportes gratuitos no município. Por outro lado, o presidente da Câmara de Gondomar diz que até gostava de seguir o exemplo do Porto, mas Luís Filipe Araújo tem um problema.

Isso é absolutamente impossível. Não é uma questão de vontade política. Eu queria muito que isso fosse possível, mas isso é totalmente inviável face aos proveitos e ao orçamento que o município de Gondomar tem todos os anos, que é incomparavelmente inferior ao orçamento do Porto.

O presidente da Câmara de Gondomar defende ainda que, perante esta falta de recursos financeiros, esta deveria ser uma medida a implementar pelo Estado central. No Médio Oriente, o presidente norte-americano admite que a guerra com o Irão poderá prolongar-se ainda por duas ou três semanas. Em entrevista à ABC, Donald Trump descartou, no entanto, que o tempo seja um fator crucial para os interesses de Washington. Entretanto, o Ministério da Defesa dos Emirados Árabes Unidos afirma que as defesas aéreas estão a lidar com ataques de mísseis e drones provenientes do Irão, isto pelo segundo dia consecutivo. Uma investigação do Observador voltou a trazer para o debate público um dos crimes mais midiáticos e brutais dos últimos anos.

Estamos a falar de "Os Ficheiros do Caso Carlos Castro", o podcast Plaza, o mais recente, o quinto e penúltimo episódio já está disponível, não é, Luís?

É, e o Observador teve acesso a milhares de documentos do processo aberto pelo Ministério Público de Nova Iorque, que permitem reconstituir essa linha do tempo desse dia em que o cronista social Carlos Castro foi assassinado no interior de um quarto no Hotel Continental.

É 12h40. Do interior do quarto 3416 não vem um único som. Ninguém abre a porta, ninguém pergunta quem é. A camareira já tinha tentado arrumar o 3416, mas seguiu para o quarto seguinte quando viu que o aviso "não incomodar" estava pendurado do lado de fora da porta. Agora já não está. Por isso volta a bater. Como ninguém responde, parte do princípio que a suíte está vazia.

Um excerto deste penúltimo episódio de "Os Ficheiros do Caso Carlos Castro", uma série narrada pela atriz Joana Santos e que conta com música original do pianista Júlio Resende.

E os assinantes do Observador não têm de esperar pela publicação semanal de cada um dos seis episódios. Os assinantes têm acesso a todos os episódios logo no dia da estreia.