Jornal das 6, com o jornalista Luís Soares. O Chega desafia o PSD a avançar já para a eleição dos três lugares vagos para o Palácio Ratton e quer, Luís, que José João Abrantes decida se quer ou não continuar a ser o presidente do Tribunal Constitucional.

Isto porque José João Abrantes renunciou ao cargo na semana passada, mas referindo que só abandona o lugar no dia em que tomar posse o substituto, uma renúncia que, de resto, foi publicada nesses mesmos termos em Diário da República. André Ventura lembra que não é possível eleger alguém para um cargo que ainda não está vago e quer, por isso, avançar desde já para a eleição dos lugares que já estão disponíveis.

Só podemos avançar com uma eleição para juiz do Tribunal Constitucional se esse lugar estiver vago. Portanto, tem que se avançar com estes três. Parece-me uma evidência. Não pode haver aqui lugares à medida. Eu imagino que agora quatro fazem uma carta de renúncia. "Eu faço uma renúncia se amanhã não estiver nuvens, tiver sol. Eu é se fizer 20 anos de casamento, eu é se chegar, se o meu carro for a diesel".

André Ventura diz também que vai levar o assunto à conferência de líderes amanhã e que pretende reunir-se sobre o tema com o presidente da Assembleia da República. Também num impasse, continua a reforma laboral. O líder do Chega garante que não vai deixar cair a descida da idade da reforma e eventuais negociações com o governo.

Vamos descer a idade da reforma. Nós temos que descer a idade da reforma, ela está num patamar muito elevado. As pessoas merecem ter uma idade da reforma, por exemplo, que possa ser feita a partir dos 40 anos de descontos, que era o que tínhamos antes. Era a regra que tínhamos antes e que era consensualmente aceite.

Uma linha vermelha para André Ventura, que esclarece que travar a subida da idade da reforma este ano não basta para mudar o sentido de voto em relação à reforma laboral. São declarações do presidente do Chega durante uma visita a uma exploração agrícola em Viseu, já no final das jornadas parlamentares do partido.

E o antigo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, defende a reforma do visto prévio, mas deixa um alerta para a possibilidade de um maior risco de corrupção.

Ele que foi o entrevistado do programa Justiça Cega de hoje, Vítor Caldeira concorda com a necessidade de reformar o visto prévio do Tribunal de Contas, flexibilizar limites dos ajustes diretos e a consulta prévia nos contratos públicos, mas o também antigo presidente do Tribunal de Contas Europeu avisa que sem o reforço dos mecanismos de controle interno, há o maior risco de corrupção.

Há aqui todo um conjunto de situações em que o elemento preventivo da sanção desaparece e, portanto, a sanção só tem um caráter quase repressivo, quando ela pode também ter esse caráter pedagógico que se diz hoje que desaparece com o facto de não haver fiscalização prévia. A pedagogia tem que ser feita também por esta função preventiva da responsabilidade financeira. E, portanto, eu acho que pode criar-se aqui uma situação com todas estas alterações em que a desresponsabilização é um risco muito grande.

Vítor Caldeira discorda do limite de €10 milhões para a isenção do visto prévio, como defende o governo, defende que deve ficar nos €5 milhões, como entende também Filipa Calvão, a atual presidente do Tribunal de Contas.

Eu fiz um pequeno cálculo no valor médio dos processos fiscalizados pelo tribunal em 2023 e 2024, porque são os dados que são públicos, e em 2023 o valor médio foi à volta dos €3 milhões, em 2024 foi de 4,4 milhões de euros. Portanto, já parece que €5 milhões seja um valor desadequado, reflete critério de materialidade, evidentemente, e tem também, penso eu, o mérito de ser proporcional àquilo que deve ser a fiscalização prévia, na minha perspectiva.

Vítor Caldeira considera que o governo deveria ter ouvido previamente o tribunal para recolher os contributos para essas alterações que vão ser discutidas ainda esta semana na Assembleia da República.

Vítor Caldeira, o antigo presidente do Tribunal de Contas Nacional e Europeu, e foi o convidado entrevistado no programa Justiça Cega. O episódio já está disponível em podcast. A entrevista também pode ser lida em observador.pt. E nos últimos dias temos sido confrontados de novo com filas e filas nos aeroportos nacionais. Ora, hoje surge a notícia de que a PSP vai reforçar os aeroportos com mais 360 agentes em julho.

É já daqui a mês e meio, mais ou menos, é o que adianta a Agência Lusa o porta-voz da PSP, Sérgio Soares. Ele explica que esta é uma medida que tem por objetivo diminuir os tempos de espera para quem vem de fora do espaço Schengen. Ele explica que estes mais de 300 polícias fazem parte dos novos agentes que vão acabar a formação no fim deste mês. Iniciam logo depois o curso de guarda de fronteira, que tem a duração de quatro semanas, fazendo assim com que no início de julho estejam disponíveis para os aeroportos. Esta tarde, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, também defendeu a suspensão do controle eletrónico no aeroporto de Lisboa, por forma a reduzir os tempos de espera.

É necessário suspender o sistema, porque se nós não suspendemos o sistema de imediato, e se ainda estamos no começo daquilo que vai ser a época de verão, nós vamos ter aqui um caos.

Ideias definidas por Carlos Moedas em declarações registradas pela Agência Lusa, a suspensão da recolha de dados biométricos foi também admitida ontem pelo primeiro-ministro. Ele mostrou-se insatisfeito com a atuação dos serviços de controle de fronteiras, devido às longas filas de espera nos aeroportos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, acusa o PS de ter lançado a confusão sobre a utilização da Base das Lajes.

Paulo Rangel diz que agora aguarda por esclarecimentos do PS. Em declarações aos jornalistas em Estrasburgo, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que quem está a lançar a confusão é que deve explicar se mudou de posição.

O tempo da clareza agora é para outros, que ainda não foram claros sobre se mudaram de posiçãoQuanto àquelas que são as prioridades estratégicas de Portugal e que estão a lançar confusão na sua própria área.

O Partido Socialista?

Eu ontem fui tão claro que não preciso de me interpretar a mim próprio.

Declarações de Paulo Rangel aos jornalistas em Estrasburgo, ele que deixou também elogios a Cavaco Silva, que foi hoje agraciado com a Ordem Europeia de Mérito no Parlamento Europeu.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 19 de maio.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha viagens não essenciais para a República Democrática do Congo, devido ao surto de Ebola. Numa nota divulgada no portal das comunidades, informa que foi identificado esse surto numa região do leste do país, correspondente a uma variante contra a qual não existe vacina nem tratamento eficaz. Por isso mesmo, o ministério desencoraja totalmente a realização de viagens não essenciais, aconselhando que mesmo estas sejam rodeadas de precauções e medidas de segurança excecionais. O Ebola, na República do Congo, país vizinho de Angola, já causou mais de 100 mortos. Há também mais de 500 casos suspeitos. Segundo os dados mais recentes, a OMS declarou um problema de saúde internacional no fim de semana por causa deste surto de Ebola. A Ordem dos Médicos quer redimensionar as listas de utentes, criar com urgência um registro de saúde único e que o recrutamento seja permanente e flexível para atrair mais médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde. São medidas que fazem parte das 18 propostas que a Ordem vai entregar na sexta-feira ao ministério. O documento foi apresentado hoje pelo Bastonário e sugere ainda menos burocracia no sistema, eliminando a intervenção médica obrigatória em atos administrativos de baixo valor clínico. Ficou sujeito ao pagamento de uma caução de 1 milhão de euros o filho do fundador da Mango, por suspeitas do homicídio do pai, que morreu em dezembro de 2024, em circunstâncias estranhas, na montanha de Montserrat. O filho do fundador foi hoje detido pela polícia da Catalunha. É oficialmente suspeito da morte do pai, num caso que começou a ser tratado como acidente. No entanto, algumas incongruências na investigação fizeram as autoridades repensar o caso. Identificaram o filho, Jonathan Anditz, como o principal suspeito daquilo que agora se julga ter sido, afinal, um homicídio. Donald Trump dá ao Irão até o fim da semana para aceitar um acordo de paz. Em declarações aos jornalistas na Casa Branca, o presidente norte-americano ameaça de novo com ataques e diz que o Irão está a implorar para que se chegue a um acordo. Declarações também numa altura em que o presidente russo já chegou a Pequim para uma cimeira com o presidente chinês. Ainda o Giro d'Italia, Afonso Heládio consegue segurar a liderança da prova. Na décima etapa, o ciclista português ficou a quase cinco minutos do primeiro classificado da tirada, o italiano Filippo Gana. Nas contas da classificação geral, Heládio mantém, no entanto, a liderança, mas agora a 27 segundos do segundo lugar. É conhecido como cantor, foi candidato à Presidência da República, mas tem agora várias obras em exposição no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia em Lisboa. Falo de...

Manuel João Vieira?

Precisamente. É mesmo.

Respondemos em coro.

Foi em coro. É mesmo isso.

É que ele não é apenas...

Ele é muita coisa.

É um artista plástico.

É um artista com a grande até...

É um grande artista.

Exatamente. Esta exposição chama-se Ilha Púrpura, Notas e Paisagens, reúne mais de 50 obras entre pintura, escultura e desenho, desde os anos 80 até agora. São obras escolhidas do ateliê de Manuel João Vieira e também da coleção do MAT.

E qual é o âmbito da exposição?

O comissário da exposição descreve um ambiente de um verdadeiro pluriverso, um espaço onde as narrativas não seguem uma linha reta, mas que se multiplicam e se reinventam. Também na apresentação aos jornalistas, Manuel João Vieira explica que tanto na política como na música encarna uma personagem, mas que em estúdio, quando faz as obras de arte, é tudo muito diferente. Diz que não sabe se as coisas ficam na retina do espectador ou que coisas são entendidas como ele entende. O certo é que esta exposição fica patente no MAT, em Lisboa, até o dia 7 de setembro.

Exposição, neste caso, de Manuel João Vieira, na sua vertente artista plástico. O Luís Soares vai regressar às 18h30 para atualizar as notícias.