Abertura local. Jornal das 9, com o José Rafael Lopes e começamos na atualidade internacional. Caiu o governo francês.

A moção de censura foi aprovada três meses depois, o executivo de Michel Barnier foi derrubado. Agora o governo tem de apresentar a demissão, mas a lei francesa não prevê um prazo para isso acontecer. A moção de censura ao governo francês de Michel Barnier foi apresentada pela Nova Frente Popular, aprovada com um total de 331 votos. Este é o mandato mais curto de sempre de um primeiro-ministro na política francesa e apenas a segunda vez na história que um executivo é censurado por uma moção aprovada no Parlamento. Entretanto, o presidente francês marcou uma conferência de imprensa para amanhã, às 8 p.m., Emmanuel Macron vai falar à nação francesa após a queda do governo.

Na análise, Francisco Pereira Coutinho fala numa decisão que não surpreende.

Em declarações na Rádio Observador, o especialista em Direito Internacional diz também que França chegou a um ponto de rutura que acabou por levar à queda do governo.

É a segunda vez que um governo cai em resultado da ação do Parlamento. E, portanto, é algo que não surpreende, porque já se sabia que as negociações tendentes à aprovação do Orçamento de Estado para 2025 tinham chegado a um ponto de não retorno.

A moção de censura foi aprovada com um total de 331 votos a favor. Para já, não podem ser marcadas novas eleições em França por impedimentos legais.

Não podemos ter eleições até julho. Portanto, vamos ter aqui um período de instabilidade que irá muito provavelmente até essa altura, porque a Constituição Francesa não permite convocar eleições imediatamente. E, portanto, agora resta saber o que é que o presidente francês vai fazer.

Francisco Pereira Coutinho sublinha os riscos que a queda do governo francês representa para os países da União Europeia, numa altura em que há outros governos em gestão, como é o caso da Alemanha.

Em Portugal, o primeiro-ministro diz que a atual Aliança Democrática faz jus à de Francisco Sá Carneiro.

É uma afirmação de Luís Montenegro depois de uma missa em memória do fundador do PSD, no Porto. Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro explica que vê em Sá Carneiro uma inspiração e admite que o regresso da Aliança Democrática mostra isso mesmo.

Os contextos são diferentes, a realidade política e social é diferente, mas a inspiração é a mesma. É uma inspiração que nasce de uma raiz muito popular, que nasce da confluência de vontades políticas que não são totalmente convergentes, de três partidos políticos, e que oferece aos cidadãos uma resposta, a nossa resposta, que está muito alinhada com o nosso fundador e com os princípios programáticos, a nossa matriz ideológica, que ele nos legou. Portanto, desse ponto de vista, acho que sim, que faz jus.

As palavras de Luís Montenegro, que reforçou ainda que o partido quer voltar a reconquistar o Porto nas eleições autárquicas e aponta que estão a ser feitos todos os trabalhos dentro do partido para chegar ao melhor candidato possível.

E o Presidente da República lembra os oito anos de coabitação com o anterior primeiro-ministro, António Costa, com tempo de felicidade relativa.

Marcelo Rebelo de Sousa diz mesmo que quer o presidente, quer o então primeiro-ministro, eram felizes e não sabiam. São declarações durante uma iniciativa do jornal Público sobre literacia midiática. Sem referir o nome de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra o período de coabitação com o agora presidente do Conselho Europeu.

Dizia muitas vezes a um governante com o qual partilhei quase oito anos e meio de experiência inesquecível: "Um dia reconhecerá que éramos felizes e não sabíamos". Era tudo relativo, era uma felicidade relativa, mas comparado com o que vinha por aí, era uma felicidade.

Marcelo Rebelo de Sousa a relembrar os mais de oito anos em que coabitou com António Costa. O Presidente da República fez ainda uma leitura sobre o estado da Europa. Defende que há um novo ciclo, um pouco por todo o continente, que se verifica em várias áreas da sociedade europeia.

E a Câmara de Lisboa aprovou hoje o projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local para submeter à consulta pública.

O documento final foi viabilizado, vai agora ser submetido a um período de consulta pública que dura 30 dias úteis. A decisão foi aprovada com votos a favor de PSD, CDS, PS e PCP. O Bloco de Esquerda votou contra. O projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local pretende aperfeiçoar a regulação do alojamento local em Lisboa com medidas mais adequadas e eficazes na proteção da função habitacional. Pretende ainda garantir, em todas as freguesias de Lisboa, o equilíbrio entre a oferta turística e a habitação.

Ainda sobre este tema, Marisa Matias recusa a ideia de restringir o alojamento local possa resultar no crescimento do desemprego e pede medidas para melhorar o acesso à habitação.

A deputada do Bloco de Esquerda considera que o mercado da habitação e do alojamento local são compatíveis. Pede, por isso, medidas que ajudem a regular o alojamento local sem prejudicar o acesso à habitação.

Tem que haver uma política. De facto, tem que haver uma política para a habitação e uma política para o alojamento local. Agora, o que não podemos aceitar é que há uma incompatibilidade entre alojamento local e direito à habitação. Não há uma incompatibilidade. Se não há uma incompatibilidade, temos que torná-la compatível. E o alojamento local não pode retirar o direito à habitação, na prática, que é isso que está a acontecer em muitos casos. A desregulação do alojamento local, juntamente com a falta de investimento na oferta de habitação pública, juntamente com o preço das rendas que não param de aumentar, com os movimentos especulativos, é isso que está em causa. É um mercado especulativo, não são os pequenos negócios, é o mercado especulativo que está em causa.

Já Angélique da Teresa, da Iniciativa Liberal, critica a forma como a primeira pergunta do referendo está feita. Diz a deputada da IL que o que se pretende é acabar com todo o alojamento local.

Efetivamente, aquilo que se pretende com a primeira pergunta é um sim ou não, e aquilo que é perguntado é se se deve encerrar todos os alojamentos locais em 180 dias. Portanto, deixar isto bem claro, não é uma questão de limitação, porque hoje em dia as cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, aliás, no Porto o regulamento até foi aprovado há muito pouco tempo. Em Lisboa, está em discussão uma nova versão do regulamento para limitação do alojamento local e neste momento, na cidade de Lisboa, o alojamento local está todo ele suspenso e há freguesias com contenção onde já não é possível atribuir novas licenças.

Marisa Matias e Angélique da Teresa ouvidas esta tarde no programa Tira-Teimas, na Rádio Observador.

Passamos agora também às notícias de âmbito local.

Foi detido um suspeito de provocar os incêndios de setembro em Oliveira de Azeméis. Num comunicado, a Polícia Judiciária anunciou que o suspeito é um jovem de 24 anos que ateou o fogo com um isqueiro. O incêndio, considerado um dos maiores ocorridos no país durante aquele período, atingiu mais de 6 mil hectares de floresta e de mato, habitações e também outros edifícios. Em Sintra, os palácios do local vão receber visitas noturnas na sexta-feira e no sábado, com o objetivo de celebrar os 30 anos da classificação da paisagem cultural como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. As visitas ao Palácio Nacional da Pena decorrem na sexta-feira, entre as 19h e as 22h. Já no Palácio Nacional, começam à mesma hora, mas terminam às 20h, com atuações das associações Danças com História, onde vão recriar danças medievais e renascentistas dos séculos XV e XVI. Os bilhetes custam €1 e são vendidos exclusivamente na bilheteira online da Parques de Sintra. A Associação Empresarial da Região de Leiria organiza amanhã uma conferência internacional com o tema Sustainability in Product Development. Segundo a associação, o objetivo é discutir as melhores práticas, inovações e tendências emergentes nesta fileira, que é considerada crucial para o futuro da indústria. Dentro desta iniciativa, também está a ser desenvolvido um programa de visitas a fábricas da fileira no Norte e Centro do país. Em Almada, o Natal está cada vez mais perto e esta sexta-feira há mais uma edição do Feliz Almada. O programa começa às 18h30 com a inauguração das luzes. Na Praça da Liberdade vai ser instalada uma pista de gelo e um comboio elétrico natalício. Pode visitar esta feira de Natal em Almada até o dia 30 de dezembro. Também no município de Azambuja decorrem os festejos natalícios. A iniciativa Natal no Pátio Valverde vai decorrer nos fins de semana entre 8 e 22 de dezembro. O evento conta com atuações do Avô Cantigas e do comediante João Seabra. Funciona das 10h até às 20h. Fechamos na Marinha Grande, onde a Biblioteca Municipal vai receber a apresentação e a dramatização do livro "A Cigarra e a Formiga". De acordo com a Câmara, a iniciativa vai contar com um momento musical destinado às crianças. O evento decorre no sábado, às 15h30. A entrada é livre.

Notícia de fecho do Jornal das Nove.