Observador. Notícias na Rádio Observador, com edição da jornalista Diana Rosa. Diana, uma lição para o futuro. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que os erros do Ministério Público com as escutas a António Costa não podem voltar a acontecer.

Hoje é notícia que alguns registros não foram detectados numa fase inicial. Tinham de ser enviadas ao Supremo Tribunal de Justiça, essas escutas, e não foram. O DCIAP esclarece, entretanto, que agora submeteu ao Supremo sete novos registros ligados ao ex-primeiro ministro. A defesa de António Costa pede explicações ao Ministério Público, até porque seis das escutas são tentativas de contato falhado. Numa visita de Estado ao Mónaco, o Presidente da República avisa que se isto se passou, não deve voltar a repetir-se.

Naturalmente que haverá a oportunidade de perceber melhor o que se passou e, sobretudo, de retirar uma consequência para o futuro. E essa consequência é que se se passou, não sendo cumprida a lei, não deve voltar a passar-se no futuro.

Quanto ao regular funcionamento das instituições, Marcelo diz apenas que não pode intervir no Poder Judicial.

E já voltamos a Marcelo Rebelo de Sousa, porque o secretário-geral do PS pede esclarecimentos que vais por parte do Procurador-Geral da República.

Há consequências para retirar quanto ao apuramento das responsabilidades, o país deve ser esclarecido. É este o entendimento de José Luís Carneiro. O líder socialista considera da maior gravidade que não tenha sido cumprida, por parte do Ministério Público, a obrigação legal de apresentar de imediato ao Supremo Tribunal de Justiça as escutas que envolvem um primeiro-ministro em exercício de funções. Diz José Luís Carneiro que o PS está à espera de explicações de Amadeu Guerra, procurador-geral.

Também Gouveia e Melo, candidato a Belém, deu um puxão de orelhas de Gouveia e Melo à Justiça.

À Justiça, Filipa Pêscego. Deu um puxão de orelhas à Justiça, este candidato a Belém, que considera que foi passado o limite do razoável depois de terem sido ocultadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro. O candidato a Belém deixa no ar uma pergunta.

A pessoa é posta sob escuta e agora vamos mantê-la sob escuta para ver se faz um erro? Eu acho que nós passamos do limite do razoável nas escutas. As escutas são para determinar se há um crime que está a ser cometido, não é para esperar ver se alguém comete um crime, porque senão passamos de um problema de justiça para um problema de inteligência ou de vigilância, que seria péssimo no Estado democrático.

Henrique Gouveia e Melo num painel com outros candidatos presidenciais num evento na CNN Portugal em Alcobaça.

E Diana, houve outros candidatos à presidência a reagir ao longo do dia a esta notícia.

Marques Mendes mostra-se esclarecido com o comunicado do DCIAP. André Ventura prefere atacar o PS, acusa os socialistas de condicionarem a Justiça. António José Seguro e João Cotrim Figueiredo, à semelhança de José Luís Carneiro, pedem mais esclarecimentos do Ministério Público, em particular da Procuradoria-Geral.

Voltamos a Marcelo Rebelo de Sousa. Saúda a União Europeia por se manifestar contra o plano paz apresentado pelos Estados Unidos da América à Ucrânia.

O Presidente da República realça que a Europa não pode abandonar o país.

Muitos dirigentes europeus consideram que é inaceitável aquele plano. Verifico com alegria que a representante europeia, a alta representante, considera isso, que alguns políticos de vários países consideram isso. E com alegria, por isso não podemos, primeiro, deixar cair a Ucrânia. Não podemos deixar transformar a Ucrânia, que foi invadida, em invasor. E não podemos, de repente, deitar fora aquilo que são posições defendidas durante três anos perante o povo ucraniano e perante o Estado ucraniano.

O Presidente da República comentou ainda a presença de vários cidadãos portugueses no Mónaco, onde está numa visita oficial de Estado. Marcelo agradece, diz que o povo português é único no mundo.

E Volodymyr Zelensky admite que está entre a espada e a parede. Donald Trump deu até a próxima quinta-feira, dia de ação de graças nos Estados Unidos, para a Ucrânia aceitar o plano de paz.

Num vídeo endereçado ao povo ucraniano, Zelensky admite que este é o momento mais negro da história do país, em que se tem de escolher entre a dignidade e a perda de um parceiro importante.

Este é um dos momentos mais difíceis da nossa história. A Ucrânia está sob forte pressão e tem que fazer uma escolha muito difícil. É a perda da dignidade ou o risco de perder um parceiro-chave. Ou 28 linhas difíceis de aceitar, ou um inverno extremamente rigoroso. É o mais elevado risco de uma vida sem liberdade, sem dignidade, sem justiça. E eu, no dia 19 de maio de 2019, prometi fidelidade à Ucrânia. Eu, Volodymyr Zelensky, escolhido pelo povo ucraniano, tenho a obrigação de defender a soberania e independência deste país.

Zelensky diz que o interesse nacional da Ucrânia deve ser tido em consideração, promete um diálogo tranquilo com os Estados Unidos e todos os outros parceiros. Os líderes europeus reforçam o apoio à Ucrânia, vão reunir-se amanhã à margem do G20, mas por início de conversa, Ursula von der Leyen deixa claro: nada sobre a Ucrânia deve ser discutido sem a liderança do país.

E Vladimir Putin rejeita envolvimento russo no plano de paz apresentado pelos Estados Unidos.

No entanto, o líder do Kremlin admite que tem conhecimento de algumas ideias, só não as discute em detalhe porque a Ucrânia está contra qualquer acordo. Este plano dos Estados Unidos agrada mais a Moscovo, porque prevê que fique com o território ocupado e até com uma parte que ainda nem sequer está ocupada pela Rússia. O historiador Bruno Cardoso Reis, ouvido aqui no Gabinete de Guerra, não tem dúvidas de que se confirma o pior cenário possível para este conflito, que dura há quase quatro anos.

Não só de que este plano é muito favorável à Rússia, mas também de que não é uma proposta de que os Estados Unidos são uma espécie de intermediário mediador, é isso supostamente que significa mediador, mas que os Estados Unidos estão empenhados em que a Ucrânia aceite basicamente o que está a ser apresentado. Se como ponto de partida, isto já era um mau ponto de partida, se a ideia ser o ponto de chegada e se é essa a posição norte-americana, é realmente não só uma facada nas costas da Ucrânia, mas eu diria também dos aliados europeus.

Bruno Cardoso Reis ouvido no Gabinete de Guerra.

Uma edição que está já disponível em podcast e também no nosso site. Diana, entretanto, o secretário-geral da ONU insiste que qualquer solução de paz para a Ucrânia deve respeitar a integridade territorial.

António Guterres frisa que não está familiarizado com o plano de paz norte-americano, uma vez que o documento nunca foi formalmente apresentado. Lembra, no entanto, que há princípios que devem ser respeitados.

Uma solução de paz para a Ucrânia, em consonância com os princípios da Carta da ONU e do direito internacional, também respeitaria as resoluções da Assembleia Geral, que afirmam claramente que a integridade territorial da Ucrânia e, em geral, a integridade territorial do Estado, em todo o mundo, deve ser respeitada.

António Guterres esta tarde numa conferência de imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, véspera de uma reunião do G20.

E no Parlamento Português, segundo dia de votação de propostas para o Orçamento do Estado, foi uma sessão dedicada essencialmente a iniciativas sobre o IVA.

Foi rejeitada a proposta do Chega para um cabaz alimentar com IVA zero, a AD votou contra. Também o PS viu recusada a proposta para que a receita proveniente do fim do imposto sobre os produtos petrolíferos fosse utilizada para baixar o IVA dos alimentos. A AD também votou contra, assim como o Chega. O que mereceu carimbo verde dos deputados foi a descida do IVA sobre a carne de caça, proposta da AD. A discussão e votação de propostas é retomada na segunda-feira.

Diana, vamos agora atualizar também as notícias de âmbito local.

E começamos, Filipa, em Santarém. A Refood, associação que distribui ajuda alimentar, pede à Câmara Municipal a criação de uma nova sede. O espaço atual apresenta problemas de acessibilidade que condicionam a logística. Além disso, o espaço foi vandalizado recentemente. Em comunicado, a autarquia assegura que está a trabalhar para garantir a continuidade da missão humanitária. Na Amadora realiza-se amanhã um Ped and Paper, uma iniciativa do município. O objetivo é convidar a população a descobrir o património histórico da cidade, por onde vai passar este percurso. A atividade começa às 14h, o ponto de encontro é no Núcleo Museológico Moinho do Penedo. É gratuito, mas limitado a 10 equipas constituídas por 2 a 6 elementos. Da Amadora para Sesimbra, realiza-se amanhã um workshop de inglês na Biblioteca Municipal. A sessão arranca às 15h, a participação é gratuita. O objetivo é aprender inglês de forma interativa, divertida e descontraída. É para crianças e adultos. Estarreja, vão voltar as férias ativas de Natal. As atividades destinam-se a crianças e jovens entre os 6 e os 15 anos. O programa inclui atividades desportivas, pedagógicas e culturais, decorrem entre os dias 17 de dezembro e 2 de janeiro. É durante as férias de Natal, pode inscrever-se a partir de terça-feira. Rumamos ao norte, Filipa. Trofa, o Clube Desportivo Trofense tem neste momento em vigor uma iniciativa em que convida a comunidade a doar alimentos e garrafas de água para a Corporação dos Bombeiros Voluntários. A ação solidária tem como objetivo reconhecer o trabalho diário dos bombeiros e reforçar valores como a solidariedade e a cidadania. Pode entregar a sua contribuição até o dia 12 de dezembro, no complexo desportivo do Clube da Trofa. Fechamos este noticiário local com mais uma sugestão para este fim de semana. Ourém recebe amanhã uma peça de teatro musical na Biblioteca Municipal, uma sessão inspirada na obra Violeta e a Festa das Cores, da autoria de Filipa Frada, autora que vai, de resto, estar presente nesta apresentação. Não terminamos este noticiário sem atualizar o resultado do Atlético Benfica, quarta jornada para a Taça de Portugal ao intervalo, zero a zero, jogo em casa emprestada no Estádio do Restelo. Uma emissão que Filipa vai continuar já daqui a pouco.

É isso mesmo. Notícias na Rádio Observador com a Diana Rosa, que regressa depois da emissão especial de desporto.