Norte a sul do país. Jornal das 10 com o José Rafael Lopes e José Luís Montenegro desmente ter tentado qualquer acordo com o Chega nas negociações para o Orçamento do Estado.

É uma reação do Primeiro-Ministro após André Ventura ter dito que houve uma tentativa por parte do governo de chegar a um acordo com o Chega. Em entrevista à CNN Portugal, foi aí que André Ventura disse que houve essa tentativa, através da rede social X. Luís Montenegro diz que as declarações do presidente do Chega são mentira. Fala mesmo em declarações graves por parte de André Ventura. Luís Montenegro acusa ainda o líder do Chega de estar desesperado. Em causa, está a acusação de André Ventura, em entrevista à CNN Portugal, o líder do Chega diz que o Primeiro-Ministro tentou fazer jogo duplo com o PS e o Chega.

O Primeiro-Ministro negociou com o Chega, quis negociar com o Chega e eu até lhe digo mais, eu vou dar aqui hoje uma novidade aos nossos telespectadores todos. É que frente a frente com o Primeiro-Ministro, o mesmo Primeiro-Ministro que foi à televisão dizer que nós não somos confiáveis, o mesmo Primeiro-Ministro que foi dizer que com o Chega não se negociava, propôs-nos um acordo para este ano. O que está a dizer é que o Primeiro-Ministro mentiu? Sim, estou a dizer que o Primeiro-Ministro mentiu.

As declarações de André Ventura, captadas pela CNN Portugal e que acabaram de ser desmentidas pelo Primeiro-Ministro. O líder do Chega falou ainda sobre o Orçamento do Estado, explica que ou o não é não volta atrás, ou o documento vai ser chumbado pelo partido.

Ou se reverte o não é não, ou há um orçamento negociado à direita nas suas várias componentes. Esta proposta que foi hoje apresentada Este orçamento é mau. Vai sempre chumbar, vai sempre votar contra. Em várias coisas, uma delas aquela que eu lhe estava a dizer. Vai sempre votar contra. Este orçamento não é nosso, e, portanto, nós não daremos o nosso aval a este orçamento. Já estou a responder à sua pergunta. Mas diga, é fácil. Vai votar contra? Claro, porque ao não dar aval, também abster. Abster-nos era igual, porque ele não passa a mesma.

André Ventura, que avançou ainda que o governo já recusou fazer um novo orçamento à direita, tal como o Chega tinha pedido esta tarde numa carta enviada a Luís Montenegro.

E o ministro das Finanças garante que o governo tem o objetivo de baixar o IRC ao longo da legislatura.

Por agora, o compromisso do executivo é com a redução de um ponto percentual em 2025 para os 20%. No entanto, Miranda Sarmento garante que a AD quer ir além. São declarações em entrevista à RTP, no dia em que apresentou a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

O programa de governo é muito claro e o programa eleitoral da AD foi muito claro. Nós precisamos reduzir a tributação sobre as empresas em sede IRC. Temos a taxa nominal marginal mais elevada da OCDE. Nós analisaremos ano a ano a possibilidade de continuar a reduzir as taxas de IRC. O nosso compromisso neste orçamento para 25 é a redução de um ponto percentual, mas continuamos a afirmar que é preciso continuar a reduzir a tributação das empresas.

Portanto, quer dizer que não abdicam da intenção de continuar a redução progressiva de IRC nos próximos anos se continuarem no governo.

Quer dizer que continuamos a ter o objetivo ao longo da legislatura de reduzir a taxa de IRC.

Só não está no orçamento.

Não está no orçamento.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista na RTP, garante ainda que estas possíveis futuras reduções não constam na proposta que foi entregue hoje, porque este documento só se refere a 2025.

E continuamos a olhar para o Orçamento do Estado. Miranda Sarmento pede responsabilidade à oposição para aprovar e não desvirtuar o documento.

A proposta do orçamento foi apresentada hoje. É o primeiro Orçamento do Estado de Miranda Sarmento como Ministro das Finanças. O ministro confirma a resposta do governo ao Partido Socialista na descida de um ponto percentual do IRC e um IRS jovem a 10 anos. O ministro aponta a um orçamento que deve ser viabilizado e que diz evitar qualquer tipo de aumento de impostos. Miguel Viterbo Dias.

Joaquim Miranda Sarmento apresentou o primeiro Orçamento do Estado como Ministro das Finanças.

Este é um bom orçamento. Exige-se às oposições responsabilidade, mas este é também o momento da apresentação do orçamento e não da discussão política.

O debate fica para a arena política, com Miranda Sarmento a dar conta de uma diferença face a propostas anteriores.

Eu não me recordo de um orçamento que, reduzindo alguns impostos, não agrave nenhum imposto.

E quais vão do rendimento ao consumo.

Escalões de IRS serão atualizados a um valor que é sensivelmente o dobro daquilo que é a inflação prevista e até nos impostos especiais sobre consumo não faremos qualquer atualização, mesmo à inflação.

O ministro das Finanças quer fomentar o crescimento, que diz ser cauteloso nas previsões do governo, e aponta para um excedente de 0,3% do PIB.

Relativamente ao saldo orçamental de 25, nós estimamos num valor sensivelmente em torno dos setecentos milhões de euros. Eu não lhe chamaria margem para negociar.

Mas no que toca à valorização salarial, Miranda Sarmento aponta uma expectativa aos funcionários públicos.

O compromisso é fazer, no mínimo, aquilo que estava no anterior acordo de rendimentos.

E deixa uma porta aberta aos reformados.

Quando chegarmos mais ou menos ao verão, as contas públicas estiverem bem, nós iremos tentar fazer um novo suplemento extraordinário de pensões.

E se o documento receber luz verde numa primeira fase, o ministro das Finanças pede responsabilidade a um parlamento que pode trocar as voltas ao objetivo do governo.

Os partidos sejam responsáveis na discussão, na especialidade, e não alterem aquilo que é o objetivo do país de ter um superávit 03 no próximo ano.

Miranda Sarmento numa curta apresentação do Orçamento do Estado face aos antecessores no Ministério das Finanças.

Jornalista Miguel Viterbo diz que acompanhou a apresentação do Orçamento do Estado no Terreiro do Paço, em Lisboa. A primeira votação no parlamento está marcada para dia 31 de outubro.

Nas reações à proposta do Orçamento do Estado, o PS mantém o tabu sobre o sentido de voto na proposta do Orçamento.

E dispensa os apelos à responsabilidade, Joaquim Miranda Sarmento, é a posição do PS, mas praticamente todos os partidos reagiram. António José Soares.

O PS mantém o tabu sobre o sentido de voto na proposta do Orçamento do Estado. A líder parlamentar, Alexandra Leitão, diz ainda que o partido dispensa apelos à responsabilidade.

Este governo tem permitido-se fazer uma série de coisas, é porque herdou uma situação única na história da democracia portuguesa em matéria de contas públicas. Portanto, esse apelo à responsabilidade para o Partido Socialista é bastante desnecessário.

Já do lado da iniciativa liberal, Rui Rocha descreve um mau documento e deixa uma questão ao PSD.

Será que o PSD da campanha eleitoral votaria favoravelmente ou viabilizaria o orçamento apresentado pelo PSD no governo?

Quanto à líder parlamentar do PCP, Paula Santos considera que este é um Orçamento do Estado feito à medida dos grupos económicos.

Estamos a falar de uma proposta de um governo que prossegue uma política de degradação dos serviços públicos, de novas privatizações, uma política assente em baixos salários e baixas reformas.

Pelo LIVRE, Rui Tavares diz que a ameaça de eleições antecipadas, em caso de chumbo do Orçamento, não passa de uma chantagem.

O que dantes era absolutamente essencial, que era que houvesse eleições caso não houvesse orçamento, agora o que se diz é: ninguém quer eleições.

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considera que a proposta inclui escolhas erradas para o país em áreas como a habitação, saúde ou política fiscal. Quanto ao PAN, a porta-voz Inês de Sousa Real afirma que o documento põe por terra compromissos ambientais e compromissos com a proteção animal. Do lado do PSD, o vice-presidente da bancada parlamentar, Hugo Carneiro, fala num bom orçamento.

Eu não vejo como é que alguém responsável, com bom senso, possa impedir a viabilização deste orçamento.

Pelo CDS, falou o líder da bancada parlamentar, Paulo Núncio, que deixou também vários elogios ao documento.

António José Soares, com as reações dos partidos à proposta do Orçamento do Estado, que foi entregue hoje pelo governo.

Na atualidade internacional, o furacão Milton atravessou o estado da Flórida e deixou um rasto de inundações graves.

Dez pessoas morreram na Flórida por causa do furacão, que ainda ameaça o sudoeste dos Estados Unidos da América. De acordo com as autoridades, cinco pessoas morreram depois de vários tornados desencadeados pelo Milton terem atingido um centro de idosos no norte de Fort Pierce. Outras cinco pessoas morreram na noite de ontem, quando o furacão estava com ventos acima dos 200 km/h, o que corresponde à categoria três. As equipes de busca e salvamento estão ainda no processo de localizar mais vítimas, de acordo com o xerife do condado, Keith Peterson, num comentário à comunicação social. Para já, o que é certo é que os pedidos de indenização por danos provocados pelo furacão já ultrapassam os 50 milhões de euros.

José, vamos agora a outras notícias que marcam a atualidade.

Continuamos no mau tempo, mas em Portugal, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera alerta para o mau tempo no centro e sul do país. Em comunicado, dão conta de precipitação forte e persistente, bem como vento com rajadas que podem chegar até aos 80 km/h. As previsões aplicam-se para os próximos dois dias. O IPMA avisa ainda que podem acontecer inundações, cheias e arrastamentos de terra. No Médio Oriente, prosseguem os ataques aéreos israelitas, que mataram 18 pessoas no centro de Beirute hoje à noite. Há, pelo menos, 92 feridos, de acordo com o Ministério da Saúde do Líbano. Os bombardeamentos provocaram um incêndio que está a dificultar as equipes de salvamento enquanto procuram por sobreviventes nos escombros. Israel ainda não emitiu nenhuma declaração, mas o exército israelita já emitiu um alerta de evacuação para os subúrbios do sul de Beirute.

Notícia de fecho do Jornal das 10.